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21 de julho de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 15046
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$710.000,00, referentes ao orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 15047
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$170.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 49444
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48234, de 17 de dezembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 137693/1 VALQUIRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 49445
modifica o item VI da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
“VI -CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, EDIVALDO LEÃO, Assessor do Gabinete do Secretário, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "a" do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 444/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EDUARDA RODRIGUES DE LIRA, CNPJ nº 60.434.967/0001-03, para locação de 40 mesas plásticas para a Segunda Edição do Evento Jipe Eficiente, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 445/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL, CNPJ nº 25.190.207/0001-05, para confecção e instalação de um banner medindo 3m x 2m para comunicação visual do Evento Amitesp Conecta, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 82026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de protetor solar e medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 31/07/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 31/07/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro João Vitor Lopes Cardoso. Justificativa: A dispensação de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é essencial para o atendimento das necessidades da população e para a prevenção de agravamentos das condições de saúde, contribuindo para a redução da demanda por atendimentos de maior complexidade. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Mobiliário, Materiais de Consumo e Serviço de Instalação de Tela em Fibra de Vidro visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: AEF BID COMERCIO LTDA, localizada na RUA ANGELO MARTINS, nº 528 – JARDIM ESTÁDIO - JAÚ/SP - CEP 17203-480, 60.206.757 ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA, localizada na RUA SIZINO PATUSCA, nº 124 – SANTA MARIA - SANTOS/SP - CEP 11089-120, CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, localizada na RUA PORTO ALEGRE, nº 22 - TAPAJÓS – INDAIAL/SC – CEP 89080-193, DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na RUA ÂNGELO VIDOLIN, nº 71 – CANGUIRI – COLOMBO/PR – CEP 83412-200, DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, localizada na RUA ONZE DE AGOSTO, nº 739 – APT 2 ANDAR APTO 29 – CENTRO – CAMPINAS/SP – CEP 13.013-101, KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, localizada na RUA CYRO SCHMUTZER FRANCO, nº 204 – JARDIM BOM CLIMA – GUARULHOS/SP – CEP 07122-130, M B COSTA ACESSORIOS LTDA, localizada na RUA ERONDINO ANTÔNIO PINHATA, nº 428 – CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO – MARINGÁ/PR – CEP 87047-737, SKCV PLASTICOS LTDA, localizada na AV. DOUTOR ALVARO DE CAMPOS CARNEIRO, nº 414 – VILA BRASILEIRA – MOGI DAS CRUZES/SP – CEP 08736-255, TEX TEXTIL LTDA, localizada na RUA ALVINO OLEGARIO, nº 904 – ALIPINHO – CORONEL FABRICIANO/MG – CEP 35171-052, VERLUMA COMERCIO LTDA, localizada na RUA CARLOS GOMES, nº 239 - SALA 406 EDIF ARAÇATUBA OFFICE – CENTRO – ARAÇATUBA/SP – CEP 16010-310. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Prestação de Serviços de TAPA BURACOS, REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PAVIMENTOS com fornecimento de Material e Mão de Obra, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: CONSÓRCIO RESTAURA MARÍLIA, composto pelas empresas 3JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 09.102.1711/0001-04 e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.931.094/0001-07. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 48 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços para confecção e instalação de placas informativas, de inauguração e de homenagem, destinados às diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 113 / 2026 - C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL: Placa informativa confeccionada em chapa galvanizada n.° 26, com requadramento e estruturas em madeira cedrinho, pintada com tinta esmalte sintético e adesivamento digital, com garantia de 12 meses e devidamente instalada no local. - R$300,00.
ATA 114 / 2026 - EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA: CONFECÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 20 X 15 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, FIXADA EM ESTOJO DE LUXO, REVESTIDO EM VELUDO. - R$93,00.
ATA 115 / 2026 - INDUSTRIA TORRES LTDA: CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 20 X 40 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL PRÉ-DETERMINADO. - R$115,00. CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL DE AÇO INOX CORROSÃO 50CM X 35CM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS. COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL DETERMINADO. - R$225,00. Placa informativa confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão, com dimensões de 10 cm x 30 cm e espessura mínima de 0,7 mm, devidamente instalada em local pré determinado. - R$41,50. Placa informativa confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão, com dimensões de 20 cm x 120 cm e espessura mínima de 0,7 mm, devidamente instalada em local pré determinado. - R$530,00. Placa informativa confeccionada em aço inoxidável, resistente à corrosão, com dimensões de 7 cm x 4 cm e espessura mínima de 0,6 mm, devidamente instalada em local pré determinado. - R$15,80.
ATA 116 / 2026 - S. DE OLIVEIRA MARQUES RIDAO LTDA: CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 60 X 80 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL DETERMINADO. - R$839,00. CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 50 X 60 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL DETERMINADO. - R$819,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de vidros devidamente colocados e manutenção com fornecimento de material e mão de obra, para janelas, portas, puxadores e fechaduras, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 118 / 2026 - VIDRACARIA VIDRAL LTDA: VIDRO COMUM CANELADO, INCOLOR, COM NO MÍNIMO 3,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$90,00. VIDRO COMUM CANELADO, INCOLOR, COM NO MÍNIMO 4,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$90,00. VIDRO COMUM LISO, INCOLOR, COM NO MÍNIMO 3,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$160,00. VIDRO COMUM LISO, INCOLOR, COM NO MÍNIMO 4,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$250,01. VIDRO COMUM FUMÊ 6,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$190,00. VIDRO COMUM MINI BOREAL 4,0 MM - COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$160,04. Vidro para espelho 3mm, colocado. - MARCA: PRÓPRIA - R$140,04. VIDRO COMUM ÁRTICO 4,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$150,00. VIDRO PARA ESPELHO 4MM, COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$199,77. VIDRO COMUM LAMINADO, INCOLOR 6,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$210,00. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 10mm - Colocado - MARCA: PRÓPRIA - R$401,03. VIDRO COMUM ARAMADO 6,0 MM – COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$250,00. VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8mm - COLOCADO - MARCA: PRÓPRIA - R$351,30. JANELA BASCULANTE C/ VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE 60 X 40 ESPESSURA 08 MM EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$210,00. JANELA BASCULANTE C/ VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE 60 X 60 ESPESSURA 08 MM EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$180,00. JANELA BASCULANTE C/ VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE 60 X 80 ESPESSURA 08 MM EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$180,00. JANELA BASCULANTE C/ VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE 60 X 100 ESPESSURA 08 MM EM ALUMÍNIO BRANCO (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$200,00. Portinhola de Correr com Folhas em Alumínio Pintado Branco. Abertura de correr para ambos os lados. Produto de metal, sendo alumínio pintado na cor branca, com acabamento em pintura eletrostática a pó. Sem guarnição. Indicada para ambientes externos e internos molhados, secos e úmidos. Possui fecho tipo concha, com lingueta, em alumínio, cor branca, modo de fixação: rebitado ou parafusado, aproximadamente: 14cm entre furo. - MARCA: PRÓPRIA - R$320,00. JANELA 100 X 200, 2 FOLHAS FIXAS, 02 FOLHAS DE CORRER, ALUMÍNIO BRANCO, VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE 08 MM (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$600,00. JANELA 100 X 150, 2 FOLHAS FIXAS, 02 FOLHAS DE CORRER,ALUMÍNIO BRANCO, VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE 08 MM (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$600,00. JANELA DE VIDRO TEMPERADO, 100 X 150 CM, COM 2 FOLHAS FIXAS E 02 FOLHAS DE CORRER. ESTRUTURA EM ALUMÍNIO BRANCO E VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE, COM ESPESSURA 08 MM (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$420,00. JANELA DE VIDRO TEMPERADO, 100 X 200 CM, COM 2 FOLHAS FIXAS E 02 FOLHAS DE CORRER. ESTRUTURA EM ALUMÍNIO BRANCO E VIDRO TEMPERADO TRANSPARENTE, COM ESPESSURA 08 MM (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$400,00. JANELA DE VIDRO TEMPERADO, 100 X 150 CM, COM 2 FOLHAS FIXAS E 02 FOLHAS DE CORRER. ESTRUTURA EM ALUMÍNIO BRANCO E VIDRO JATEADO, COM ESPESSURA 08 MM (COLOCADO) - MARCA: PRÓPRIA - R$500,00. JANELA DE VIDRO TEMPERADO, 100 X 200 CM, COM 2 FOLHAS FIXAS E 02 FOLHAS DE CORRER. ESTRUTURA EM ALUMÍNIO BRANCO E VIDRO JATEADO, COM ESPESSURA 08 MM (COLOCADO). - MARCA: PRÓPRIA - R$400,00. Manutenção de janela de vidro temperado, incluindo mão de obra e materiais - R$210,00. Manutenção de porta de vidro temperado, incluindo mão de obra e materiais - R$150,00. Manutenção de puxador acrílico de porta/janela de vidro temperado, incluindo mão de obra e materiais - R$150,00. Manutenção em fechadura de janela de vidro temperado, incluindo mão de obra e materiais - R$180,00. Manutenção em fechadura de porta de vidro temperado, incluindo mão de obra e materiais - R$190,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2065/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NEWCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Valor R$912,00 Assinatura 20/07/26 Objeto Aquisição de água mineral ou adicionada com sais minerais em galões de 20 litros, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 20/07/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 070/26 (Processo Administrativo n.º 9.657/26).
Contrato CF-2066/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA Valor R$1.153,60 Assinatura 17/07/26 Objeto Aquisição de máquinas, destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Pregão Eletrônico n.º 064/26 (Processo Administrativo n.º 17.760/26).
Contrato CF-2067/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FAMIGLIA CAMILO COM E SERV LTDA Valor R$2.131,67 Assinatura 20/07/26 Objeto Aquisição de máquinas, destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Pregão Eletrônico n.º 064/26 (Processo Administrativo n.º 17.760/26).
Contrato CF-2068/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FELIPE CALMON SILVA Valor R$9.085,00 Assinatura 20/07/26 Objeto Aquisição de máquinas, destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo Pregão Eletrônico n.º 064/26 (Processo Administrativo n.º 17.760/26).
Contrato CO-1308/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO MDH CICLOVIA CASCATA Valor R$6.395.000,00 Assinatura 20/07/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para construção de ciclovia e pista de caminhada no Complexo Turístico do Parque da Represa Cascata, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 360 dias Processo Concorrência Eletrônica n.º 002/26 (Processo Administrativo n.º 5.032/26).
Contrato Aditivo 02 ao CST-1793/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO FTD ATA INTERIOR Assinatura 20/07/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de engenharia, incluindo reparos, correções e manutenção em prédios escolares e administrativos, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/09/27 Processo Memorando n.º 17.166/26.
Contrato CST-1866/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 46.304.076 RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX Valor R$25.425,56 Assinatura 20/07/26 Objeto Execução de serviços de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG), destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 20/07/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 052/26 (Processo Administrativo 39.149/25).
Contrato Aditivo 40 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 20/07/26 Objeto Alteração da “Cláusula Quarta - Dos Encargos Específicos”, inciso I, com a inclusão do item d, referente às obrigações de organização da rede assistencial e da vedação à duplicidade de atendimento Processo Memorando n.º 24.165/26.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL S.A.10 Nº 02/2025
CONVOCAÇÃO
Tendo em vista o que consta no Memorando nº 33.387/2026, de 17 de julho de 2026, e, em cumprimento da decisão judicial (Processo Digital n° 1001824-07.2026.8.26.0344) da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, CONVOCA a candidata abaixo, classificada e habilitada, no Processo Seletivo Simplificado Edital SA.10 nº 02/2025, conforme o Edital de Divulgação da Classificação Final e Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), em 07 de março de 2026, para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, devendo a candidata comparecer à Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia, 40 – 3º andar).
FUNÇÃO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASS. NOME RG/CIN
7º LETÍCIA TELES LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 20 de Julho de 2026.
Contribuinte Cadastro Fiscal Nº Auto
SOLANGE APARECIDA BASTOS 5703100 29 806/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 14,60 (catorze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14956/2026 artigo 1º e parágrafo 1º;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 20 de Julho de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
MARIE KAMEOKA 5246000 05 25772/2026
JÉSSICA CAROLINA TAVARES BRILHANTE DA SILVA 9835400 17 24260/2026
BRUNO APARECIDO FERNANDES 9835200 17 24262/2026
ODACIR SECCHI 9820000 17 24278/2026
JULIO CESAR DOS SANTOS 9821700 17 24284/2026
ARNALDO COSTA GUIMARÃES JUNIOR 9815000 17 24293/2026
ARNALDO COSTA GUIMARÃES JUNIOR 9815000 17 24300/2026
DEUSDETE LOURENÇO 3767200 25 25818/2026
LAZARA PEREIRA DE MELO SANTANA 4868600 25 25819/2026
ANDRE LUIS PALMEIRA RIBEIRO 2956000 25 25825/2026
ROBSON GONZALES BARBOSA 2966500 25 25827/2026
ESPÓLIO DE JASIR PIASSA 2824212 25 25838/2026
RICARDO LOPES DE MAYO 2826900 26 25693/2026
DECIO BRITO 1984600 29 25640/2026
SILVIA ROBERTA DE PAULA E SILVA 2013301 29 25645/2026
NELI PINHEIRO DOS SANTOS 7437201 38 24237/2026
EDERSON DA SILVA LIMA 8099400 38 24244/2026
CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA 4157701 38 25158/2026
CELIO DA SILVA VENCESLAU 4463200 38 25655/2026
VERA LUCIA FRANCISCO GALLETTI 2904900 90 24350/2026
VALMIR MENEGHINI 2981700 90 24362/2026
Notificação: 270 / 2026
Fica Vossa Senhoria, pela presente NOTIFICADO(A) para no prazo 30 dias contados do recebimento dessa NOTIFICAÇÃO
cumprir ou fazer cumprir o que se contém nos seguintes dispositivos legais, sob pena de aplicação de penalidades previstas em lei.
DADOS DO NOTIFICADO
CADASTRO: IMOBILIARIO - 1949902 IDNOTIFICACAO: 497544
NOME: 276244 - AVANT ADMINISTRAÇÃO LTDA
END. CORRESP: CÉSAR MARTINS PIRAJÁ, Nº 47
COMPLEMENTO: BAIRRO: SENADOR SALGADO FILHOPROL
CIDADE: MARILIA ESTADO: SP
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL / EMPRESA
ENDEREÇO: EUGENIO CONEGLIAN, Nº
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL - QUADRA: 000E - LOTE: B (P/ LOTES 06 E 16) (P/ LOTE S/Nº) DA QUADRA E
PORTARIA S.E. NÚMERO 207
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 31.208/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
21/07/2026 à 30/08/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 184764/1 Juliana Santos De Britto EMEI "Branca de Neve"
Período: tarde. EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã. Licença médica da Profª. Luciana Andréa dos Santos - Protocolo do Servidor nº 107.567/2026 - Turma: 1º ano B.
PORTARIA S.E. NÚMERO 208
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 33.199/26, REVOGA, a partir de 21 de julho de 2026, o anexo único da Portaria nº 145/2026, que designou o(a) servidor(a) Aline Ap Pereira de Oliveira, matrícula nº 159638/1, Professor(a) de EMEI para cumprir jornada especial - Atendimento à menor M.E.C.O. - Protocolo 96.139/2023 - Turma de Infantil II.
PORTARIA S.E. NÚMERO 209
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 33.199/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “e” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 51 horas
21/07/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 183202/1 Patricia Maia Balduino EMEF "Governador Mário Covas"
Período: tarde. EMEI "Clara Luz"
Período: manhã. Atendimento à menor M.E.C.O. - Protocolo 96.139/2023 - Turma de Infantil II.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Amanda Flávia Benedito Varga, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 46.923 de 21/05/2025, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 23 de Julho de 2026 – quinta-feira às 08h30 na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura da ata da reunião anterior;
- Comunicado e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Devolutiva dos encaminhamentos dos Memorandos enviados e recebidos;
- Acompanhamento dos relatórios de visita;
- Agendamento de visita às escolas;
- Outros assuntos.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
Marília, 20 de julho de 2026.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 1060/2026 12067 19/05/2026 11.183,44 233863 Considerando a relevância e a continuidade dos serviços prestados pela empresa contratada no apoio à gestão da manutenção e abastecimento da frota municipal, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica. A medida é necessária para assegurar a plena disponibilidade dos veículos utilizados em atividades essenciais da administração pública, como educação, saúde, assistência social, transporte de equipes, atendimento a emergências e suporte logístico a setores estratégicos. Ao garantir a regularidade desses serviços, o município preserva a qualidade na prestação dos serviços públicos, reforça sua capacidade de resposta e assegura a continuidade das políticas públicas voltadas à população.
1113/2026 12499 25/05/2026 7.196,25 206836
1113/2026 12503 25/05/2026 5.484,67 206994
1301/2026 10541 05/05/2026 436,90 162166
1301/2026 11104 08/05/2026 2.132,75 206995
1301/2026 13473 29/05/2026 4.902,00 162174
1323/2026 10381 04/05/2026 8.256,66 177988
1323/2026 12232 21/05/2026 9.075,16 220911
15824/2025 12243 21/05/2026 3.631,46 220899
16011/2025 10937 07/05/2026 346,22 206992
16011/2025 11457 12/05/2026 465,50 206844
16030/2025 11099 08/05/2026 28,50 206993
16030/2025 11101 08/05/2026 370,50 206845
162/2026 11517 13/05/2026 196.713,43 220912
19455/2025 11675 14/05/2026 1.261,51 220902
19926/2025 11771 15/05/2026 475,00 206991
2185/2026 11459 12/05/2026 2.990,28 220904
22098/2025 12245 21/05/2026 25.316,78 220900
3098/2026 11729 15/05/2026 33.645,39 204022
4488/2026 12014 19/05/2026 976,99 220901
4492/2026 11720 15/05/2026 192,85 206843
4492/2026 11768 15/05/2026 7.645,73 206858
4492/2026 11769 15/05/2026 691,60 206850
4492/2026 11956 19/05/2026 950,00 206851
4737/2026 11375 12/05/2026 19.264,10 206826
4737/2026 12051 19/05/2026 7.220,00 206985
4737/2026 12233 21/05/2026 2.916,71 206990
5045/2026 10522 05/05/2026 2.166,00 206986
5045/2026 10702 06/05/2026 775,20 206859
5046/2026 10731 06/05/2026 6.827,76 206988
5046/2026 10735 06/05/2026 9.636,36 206861
5048/2026 11627 14/05/2026 861,70 220909
525/2026 11509 13/05/2026 8.504,77 220915
5357/2026 12495 25/05/2026 5.122,09 206987
5357/2026 12500 25/05/2026 16.324,80 206860
5643/2026 11490 13/05/2026 285,00 206983
5643/2026 11498 13/05/2026 1.140,00 206863
5701/2026 11670 14/05/2026 15.835,87 206982
5701/2026 12371 22/05/2026 67.305,28 206871
5868/2026 11802 18/05/2026 22.859,85 206872
5868/2026 11803 18/05/2026 8.512,00 206980
5893/2026 10542 05/05/2026 9.241,70 162166
5909/2026 12119 20/05/2026 49.102,99 220914
6218/2026 10387 04/05/2026 224.524,12 177984
6218/2026 12310 21/05/2026 214.176,76 220910
6732/2026 12096 20/05/2026 14.060,00 206979
6732/2026 12098 20/05/2026 19.093,05 206884
7346/2026 12291 21/05/2026 909,65 220906
7624/2026 12099 20/05/2026 3.325,00 206978
7624/2026 12102 20/05/2026 14.094,68 206886
7630/2026 11079 08/05/2026 20.717,91 206977
7630/2026 11081 08/05/2026 76.869,25 206827
7818/2026 11682 14/05/2026 113.027,44 220905
7965/2026 12112 20/05/2026 28.398,35 206887
7965/2026 12113 20/05/2026 2.303,75 206976
8007/2026 12501 25/05/2026 17.407,80 206889
8007/2026 12502 25/05/2026 5.937,50 206975
8080/2026 10736 06/05/2026 69.557,75 198378
8080/2026 12063 19/05/2026 90.572,27 220913
9449/2026 12071 19/05/2026 636,36 233864
BLUEWEB TELECOMUNICACOES LTDA 659/2026 11369 12/05/2026 2.612,22 18190 Justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica à empresa contratada para o fornecimento de sistema estruturante com link de acesso dedicado com roteamento do Protocolo BGP, incluindo os insumos necessários, tendo em vista a essencialidade desse serviço para o adequado funcionamento dos sistemas administrativos da Prefeitura.
Trata-se de ferramenta fundamental para a gestão integrada das atividades institucionais, com impacto direto em áreas como saúde, educação, finanças e comunicação, o que evidencia sua relevância para a continuidade e a eficiência da administração pública municipal.
INSTITUTO GOV LTDA 620/2026 8933 16/04/2026 18.853,24 3646 Considerando tratar-se de licença de uso, bem como suporte de sistema de gestão de recursos destinados ao terceiro setor, justifica-se a necessidade do pagamento fora da ordem cronológica, uma vez que se trata de um sistema estruturante essencial que desempenha um papel fundamental na organização e eficiência dos serviços prestados pela municipalidade, permitindo o gerenciamento de informações, otimização de processos e melhoria no atendimento.
620/2026 12047 19/05/2026 18.853,24 3684
INOVA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 188/2026 7824 06/04/2026 25.922,60 1562 Considerando se tratar de implantação de sistema estruturante de Solução Centralizada de Voz IP, com Estrutura de Comunicações Unificadas, baseado em protocolo SIP e Tecnologias VOIP (Voz Sobre IP), fornecimento de equipamentos para unidades da Prefeitura Municipal de Marília. Justificamos o pagamento fora da ordem cronológica por se tratar de medida essencial para o funcionamento integrado dos setores da Prefeitura, viabilizando a comunicação interna e externa com maior eficiência e confiabilidade, além de reduzir significativamente os custos operacionais, substituindo a telefonia convencional e ampliando a capacidade de atendimento aos cidadãos, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público.
Parte do valor será custeada com recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o Art. 212 da Constituição Federal, que estabelece a aplicação mínima de 25% da receita proveniente de impostos na educação. A medida assegura a continuidade das atividades educacionais e o pleno funcionamento das unidades escolares.
534/2026 9532 27/04/2026 54.263,57 1557
895/2026 7897 06/04/2026 2.628,45 1558
896/2026 7900 06/04/2026 5.459,09 1561
900/2026 7898 06/04/2026 4.448,15 1559
902/2026 7899 06/04/2026 13.386,88 1560
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA 10119/2026 15482 19/06/2026 27.100,00 4609 Considerando a necessidade de fornecimento de alimento em pó para nutrição oral e/ou enteral, insumo indispensável à continuidade de tratamento de saúde no âmbito da rede pública, e diante da urgência da demanda e do relevante interesse público envolvido, justifica-se o pagamento da despesa fora da ordem cronológica. Tal medida encontra respaldo no dever constitucional do Estado de assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde pública.
Emdurb
PORTARIA N.º 16/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação a funcionária Sra. HELENA DE ALMEIDA BRANDÃO, matrícula n.º 0392, ocupante do cargo de Auxiliar de Escrita, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 17/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. ALEX RODRIGO LIMA CALÓGERO, matrícula n.º 3163, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 18/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. IONEO CORREA SIMÕES, matrícula n.º 3343, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 19/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. FRANLEI MELEIRO, matrícula n.º 3033, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 20/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. EDGAR APARECIDO ABUSIO, matrícula n.º 0185, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 21/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação a funcionária Sra. GISLENE APARECIDA GONÇALVES, matrícula n.º 3235, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 22/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação a funcionária Sra. GISLENE APARECIDA GONÇALVES, matrícula n.º 3235, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 23/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. ALEX ROGÉRIO CREDENDIO, matrícula n.º 003171, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 24/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. ADALBERTO DA SILVA, matrícula n.º 003170, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
PORTARIA N.º 25/2026
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. CLAUDEMIR DA SILVA MENDONÇA, matrícula n.º 0315, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
Codemar
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
01) PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16576,1657716578 e 16579 19/05/2026 R$ 16.348,00 19/06/2026
02)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16582,16584 19/05/2026 R$ 10.008,75 19/06/2026
03) PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16590,16591 20/05/2026 R$ 8.986,00 20/06/2026
04)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16592,16593 19/05/2026 R$ 10.008,75 19/06/2026
05)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16609,1661016611, 6612 22/05/2026 R$ 19.367,50 22/06/2026
06)PP.09/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16618,16619 27/05/2026 R$ 9.415,00 27/06/2026
07)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 8910 25/05/2026 R$ 24.323,62 24/06/2026
08)PP.07/22
Companhia Ultragaz S/A.
1 8736 04/05/2026 R$22.043,58 03/06/2026
Justificativa:1 e 3) Pedrisco. 2,4,5 e 6) Pó de Pedra. 7 e 8) GLP. : Justifica-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. Fernando Henrique Ferrari Rodrigues - Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 116, DE 20 DE JULHO DE 2026
EXONERA, de acordo com a Correspondência 1226/2026, a partir de 19 de julho de 2026, Edison Tavares, RG 6.350.424-8 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador José Carlos Albuquerque, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 117, DE 20 DE JULHO DE 2026
EXONERA, de acordo com a Correspondência 1226/2026, a partir de 19 de julho de 2026, Luiz André da Silva, RG 34.061.914-4 SSP/SP, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador José Carlos Albuquerque, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 118, DE 20 DE JULHO DE 2026
EXONERA, de acordo com a Correspondência 1226/2026, a partir de 19 de julho de 2026, Marina Lina de Oliveira Vieira, RG 8.848.282-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador José Carlos Albuquerque, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
20 de julho de 2026 às 17h33 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
Edições Anteriores
