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07 de julho de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 15041
Dispõe sobre o compromisso do Município de Marília da destinação de recursos financeiros ao Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm oriundos do contrato de concessão cst-1720/24, e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 49386
Memorando n.º 30.668, de 30 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos:
1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA em face da servidora A.P.B.F., matrícula n.º 95176-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao fato a ela imputado através do Memorando 4.387/2026, e sendo por ela reconhecido como verdadeiro;
2º- O Acordo de Não Persecução Administrativa – ANPA fica condicionado ao pagamento de prestação pecuniária no valor equivalente a 01 (um) dia do trabalho da servidora beneficiária, importância esta que será descontada diretamente em sua folha de pagamento e integralmente repassada em favor do IPREMM, nos termos do artigo 73, § 2º, inciso IV, da Lei Complementar n.º 1031/2026;
3º- Cumprida integralmente a condição imposta no ANPA, será considerada extinta a punibilidade, nos termos § 7º, do artigo 74, da L.C. n.º 1031/2026.
4º- Ocorrerá a revogação automaticamente do ANPA, se durante sua vigência, a servidora beneficiária for citada em outro processo disciplinar ou descumprir a condição imposta e acordada, resultando na imediata instauração do Processo Administrativo Disciplinar, conforme previsto no § 6º, do artigo 74, da L.C. n.º 1031/2026.
Art. 1º. HOMOLOGA, nesta data, Termo do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA firmado com a servidora A.P.B.F., matrícula n.º 95176-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, nos autos do Memorando n.º 30.668/2026.
PORTARIA NÚMERO 49387
Memorando nº 32.064, de 06 de julho de 2026, delibera:
Considerando as informações da Comissão de Avaliação de Desempenho, de que a servidora D.R.S, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 144452-3, teve avaliado como insuficiente o seu 5º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 03/02/2025 a 20/12/2025, obtendo nota de 197 (cento e noventa e sete) pontos do total de 400 pontos.
Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora D.R.S, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 144452-3, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 03/02/2025 a 20/12/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pela Portaria n° 49060, de 15 de maio de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49388
CONCEDE ao servidor 88340/1 ALISON DE SANDO MANZONI, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49389
nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico:
“I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Suprimentos
j) Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Posse: 05/06/2026
Titular Designada: SARA ANDRADE NOGUEIRA
Suplente Designada: ELISIA MARIA RAMOS DA SILVA”
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 48985
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Prefeitura Municipal de Marília, 05 de maio de 2026. (...)”
PORTARIA NÚMERO 49002
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Prefeitura Municipal de Marília, 08 de maio de 2026. (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 42026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/07/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/07/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo(a) pregoeiro(a) João Vitor Lopes Cardoso. Justificativa: Justifica-se pela necessidade contínua de garantir a execução e qualidade das ações educacionais, de saúde e esportivas no município, por meio da utilização e reposição de materiais esportivos e fisioterápicos, essenciais ao atendimento da população, em razão do uso constante e do desgaste natural. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público, a título precário e remunerado, destinada à organização, realização, administração, operacionalização e exploração econômica da Feira Agropecuária, de Alimentação e de Negócios de Marília. Data, horário e local da sessão pública: 24/07/2024 às 09:00 horas, local - Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17.506-040. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pelo Pregoeiro Sr. Ademir Aparecido Flausino. Justificativa: A contratação visa à realização do Rodeio de Marília, evento de interesse público para fomento da economia local, incentivo ao setor agroindustrial e promoção da cultura, turismo e lazer. A iniciativa também busca ampliar o calendário oficial de eventos do Município e promover a integração regional. A contratação é necessária ante a complexidade operacional, logística e financeira do evento, que exige estruturas temporárias, gerenciamento integrado e cumprimento das normas de segurança e acessibilidade, assegurando eficiência administrativa e racionalização dos recursos públicos. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 403/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Fit Plast Auto Adesivos Ltda, CNPJ: 11.422.711/0001-70, para aquisição de etiqueta adesiva para identificação e orientação para os medicamentos manipulados pela farmácia de manipulação Fitosaúde, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 404/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.684.027/0001-00, para aquisição de placa para o refletor odontológico na UBS São Judas, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 414/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa GBS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 67.587.303/0004-76, para aquisição de de correntes e sabres para motosserras para o setor de manutenção escolar, destinados a Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 426/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa SAO LUIZ POSTES PADRAO PRONTO LTDA, CNPJ nº 51.254.976/0001-21, para aquisição de poste de concreto para USF Campo Belo (Santa Helena), vinculado à Secretaria da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 427/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa ORIENTAL PINTURAS DE LETRAS E ADESIVOS LTDA, CNPJ nº 09.214.851/0001-01, para a prestação de serviço de confecção e instalação de um backdrop para Festival de Dança, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CL-410/25 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores VALDEMIRO ALVES MOREIRA, PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MOREIRA, PATRÍCIA DE ARAUJO MOREIRA e PRISCILA DE ARAÚJO MOREIRA JUDICE Assinatura 08/06/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do Imóvel localizado na Rua Nove de Julho, n.º 1.600, Bairro Alto Cafezal, na cidade de Marília/SP destinado a abrigar o Fundo Social de Solidariedade Vigência 06/06/27 Processo Memorando n.º 9.347/26.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1295/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$18.449,59 (supressão) Assinatura 06/07/26 Objeto Supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para execução de infraestrutura para pavimentação da Avenida Brasil, Distrito de Lácio – Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Memorando nº 29.156/26.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1266/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Assinatura 03/07/26 Objeto Alteração do plano de trabalho sem readequação do objeto, modificação do valor do convênio, bem como prorrogação de prazo de vigência e validade do convênio para a transferência de recursos financeiros para construção de ciclovia na Estrada Municipal Danilo Gonzáles - Distrito de Avencas, de acordo com Plano de Trabalho (Termo de Convênio 103275/2023) Vigência 26/12/28 Processo Memorando n.º 39.378/25.
COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE FOMENTO A
PROJETOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO CULTURAL - MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP
COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE FOMENTO A
PROJETOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO CULTURAL - FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS, EVENTOS E OUTROS - MUNICÍPIO DE
MARÍLIA-SP
COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - REDE MUNICIPAL DE
PONTOS DE CULTURA DE MARÍLIA – SP
COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - REDE MUNICIPAL DE
PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MARÍLIA-SP
CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a reunião ordinária presencial, a se realizar no dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira), às 08h45 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil,116 - Centro.
Pautas:
• Protocolo 109.202/2026 – Envio de resposta MPT, esclarecimentos sobre Programa de Aprendizagem Profissional;
• Memorando 24.703/2026 – Apresentação do parecer jurídico;
• Memorando 21.605/2026 – visita institucional (Projeto Equoterapia);
• Memorando 28.148/2026 – Apresentação de dados de atendimento Conselho Tutelar I e II;
• Apresentação Relatório de Acompanhamento – Treinamento SIPIA;
• E-mail - Solicitação de parceria com Instituição de Ensino Superior;
• Comunicado SGD nº 28/2026 – ECA Digital;
• Lei 15.426/2026 para conhecimento e providências;
• Lei Nº 15.387/2026 para conhecimento;
• Denúncia – Ouvidoria 3.172/2026;
CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA CADES
Considerando o artigo 2º, Parágrafo Único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05 que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e Deliberativo, no âmbito de sua competência sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para a presente e futuras gerações;
Considerando a Portaria 47.113 de cinco de junho de 2025 que nomeia o CADES, CONVOCA os membros conselheiros para participarem da reunião mensal ordinária.
Data: 20/07/2026, com início às 9 horas.
Local: Bosque Municipal- Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 1101 - Res. Vale Verde, Marília - SP, 17514-000.
Pauta:
1) Eleição Secretário do Conselho
2) Deliberação sobre as próximas ações.
PORTARIA S.E. NÚMERO 197
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 31.967/26, REVOGA, a partir de 20 de julho de 2026, o item 10 do anexo único da Portaria nº 005/2026, que designou o(a) servidor(a) SIMONE CRISTINA E. ALONGE, matrícula nº 169536/1, Professor(a) de EMEI para cumprir jornada especial - RDPI.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “A”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
106.348/2026 Claudineia Pereira de Paula 346229947 Prof. (a) de Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE. Profª Oracina Correa de Moraes Rodine
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei
107.836/2026 Lorena Laís Reis Castilho
46423894825
Prof. (a) de Ensino Infantil Prefeitura Municipal de Oriente CEMEI Profº Joaquim Silva
Prof. (a) de EMEI - PD Secretaria Municipal da Educação Lar da Criança
Amae
PORTARIA NÚMERO 0220
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 8º da Lei Complementar nº 937, de 08 de junho de 2022, PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os servidores abaixo relacionados:
MATRICULA NOME CARGO DATA CONCESSÃO VENCIMENTO DE VENCIMENTO PARA
002238 ADRIANO MESQUITA DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 09/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002230 ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA COSTA AGENTE OPERACIONAL 09/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002220 CAMILO DA SILVA DE OLIVEIRA AGENTE OPERACIONAL 16/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002235 CARLOS ALBERTO DA SILVA GARCIA AGENTE OPERACIONAL 10/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002249 CYLAS ALVES DA SILVA AGENTE OPERACIONAL 08/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002211 FABIANO ALVES DA SILVA AGENTE OPERACIONAL 10/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002257 GUILHERME SABIAO DOS SANTOS AGENTE OPERACIONAL 08/06/2026 T01-N1-C T01-N2-C
002234 JESSE DE SOUZA DOMINGUES AGENTE OPERACIONAL 08/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
002233 MARCO AURELIO SALES AGENTE OPERACIONAL 22/06/2026 T01-N1-E T01-N2-E
009517 SEBASTIAO APARECIDO FERNANDES AGENTE OPERACIONAL 08/06/2026 T01-N1-J T01-N2-J
002321 ALDIVAN SANTOS SANTANA AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 08/06/2026 T01-N1-C T01-N2-C
002315 ALEX SANDRA DOS SANTOS LIMA VALENTE AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 22/06/2026 T01-N1-C T01-N2-C
002332 ANTONIO FRANCISCO SGANZELA SANTOS AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 08/06/2026 T01-N1-C T01-N2-C
002317 ARTHUR ANTONIO DIAS PAIAO AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 08/06/2026 T01-N1-C T01-N2-C
002398 FABIO DOS ANJOS ROIM AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 08/06/2026 T01-N1-B T01-N2-B
002326 HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS AGENTE VIGILANCIA PATRIMONIAL 08/06/2026 T01-N1-C T01-N2-C
002250 INGRID AVELAR CASTANHO SILVA ANALISTA CONTABIL 19/06/2026 T09-N1-E T09-N2-E
002202 ANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08/06/2026 T06-N1-E T06-N2-E
099995 ANA CRISTINA REGO PIVETA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 27/06/2026 T06-N1-L T06-N2-L
008947 ARNALDO GOMES ALVES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 13/06/2026 T06-N1-L T06-N2-L
002334 BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2026 T06-N1-C T06-N2-C
002288 DEUBER ANTONIO DA SILVA GASPAROTTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/06/2026 T06-N1-C T06-N2-C
002281 LAIS MITSUKO YOKOYAMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08/06/2026 T06-N1-C T06-N2-C
002295 NATALIA YUMI KUMAGAI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/06/2026 T06-N1-C T06-N2-C
002081 ROGERIO PINHEIRO GALBIATI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08/06/2026 T06-N1-H T06-N2-H
009888 TERESA MATSUMOTO SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/06/2026 T06-N1-N T06-N2-N
099914 VALTER MEIRA CASTRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19/06/2026 T06-N1-J T06-N2-J
002248 EDUARDO RUEDA DE OLIVEIRA ELETRICISTA 12/06/2026 T04-N1-C T04-N2-C
002374 VICTOR DIAS SCARELLI ENGENHEIRO CIVIL 10/06/2026 T10-N1-B T10-N2-B
002201 CINTIA HITOMI UENO HOBO FISCAL 22/06/2026 T05-N1-E T05-N2-E
002096 MARCOS AURELIO RODRIGUES FISCAL 14/06/2026 T05-N1-H T05-N2-H
002206 RODOLFO ACARINE FELIX DOS SANTOS FISCAL 09/06/2026 T05-N1-E T05-N2-E
002364 CID LOUREIRO PENTEADO JUNIOR MOTORISTA 20/06/2026 T06-N1-B T06-N2-B
002190 FABIO EDUARDO DE SANTANA MOTORISTA 24/06/2026 T06-N1-E T06-N2-E
002314 VLADIMIR DESTRO MOTORISTA 17/06/2026 T06-N1-C T06-N2-C
002312 RENE AUGUSTO MONTEIRO MARINI OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 21/06/2026 T05-N1-C T05-N2-C
002095 SIMONE FESTA TECNICO EM QUIMICA 18/06/2026 T08-N1-H T08-N2-H
002089 WILSON MITSUO NAKAMURA TECNICO EM QUIMICA 17/06/2026 T08-N1-H T08-N2-H
Emdurb
C O N V O C A Ç Ã O
A EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana, em atendimento ao estabelecido na Lei Municipal n.º 9275/25, CONVOCA os membros titulares do CONSELHO TÉCNICO E CONSULTIVO, designados por meio da Portaria n.º 34.447/2018 e modificações posteriores, a comparecerem à 1ª reunião do corrente exercício, designada para o dia 14/07/2025 às 10h, na sede da empresa, localizada na Avenida das Esmeraldas n.º 05.
Fumes
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 04/2026
A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília comunica que, o candidato inscrição nº 205059 não compareceu para a realização da prova escrita, e conforme item IV – DAS PROVAS item 7, subitem b, está eliminado do certame.
Assinatura Digital
Data
06 de julho de 2026 às 17h45 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
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