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03 de junho de 2026 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9478
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado objetivando a realização de projeto cultural
PORTARIA NÚMERO 49209
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/04/2026, pela servidora ÁGATHA GAMA PEREIRA DA SILVA matrícula n.º 175013-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 03/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 49210
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 16/03/2026, pela servidora BIANCA CRISTINA GUIMARAES KERCHE, matrícula n.º 164356-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 02/02/2022.
PORTARIA NÚMERO 49211
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/04/2026, pela servidora BYANCA CASTELLANO, matrícula n.º 151246-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 08/02/2023.
PORTARIA NÚMERO 49212
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/04/2026, pela servidora CRISTIANE ZOLIANI EVARISTO LEMOS, matrícula n.º 131881-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 06/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49213
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/04/2026, pela servidora CRISTINA ANTUNES TEIXEIRA PIRES, matrícula n.º 159506-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 03/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 49214
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 25/04/2026, pela servidora FLÁVIA PIRES RIBEIRO, matrícula n.º 154237-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 13/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49215
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/04/2026, pela servidora FRANCINE DA SILVA DEFENSOR PEREIRA, matrícula n.º 174653-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 15/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49216
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/04/2026, pelo servidor HUDSON TIAGO DA SILVA NAKAMURA, matrícula n.º 171816-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 10/10/2022.
PORTARIA NÚMERO 49217
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/04/2026, pela servidora JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 157775-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 06/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49218
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 25/04/2026, pela servidora JAQUELINE COSTA NUNES matrícula n.º 175277-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 19/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 49219
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/03/2026, pela servidora JAQUELINE FRANCISCO SILVA VIEIRA, matrícula n.º 174637-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 15/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49220
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/04/2026, pela servidora LAUREN ISADORA SILVA CABRELLI, matrícula n.º 174068-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 13/02/2023.
PORTARIA NÚMERO 49221
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 27/03/2026, pela servidora LETÍCIA CRISTINA DE FREITAS MESQUITA, matrícula n.º 148773-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 06/02/2023.
PORTARIA NÚMERO 49222
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/04/2026, pela servidora LÍGIA MARQUES DE MELO, matrícula n.º 175110-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 49223
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/04/2026, pela servidora LÚCIA HELENA FERREIRA PRESS, matrícula n.º 105775-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 27/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49224
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/03/2026, pelo servidor PAULO SERGIO RODRIGUES TIMOTEO, matrícula n.º 174688-1, no cargo de Engenheiro Civil, admitido em 21/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49225
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/04/2026, pela servidora PRISCILA DA SILVA MACHADO CONCEIÇÃO, matrícula n.º 175285-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 24/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 49226
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/03/2026, pela servidora TAÍS MOREIRA CESÁRIO, matrícula n.º 174610-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 13/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49227
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 12/04/2026, pelo servidor TAYLOR CRISTIANO MACANHAN, matrícula n.º 175153-1, no cargo de Motorista, admitido em 12/04/2023.
PORTARIA NÚMERO 49228
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 05/04/2026, pela servidora VANESSA PORTO PAES, matrícula n.º 118788-2, no cargo de Enfermeira, admitida em 27/06/2022.
PORTARIA NÚMERO 49229
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/03/2026, pela servidora VANESSA SIMÕES RIBEIRO, matrícula n.º 174513-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/03/2023.
PORTARIA NÚMERO 49230
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 31/03/2026, pela servidora VITORIA ALANA ROSA RODRIGUES, matrícula n.º 171808-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 10/10/2022.
PORTARIA NÚMERO 49231
DESIGNA, a partir de 02 de junho de 2026, a servidora 182249/2 NATALIA MIRANDA RUSSO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 49232
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Marília e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 49233
modifica a Portaria nº 49064, de 15 de maio de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração:
Anexo Único
Nome
Dt. Concessão
Vencimento DE
Vencimento PARA Cargo/Função Prof.(a) de EMEI
Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva 05/04/2026 Tabela I 1-K Tabela I 2-K
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de conjunto de ferragens para portas, portas tipo divisórias, divisórias navais e em PVC e serviço de manutenção, montagem e desmontagem de forro PVC e divisórias, destinados à diversas Secretarias Municipais. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresa Vencedora: ENTERPRISE DIVISORIAS LTDA, localizada na RUA TENENTE MIGUEL ANSELMO DA SILVA, nº 140 – CASA 01 COND. MIGUEL ANSELMO DA SILVA - PILARZINHO - CURITIBA/PR - CEP 86120-390. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 350/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa AKILA VIVIANE RELKE KNEUBE MOREIRA, CNPJ nº 55.622.698/0001-79, para duas apresentações com boneco ventríloquo em eventos programados pela Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 351/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ANGELICA FURTADO MASSON, CNPJ nº 51.440.052/0001-10, para composição e declamação de um poema inédito de ação cultural de relevante interesse público, tendo em vista o caráter artístico, sensível e reflexivo da poesia como instrumento de valorização dos vínculos familiares e das relações afetivas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 352/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ALICE DOS SANTOS LOURENCO, CNPJ nº 29.120.077/0001-87, para apresentação musical em formato playback em evento cultural, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CO-1293/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA Assinatura 01/06/26 Objeto Rescisão amigável do contrato de fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Ofício n.º 2.223/26.
Contrato Aditivo 03 ao CO-1298/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Valor R$186.527,46 Assinatura 01/06/26 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento do projeto executivo, obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção do CAPS III, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 19.737/26.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1299/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Valor R$114.064,97 Assinatura 02/06/26 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento do projeto executivo, obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas para a construção da UBS – Porte III, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Memorando nº 19.397/26 e 38.896/25.
Contrato Aditivo 10 ao CST-1463/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME Assinatura 02/06/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Padre Nóbrega destinados a Secretaria Municipal da Educação Vigência 08/11/26 ou até nova contratação do objeto através do Processo Licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 18.555/26.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1693/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Assinatura 02/06/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como o reajuste em 5,80% do valor previsto no contrato para execução de serviços de limpeza urbana no Município de Marília, referente à coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (manual e mecanizada) com uso de compactador com elevação de contêineres, operação de ecoponto e coleta seletiva, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Vigência 07/06/27 Processo Protocolo n.º 93.626/25 e Memorando n.º 4.278/26.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1730/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 02/06/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Vigência 19/09/27 Processo Memorando nº 17.211/26.
Contrato CST-1857/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA Valor R$328.000,00 Assinatura 02/06/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma da Praça dos Bancários, destinado às Secretarias Municipais de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Planejamento Urbano Prazo de Execução 180 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 035/26 (Processo Administrativo n.º 11.291/26).
Contrato CV-1320/26 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – CAMPUS DE MARÍLIA Assinatura 05/05/26 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios, junto às instituições e as Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 05/05/31 Processo Memorando n.º 55.921/25.
Contrato TC-336/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA Valor R$ 50.000,00 Assinatura 02/06/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal tipo RP6 n.º 202644290004), para despesas de custeio, com a finalidade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 073/26 (Processo Administrativo n.º 15.471/26).
Processo Seletivo - Prefeitura Municipal de Marília - Edital 01.2026
Classificação Definitiva - Nível Superior - Pessoas com Deficiência - Publicada em 02/06/2026
DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho "Ctrl F"
CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO DATA DE INSCRIÇÃO PORTUGUÊS MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS TOTAL
1 MARCO ANTÔNIO DA SILVA PEREZ ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 09/04/2026 21:04:59 4 4 3 11
1 LIAM VALINETI SILVA ARQUITETURA E URBANISMO 06/04/2026 20:54:19 7 5 3 15
1 RAFAEL ALVES DANTAS ARQUIVOLOGIA 22/04/2026 00:06:11 2 4 3 9
2 SARA REGINA DE SOUZA ARQUIVOLOGIA 22/04/2026 21:49:34 3 1 3 7
1 MATHEUS CARDOSO DE SOUZA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 04/05/2026 11:01:23 4 4 5 13
2 LUCAS SPILA SERENO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 07/04/2026 21:34:37 4 4 4 12
1 JOÃO VITOR PEREIRA FERREIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE MULTIPLATAFORMA 07/04/2026 23:31:46 4 1 3 8
1 SAMUEL DE CAMPOS LUIZ DIREITO 15/04/2026 23:46:26 8 5 5 18
2 AMANDA HELOISA OLIVEIRA DE LIMA DIREITO 08/04/2026 16:54:15 6 5 2 13
3 GIOVANNA LOPES DE AZEVEDO DIREITO 10/04/2026 22:02:12 2 5 4 11
1 SAMUEL JUNIOR DE SOUZA OTRE ENGENHARIA ELÉTRICA 30/04/2026 13:32:13 5 3 5 13
1 MARIA EDUARDA KRUGER ADORNO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 22/04/2026 09:32:35 7 4 3 14
1 FÁTIMA MARIA DA SILVA GUERRA PEDAGOGIA 06/04/2026 10:26:59 10 5 4 19
1 PEDRO CALCIOLARI SERRA PSICOLOGIA 06/04/2026 15:56:44 8 5 4 17
2 MARIA CLARA DE CASTRO BRITO PSICOLOGIA 06/04/2026 13:28:11 7 4 3 14
3 ALBA JACKELINE BENEDITO VARGAS PSICOLOGIA 13/04/2026 10:58:58 8 1 4 13
4 JULIANA FERNANDES BREDA PSICOLOGIA 27/04/2026 17:48:07 6 2 5 13
5 HENRIQUE DE SIQUEIRA ALENCAR PSICOLOGIA 22/04/2026 22:11:16 1 5 5 11
1 LETÍCIA JANUÁRIO LIMA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 28/04/2026 20:20:10 9 3 4 16
2 ANITA GABRIELA MENDES BUTURI PUBLICIDADE E PROPAGANDA 17/04/2026 03:38:50 1 4 2 7
1 NEEMIAS DE JESUS LEITE SILVA SISTEMA DE INFORMAÇÃO 06/04/2026 23:20:13 8 5 5 18
Processo Seletivo - Prefeitura Municipal de Marília - Edital 01.2026
Classificação Geral Definitiva - Nível Superior - Publicada em 02/06/2026
DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho "Ctrl F"
EDITAL SA.10 nº 01/2026
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS PARA ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE tornam público que fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados de que trata o Edital SA.10 nº 01/2026, declarando-se habilitados os candidatos classificados conforme edital publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 03 de junho de 2026 para os cursos de Administração de Empresas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciência de Dados Segurança da Informação, Ciências Sociais, Desenvolvimento de Software Multiplataforma (DSM), Direito, Educação Física – Bacharelado, Educação Física – Licenciatura, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Farmácia, Filosofia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão de Recursos Humanos, Inteligência Artificial, Nutrição, Pedagogia, Processos Gerenciais, Psicologia, Psicopedagogia, Publicidade e Propaganda, Relações Internacionais, Serviço Social, Sistema de Informação, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão Empresarial e Terapia Ocupacional.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br).
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
12.002/2026 Amanda Pimentel da Silva Pandolfi 406568819 Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
Prof. (a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
45.083/2026 Ricardo Santos Moreira da Silva 267361300 Profº do Ensino Básico Secretaria de Estado da Educação EE Profº Antônio Reginato
Profº de EMEF (Afastado) Secretaria Municipal da Administração SINDIMMAR
66.343/2026 Claudia Cristina de Faria dos Santos 340624279 Prof. (a) de EMEF - PD Secretaria Municipal da Educação EMEF Profª Geralda Cesar Vilardi
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
70.263/2026 Roselaine Aparecida da Silva Medeiros 330743739 Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Primavera
Prof. (a) do Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE. Maria Izabel Sampaio Vidal
91.592/2026 Gisele de Assis Carvalho Cabral 324508475 Prof. (a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação Secretaria Municipal da Educação
Prof. (a) de Ensino Superior Universidade Estadual Paulista UNESP - Marília
CONVOCAÇÃO
TEREZA APARECIDA MACHADO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP – CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a reunião ordinária, a se realizar às 08h45 no dia 10 de Junho de 2026 (quarta-feira), com a quantidade de membros presentes, nas dependências da SASC - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil, 116- Centro.
Pauta:
• Apresentação de relatório da Vigilância Socioassistencial – entidade AMAR;
• Comunicado CONSEAS/SP nº 08/2026 – normativa dos Benefícios Eventuais;
• Atualização referente ao Ofício nº 315/2026 – Risco em imóvel;
• Tratativa de demais assuntos que se fizerem pertinentes.
PORTARIA S.E. NÚMERO 172
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 25.824/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “d” e Artigo 18-M Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
03/06/2026 À 03/07/2026 e de 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 186600/1 Luis Gustavo M O da Luz EMEF “Prof. Isaltino de Campos"
Período: tarde. EMEF “Prof. Célio Corradi"
Período: manhã. Atuação no Projeto de Educação em Tempo Integral.
Amae
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL.
EDITAL do – Pregão Eletrônico 02/2026. ÓRGÃO: Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 02/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de cartuchos de toner e tintas para impressoras, destinados a garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e documentais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024, Lei Ordinária Municipal nº 9.184, de 19 de novembro de 2024, e demais legislações aplicáveis. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 03/06/2026 às 09:00 horas até dia 18/06/2026 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 18/06/2026 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/06/2026 a partir das 09:31 horas no site www.gov.br/compras.br/pt-br UASG: 933174 Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8550 ou no site acima citado. Marília, 23 de fevereiro de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 22/2026 – Edital nº 6/2026 – Pregão Eletrônico nº 6/2026 – Critério de Julgamento: Menor preço por grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento e operacionalização de tags de pedágio, destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 19/06/2026 – 9h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
ATO NÚMERO 93, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Art. 1º - Fica apostilado, a partir de 22 de maio de 2026, o título de nomeação da servidora Elaine Maruta dos Santos, Referência XV-A para Referência XV-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 94, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Art. 1º - Fica apostilado, a partir de 22 de maio de 2026, o título de nomeação do servidor Gilberto Shoji, Referência XV-A para Referência XV-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 01/2026
Processo Administrativo Sancionador 1/2026
A Câmara Municipal de Marília, por intermédio da Comissão Processante designada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 1/2026, instaurado em face da empresa Flex Elevadores, inscrita no CNPJ nº 11.472.645/0001-43, com fundamento nos arts. 16, 17, §3º, 18, inciso V e demais disposições da Lei Complementar Municipal nº 1.032/2026, bem como nos arts. 155 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, FAZ SABER à referida empresa que:
Foi instaurado Processo Administrativo Sancionador em razão de inexecução contratual relativa ao Contrato nº 51/2024, firmado com a Câmara Municipal de Marília para prestação de serviços de manutenção de elevadores, em razão da interrupção da prestação dos serviços contratados, ausência de atendimento às solicitações da Administração, não resposta aos contatos eletrônicos e postais encaminhados, bem como pela não localização da contratada no endereço constante dos cadastros administrativos.
A conduta apurada, em tese, poderá caracterizar infração administrativa prevista no art. 155, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no art. 38, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 1.032/2026, sujeitando a empresa às penalidades legais e contratuais cabíveis, dentre elas multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e eventual declaração de inidoneidade.
Considerando terem restado frustradas as tentativas de citação previstas nos incisos I a IV do art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 1.032/2026, especialmente em razão do retorno da correspondência postal com informação de mudança de endereço da contratada, procede-se à presente CITAÇÃO POR EDITAL, nos termos do art. 18, inciso V, da referida Lei Complementar.
Fica a empresa CITADA para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da terceira publicação consecutiva deste edital no Diário Oficial do Município, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 1.032/2026.
A defesa poderá ser protocolizada perante a Câmara Municipal de Marília, situada na Rua Bandeirantes, 25 ou encaminhada ao endereço eletrônico [email protected];
Fica a empresa advertida de que a ausência de manifestação implicará sua REVELIA, prosseguindo o processo administrativo sancionador com presunção relativa de veracidade dos fatos imputados, nos termos do art. 17, §3º, da Lei Complementar Municipal nº 1.032/2026.
Para conhecimento de todos, expede-se o presente edital, que deverá ser publicado por 03 (três) dias consecutivos no Diário Oficial de Marília, na forma da lei.
Assinatura Digital
Data
02 de junho de 2026 às 18h00 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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