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Edição nº 4214
Postagem:12 de junho de 2026 - 00h01
Tamanho:5 páginas (814,61 KB)
Descrição:LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9481
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências em crianças, e dá outras providências
RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicado com incorreção)
“DECRETO NÚMERO 15024
DOAÇÃO DE TRÊS BANDEIRAS OFICIAIS AO EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
PORTARIA NÚMERO 49267
DESIGNA, a partir de 12 de junho de 2026, o servidor 180262/1 PAULO DUARTE DE LIMA, Agente Operacional de Serralheria e Soldas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PORTARIA NÚMERO 49268
EXCLUI, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora, 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, da composição da Brigada de Incêndio do Paço Municipal, de que trata a Portaria nº 47858, de 15 de outubro de 2025.
PORTARIA NÚMERO 49269
designa o servidor ALEXANDRE PEREIRA APRIGIO, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Educação - Escola Privada Filantrópica “Lar da Criança”, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a João Ronaldo Tanganelli Hernandes.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP – COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Ordinária Presencial a se realizar no dia 17 de JUNHO de 2026 (Quarta-Feira), às 08h45 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil, 116 - Centro.
Pauta:
• Apresentação do Projeto “Natal de Todos, Natal Iluminado 2026” pela Secretaria de Cultura;
• Denúncia do Disque 100;
• Memorando 22.175/2026 – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra Pessoa Idosa;
• Memorando 3.523/2026 – Pessoa idosa em vulnerabilidade;
• Memorando 22.273/2026 – violação contra pessoa idosa;
• Memorando 38.990/2026 – acompanhamento do caso;
• Repasse do Imposto de Renda às entidades;
Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
Amae
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. Maio/2026
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
9939 JACI APARECIDO FERNANDES Motorista-Est 900
9615 JOSE DOS REIS GARCIA AGENTE OP SERVIÇOS 1000
9611 NELSON ALEXANDRE GAMA AGENTE OP SERVIÇOS 1000
Emdurb
EMDURB – EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA
Sessão de Processamento do Pregão Presencial
EDITAL nº 01/2026 de P.P. 01/2023. ÓRGÃO: Emdurb – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 01/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento mensal de, em média, 51 (cinquenta e uma) cestas de alimentos (cestas básicas) para distribuição aos funcionários ativos da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. de acordo com Anexo I – Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 25/06/2026 a partir das 09:00 horas na Sala de Licitações da Emdurb – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – Avenida das Esmeraldas, nº 05, Jardim Tangará, – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-1000, no site: emdurbmarilia.com.br ou por e-mail: [email protected]. Marília, 11 de junho de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor-Presidente.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARILIENSE, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 377/2021.