Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Edição nº 4206
Postagem:  30 de maio de 2026 - 00h01
Tamanho: 18 páginas (1,42 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 15020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 PORTARIA NÚMERO 49154 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/12/2025, pela servidora ELISANGELA APARECIDA LEITE DA SILVA, matrícula n.º 166464-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022. PORTARIA NÚMERO 49155 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/12/2025, pela servidora ESTHER PASSOS HONORIO COUTINHO, matrícula n.º 143669-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/07/2022. PORTARIA NÚMERO 49156 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 09/01/2026, pela servidora FERNANDA GAMBINI MARQUES, matrícula n.º 166626-1, no cargo de Professora de Educação Especial Educação Básica, admitida em 18/05/2022. PORTARIA NÚMERO 49157 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora GABRIELE ONISHI ALVES, matrícula n.º 172278-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 1º/11/2022. PORTARIA NÚMERO 49158 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora HOSANA DE OLIVEIRA LEAL AFFONSO, matrícula n.º 167096-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 13/06/2022. PORTARIA NÚMERO 49159 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/12/2025, pela servidora JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO, matrícula n.º 123102-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 16/11/2022. PORTARIA NÚMERO 49160 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/12/2025, pelo servidor MÁRCIO PERINETTE GONÇALVES, matrícula n.º 173614-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 05/12/2022. PORTARIA NÚMERO 49161 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/01/2026, pela servidora MARIA APARECIDA NEVES, matrícula n.º 77364-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 12/04/2019. PORTARIA NÚMERO 49162 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 148911-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 04/01/2023. PORTARIA NÚMERO 49163 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/12/2025, pela servidora MAYARA FERNANDA MARQUES ALVES, matrícula n.º 167088-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 13/06/2022. PORTARIA NÚMERO 49164 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/12/2025, pela servidora MERY HELLEN COLOMBO DOS SANTOS SILVANO, matrícula n.º 167347-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 20/06/2022. PORTARIA NÚMERO 49165 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/01/2026, pela servidora MIREILLE MIYAMOTO MARTINEZ RODRIGUES, matrícula n.º 167410-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 20/06/2022. PORTARIA NÚMERO 49166 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/01/2026, pela servidora RAQUEL HELENA OLIVEIRA FELIX DE ABREU, matrícula n.º 148741-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 13/10/2022. PORTARIA NÚMERO 49167 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 14/12/2025, pela servidora RITA DE CÁSSIA PINTO SOUSA, matrícula n.º 136310-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022. PORTARIA NÚMERO 49168 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/12/2025, pelo servidor RODRIGO ONISHI ALVES, matrícula n.º 166502-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022. PORTARIA NÚMERO 49169 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 09/12/2025, pela servidora ROSICLEIA PEREIRA DA COSTA, matrícula n.º 166987-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 06/06/2022. PORTARIA NÚMERO 49170 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/12/2025, pela servidora SILMARA SUELI BANHARA CARVALHO COSTA, matrícula n.º 166871-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/06/2022. PORTARIA NÚMERO 49171 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/12/2025, pela servidora TATIANE APARECIDA AMARO, matrícula n.º 172472-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 16/11/2022. PORTARIA NÚMERO 49172 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/12/2025, pela servidora VALÉRIA ALECRIM MICHELETI, matrícula n.º 97055-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022. PORTARIA NÚMERO 49173 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/01/2026, pelo servidor VINÍCIUS DE LIMA CARVALHO, matrícula n.º 164526-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022. PORTARIA NÚMERO 49174 APOSENTA a servidora 61956/1 CLÁUDIA ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-J – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 141.335.428-94, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026. PORTARIA NÚMERO 49175 APOSENTA o servidor 45128/1 BENEDITO DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-I – Tabela 1, inscrito no CPF n° 085.753.358-47, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026. PORTARIA NÚMERO 49176 APOSENTA a servidora 80780/1 MARIA LUCIA COMINI JORENTE, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento Nível 2-H – Tabela 12, inscrita no CPF n° 289.427.758-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026. PORTARIA NÚMERO 49177 APOSENTA o servidor 21440/1 WALTER VIEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-H – Tabela 1, inscrito no CPF n° 075.595.398-31, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2026. PORTARIA NÚMERO 49178 APOSENTA o servidor 21857/1 ANTONIO MARCOS LAURENTI, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-I Tabela 1, inscrito no CPF n° 120.070.518-18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 03 de junho de 2026. PORTARIA NÚMERO 49179 REVOGA, a partir de 1º de junho de 2026, a Portaria nº 45090, de 09 de outubro de 2024, que designou o servidor 153095/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, para a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. PORTARIA NÚMERO 49180 DESIGNA a partir de 1º de junho de 2026, a servidora 166022/1 MILENA BARBAROTO FENILLE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 44577, de 26 de junho de 2024, que a designou para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços Diversos. PORTARIA NÚMERO 49181 nomeia a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas do conhecimento, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, ficando revogada a Portaria nº 46391, de 24 de fevereiro de 2025 e respectivas modificações: 01. ANA CAROLINA REIS - Enfermeira 02. ANDRÉ LUIZ CASTILHO - Médico Especialista - área Medicina do Trabalho 03. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI - Assistente Social 04. DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA - Engenheira de Segurança do Trabalho 05. ÉRICA ELAINE PORTO – Fisioterapeuta 06. FERNANDA CARVALHO DUARTE – Médica Generalista 07. FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI – Enfermeira 08. GLÁUCIA DE SOUZA MILLER – Fonoaudióloga 09. GUILHERME GONÇALVES FERREIRA – Psicólogo 10. JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES - Técnico de Segurança do Trabalho 11. LEILA GOMES DOS SANTOS – Técnica de Enfermagem 12. MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO – Assistente Social 13. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA – Psicóloga 14. MARIANA CASTILHO NASCIMENTO – Médica Generalista 15. PATRÍCIA ELAINE DA COSTA - Técnica de Enfermagem 16. RICARDO GOMES BERETTA - Médico Especialista - área Ortopedia 17. SÍLVIA DOS REIS PEREIRA – Enfermeira 18. VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – Psicóloga 19. VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO - Técnica de Enfermagem PORTARIA NÚMERO 49182 PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 61379/1 IVONE DE FATIMA DA SILVA LIMA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de junho de 2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 341/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa HERBERT CONDE DE MELO, CNPJ nº 35.246.393/0001-00, prestação de serviços técnico especializados de planejamento, coordenação e execução de projeto cultural e de lazer “Graça na Praça”, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 342/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa DENIS WILLIAM DA SILVA ANDRADE 36541233845, CNPJ nº 40.813.950/0001-50, prestação de serviços de substituição do motor do portão de acesso do Tiro de Guerra, vinculado a Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.011/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor, Ambulância Tipo A, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Fica suspenso o presente certame, em razão de impugnações interpostas por possíveis licitantes, bem como por interesse público, visando à melhor apreciação e análise do objeto, além de assegurar a efetividade e a transparência do processo. Após a devida análise, será publicada nova comunicação informando acerca da continuidade do processo licitatório ou da adoção de outras providências pertinentes. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de madeiras diversas, parafusos, pregos e afins, destinados às Secretarias Municipais da Educação e da Infraestrutura. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 76 / 2026 - 61.407.272 FARHAN DANIEL LOPES MARANGON: Travesseiro seção circular Ø mínimo de 35 cm x 4,00 metros de comprimento com duas faces lavradas em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - MARCA: EUCALIPTO CITRIODORA/SALIGNA - R$519,25. TOCO DE EUCALIPTO TRATADO 8,0 X 0,3 M - MARCA: EUCALIPTO TRATADO - R$44,00. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x11- 4,50 metros - MARCA: CEDRINHO/CAMBARÁ/EUCALIPTO - R$43,00. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x11- 5,50 metros - MARCA: CEDRINHO/CAMBARÁ/EUCALIPTO - R$52,00. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x11- 6,50 metros - MARCA: CEDRINHO/CAMBARÁ/EUCALIPTO - R$62,00. Consolo serrado de Eucalipto Tratado ou madeira de igual ou de melhor qualidade, de seção circular de 30 cm e 1,5 M de comprimento - MARCA: EUCALIPTO TRATADO - R$132,00. ATA 77 / 2026 - ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA: PREGO COM CABEÇA 25 X 72 (1KG) - MARCA: VONDER - R$16,91. Prego 22 X 48 com cabeça - MARCA: VONDER - R$13,91. Prego 15 x 15 com cabeça - MARCA: VONDER - R$14,77. ATA 78 / 2026 - CONSTRU R&J LTDA: Pé direito seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,00 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$1.243,75. VIGOTA 6 X 16 X 4,0MTS EUCALIPTO, DEVIDAMENTE TRATADA - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$49,41. Pontalete 15 x 15 - 3,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$101,40. VIGOTA DE EUCALIPTO TRATADO DE 4,5 X 0,16 X 0,07 M - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$81,59. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x5 - 4,00 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$15,08. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x5 - 4,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$18,90. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x5 - 6,00 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$24,77. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x5 - 6,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$28,70. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x7 - 5,00 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$28,85. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x5- 2,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$10,94. Caibro madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x5 - 3,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$15,50. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x15- 3,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$36,81. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x15- 4,00 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$52,85. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x15- 4,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$59,55. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x15- 5,00 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$66,08. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x15- 6,00 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$79,28. Viga madeira cedrinho, cambará, eucalipto tratado e madeiras de igual ou melhor qualidade nas medidas aproximadamente 5x15- 6,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$85,97. Longarina serrado de Eucalipto Tratado ou madeira de igual ou de melhor qualidade, de 30 cm de seção circular e 8,0 M comprimento - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$955,20. LONGARINA SERRADA SEÇÃO CIRCULAR Ø MÍNIMO DE 35CM X 6,50 METROS DE COMPRIMENTO COM UM FACE LAVRADA EM EUCALIPTO CITRIODORA OU EUCALIPTO SALIGNA VERMELHO OU MADEIRA DE IGUAL OU MELHOR QUALIDADE DEVIDAMENTE TRATADA - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$845,75. Longarina serrada seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,50 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho ou madeira de igual ou melhor qualidade, devidamente tratada. - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$1.343,25. Ripa de madeira cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 5cm x 1,5 cm x 5 metros, feixe com 12 unidades. - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$179,20. Viga de garapeira, medindo no mínimo 5cm x 15cm x 4,5 metros. - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$162,67. Pé direito seção circular Ø mínimo de 35cm x 8,00 metros de comprimento com um face lavrada em eucalipto tipo citriodora ou eucalipto saligna vermelho, devidamente tratado. - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$1.243,75. VIGOTA 6 X 16 X 4,0MTS EUCALIPTO, DEVIDAMENTE TRATADA - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$49,41. Pontalete 15 x 15 - 3,50 metros - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$101,40. Longarina serrado de Eucalipto Tratado ou madeira de igual ou de melhor qualidade, de 30 cm de seção circular e 8,0 M comprimento - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$955,20. Viga de garapeira, medindo no mínimo 5cm x 15cm x 4,5 metros. - MARCA: MADEREIRA AMAZÔNIA - R$162,67. ATA 79 / 2026 - DANIEL COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA: Madeirite naval plastificado 2,20m x 1,10m x 17mm - MARCA: COMPENSA - R$130,00. Viga de Cedrinho ou de madeira de igual ou de melhor qualidade, 5 x 15 – 4,5 metros, - MARCA: NATIVA - R$124,00. Sarrafo de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 2,5cm x 10cm x 5 metros. - MARCA: NATIVA - R$47,00. Sarrafo de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 2,5cm x 15cm x 5 metros. - MARCA: NATIVA - R$71,00. Sarrafo de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 2,5cm x 5cm x 5 metros. - MARCA: NATIVA - R$23,00. Tábua de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 2,5cm x 30cm x 6,5 metros. - MARCA: NATIVA - R$193,00. Tábua aparelhada de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 1” (2,5cm) x 30cm x 5 metros. - MARCA: NATIVA - R$164,00. Tábua aparelhada de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 1” (2,5cm) x 30cm x 6 metros. - MARCA: NATIVA - R$207,00. Viga de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 15cm x 15cm x 2 metros. - MARCA: NATIVA - R$199,00. ATA 80 / 2026 - DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA: Chapa MDF 15 mm - branca - 1,83 x 2,75 m - 2 faces - MARCA: BERNECK - R$251,00. Chapa MDF 18 mm - branca - 1,83 x 2,75 m - 2 faces - MARCA: BERNECK - R$355,00. Fita de borda branca de 22mm para mdf (rolo de 20m) - MARCA: REHAU - R$18,00. Fita de borda branca de 35mm para mdf (rolo de 20m) - MARCA: REHAU - R$21,00. ATA 81 / 2026 - FENOMAD COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA: Chapa de madeirite 15 mm - 1,10 x 2,20 metros - MARCA: COMPENSA - R$132,73. Chapa de Madeirite - 18mm - 1,10 X 2,20m - MARCA: COMPENSA - R$128,05. Madeirite naval plastificado 2,20m x 1,10m x 12mm - MARCA: COMPENSA - R$111,25. Tábua de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 2,5cm x 30cm x 6 metros - MARCA: NATIVA - R$140,43. Tábua de cedrinho ou cambará ou de qualidade igual ou superior, medindo no mínimo 2,5cm x 30cm x 6 metros - MARCA: NATIVA - R$140,43. ATA 82 / 2026 - IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA: Prego 18 x 27 com cabeça - MARCA: BENORTE - R$12,85. Prego 16x18 com cabeça - MARCA: BENORTE - R$15,94. ATA 83 / 2026 - PARAFUSOS DO BRASIL LTDA: Parafuso francês 5/16 x 7 " zincado com porca e arruela (caixa com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$204,90. Parafuso para madeira cabeça chata phillips 4,8 x x65mm (caixa com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$21,00. ARRUELA ZINCADA 3/4" - MARCA: BELENUS - R$1,59. PORCA SEXTAVADA 3/4" - MARCA: BELENUS - R$1,16. Parafuso para madeira phillips 4,8 x 65mm (acixa com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$23,00. ATA 84 / 2026 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA: Parafuso francês 5/16 x 3" zincado com porca e arruela (caixa com 100 unidades) - MARCA: BELENUS - R$98,50. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição BANCOS DE CONCRETO E CONJUNTO DE MESA E BANCOS DE CONCRETO, destinados à diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 96 / 2026 - ELSHADAY MOBILIARIO URBANO LTDA: Banco de concreto reto com encosto (medidas minimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: ELSHADAY - R$290,00. Banco de concreto reto sem encosto (medidas minimas 1,50 x 0,33, chumbar E=0,4 Á 0,6cm) - MARCA: ELSHADAY - R$230,00. Banco de Concreto Ondulado com 04 Lugares - MARCA: ELSHADAY - R$250,00. Banco em concreto em formato U, medidas de 1,50m de comprimento, 0,45 m de altura, 0,45 m de profundidade e 0,07 m de espessura, usinado de alta performance com resistência mínima de 25 MPa. Traço com cimento CP V-ARI, brita 1 lavada, areia média peneirada e aditivos plastificantes e impermeabilizantes, controlado para evitar porosidades e fissuras. Cura controlada por no mínimo 7 dias. Armadura interna em aço CA-50 e CA-60 com cobrimento mínimo de 2,5 cm, conforme NBR 6118. Acabamento liso ou polido, bordas arredondadas, superfície uniforme e sem defeitos. - MARCA: ELSHADAY - R$360,00. Conjunto de mesa (80 cm diâmetro do tampo da mesa, 87 cm de altura e 40 cm de diâmetro da base) e banco de concreto (30 cm diâmetro e 52 cm de altura), usinado de alta performance com resistência mínima de 25 MPa. Traço com cimento CP V-ARI, brita 1 lavada, areia média peneirada e aditivos plastificantes e impermeabilizantes, controlado para evitar porosidades e fissuras. Cura controlada por no mínimo 7 dias. Armadura interna em aço CA-50 e CA-60 com cobrimento mínimo de 2,5 cm, conforme NBR 6118. Acabamento liso ou polido, bordas arredondadas, superfície uniforme e sem defeitos. - MARCA: ELSHADAY - R$450,00. Conjunto de mesa (80 cm diâmetro do tampo da mesa, 87 cm de altura e 40 cm de diâmetro da base) e banco de concreto (30 cm diâmetro e 52 cm de altura), usinado de alta performance com resistência mínima de 25 MPa. Traço com cimento CP V-ARI, brita 1 lavada, areia média peneirada e aditivos plastificantes e impermeabilizantes, controlado para evitar porosidades e fissuras. Cura controlada por no mínimo 7 dias. Armadura interna em aço CA-50 e CA-60 com cobrimento mínimo de 2,5 cm, conforme NBR 6118. Acabamento liso ou polido, bordas arredondadas, superfície uniforme e sem defeitos. - MARCA: ELSHADAY - R$450,00. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada COPEL - CONTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Assinatura 28/05/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 157/2025, referente ao PE 071/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando à aquisição dos tubos de concreto e canaletas e cavaletes de concreto destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência 14/07/2027. Processo Memorando 2.419/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 38 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 28/05/26 Objeto Alteração do item I da “Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros” para inclusão do inciso XXXIX, objetivando realização de repasse financeiro autorizado pela edição da Portaria GM/MS n.º 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado a estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS Processo Ofício n.º 3.411/26. Contrato Aditivo 27 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 28/05/26 Objeto Alteração do item I da “Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros”, para inclusão do inciso XXIII, objetivando a realização de repasse financeiro autorizado pela edição da Portaria GM/MS n.º 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado a estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS Processo Ofício n.º 3.411/26. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização. O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP. Marília, 29 de MAIO de 2026. Contribuinte Cadastro F Nº Auto GILBERTO FERNANDES FRANCO 4231500 38 703/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR). Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 14,60 (catorze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14956/2026 artigo 1º e parágrafo 1º ; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; 4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP. Marília,29 de Maio de 2026. Contribuinte Cadastro F Notificação MILTON ROGÉRIO BENINI 668908 48 19774/2026 FRANCISCO BARBOSA SANTOS 4430500 38 20225/2026 MIGUEL VELOSO MIELO 32164100 38 12517/2026 DIRCEU DA SILVA 5446100 38 20319/2026 JAIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA 4681800 48 19335/2026 JAIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA 4681900 48 19337/2026 CIRSSO MARQUES DOS SANTOS 7154800 29 16245/2026 FLAVIO JOSÉ DALALIO 4577300 50 12456/2026 FLAVIO JOSÉ DALALIO 4577200 50 12457/2026 ALESSANDRA DE ASSIS BERRIEL 813400 05 16564/2026 ALESSANDRA DE ASSIS BERRIEL 813400 05 16565/2026 ESPÓLIO DE CASSIANO RICARDO RAMOS DEO 823100 05 16570/2026 HOTELARIA AGISOL LTDA 12471804 90 18870/2026 JONATHAN ADOLFO DOS SANTOS CARDOSO 2224601 90 19082/2026 RITA DE CASSIA ARRUDA MARTINS 31134200 17 19026/2026 MARIA MERCEDES AZEVEDO ABREU 861000 48 20282/2026 WILSON DO CARMO ALVES 8096300 38 20221/2026 OSVALDINO MENDES RODRIGUES 1059200 29 16353/2026 SUDOESTE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA 1949824 47 18919/2026 JULENDER VAZ TONI 2113600 90 20474/2026 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL S.A.10 Nº 02/2025 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA AS FUNÇÕES DE: • PROFESSOR DE EMEI Tendo em vista o não comparecimento para manifestação de interesse nas vagas dos candidatos classificados em 80º, 84°, 86°, 87°e 89° lugar, convocados para a função de Professor de EMEI. A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, classificados e habilitados, no Processo Seletivo Simplificado Edital SA.10 nº 02/2025, conforme o Edital de Divulgação Classificação Final e Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario oficial), em 07 de março de 2026, para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no dia 01 de junho de 2026, às 13h00, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Rua Benjamin Pereira de Souza, 23), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. FUNÇÃO: PROFESSOR DE EMEI CLASS. NOME RG 93º SANDRA MARIA DE ANDRADE LIMA 507559265 94º ANA MARINA APARECIDA DA SILVA PRATA 634331796 95º ANA LETICIA DE CARVALHO MEDEIROS 557254450 96º EDLEUSA RAMOS DOS SANTOS BITENCORTE 338153640 97º ANA JULIA VALENTE DO NASCIMENTO 523826321 CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA AS FUNÇÕES DE: • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Tendo em vista o não comparecimento para manifestação de interesse na vaga do candidato classificado em 33º lugar, convocado para a função de Professor de Educação Física. A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação do candidato abaixo, classificado e habilitado, no Processo Seletivo Simplificado Edital SA.10 nº 02/2025, conforme o Edital de Divulgação da Classificação Final e Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), em 07 de março de 2026, para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. O candidato convocado deverá apresentar-se no dia 01 de junho de 2026, às 13h00, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Rua Benjamin Pereira de Souza, 23), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF. FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS. NOME RG 34° RAYANE LUIZA MÓDENA VENTURA DA SILVA 601779873 CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no uso de suas atribuições legais, convoca todos(as) os(as) Conselheiros(as) Titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) Suplentes, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), às 08h30, nas dependências da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência - AADEF, situada na Rua Amazonas, 527 – Marília/SP. Os(as) Conselheiros(as) Titulares que, por motivo de força maior, não puderem comparecer deverão justificar sua ausência pelo e-mail: [email protected]. Pauta: • Leitura da ata de março; • Residência Inclusiva; • Debate sobre o funcionamento dos cursos do SENAC e inclusão; • Discussão sobre acessibilidade e condições das calçadas. ATENÇÃO FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO. Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. PROTOCOLO 1DOC PROCESSO ANO SOLICITANTE 10.366 2026 Edilson Celestino da Silva 10.372 2026 Edilson Celestino da Silva 53.222 2026 Jose Silvestre da Rocha 53.715 2026 Eleni Barbosa Mesquita 67.132 2026 Lucia Gelaim Ferraz 82.043 2026 Elisabete Novais de Souza 84.372 2026 Sarah Sala da Silva 85.291 2026 AC 12 Turquesas Empreendimentos Imobiliarios SPE 88.240 2026 Elisabete Novais de Souza PORTARIA S.E. NÚMERO 168 Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 25.296/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas 01/06/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 31/07/2026. Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 175820/1 Bianca Napi Manzato EMEI "1,2 Feijão Com Arroz”- Período: tarde. EMEI "1,2 Feijão Com Arroz”- Período: manhã. Licença Médica da Profª Carla Funari Silva - Matricula 85596/4 - Turma: Infantil 1 A. PORTARIA S.E. NÚMERO 169 Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 16.300/2026, de 07 de abril de 2026, PRORROGA, de 29/05/2026 à 03/07/2026 e de 20/07/2026 à 31/07/2026, o Anexo Único da Portaria/SE nº 116/2026, que designou o(a) servidor(a) 149195/2 – Mateus Lucas da Silva, Professor de EMEI, para cumprir jornada especial - Licença médica da Profª Valéria Modesto de Souza – Turma: Infantil I B. Câmara ATO NÚMERO 90, DE 29 DE MAIO DE 2026 Tendo em vista o que consta na Correspondência nº 895, de 28 de maio de 2026, consoante o que dispõe o artigo 46, inciso V, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, declara a VACÂNCIA do cargo de Atendente de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor João Paulo dos Santos, matrícula 1036, RG 34.294.966-4 SSP-SP, CPF 231.079.458-97, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, pelo período de 3 (três) anos a partir de 1º de junho de 2026. ATO NÚMERO 91, DE 29 DE MAIO DE 2026 REVOGA, a partir de 1º de junho de 2026, o Ato número 11, de 13 de janeiro de 2022, que designou o servidor João Paulo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Marília, para o desempenho da Função Gratificada de Encarregado de Manutenção e Conservação do Prédio, símbolo FG-B, de que trata o Anexo IV, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. ATO NÚMERO 92, DE 29 DE MAIO DE 2026 conforme disposto no artigo nº 30 inciso I, artigo nº 31 e artigo nº 55 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, João Paulo dos Santos, RG nº 34.294.966-4 SSP/SP e CPF nº 231.079.458-97, classificado em 1º lugar na lista geral do Concurso Público nº 1/2025, para o exercício do cargo de Motorista da Câmara, Referência XII-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 / 06 / 2026 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 96/2026, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado objetivando a realização de Projeto Cultural. 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 100/2026, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 9466/2026 que dispõe sobre o desdobro da área remanescente da Matrícula nº 66.409 e passa para a afetação de “Arruamento” área localizada no Bairro Jardim Santa Paula, destinada a prolongamento da Rua Bento Biancardi. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 111/2026, da Prefeitura Municipal, instituindo o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Marília/SP para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 37/2026, do Vereador Professor Galdino da Unimar (CIDADANIA), dispondo sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde para pais e/ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 70/2026, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PL), instituindo o Programa de Cessão Fornecimento Gratuita de Dispositivos de Rastreamento e Localização para pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Cognitiva (que apresentem risco de desorientação espacial, fuga ou desaparecimento), e dá outras providências.
Assinatura Digital
Data
29 de maio de 2026 às 17h06 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
Current View