Postagem:
18 de junho de 2026 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (482,37 KB)
Descrição:
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9485
Modifica a Lei nº 7586/2013, que altera as denominações de berçários municipais para Emeis e denomina Emei “Meu Anjo”, passando a denominação para Emei “Professora Marilú Bonatto Bíscaro – Meu Anjo” a escola municipal de educação infantil localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 143, no Bairro São Miguel
DECRETO NÚMERO 15026
Recebe em doação uma área de 1.390,15m² e uma área de 8.781,58m², objeto das matrículas 71667 e 71668, do segundo registro de imóveis de Marília/SP, compreendendo as quadras 32 e 33 do lote 1, do Loteamento Residencial Marília Gigantão, de propriedade de Emais Urbanismo 243 Ltda., destinadas à área dominial, totalizando 10.171,73m², correspondentes aos dois por cento da área do referido loteamento, conforme art. 2º do decreto nº 14050/2023
DECRETO NÚMERO 15027
Recebe em doação, de Isabela Louvato Caminiti, Jaqueline Santana Alves, Marciel Dias e Fabíola Lopes da Silva, diversas obras de arte
PORTARIA NÚMERO 49293
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GIOVANNA COSTA DE OLIVEIRA, RG nº 62143454-1, classificada em 25º lugar, para o exercício do cargo de Orientadora Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 49051, de 14 de maio de 2026, que nomeou Eduarda Nunes de Paiva para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
PORTARIA NÚMERO 49294
DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Pavimentação Asfáltica na Rua Ângelo Raspante, localizada no Parque das Azaléias.
PORTARIA NÚMERO 49295
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 129100/1 NORMA DE OLIVEIRA DANTAS, Agente Comunitária de Saúde, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência:
Promoção/ Progressão
Ref. de / Ref. Para Data de concessão
do benefício Providência/período
Tabela-20 1-C – Tabela-20 1-D 04/03/2026 Inclusão na Portaria nº 49112, de 25 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49296
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 140511/1 ALZIRA RODRIGUES BRITO, Técnica de Enfermagem, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência:
Promoção/ Progressão
Ref. de / Ref. Para Data de concessão
do benefício Providência/período
Tabela-13 1-D – Tabela-13 1-E 22/05/2024 Inclusão na Portaria nº 44794, de 31 de julho de 2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90072/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material e Mão de Obra para modernização do Banco de Alimentos, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/07/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 06/07/2026 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: “Tal solicitação visa promover adequações estruturais, funcionais, sanitárias e de acessibilidade no prédio utilizado pelo Banco Municipal de Alimentos, considerando que as condições atualmente verificadas comprometem o adequado desenvolvimento das atividades realizadas no local, bem como a segurança, funcionalidade e qualidade dos serviços prestados à população.”. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.069/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/07/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/07/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro João Vitor Lopes Cardoso. Justificativa: Justifica-se pela necessidade contínua de manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas em prédios públicos, em razão do uso constante e do desgaste natural dos sistemas. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 038/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual prestação de serviços de tapa-buracos, reparos, conservação e manutenção em pavimentos, com fornecimento de material e mão de obra, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. A proposta foi aceita e, em face disso, convoco as licitantes para a sessão de abertura do envelope contendo os documentos de habilitação apresentados pelo CONSÓRCIO RESTAURA MARÍLIA, composto pelas empresas 3JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ n° 09.102.171/0001-04 e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.931.094/0001-07. A sessão será realizada no dia 19/06/2026, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Avenida Santo Antônio, nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP 17.506-040. O Termo de Julgamento da Proposta encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Na publicação da Dispensa de Licitação Nº 312/2026 constante na publicação do dia 25/05/2026 onde se lia DAL HOME MAGAZINE LTDA. (EMPORIO MODA CASA), CNPJ nº 44.212.276/0001-09. Leia-se: TECI-LAR MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 55.590.452/0001-62.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 382/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CLEBER ANTONIO AMERICO, CNPJ nº 32.134.808/0001-58, para contratação de DJ para apresentação de Flashback, com equipamentos de som e iluminação para eventos culturais da Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 383/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa FABIANA CRISTINA ALVES MENEGATTI, CNPJ nº 51.573.868/0001-11, para renovação de Certificação Digital e-CPF A3, sem mídia, com validade de 30 meses, destinada à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 385/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ZILDA EULALIA GONCALVES PAROLIN LTDA (MAX PAPELARIA), CNPJ nº 45.593.056/0001-35, para aquisição de materiais de escritório, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 386/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MAIA ELETROTECNICA LTDA (MAIA MATERIAIS ELETRICOS), CNPJ nº 05.482.825/0001-03, para aquisição de materiais elétricos para reparo no quadro elétrico do sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 387/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MARIA APARECIDA TIEMI TANAKA DA SILVA, CNPJ nº 66.259.189/0001-40, para aquisição de doces típicos juninos para atender os idosos frequentadores e participantes das atividades do Centro Dia do Idoso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 388/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa EMPIRES ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 45.282.446/0001-94, para prestação de serviços completo de confecção e instalação de identificação visual, interna e externa, incluindo estrutura da fachada do Ganha Tempo Municipal, destinado a Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 389/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa RAFAEL AMARAL CANDIDO, CNPJ: 11.583.456/0001-48, para aquisição de um capacete para moto do setor de Patrimônio, destinado a Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 92/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte – CNPJ: 58.094.201/0001-85, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2041/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada M3 INTERMEDIAÇÃO EMPRESARIAL LTDA Valor R$ 5.880,00 Assinatura 17/06/26 Objeto Aquisição de jogos e brinquedos recreativos, educativos e outros relacionados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 027/26 (Processo Administrativo n.º 10.531/26).
Contrato Aditivo 01 ao CG-1647/25 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA / SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR/ FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS Assinatura 03/06/26 Objeto Suplementação da Contrapartida financeira do Convênio nº 971240/2024, sem alteração do valor de repasse da União, referente ao CONVÊNIO MJ/SENACON para "Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados (“NAS”), no Procon de Marília-SP", conforme detalhado no Plano de Trabalho Processo Memorando nº 28.194/26.
Contrato Aditivo 03 ao CO-1300/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Assinatura 17/06/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (30 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento de obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de área de contemplação às margens do Lago do Bosque e instalação de placas de sinalização, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Memorando n.º 27.543/26.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1780/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada M4 CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 17/06/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (30 dias) ao contrato para fornecimento de material e mão de obra para execução de ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que liga o Município de Marília ao Distrito de Avencas, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Memorando n.º 22.635/26.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
10.921 2026 Ana Dolores Zuccolin de Mello
27.426 2026 Lindaura A. de Oliveira
55.778 2026 Marcia Maria Guerreiro
55.803 2026 Mario Cardoso
56.041 2026 Ana Maria Ricci Pucci
56.131 2026 Maria Rosely Machado Bersi
56.783 2026 Maria Creuza Faria
57.110 2026 Hermelino Xavier Mendes
57.353 2026 Mauricio Ferreira
57.397 2026 Gabriel Carneiro Nunes
60.216 2026 Pedro Rubens Venturini
64.822 2026 Nilva Arnaldo da Cunha Almeida
66.484 2026 Ana Lucia Targa Cavalvante
81.366 2026 Valdecir da Silva
87.384 2026 Maria Helena Alves
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
11.561 2026 Daniela Bicudo Cintra Malheiros
13.240 2026 Wilson Rodrigues Gomes
14.226 2026 Alessandra Biava Capellini Bertaglia
15.610 2026 Jose Domingues Barion Filho
24.298 2026 Luiza Lucas Tomazini Marçal
48.869 2026 Bruno Henrique da Silva Pereira
56.603 2026 Raquel Cristina de Castro Gasparoto
58.341 2026 Debora Carvalho Romero
58.514 2026 Cecilia Silva Cordeiro
58.660 2026 Sebastiana Rosa de Souza
59.374 2026 Edivaldo José da Silva
59.661 2026 Jurandir Viaceli Junior
59.664 2026 Jurandir Viaceli Junior
60.160 2026 Geraldo Martins Fernandes
61.185 2026 Jose Pereira
68.083 2026 Joao Batista Massulo
98.612 2026 Irene Damacena Soares
99.572 2026 Anderson Real Garcia
101.590 2026 Cecilia Benedita Adorno de Carvalho
101.645 2026 Vanderci Machado de Oliveira
PORTARIA S.E. NÚMERO 181
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 28.537/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “a” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
20/07/2026 À 03/07/2026 à 20/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 186350/1 Eloisa Helena Rangel Teixeira EMEF "Roberto Caetano Cimino”
Período: tarde. EMEF “Profª. Edméa Braz Rojo Sola"
Período: manhã. Reforço Escolar.
Emdurb
CONVOCAÇÃO
A EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana, em atendimento ao estabelecido na Lei Municipal n.º 9275/25, CONVOCA os membros titulares do CONSELHO DE TRÂNSITO, designados por meio da Portaria n.º 47.132/2025, a comparecerem à 3ª reunião do corrente exercício, designada para o dia 24/06/2026 às 9h, na sede da empresa, localizada na Avenida das Esmeraldas n.º 05, tendo como pauta principal: ampliação do sistema de videomonitoramento para fiscalização de trânsito; implantação de botoeiras para travessia de pedestres em 4 cruzamentos; e implantação de sinalização semafórica Avenida Pedro de Toledo x Mato Grosso.
Codemar
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
01)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16098 19/12/2025 R$ 5.175,00 16/01/2026
02) PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16090 18/12/2025 R$3.255,00 17/01/2026
03)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16099 19/12/2025 R$3.348,80 18/01/2026
04)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16106 05/01/2026 R$4.025,00 04/02/2026
05)PE.002/22 Casa do Asfalto Distrib. Ind.e Com. De Asfalto Ltda. 1 35350 08/01/2026 R$63.136,20 20/02/2026
06)PP.08/22 Rede Contmax Contabilidade e Consultoria Ltda. 1 1370 02/02/2026 R$ 2.836,76 10/02/2026
07) PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16130,16131 13/01/2026 R$ 7.867,80 17/02/2026
08)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 7935 14/01/2026 R$ 30.272,80 13/02/2026
09)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 7981 09/02/2026 R$17.253,58 18/02/2026
10)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8197 16/02/2026 R$17.680,46 18/03/2026
11)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8238 23/02/2026 R$18.585,20 25/03/2026
12)PP.05/22
Le Card Administradora de Cartões Ltda. 1 3925 30/03/2026 R41.057,74 31/03/2026
13)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8306 03/03/2026 R$30.081,20 02/04/2026
14)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16369,16370
10/03/2026 R$9.747,40 09/04/2026
15)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8356 10/03/2026 R$24.429,00 09/04/2026
16)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16362,16363 10/03/2026 R$ 9.119,50 09/04/2026
17)PP.08/22 Rede Contmax Contabilidade e Consultoria Ltda. 1 1439 01/04/2026 R$ 2.836,76 10/04/2026
18)PP.011/22 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. 1 2852111 01/04/2026 R$39.305,764 11/04/2026
19)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8410 16/03/2026 R$18.393,60 15/04/2026
20)PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16402,16404 20/03/2026 R$7.886,00 24/04/2026
21)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8467 23/03/2026 R$25.147,50 27/04/2026
22)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8513 30/03/2026 R$41.194,00 29/04/2026
23)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16440,16441 01/04/2026 R$15,572,50 01/05/2026
24)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8562 06/04/2026 20.731,12 06/05/2026
25)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8620 13/04/2026 26.498,28 13/05/2026
26)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8660 20/04/2026 24.908,00 20/05/2026
27)PE.001/25 Casa do Asfalto Distrib. Ind.e Com. De Asfalto Ltda. 1 35622 08/04/2026 R$148.942,55 08/05/2026
28)PP.08/22 Rede Contmax Contabilidade e Consultoria Ltda. 1 1461 04/05/2026 R$ 2.836,76 10/05/2026
29)PP.011/22 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. 1 205153 01/05/2026 R$21.482,08 11/05/2026
30)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16472,16473 17/04/2026 R$10.693,75 17/05/2026
31)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16483,16485 20/04/2026 R$7.178,00 20/05/2026
32)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16488,1648916492,16493
22/04/2026 R$12.025,05 22/05/2026
33)PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16490,16491 22/04/2026 R$8.111,00 22/05/2026
34)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16494,16495 23/04/2026 R$5.781,18 23/05/2026
35)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 8696 27/04/2026 R$ 23.950,00 27/05/2026
36)PE.001/25 Casa do Asfalto Distrib. Ind.e Com. De Asfalto Ltda. 1 35695 28/04/2026 R$165.069,43 28/05/2026
Justificativa:1,3,4,14,16,23,30,31,32,34) Pedrisco. 2,7,20 e 33) Pó de Pedra. 8,9,10,11,13,15,19,21,22,24 ,25,26 e 35) GLP. 5)Emulsão Asfáltica RM-1C. 27 e 36) CAP 50/70. 6,17 e 28) Serviços de Contabilidade. 18 e 29) Gerenciamento de Combustíveis. 12)Vale Alimentação. Justifica-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. Fernando Henrique Ferrari Rodrigues - Presidente
Assinatura Digital
Data
17 de junho de 2026 às 17h16 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
