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Edição nº 4214
Postagem:  12 de junho de 2026 - 00h01
Tamanho: 5 páginas (814,61 KB)
Descrição:  LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9481 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências em crianças, e dá outras providências RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 15024 DOAÇÃO DE TRÊS BANDEIRAS OFICIAIS AO EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL PORTARIA NÚMERO 49267 DESIGNA, a partir de 12 de junho de 2026, o servidor 180262/1 PAULO DUARTE DE LIMA, Agente Operacional de Serralheria e Soldas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PORTARIA NÚMERO 49268 EXCLUI, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora, 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, da composição da Brigada de Incêndio do Paço Municipal, de que trata a Portaria nº 47858, de 15 de outubro de 2025. PORTARIA NÚMERO 49269 designa o servidor ALEXANDRE PEREIRA APRIGIO, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Educação - Escola Privada Filantrópica “Lar da Criança”, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a João Ronaldo Tanganelli Hernandes. CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP – COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Ordinária Presencial a se realizar no dia 17 de JUNHO de 2026 (Quarta-Feira), às 08h45 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil, 116 - Centro. Pauta: • Apresentação do Projeto “Natal de Todos, Natal Iluminado 2026” pela Secretaria de Cultura; • Denúncia do Disque 100; • Memorando 22.175/2026 – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra Pessoa Idosa; • Memorando 3.523/2026 – Pessoa idosa em vulnerabilidade; • Memorando 22.273/2026 – violação contra pessoa idosa; • Memorando 38.990/2026 – acompanhamento do caso; • Repasse do Imposto de Renda às entidades; Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário. Amae Divisão de Recursos Humanos RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS Ref. Maio/2026 Matrícula Servidor Cargo Pontuação 9939 JACI APARECIDO FERNANDES Motorista-Est 900 9615 JOSE DOS REIS GARCIA AGENTE OP SERVIÇOS 1000 9611 NELSON ALEXANDRE GAMA AGENTE OP SERVIÇOS 1000 Emdurb EMDURB – EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA Sessão de Processamento do Pregão Presencial EDITAL nº 01/2026 de P.P. 01/2023. ÓRGÃO: Emdurb – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 01/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento mensal de, em média, 51 (cinquenta e uma) cestas de alimentos (cestas básicas) para distribuição aos funcionários ativos da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. de acordo com Anexo I – Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 25/06/2026 a partir das 09:00 horas na Sala de Licitações da Emdurb – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – Avenida das Esmeraldas, nº 05, Jardim Tangará, – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-1000, no site: emdurbmarilia.com.br ou por e-mail: [email protected]. Marília, 11 de junho de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente. Câmara PORTARIA DE ORDEM Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARILIENSE, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 377/2021.
Assinatura Digital
Data
11 de junho de 2026 às 17h23 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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