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17 de julho de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 15044
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$422.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 15045
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.615.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 49431
tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 21.255/2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 37906, de 13 de março de 2020 e DETERMINA a extinção sem julgamento de mérito e o consequente arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 21.255/2025, instaurado em face do servidor IGOR SACONE, matrícula nº 71315-1, com fundamento no princípio da consunção, no princípio da vedação ao bis in idem e, subsidiariamente, no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
PORTARIA NÚMERO 49432
tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 21.254/2025.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 37968, de 26 de março de 2020 e DETERMINA a extinção sem julgamento de mérito e o consequente arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 21.254/2025, instaurado em face do servidor IGOR SACONE, matrícula nº 71315-1, com fundamento no princípio da consunção, no princípio da vedação ao bis in idem e, subsidiariamente, no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
PORTARIA NÚMERO 49433
APOSENTA o servidor 45063/1 PAULO APARECIDO CARARO, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, inscrito no CPF n° 502.814.109-68, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49434
APOSENTA a servidora 56073/1 ELIZANDRA CAPARROS QUINELATTO PAIS, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 170.558.268-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49435
APOSENTA a servidora 62324/1 ELIANAI RIGO, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 120.069.018-42, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49436
APOSENTA o servidor 139114/1 JOÃO AUGUSTO LEÃO GARCIA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-E – Tabela 4, inscrito no CPF n° 015.359.408-08, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 20 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49437
APOSENTA a servidora 51080/1 SANTINA DO CARMO GOMES CALÓGERO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-K - Tabela 2, inscrita no CPF n° 161.876.638-45, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49438
APOSENTA a servidora 48666/2 INES GUIMARÃES SOUSA VIEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J - Tabela 2, inscrita no CPF n° 094.012.128-05, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 20 de julho de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49439
REVOGA, a partir de 12 de agosto de 2026, o item 39 da Portaria nº 48198, de 04 de dezembro de 2025, que designou o servidor 129372/1 OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA DA ROCHA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, para regime especial de trabalho.
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS NÚMEROS 48946
Onde se lê:
“(...) instaurado pela Portaria nº 46120, de 31 de janeiro de 2025 (...)”
Leia-se:
“(...) instaurado pela Portaria n.º 46109, de 30 de janeiro de 2025 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 16 de julho de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 434/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ALUGA PLATAFORMAS LTDA, CNPJ nº 06.214.946/0001-37, para locação de plataforma articulada por 6 (seis) dias para remoção de árvore em risco de queda na EMEI Monteiro Lobato, vinculado à Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 437/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PADARIA PORTUGUESA LTDA (SABORES DA EUROPA), CNPJ nº 34.726.910/0001-78, para serviços de Coffee Break em apoio ao 2º Jipe Eficiente, realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 438/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa GOULART & CIA LTDA (METALURGICA GOUL ART), CNPJ nº 62.226.204/0001-00, para prestação de serviço de confecção de painéis destinados às galerias de fotografias e de destaque dos atiradores do Tiro de Guerra, vinculado a Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 439/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa METALPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.334.838/0002-77, para aquisição de cadeira de rodas postural monobloco sob medida, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 440/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa MAIA ELETROTECNICA LTDA (MAIA MATERIAIS ELETRICOS), CNPJ nº 66.872.284/0001-14, para aquisição de material elétrico para o Setor de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.076/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços na Confecção de Faixas, Banners, Folders, Folhetos, Convites, Cartazes e Livretos destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem, empresas vencedoras: C. F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL, localizada na Avenida Murilo Mendes Benincasa, nº 145, Bairro Jardim Nazareth, na cidade de Marília/SP, CEP: 17.512-754;GRÁFICA E EDITORA SERRANO LTDA, localizada na Rua Soldado Alcebíades Bobadilha da Cunha, nº 574, Bairro Parque Novo Mundo, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 02.146-010;MYDIA COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, localizada na Rua Guilhermina Rodrigues da Silva Toniello, nº 180, Bairro Jardim Itapuã, na cidade de Sertãozinho/SP, CEP: 14.161-183;PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, localizada na Rua Marcílio Martins, nº 226, Bairro Parque João Maria, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.027-400;SP MÍDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, localizada na Avenida Doutor José Maniero, s/n, Bairro Jaraguá, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 02.997-200.Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 109/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 110/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 111/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AMIGOS DA CRIANCA ESPECIAL I. A. C. E., CNPJ 44.492.730/0001-22, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 125 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Na publicação da Dispensa de Licitação Nº 429/2026 constante na publicação do dia 13/07/2026 onde se lia CANAA ARTEFATOS DE COURO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.599.911/0001-00. Leia-se: Nova Canaã Bolsas, Uniformes e Brindes Ltda - CNPJ: 60.483.908/0001-25.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. INSTRUMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP. As empresas interessadas deverão protocolar, por meio https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao, do sistema 1DOC: PROPOSTA, as DECLARAÇÕES e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a partir da data de publicação deste Instrumento Convocatório. O recebimento permanecerá aberto por 3 (três) semanas a partir da publicação, até 07 de agosto de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. O Presente processo será conduzido pelo Agente de Contratação Sr. Ademir Aparecido Flausino. Justificativa: A necessidade de promover este chamamento público se deve a fim de assegurar a aderência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Tal instrumento formaliza o processo de seleção, permitindo que a operação de food trucks ocorra em um ambiente de isonomia e transparência. Dessa forma, este processo garantirá a ampla e justa concorrência entre os interessados, conferindo legitimidade ao procedimento e assegurando que a escolha seja pautada em critérios objetivos e de interesse público, em consonância com as normas que regem a administração pública. Além disso, assegura qualidade sanitária, diversidade gastronômica e organização do evento. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Assinatura 16/07/2026. Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 190/2025, referente ao PE 075/2025. Objeto Cancelamento da Ata de Registro de Preços 190/2025 para eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados à diversas Secretarias. Processo Protocolo 100.033/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ACSUL COMERCIAL LTDA. Assinatura 13/07/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 193/2025, referente ao PE 086/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual aquisição de colchões, travesseiros, cobertores, itens de cama, mesa e banho e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 09/10/2027. Processo Memorando 19.556/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA. Assinatura 16/07/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 194/2025, referente ao PE 086/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual aquisição de colchões, travesseiros, cobertores, itens de cama, mesa e banho e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 09/10/2027. Processo Memorando 19.556/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada COMERCIAL TEXTIL DFM LTDA. Assinatura 16/07/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 195/2025, referente ao PE 086/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual aquisição de colchões, travesseiros, cobertores, itens de cama, mesa e banho e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 09/10/2027. Processo Memorando 19.556/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada PERFEITO ESTILO DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. Assinatura 16/07/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 203/2025, referente ao PE 086/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual aquisição de colchões, travesseiros, cobertores, itens de cama, mesa e banho e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 09/10/2027. Processo Memorando 19.556/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FC DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA. Assinatura 16/07/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 205/2025, referente ao PE 086/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual aquisição de colchões, travesseiros, cobertores, itens de cama, mesa e banho e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 09/10/2027. Processo Memorando 19.556/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição insumos diversos para esterilização, destinados à Secretaria Municipal da Saúde (UCEM-Unidade Central de Esterilização de Materiais), conforme condições, quantidades e exigências estab. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 128 / 2026 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA EPP: PACOTE BOWIE & DICK: Pacote teste "Bowie & Dick" descartável, classe 2, para verificação da eficiência de autoclaves pré-vácuo que utilizam bomba de vácuo para remoção do ar do interior da câmara interna do esterilizador. A folha de teste principal localizada no centro do pacote possui um indicador quimico impresso que muda de cor quando exposta ao vapor saturado sob pressão entre 132C e 134C por 3,5 a 4 minutos, exceto quando houver falhas na remoção do ar. Apresentar local para indicação de data, número de esterilizador e identificação do operador, prazo de validade. - MARCA: STERISTAR - R$9,77. ESCOVA PARA CME -RÍGIDA: Com cabo verde, cerdas Rígidas em nylon 78x17x15mm. - MARCA: SAFEMED - R$60,00.
ATA 129 / 2026 - JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA: Teste químico para autoclave – Integrador químico classe 5 (conforme ISSO 11.140-1) para esterilização a vapor usadas com a finalidade de monitorar parâmetros de esterilização na autoclave a vapor (temperatura, tempo e vapor saturado). Composto de papel impregnado com tinta reativa e laminado com película plástica (que evita contato da tinta reativa com quaisquer materiais). Apresentação: caixa com 250 integradores de uso único. - MARCA: CLEAN TEST - R$73,63. INDICADOR BIOLOGICO COM RESPOSTA RAPIDA DE 03 HORAS Indicador biologico de leitura rapida para monitoracao de processo de esterilizacao a vapor saturado a 121c eou a 132c a 143c com resultados de fracasso de esterilizacao a partir de 30 minutos com tempo maximo de resposta de 03 horas por metodo de fluorescencia com opcao de mudanca de PH e cor a partir de 08 horas em tira de papel contendo populacao microbiana minima de 10 esporos secos calibrado de geobacillus sterothermophilus ampola de vidro quebravel contendo caldo nutriente tira impregnada e ampola contidos em frasco termoplastico flexivel nao cortante com tampa permeavel ao vapor com filtro hidrofobico com indicador quimico externo que indica que as ampolas foram processadas Acondicionado em embalagem reforcada e apropriada para o produto com numero de lote data de fabricacaovalidade composicao e procedencia A empresa vencedora devera fornecer a incubadora e o PCD Dispositivo de desafio de processo compativeis com os testes indicadores biologicos em comodato - MARCA: 2I - R$18,90.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 34 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Motosserras, Roçadeiras e Acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 130 / 2026 - CASA DO LENHADOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA: ROÇADEIRA NOVA LATERAL A GASOLINA; Com motor 2 tempos. Especificações mínimas: 37.7 cc. 2 hp ou 1.700 w. Com eixo cardam de aço, com pontas estriadas. Rotação Máxima não inferior a 8.500 rpm. Tanque de combustível com capacidade de, no mínimo, 750 ml. Com peso de, no máximo, 8.5 kg. Com nível potência sonora Lweq medido conforme ISO 22868 não superior a 109.0 db(A). Acompanha: 01 Cinturão de sustentação tipo colete, 01 carretel de nylon, 01 lâmina de aço, 01 dosador de combustível, 01 jogo de chaves e manual de instruções escrito em Língua Portuguesa (ptbr); garantia mínima de 12 meses; marca de referência: Sthil, Shindaiwa e Husqvarna - MARCA: Sthl/ FS161.lamina carretel - R$2.650,00.
ATA 131 / 2026 - G Z MENEGUSSO LTDA: Cordão de Arranque 3 X 850 mm, para roçadeira e motosserra - MARCA: STIHL - R$12,86. FILTRO DE AR ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161 - CÓD. FABRICANTE: 4147-141-0300 - MARCA: STIHL - R$40,79. JOGO PEÇAS DO CARBURADOR ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161 - CÓD. FABRICANTE: Z010-001-K009 - MARCA: STIHL - R$140,57. Lima redonda para uso em motosserra, fabricada em aço, 200 mm de comprimento X 4 mm de largura , 5/32 - MARCA: STIHL - R$11,91. CABO DO ACELERADOR ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-221 - CÓD. FABRICANTE: 4147-180-1119 - MARCA: STIHL - R$125,96. CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-221 - CÓD. FABRICANTE: 0000-350-3521 - MARCA: STIHL - R$16,91. FILTRO DE AR ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-221 - CÓD. FABRICANTE: 4147-141-0300 - MARCA: STIHL - R$40,79. MOTOSSERRA NOVA PROFISSIONAL A GASOLINA; Motor 2 tempos; Especificações mínimas: 30cc; 1.7 hp (1.300 w); Capacidade do depósito de combustível de, no mínimo, 250 ml; Peso não superior a 4.6 kg; Nível de potência sonora Lweq medido conforme ISO 22868: de, no máximo, 112 db(A). Sabre (guia de corte) com comprimento aproximado 30 cm. Com manual de instruções escrito na Língua Portuguesa (ptbr); Garantia de no mínimo 12 meses; Marcas de referência equivalente, similar ou de melhor qualidade Sthil e Hysqvarna - MARCA: Stihl MS 162 - R$1.100,37. MOTOSSERRA NOVA PROFISSIONAL A GASOLINA; Motor 2 tempos; Especificações mínimas: 51.7 cc; 2.8 hp; Capacidade do depósito de combustível de, no mínimo, 550 ml; Peso não superior a 6.1 kg; Nível de potência sonora Lweq medido conforme ISO 22868 de, no máximo, 113.2 db(A). Sabre (guia de corte) com comprimento aproximado 45 cm. Com manual de instruções escrito na Língua Portuguesa (ptbr); Garantia de no mínimo 12 meses; Marcas de referência equivalente, similar ou de melhor qualidade Sthil e Hysqvarna - MARCA: Stihl MS 363 - R$3.299,23. MOTOSERRA A COMBUSTÃO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CILINDRADA 31,8 CM³, POTÊNCIA 1.4KW/1,9HP, GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE 0,27L, CAPACIDADE DE ÓLEO 0,22L, TIPO DE MOTOR 2 TEMPOS, PESO 3,3KG, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM - MARCA: Stihl MS 172 - R$1.251,39.
ATA 132 / 2026 - LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA: SERRA MARMORE ESPECIFICAÇÕES MINÍMAS, POTENCIA: 1.400W, ROTAÇÃO DO MOTOR POR MINUTO 5.000 CAPACIDADEDE CORTE: 60MM DIÂMETRO DO DISCO:180MM DIAMETRO DO FURO:25MM PESO:7,2KG - MARCA: Doeswell - MODELO: DZE180 - R$1.499,15.
ATA 133 / 2026 - LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP: Cabeçote de corte TRIMCUT C 42-2 - MARCA: NEW PLASTIC - R$40,00.
ATA 134 / 2026 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: VELA DE IGNIÇÃO PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161; MARCA DE REFERÊNCIA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: NGK CMR6H - MARCA: NGK - R$31,84. Vela de Ignição para Motor 2 Tempos, Uso em Motosserra / Roçadeira; Marca de Referência Equivalente, Similar ou de Melhor Qualidade: NGK BPMR7A. - MARCA: NGK - R$19,80.
ATA 135 / 2026 - MZ CONSTRUTORA LTDA: Lâmina para roçadeira costal, 2 pontas, em aço vanádio, espessura de 2,00 mm, furo central de 20 mm, diâmetro de corte de 330 mm - MARCA: ITC - R$32,65. Fio de nylon redondo, bitola de 3,00 mm, para uso em roçadeira - MARCA: ITC - R$1,30. Limitador de Altura de Nylon para roçadeira, furo interno de 13mm. - MARCA: ITC - R$10,20. ILHOS UNIVERSAL PARA CARRETEL DE FIO DE NYLON MANUAL - MARCA: ITC - R$6,35. LIMA REDONDA PARA USO EM MOTOSSERRA/MOTOPODA, FABRICADA EM AÇO, 200 MM DE COMPRIMENTO x 5,2 MM DE LARGURA, 13/64 - MARCA: ITC - R$7,59. VELA DE IGNIÇÃO PARA ROÇADEIRA STIHL FS-221; MARCA DE REFERÊNCIA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: NGK CMR6H - MARCA: NGK - R$33,58.
ATA 136 / 2026 - FORTHE AGROPECUARIA LTDA: CABO DO ACELERADOR ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL-FS 161 - CÓD. FABRICANTE: 4147-180-1119 - MARCA: STIHL - MODELO: 4147-180-1119 - R$155,00. LIMITADOR DE ALTURA EM NYLON PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161 - FURO INTERNO DE 16MM - MARCA: STIHL - MODELO: 4119-713-3100 - R$21,23. CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161 - CÓD. FABRICANTE: 0000-350-3521 - MARCA: STIHL - MODELO: 0000-350-3521- R$18,40. AGULHA DE ADMISSÃO ORIGINAL PARA ROÇADEIRA STIHL FS-161 - COD. FABRICANTE: Z000-018-Z000 - MARCA: STIHL - MODELO: 4116-121-5100 - R$39,80. LIMITADOR DE ALTURA EM NYLON PARA ROÇADEIRA STIHL FS-221 - FURO INTERNO DE 13MM - MARCA: STIHL - MODELO: 4119-713-3100 - R$21,23. MOTOSSERRA NOVA PROFISSIONAL A GASOLINA; Motor 2 tempos; Especificações mínimas: 72.2 cc; 4.8 hp; Capacidade do depósito de combustível de, no mínimo, 680 ml; Peso não superior a 6.6 Kg; Nível de potência sonora Lweq medido conforme ISO 22868 de, no máximo, 108 db(A). Sabre (guia de corte) com comprimento mínimo de 50 cm. Com manual de instruções escrito na Língua Portuguesa (ptbr); Garantia de no mínimo 12 meses; Marcas de referência equivalente, similar ou de melhor qualidade Sthil e Hysqvarna - MARCA: STIHL - MODELO: MS 382 - R$3.812,50. MOTOPODA NOVA PROFISSIONAL A GASOLINA; Com motor 2 tempos. Especificações mínimas: 25.4 cc. 1.1 hp. Tanque de combustível com capacidade para, no mínimo, 440 ml. Com peso não superior a 8.8 kg. Com nível de potência sonora Lweq medido conforme ISO 22868, não superior a 110 db(A). Com sabre (guia de corte) medindo aproximadamente 25 cm com comprimento total. Com manual de instruções escrito na Língua Portuguesa (ptbr). Com garantia mínima de 12 meses. Marcas de referência equivalente, similar ou de melhor qualidade Sthil e Hysqvarna - MARCA: STIHL - MODELO: KA 85R - R$3.189,34. ROÇADEIRA NOVA LATERAL A GASOLINA; Com motor 2 tempos. Especificações mínimas: 37.7 cc. 2 hp ou 1.700 w. Com eixo cardam de aço, com pontas estriadas. Rotação Máxima não inferior a 8.500 rpm. Tanque de combustível com capacidade de, no mínimo, 750 ml. Com peso de, no máximo, 8.5 kg. Com nível potência sonora Lweq medido conforme ISO 22868 não superior a 109.0 db(A). Acompanha: 01 Cinturão de sustentação tipo colete, 01 carretel de nylon, 01 lâmina de aço, 01 dosador de combustível, 01 jogo de chaves e manual de instruções escrito em Língua Portuguesa (ptbr); garantia mínima de 12 meses; marca de referência: Sthil, Shindaiwa e Husqvarna - MARCA: STIHL FS 161 - R$2.959,30.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 65 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de gêneros alimentícios preparados e congelados, do tipo esfirra de carne, esfirra de frango e enroladinho de frango com queijo, destinados à alimentação escolar dos alunos atendidos atendidos pela Secretaria Municipal da Educação. D De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 141 / 2026 - FAZENDINHA RESTAURANTE E LACHONETE LTDA: Preparação alimentícia assada, congelada, pronta para consumo mediante aquecimento, tipo esfirra de carne com limão. 1. Características gerais do produto O produto deverá: Ser pré-assado e congelado, necessitando apenas de aquecimento antes do consumo, apresentar peso unitário mínimo de 90g, conter mínimo de 40g de recheio por unidade e possuir formato característico de esfirra (fechada). 2. Composição da massa A massa deverá ser elaborada com os seguintes ingredientes mínimos: Farinha de trigo, água, Fermento biológico, azeite ou óleo vegetal refinado e sal. Fica vedada a utilização de: Gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal interesterificada, misturas prontas ou pré-misturas industriais e óleo de soja ou óleo de milho. 3. Composição do recheio O recheio deverá ser composto por: Carne bovina de boa qualidade, proveniente de cortes limpos, com baixo teor de gordura, podendo ser oriunda de cortes como patinho, acém, músculo ou equivalentes, suco de limão natural, temperos naturais (ex: alho, cebola, ervas, tomate, etc). A carne deverá ser isenta de cartilagens, aponeuroses, excesso de nervuras ou resíduos inadequados, devendo apresentar textura adequada ao consumo infantil. Fica vedada a utilização de: Carne mecanicamente separada (CMS), proteína isolada, preparados alimentícios industrializados, misturas prontas de tempero e caldos e temperos industrializados. 4. Restrições de ingredientes Fica expressamente proibida a presença dos seguintes ingredientes ou aditivos: Aromatizantes, corantes, realçadores de sabor, glutamato monossódico, gordura vegetal hidrogenada, gordura interesterificada, Proteína isolada, amido modificado, espessantes, emulsificantes, conservadores artificiais, quando houver alternativa tecnológica, caldos e temperos industrializados, ingredientes classificados como “preparado alimentício” sem especificação clara. - MARCA: Própria - R$87,05. Preparação alimentícia assada, congelada, pronta para consumo mediante aquecimento, tipo esfirra de frango. 1. Características gerais do produto O produto deverá: Ser pré-assado e congelado, necessitando apenas de aquecimento antes do consumo, apresentar peso unitário mínimo de 90g, conter mínimo de 40g de recheio por unidade possuir formato característico de esfirra (fechada). 2. Composição da massa: A massa deverá ser elaborada com os seguintes ingredientes mínimos: Farinha de trigo, água,,fermento biológico, azeite ou óleo vegetal refinado e sal. Fica vedada a utilização de: Gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal interesterificada, misturas prontas ou pré-misturas industriais e óleo de soja ou óleo de milho. 3. Composição do recheio O recheio deverá ser composto por: Carne de frango (preferencialmente peito ou cortes magros), desfiada ou moída e temperos naturais (ex: alho, cebola, ervas, tomate) O frango deverá apresentar boa qualidade, baixo teor de gordura, textura adequada ao consumo infantil, sendo isento de ossos, cartilagens, pele em excesso e resíduos inadequados. Fica vedada a utilização de: Carne mecanicamente separada (CMS), proteína isolada, preparados alimentícios industrializados, misturas prontas de tempero e caldos e temperos industrializados. 4. Restrições de ingredientes Fica expressamente proibida a presença dos seguintes ingredientes ou aditivos: Aromatizantes, corantes, realçadores de sabor, glutamato monossódico, gordura vegetal hidrogenada, gordura interesterificada, proteína isolada, amido modificado, espessantes, emulsificantes, conservadores artificiais, quando houver alternativa tecnológica, caldos e temperos industrializados e ingredientes classificados como “preparado alimentício” sem especificação clara. - MARCA: Própria - R$87,05. Preparação alimentícia assada, congelada, pronta para consumo mediante aquecimento, tipo enrolado de frango com queijo muçarela. 1. Características gerais do produto O produto deverá: Ser pré-assado e congelado, necessitando apenas de aquecimento antes do consumo, apresentar peso unitário mínimo de 90g, conter mínimo de 40g de recheio por unidade 2. Composição da massa A massa deverá ser elaborada com os seguintes ingredientes mínimos: Farinha de trigo, água, fermento biológico, azeite ou óleo vegetal refinado e sal. Fica vedada a utilização de: Gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal interesterificada, misturas prontas ou pré-misturas industriais e óleo de soja ou óleo de milho. 3. Composição do recheio O recheio deverá ser composto por: Carne de frango (preferencialmente peito ou cortes magros), desfiada ou moída e temperos naturais (ex: alho, cebola, ervas, tomate). O frango deverá apresentar boa qualidade, baixo teor de gordura, textura adequada ao consumo infantil, sendo isento de ossos, cartilagens, pele em excesso e resíduos inadequados. Fica vedada a utilização de: Carne mecanicamente separada (CMS), proteína isolada, preparados alimentícios industrializados, misturas prontas de tempero, caldos e temperos industrializados. 5. Especificação do queijo (PONTO CRÍTICO) O queijo utilizado deverá: Ser queijo tipo muçarela, ser produzido a partir de leite, sem substituição por preparados ou análogos e não ser reconstituído ou ultraprocessado. Fica vedada a utilização de: “preparado alimentício sabor queijo”, “produto lácteo processado tipo muçarela” , queijo análogo e produtos com adição de gordura vegetal em substituição ao leite. O queijo deverá constar claramente na lista de ingredientes como “queijo muçarela” 4. Restrições de ingredientes Fica expressamente proibida a presença dos seguintes ingredientes ou aditivos: Aromatizantes, corantes, Realçadores de sabor, glutamato monossódico, gordura vegetal hidrogenada, gordura interesterificada, proteína isolada, amido modificado, espessantes, emulsificantes, conservadores artificiais, quando houver alternativa tecnológica, caldos e temperos industrializados e ingredientes classificados como “preparado alimentício” sem especificação clara. - MARCA: Própria - R$87,05.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2061/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NEWCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Valor R$8.360,00 Assinatura 15/07/26 Objeto Aquisição de água mineral ou adicionada com sais minerais em galões de 20 litros, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Vigência 15/07/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 070/26 (Processo Administrativo n.º 9.657/26).
Contrato Aditivo 04 ao CO-1300/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Assinatura 14/07/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (45 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento de obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de área de contemplação às margens do Lago do Bosque e instalação de placas de sinalização, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Memorando n.º 31.779/26.
Contrato CO-1307/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO MDH - PARQUE DO POVO Valor R$9.799.900,00 Assinatura 16/07/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para implantação do Parque do Povo, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 420 dias Processo Concorrência Eletrônica n.º 001/26 (Processo Administrativo n.º 5.186/26).
Contrato Aditivo 03 ao CST-1705/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES Assinatura 16/07/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 27/07/27 Processo Memorando n.º 4.443/26.
Contrato CST-1863/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 46.304.076 RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX Valor R$46.722,24 Assinatura 16/07/26 Objeto Execução de serviços de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG), destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 16/07/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 052/26 (Processo Administrativo 39.149/25).
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal Nº 9275/2025, CONVOCA os membros que compõem a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal para reunião, a se realizar no dia 23 de julho de 2026 (segunda-feira) às 09h00min, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil, nº. 116 – Centro.
Pauta:
Alinhamento das etapas da Conferência com a empresa especializada;
E demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 206
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 33.077/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “b”, e o Artigo 18-M, Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 60 horas
03/08/2026 À 01/09/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
01 108480/2 Eliane Amalia Smaniotto EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: manhã. EMEF "Roberto Caetano Cimino"
Período: tarde.
Licença prêmio da Profª Erica Leme da Silva - Protocolo do Servidor 110.588/2026 - Turma: 5º ano B.
Amae
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 4 º Aditivo do Contrato - n.º 2024/010036 CONTRATANTE: Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: CEBI CENTRO ELETRÔNICO BANCÁRIO INDUSTRIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 917.167,20 (Novecentos e dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 76.430,60 (Setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 07/07/2026. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Marília, dezesseis de julho de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
Fumes
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 031/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 122.652, de 14 de julho de 2026, EXONERA ROSELI DE OLIVEIRA CORREIA da função gratificada de Encarregado de Setor de Zeladoria e Limpeza, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 062/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 08 de agosto de 2026
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 032/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e suas alterações posteriores, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 122.652, de 14 de julho de 2026, DESIGNA a empregada pública CELIA TEREZINHA ADORNO CICAGLIONI, RG 19.337.257-5, EP 9.1, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor de Zeladoria e Limpeza, em substituição a Roseli de Oliveira Correia, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 031, de 15 de julho de 2026.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 08 de agosto de 2026.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 033/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 122.652, de 14 de julho de 2026, EXONERA SILAS DE OLIVEIRA RODRIGUES da função gratificada de Encarregado de Setor da Segurança Predial e Patrimonial, designado pela Portaria Dir. Fundação nº 062/2019, de 16 de dezembro de 2019.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2026
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 034/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e suas alterações posteriores, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 122.652, de 14 de julho de 2026, DESIGNA o empregado público RODOLPHO ALVES BARBOSA, RG 34.623.273-9, EP 10.4, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor da Segurança Predial e Patrimonial, em substituição a Silas de Oliveira Rodrigues, exonerado pela Portaria Dir. FUMES nº 033, de 15 de julho de 2026.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2026.
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 035/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 122.652, de 14 de julho de 2026, EXONERA NILDA DE FREITAS da função gratificada de Encarregado de Setor de Telefonia, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 020/2022, de 28 de junho de 2022.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2026
PORTARIA DIR. FUMES Nº. 036/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 e suas alterações posteriores, e tendo em vista o que consta no Protocolo nº 122.652, de 14 de julho de 2026, DESIGNA a empregada pública MARINES LEONARDO DA SILVA, RG 16.542.726, EP 4, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor de Telefonia, em substituição a Nilda de Freitas, exonerada pela Portaria Dir. FUMES nº 035, de 15 de julho de 2026.
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 479
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. PAULO SÉRGIO ZAPAROLLI DEDEMO
Assinatura Digital
Data
16 de julho de 2026 às 17h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
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