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31 de julho de 2026 - 00h01
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27 páginas (2,02 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 49492
EXONERA, a pedido, a servidora 154261/1 JANAÍNA MARIANO DA SILVA, RG 459547276, CPF 383.905.118-51, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de agosto de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49493
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MELINA ONIKI TOFFOLI, RG nº 30728377-X, classificada em 31º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, permanecendo seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, bem como, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 49483, de 27 de julho de 2026, que nomeou Camila Candido de Oliveira para o referido cargo, uma vez que a candidata desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 49494
nomeia JULIANA TEIXEIRA, RG nº 44.589.872-0, para compor, como Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde, a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Marília no Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, instituída por meio da Portaria nº 47673, de 12 de setembro de 2025, em substituição a Regiane Kume.
PORTARIA NÚMERO 49495
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 105988/2 RICARDO PETRUZZA DO PRADO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 10 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 49486
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) nos autos que ocorreram por meio dos Processos Administrativos nº 13.896/2024 e 13.898/2024, e Memorando digital nº 33.111, de 15 de julho de 2026 (...)
1º- (...) referentes aos fatos a ela imputados através dos Processos Administrativos nº 13.896/2024 e 13.898/2024 (...)
Art. 1º. (...) nos autos que ocorreram por meio dos Processos Administrativos nº 13.896/2024 e 13.898/2024 (...)”
Prefeitura Municipal de Marília, 30 de julho de 2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NÚMERO DA COMPRA: 10/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Aquisição de Areia Fina, Areia Grossa, Cal, Cimento, Pedra e Afins, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem, empresas vencedoras: SALIONI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, localizada na Rua Carlos Tosin, nº 325, Bairro Distrito Industrial, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17.512-120;VIVA VERDE SERVIÇOS LTDA, localizada na Avenida Rosa Teixeira Bueno, nº 225, Casa 1, Bairro Parque São Francisco, na cidade de Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08.526-110.Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual prestação de serviços para confecção e manutenção de Cobertura de Policarbonato, destinados à Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue - Empresa Vencedora: T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP, localizada na Rua Aimores, nº 307 - Paulicéia - Piracicaba/SP - CEP 13424-180. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 459/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa PANIFICADORA SANTA CLARA DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 67.207.605/0001-29, para prestação de serviços de Coffee Break para a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação nº 096/2026, para a regularização da Chamada Pública 001 de 2026, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, diretamente dos grupos formais: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNANDOPOLIS, CNPJ nº 16.834.600/0001-95, localizada Avenida Professora Dasdores Maria Do Carmo Del Grossi, 437, Vila Regina, Fernandópolis/SP, CEP 15600-211, e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ASSIS E REGIAO APRUMAR, CNPJ nº 24.125.677/0001-14, AV. Vereador David Passarinho, 1535, Vila Prudenciana, Assis/SP, CEP 19.803-170. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.33/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 69 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 147 / 2026 - ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA: Parafuso para fixação de bacia com bucha 08 - MARCA: NEWFIX - R$8,00. Caixa d'água de fiberglas com 1000 litros - MARCA: FORTLEV - R$655,00. Caixa d'água de fiberglas com 500 litros - MARCA: FORTLEV - R$446,00. CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 50 MM - MARCA: TIGRE - R$20,00. cotovelo de pvc solda 90 x 50mm - MARCA: TIGRE - R$7,00. cotovelo de pvc esgoto 45 x 40mm - MARCA: TIGRE - R$3,00. cotovelo de pvc esgoto 90 x 50mm - MARCA: TIGRE - R$4,00. cap pvc esgoto 150mm - MARCA: TIGRE - R$20,00. cotovelo misto azul R/M 32 x 25 mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. bucha redução pvc solda longa 1" x 1/2" - MARCA: TIGRE - R$4,00. Bucha rewdução pvc solda longa 1 1/4" X 3/4 - MARCA: TIGRE - R$5,00. bucha redução pvc solda longa 1 1/2" x 1" - MARCA: TIGRE - R$7,00. bucha redução pvc solda longa 2" x 3/4" - MARCA: TIGRE - R$13,00. bucha redução pvc solda 3/4" x 1/2" - MARCA: TIGRE - R$1,00. bucha redução pvc solda 1" x 3/4" - MARCA: TIGRE - R$1,30. bucha redução pvc solda marrom 50 x 25 mm - MARCA: TIGRE - R$5,00. bucha redução pvc solda 2" x 1 1/2" - MARCA: TIGRE - R$11,00. adaptador pvc 25mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$1,50. flange pvc p/ caixa d'água 32mm solda - MARCA: TIGRE - R$23,00. Caixa sifonada pvc 150 x 185 x 75mm - MARCA: TIGRE - R$41,00. grelha caixa sifonada redonda 150mm - MARCA: TIGRE - R$12,00. grelha caixa sifonada quadrada 100mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. grelha caixa sifonada redonda 100mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. anel borracha esgoto 50mm - MARCA: TIGRE - R$2,50. anel borracha esgoto 100mm - MARCA: TIGRE - R$3,50. adesivo pvc 175gr - MARCA: TIGRE - R$18,00. Cotovelo pvc solda 25mm x 20 mm - MARCA: TIGRE - R$2,50. Cotovelo pvc esgoto 150mm x 90° - MARCA: TIGRE - R$51,00. Cotovelo pvc esgoto 150 mm x 45° - MARCA: TIGRE - R$48,00. Cotovelo galvanizado de 3/4" - MARCA: TIGRE - R$7,00. Curva pvc esgoto 150 mm x 90° raio longo - MARCA: TIGRE - R$100,00. Caixa da descarga completa com calda - MARCA: ASTRA - R$51,00. Tubo de pvc solda 25mm - MARCA: TIGRE - R$3,00. tubo de pvc solda 32mm - MARCA: TIGRE - R$7,00. tubo de pvc solda 50mm - MARCA: TIGRE - R$8,00. Tubo de pvc esgoto sanitário predial branco NBR5688 de 50mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. Tubo de pvc esgoto sanitário predial branco NBR5688 de 100mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. Tubo de pvc esgoto sanitário predial branco NBR5688 de 150mm - MARCA: TIGRE - R$22,00. cotovelo de pvc solda 90 x 32mm - MARCA: TIGRE - R$4,00. cotovelo de pvc esgoto 90 x 40mm - MARCA: TIGRE - R$2,00. cotovelo de pvc esgoto 45 x 100mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. TE de pvc solda 32mm - MARCA: TIGRE - R$2,50. TE de pvc esgoto 100mm x 100 mm branco - MARCA: TIGRE - R$9,00. TE de pvc esgoto 150mm - MARCA: TIGRE - R$25,00. junção de pvc esgoto 100mm - MARCA: TIGRE - R$20,00. cap pvc solda 50mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. cap pvc esgoto 50mm - MARCA: TIGRE - R$6,00. luva de correr pvc anel borracha 32 mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$25,00. bucha redução esgoto 100 x 50mm - MARCA: TIGRE - R$11,00. adaptador pvc 50mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$10,00. adaptador pvc 60mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$15,00. registro pvc esfera solda 25mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. registro pvc solda esfera 50mm - MARCA: TIGRE - R$15,00. flange pvc p/ caixa d'água 50mm solda - MARCA: TIGRE - R$26,00. porta grelha quadrada 150mm - MARCA: TIGRE - R$11,00. porta grelha redonda 150mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. porta grelha quadrada 100mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. TE misto 25 x 3/4" azul - MARCA: TIGRE - R$6,00. Torneira cromada para lavatório e pia 1/2 - MARCA: ABS - R$35,00. cotovelo de pvc esgoto 90 x 100mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. bucha redução esgoto 150 x 100mm - MARCA: TIGRE - R$28,00. plug roscável de 1 1/2" - MARCA: TIGRE - R$10,00. plug roscável de 2" - MARCA: TIGRE - R$9,00. registro pvc esfera solde 32mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. Registro de pressão com acabamento 25mm - MARCA: TIGRE - R$22,00. torneira curta de jardim 3/4" - MARCA: TIGRE - R$18,00. torneira p/ lavatório 1/2" - MARCA: ABS - R$60,00. torneira p/ pia bico móvel parede 3/4" - MARCA: TIGRE - R$65,00. torneira bico liso 12cm 3/4" - MARCA: TIGRE - R$30,00. torneira tipo jardim plástica 3/4" - MARCA: TIGRE - R$6,00. torneira bóia 3/4" - MARCA: BLUKIT - R$25,00. torneira bóia 1" - MARCA: BLUKIT - R$65,00. torneira bóia 1 1/2" - MARCA: BLUKIT - R$80,00. suplemento caixa sifonada 150 x 20cm - MARCA: TIGRE - R$10,00. porta grelha redonda 100mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. canopla p/Docol pvc - MARCA: HYDRA - R$40,00. canopla p/hidra max - MARCA: HYDRA - R$80,00. reparo p/ válvula hidra max - MARCA: BLUKIT - R$40,00. REPARO COMPLETO PARA VÁLVULA DE DESCARGA MARCA DOCOL 1 1/2. - MARCA: BLUKIT - R$38,00. tecla p/ válvula Docol cromada - MARCA: HYDRA - R$48,70. acionador p/ vávula hidra luxo - MARCA: HYDRA - R$40,00. calda ponta azul pvc 38 mm - MARCA: ASTRA - R$12,00. Parafuso para fixação de bacia com bucha 10 - MARCA: NEWFIX - R$8,00. tubo ligação cromado c/ canopla 30cm - MARCA: TIGRE - R$22,00. válvula de lavatório cromada com unho (adaptador) - MARCA: ABS - R$9,00. válvula de pia comum c/ unho - MARCA: ASTRA - R$7,00. sifão horizontal p/ pia 1 1/2" x 1 1/2" - MARCA: TIGRE - R$9,00. Cano de chuveiro em alumínio 30cm x 20 mm - MARCA: VONDER - R$9,49. BUCHA DE REDUÇÃO SOLDA CURTO 32mmX25mm - MARCA: TIGRE - R$1,20. adaptador c/ junta longo 1 1/2" - MARCA: TIGRE - R$18,00. folha lixa ferro nº 100 - MARCA: NORTON - R$3,50. folha serra aço rápido - MARCA: NORTON - R$12,00. reparo p/ caixa acoplada completa - MARCA: BLUKIT - R$40,00. Acabamento p/ registro 3/4 - MARCA: TIGRE - R$40,00. Te pvc azul misto 25 x 20 mm rosca metal - MARCA: TIGRE - R$6,00. Te galvanizado 3/4" - MARCA: TIGRE - R$9,00. Ligação para vaso com anel de borracha - MARCA: TIGRE - R$14,00. Torneira 18cm 3/4 cromada - MARCA: ABS - R$55,00. Torneira 15cm 3/4 cromada Kimetal ou similar - MARCA: ABS - R$30,00. Registro gaveta com acabamento 50 mm - MARCA: TIGRE - R$110,00. Luva galvanizada de 3/4" - MARCA: TIGRE - R$6,00. Tubo de pvc esgoto sanitário predial branco NBR5688 de 40mm - MARCA: TIGRE - R$5,00. cotovelo de pvc solda 45 x 25mm - MARCA: TIGRE - R$3,00. cotovelo de pvc solda 90 x 25mm - MARCA: TIGRE - R$1,59. cotovelo de pvc esgoto 45 x 50mm - MARCA: TIGRE - R$4,00. TE de pvc solda 25mm - MARCA: TIGRE - R$1,28. TE de pvc solda 50mm - MARCA: TIGRE - R$8,00. TE de pvc esgoto 40mm - MARCA: TIGRE - R$1,73. TE de pvc esgoto 50mm - MARCA: TIGRE - R$4,50. junção de pvc esgoto 40mm - MARCA: TIGRE - R$5,00. junção de pvc esgoto 50mm - MARCA: TIGRE - R$12,00. cap pvc solda 25mm - MARCA: TIGRE - R$2,00. cap pvc solda 32mm - MARCA: TIGRE - R$3,00. cap pvc esgoto 40mm - MARCA: TIGRE - R$4,00. cap pvc esgoto 100mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. luva mista azul R/M 25mm x 20 mm - MARCA: TIGRE - R$8,00. luva pvc solda 3/4 - MARCA: TIGRE - R$2,50. luva pvc solda 1 " - MARCA: TIGRE - R$4,00. luva pvc solda 1 1/4" - MARCA: TIGRE - R$10,00. luva pvc solda 2" - MARCA: TIGRE - R$15,00. luva de correr pvc anel borracha 25 mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$15,00. luva de correr pvc anel borracha 50 mm solda marro - MARCA: TIGRE - R$28,00. luva de correr pvc anel borracha 60mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$41,00. Bucha redução pvc solda longa 1 1/2" X 3/4 - MARCA: TIGRE - R$5,00. bucha redução pvc solda 1 1/4" x 1" - MARCA: TIGRE - R$4,00. bucha redução esgoto 50 x 40mm - MARCA: TIGRE - R$3,00. adaptador pvc 32mm solda marrom - MARCA: TIGRE - R$6,00. plug roscável de 20 mm - MARCA: TIGRE - R$0,94. plug roscável de 25mm - MARCA: TIGRE - R$1,28. registro pvc solda esfera 60mm - MARCA: TIGRE - R$35,00. flange pvc p/ caixa d'água 25 mm solda - MARCA: TIGRE - R$17,00. flange pvc p/ caixa d'água 60mm solda - MARCA: TIGRE - R$62,00. grelha caixa sifonada quadrada 150mm - MARCA: TIGRE - R$12,00. COTOVELO PVC SOLDA 45º X 50MM - MARCA: TIGRE - R$9,00. TE misto 25 x 1/2" azul - MARCA: TIGRE - R$9,00. COTOVELO MISTO 25 X 1/2" AZUL - MARCA: TIGRE - R$7,00. luva de correr c/ anel borracha 50mm - MARCA: TIGRE - R$14,00. luva de correr c/ anel borracha 40mm - MARCA: TIGRE - R$12,00. Tubo pvc rigido branco 3/4" rosca - MARCA: TIGRE - R$9,00. Te pvc esgoto 100 x 50 mm - MARCA: TIGRE - R$9,00. LUVA DE CORRER ESGOTO C/ ANEL DE BORRACHA 100MM - MARCA: TIGRE - R$18,00. Luva pvc esgoto 50 mm com guarnição de borracha - MARCA: TIGRE - R$15,00. Curva pvc esgoto 100mm x 90° - MARCA: TIGRE - R$20,00. Engate flexível 50cm - MARCA: TIGRE - R$7,00. CAIXA SIFONADA PVC 150 X 150 X 50 MM - MARCA: TIGRE - R$41,00. luva pvc solda 1 1/2" - MARCA: TIGRE - R$6,00. COTOVELO DE ESGOTO DE 90 X 75 - MARCA: TIGRE - R$10,00. COTOVELO DE ESGOTO DE 45 X 75 - MARCA: TIGRE - R$8,00. COTOVELO MISTO AZUL 25 X 25 - MARCA: TIGRE - R$7,00. Fita veda rosca 18MM X 50M - MARCA: VONDER - R$8,00. LUBRIFICANTE P/ PVC 400 GRS - MARCA: TIGRE - R$18,00. LUVA DE CORRER 25mm - MARCA: TIGRE - R$18,00. LUVA MISTA AZUL R/M 3/4" X 25mm - MARCA: TIGRE - R$8,00. LUVA PVC ESGOTO 100MM - MARCA: TIGRE - R$9,00. LUVA PVC SOLDA 25mm - MARCA: TIGRE - R$2,50. REGISTRO DE GAVETA BRUTO 1'' 1/2 - MARCA: TIGRE - R$100,00. REGISTRO DE PRESSÃO 3/4 C/ ACABAMENTO - MARCA: TIGRE - R$40,00. SILICONE 50 GRS - MARCA: TEK BOND - R$8,00. ESPUDE PLÁSTICO P/ BACIA SANITÁRIA - MARCA: TIGRE - R$4,00. TEE PVC ESGOTO 75X75 - MARCA: TIGRE - R$10,00. TORNEIRA 22cm 3/4 - MARCA: ABS - R$50,00. REGISTRO GAVETA BRUTO 25mm - MARCA: TIGRE - R$45,00. TORNEIRA P/ TANQUE DE METAL CROMADA 3/4 C/ CANOPLA - MARCA: ABS - R$40,00. TORNEIRA CROMADA 3/4 DE PAREDE P/ PIA C/ BUCHA DE REDUÇÃO 3/4 x 1/2 E CANOPLA - MARCA: ABS - R$39,00. Adaptador para caixa d'água com registro 3/4" - Modelo de referência: Tigre ou equivalente/ou similar/ ou de melhor qualidade - MARCA: TIGRE - R$70,00. Acabamento valvula de metal Hidra Max Anti Vandalismo - Branco - MARCA: HYDRA - R$50,00. Kit reparo para valvula Docol - MARCA: BLUKIT - R$32,00. Registro gaveta bruto 1" - MARCA: TIGRE - R$35,00. Registro gaveta com acabamento 25mm - MARCA: TIGRE - R$65,00. Registro PVC esfera 100mm - MARCA: TIGRE - R$310,00. Sede p/ valvula hidramax registro - MARCA: HYDRA - R$20,00. Te pvc solda 60 x 25mm - marrom - MARCA: TIGRE - R$25,00. Torneira p/ pia 15cm x 1/2" metal - ( Parede ) - MARCA: TIGRE - R$30,00. Torneira p/ pia 22cm 3/4" cromada ( parede ) - MARCA: ABS - R$30,00. Valvula retenção horizontal 2" - MARCA: TIGRE - R$85,03. Vaso sanitário adulto branco - MARCA: ICASA - R$137,00. Vaso sanitario infantil branco - MARCA: ICASA - R$214,00. Vedante p/ torneira haste metal e borracha 1/2 - MARCA: VONDER - R$0,90. Vedante p/ torneira haste metal e borracha 3/4 - MARCA: VONDER - R$1,20. TORNEIRA COZINHA BICA MÓVEL MESA - MARCA: ABS - R$30,00. ENGATE FLEXIVEL 40 X 1/2" - MARCA: TIGRE - R$13,00. REPARO COMPLETO PARA VÁLVULA DE DESCARGA MARCA DOCOL 1 1/4. - MARCA: BLUKIT - R$40,00. ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO EM POLIPROPILENO MEDINDO APROXIMADAMENTE 485 MM COMPRIMENTO X 385 MM LARGURA COM TAMPA. - MARCA: ASTRA - R$40,00. JOGO DE CHAVE PARA VÁLVULA HYDRA - MARCA: HYDRA - R$110,00. CRUZETA DO EIXO ACIONADOR PARA VÁLVULA HYDRA - MARCA: HYDRA - R$10,00. Folha lixa pano 100 - MARCA: NORTON - R$3,50. TUBO DE LIGAÇÃO FLEXIVEL PARA VASO SANITÁRIO PVC BRANCO - MARCA: TIGRE - R$14,00. GRELHA QUADRADA PARA CAIXA SIFONADA, EM ABS CROMADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO, 100MM - MARCA: TIGRE - R$18,00. GRELHA QUADRADA PARA CAIXA SIFONADA, EM ABS CROMADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO, 150MM - MARCA: TIGRE - R$18,00. GRELHA REDONDA PARA CAIXA SIFONADA, EM ABS CROMADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO, 100MM - MARCA: TIGRE - R$15,00. GRELHA REDONDA PARA CAIXA SIFONADA, EM ABS CROMADO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO, 150MM - MARCA: TIGRE - R$20,00. ANEL DE CERA C/ GUIA - MARCA: MAX - R$12,00. ASSENTO UNIVERSAL CINZA CLARO - MARCA: ASTRA - R$36,90. PASTA LUBRIFICANTE 160G - MARCA: TIGRE - R$9,00. LUVA DE CORRER ESGOTO C/ ANEL DE BORRACHA 40mm - MARCA: TIGRE - R$14,00. LUVA DE CORRER ESGOTO C/ ANEL DE BORRACHA 50mm - MARCA: TIGRE - R$14,00. LUVA DE CORRER ESGOTO C/ ANEL DE BORRACHA 75mm - MARCA: TIGRE - R$14,00. LUVA PVC ESGOTO 75mm COM GUARNIÇÃO DE BORRACHA - MARCA: TIGRE - R$16,00. SIFÃO SANFONADO FLEXIVEL UNIVERSAL - MARCA: TIGRE - R$9,00. TUBO DE PVC ESGOTO SANITÁRIO PREDIAL BRANCO 75mm - MARCA: TIGRE - R$11,00. VALVULA DE DESCARGA 1 1/2" COM ACABAMENTO MOD. REF. DOCOL - MARCA: HYDRA - R$100,00. TORNEIRA BOIA ALTA VAZÃO 3/4 - MARCA: CENSI - R$55,00. TORNEIRA BOIA ALTA VAZÃO 1" - MARCA: CENSI - R$65,00. TORNEIRA BOIA ALTA VAZÃO 1 1/2 - MARCA: CENSI - R$170,00. GAXETA PARA VALVULA DOCOL - MARCA: DVS - R$20,00. SOLUÇÃO LIMPADORA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC 1L - MARCA: TIGRE - R$51,00. CURVA DE PVC ESGOTO 90° x 75mm - MARCA: TIGRE - R$20,00. CURVA DE PVC ESGOTO 45° x 75mm - MARCA: TIGRE - R$10,00. Caixa d'água de fiberglas com 10.000 litros - MARCA: FORTLEV - R$5.540,00. Caixa d'água de fiberglas com 5.000 litros - MARCA: FORTLEV - R$2.210,00. TORNEIRA ELÉTRICA PARA PAREDE, 220 V - MARCA: ZAGONEL - R$95,00. Torneira plástica longa 3/4 para pia. - MARCA: TIGRE - R$8,00. TORNEIRA 20CM - X 1/2 - PAREDE - MARCA: ABS - R$45,00. Bacia convencional Branca - MARCA: ICASA - R$229,00. Massa Epoxi - 100gramas - MARCA: VEDACIT - R$10,00. TORNEIRA PARA JARDIM CROMADA 1/2" - MARCA: ABS - R$35,00. REGISTRO DE PRESSÃO, 25 MM, COM BASE DE PVC E ACABAMENTO CROMADO - MARCA: DVS - R$30,00. REGISTRO DE PRESSÃO BASE 3/4 ACABAMENTO C-52 - 3/4 (PEÇA DE REPOSIÇÃO) - MARCA: TIGRE - R$45,00. VÁLVULA PARA PIA TIPO AMERICANA 3 1/2 COM CUNHO METAL - MARCA: TIGRE - R$18,87. LUVA MISTO AZUL R/M 25x1/2" - MARCA: TIGRE - R$5,00. BRAÇO DE CHUVEIRO EM PVC RÍGIDO, 1/2", 40 CM - MARCA: VONDER - R$18,17. Torneira metal para pia bico móvel parede 1/2 - MARCA: ABS - R$70,00. Torneira metal , pia, de mesa, bico móvel, 1/2 - MARCA: ABS - R$70,00. Torneira metal, pia, de mesa, bico móvel, 3/4 - MARCA: ABS - R$70,00. TORNEIRA PAREDE CANO CURTO TEMPORIZADA - MARCA: DVS - R$90,00. TORNEIRA PAREDE 1/2" TEMPORIZADA - MARCA: ABS - R$75,00. TORNEIRA MESA TEMPORIZADA - MARCA: ABS - R$65,00. KIT COMPLETO UNIVERSAL PARA CAIXA ACOPLADA - Indicado para todos os modelos de caixas acopladas com acionamento superior; Sistema telescópico para regulagem de altura (20,3 cm a 30,5 cm); Ajuste do nível de água através do parafuso regulador (10 cm a 25,5 cm); Para alta e baixa pressão (1 m.c.a a 209 m.c.a); Nível de água se mantém com a variação de pressão; Com filtro para manutenção e limpeza; Resistente a água do mar e/ou com alto teor de ferro e alcalinidade; Com válvula antirretorno; - MARCA: BLUKIT - R$85,00. TORNEIRA PARA JARDIM DE METAL 1/2" - MARCA: ABS - R$16,00. TORNEIRA PARA JARDIM DE METAL DE 3/4" - MARCA: ABS - R$40,00. REGISTRO PVC SOLDA 40 MM - MARCA: TIGRE - R$18,00. REGISTRO PVC SOLDA 75 MM - MARCA: TIGRE - R$90,00. REGISTRO PVC SOLDA 85 MM - MARCA: TIGRE - R$115,00. VALVULA DE RETENÇÃO VERTICAL METAL 3/4" - MARCA: TIGRE - R$25,00. VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL METAL 1" - MARCA: TIGRE - R$60,00. VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL 1 1/4" - MARCA: TIGRE - R$85,00. VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL 1 1/2" - MARCA: TIGRE - R$90,00. VÁLVULA DE RETENÇÃO VERTICAL METAL 2" - MARCA: TIGRE - R$90,00. ADAPTADOR PVC SOLDA 75 MM - MARCA: TIGRE - R$25,00. ADAPTADOR PVC SOLDA 85 MM - MARCA: TIGRE - R$38,00. ADAPTADOR PVC SOLDA 100 MM - MARCA: TIGRE - R$60,00. ESGUICHO PONTEIRA REGULÁVEL PARA MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO DE 1" METAL; CORPO EM LATÃO; CORPO E BOCAL RECARTILHADO; FECHAMENTO DA VALVULA CENTRAL REGULAVEL COM NO MÍNIMO TRES POSIÇÕES; ACABAMENTO ESCOVADO OU CROMADO; - MARCA: TIGRE - R$85,00. REGISTRO DE ESFERA PN 25 2 E 1/2" DN 65 EM METAL COM ROSCA FÊMEA - MARCA: TIGRE - R$380,00. CHUVEIRO ELETRÔNICO COM TAMANHO PEQUENO NA COR BRANCA, PRODUZIDO COM MATERIAL PLÁSTICO DE ENGENHARIA E LIGAS DE METAL, COM VOLTAGEM DE 220V E 7500 WATS DE POTÊNCIA. - MARCA: ZAGONEL - R$99,12. BÓIA ELÉTRICA FLUTUANTE PARA CAIXA D'AGUA - MARCA: MARGIRIUS - R$45,00. Anel de borracha para esgoto 38mm - MARCA: TIGRE - R$3,50. Tecla para válvula docol branca - MARCA: HYDRA - R$9,07. Tecla para válvula docol bege - MARCA: HYDRA - R$18,00. cuba de inox 70x40; Cuba com 205 mm de profundidade; capacidade 56L; Acompanha o produto válvula Ø 4 1/2" com escape. - MARCA: DVS - R$1.800,00. Assento com tampa p/ vaso sanitário Infantil; Polipropileno, cor branca, tampa envolvente, fixador anti-deslizante, fechameto convencional. - MARCA: ASTRA - R$50,00. Tubo PVC ( branco) para esgoto 150mm com 3m a barra - MARCA: TIGRE - R$85,00. Torneira metal (cromada)dupla.Para tanque e Maquina Lavar Roupa-Dupla Saída:volante redondo e as bicas contêm dupla vedação, com segurança contra vazamentos; alta durabilidade; Resistente, com um sistema de anel deslizante na bica que reforça a estanqueidade; bico arejador regular a saída de água e garantir até 70% redução no consumo. - MARCA: ABS - R$45,00. Sifão Sanfonado Tubo Extensivo Duplo Universal - MARCA: TIGRE - R$10,00. Válvula para Pias e Cubas 4 1/2" sem Escape em Aço Inox e Polipropileno. Indicado para Cubas com furação 4.1/2" sem escape. Comprimento: 11,7 cm. Largura: 11,7 cm. Altura: 5,9 cm. Material: Aço Inox 430 Polipropileno. Acabamento: Polido. - MARCA: DECA - R$31,00. Tampa para caixa d'água polietileno multiuso 1.000 litros - MARCA: ASTRA - R$175,70. Caixa De Água 1.000L Polietileno com Tampa Encaixe Azul. Formato: Redonda; Capacidade: 1000 L; Cor: Azul; Categoria: Caixa D'Água; Tipo De Tampa: Encaixe; Tipo de Tampa: Encaixe; Cor: Azul; Peso Líquido: 18,810 kg; Material: Polietileno; Origem: Nacional; Observações: Preserva a água potável; Altura do Produto: 97 cm; Largura do Produto: 152 cm - MARCA: FORTLEV - R$446,00. Caixa De Água 500L Polietileno com Tampa Encaixe Azul. Formato: Redonda; Capacidade: 500 L; Cor: Azul; Categoria: Caixa D'Água; Tipo De Tampa: Encaixe; Tipo de Tampa: Encaixe; Cor: Azul; Peso Líquido: 11,600 kg; Material: Polietileno; Origem: Nacional; Observações: Preserva a água potável; Altura do Produto: 72 cm; Largura do Produto: 124 cm - MARCA: FORTLEV - R$295,00. Caixa De Água 5.000L Polietileno Tampa Rosca Azul. Formato: Redonda; Tipo de tampa: Rosca; Capacidade: 5.000 L; Cor: Azul; Peso Líquido:79,500 kg; Material: Polietileno - MARCA: FORTLEV - R$2.210,00. Caixa De Água 10.000L Polietileno Tampa Rosca Azul. Formato: Redonda; Tipo de tampa: Rosca; Capacidade: 10.000 L; Cor: Azul; Peso Líquido:186,000 kg; Material: Polietileno - MARCA: FORTLEV - R$4.950,00. Kit Vaso Sanitário Adulto com caixa acoplada 6L - em louça branca - e assento (branco) com tampa - MARCA: ICASA - R$450,00. Caixa de gordura DN3. Para receber o esgoto proveniente do ramal da cozinha. Possuir sifão que retém e impede que a gordura seja conduzida para a tubulação de saída. Principais Características: Caixa estanque que impede a infiltração da gordura e esgoto para solo, tampa com resistência de até 500 Kg, impede o retorno dos gases e com cesto de limpeza para manutenção; Material de fabricação: Polipropileno e PVC; Volume retenção da caixa de gordura: 21,6 Litros; Atender as normas NBR 8160 e NBR 5688; Diâmetro de entrada: DN 75, DN 50; Acompanhar um adaptador para DN 40. - MARCA: TIGRE - R$330,00. MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO 1 " - MARCA: DVS - R$85,00. TORNEIRA LONGA 3/4 CROMADA COM NO MÍNIMO 15CM DE COMPRIMENTO - MARCA: ABS - R$40,00. VÁLVULA DE PIA TIPO AMERICANA METAL 3.1/2 CROMADA - MARCA: DECA - R$16,70. FILTRO PARA RETENÇÃO CLASSE D - REDUÇÃO MÍNIMA DE 85% DE PARTICULAS E REDUÇÃO MÍNIMA DE 75% DO CLORO LIVRE; VAZÃO NOMINAL DENTRO DA FAIXA DE 100 a 700 L/H; EM POLIPROPILENO; ELEMENTO FILTRANTE, COM INVÓLUCRO EM POLIPROPILENO E ELEMENTOS EM CELULOSE E CARVÃO ATIVADO, DESCARTÁVEL. COM CERTIFICAÇÃO INMETRO E CONFORME NBR 14908; 06 MESES DE GARANTIA (EXCETO O ELEMENTO). (Ref.: Aqualar AP200, Igatu 569, Polifil 300 EF230). - MARCA: DVS - R$204,06. CAIXA PADRÃO PARA HIDROMETRO 3/4 - MARCA: TIGRE - R$140,00. ABRAÇADEIRA ENCAIXE COM TUBO SOLDÁVEL 3/4 - MARCA: TIGRE - R$7,00. COTOVELO 90° AZUL 25 X 3/4 COM BUCHA EM LATÃO - MARCA: TIGRE - R$8,00. LIXA DE PANO Nº 120 - MARCA: NORTON - R$3,00. LUVA UNIÃO 25MM EM PVC PARA SOLDA - MARCA: TIGRE - R$11,00. NIPLE ROSCÁVEL ½ X ½ BRANCO - MARCA: TIGRE - R$1,89. SIFÃO DUPLO SANFONADO EXTENSÍVEL COMPATÍVEL COM TUBOS DE DIÂMETRO DN 50/48/40 MM - MARCA: TIGRE - R$10,00. TÊ DE REDUÇÃO DE PVC 50MM X 25MM PARA SOLDA - MARCA: TIGRE - R$7,00. TUBO CORRUGADO PEAD 1 ¼ - MARCA: TIGRE - R$2,50. TORNEIRA PLASTICA JARDIM 1/2 - MARCA: TIGRE - R$6,00. Adaptador curto com rosca 25mm em PVC para solda - MARCA: TIGRE - R$1,5000 Tê roscável 1/2 em PVC rígido - MARCA: TIGRE - R$4,00. Ducha higiênica 1/2 cromada - MARCA: CELITE - R$40,00. Tê 50mm PVC solda - MARCA: TIGRE - R$10,00. ACABAMENTO CANOPLA PARA VALVÚLA DE DESCARGA COMPÁTIVEL COM VÁLVULA HYDRA LUXO - MARCA: HYDRA - R$50,00. KIT MOLA, CHAVE E PARAFUSO DE VÁLVULA DE DESCARGA COMPÁTIVEL COM VÁLVULA DOCOL - MARCA: BLUKIT - R$30,00. RETENTOR VEDANTE PARA VÁLVULA DE DESCARGA COMPÁTIVEL COM VÁLVULA HYDRA MAX - MARCA: BLUKIT - R$10,00. Bolsa para Ligação de Vaso Sanitário, 1.1/2” x 40 mm - Bolsa para ligação de tubo de descarga na parede ao vaso sanitário, permitindo ajustes de alinhamento com função de entrada de água para bacia sanitária - MARCA: BLUKIT - R$10,00. Bucha de Redução Curta Soldável PVC Marrom 25 mm x 20 mm - Bucha de Redução para condução de água fria em sistemas prediais; possibilidade de uso em todos os tipos e padrões de obra: residenciais, comerciais e industriais. Suporta pressão de serviço de até 75 m.c.a. Finalidade de transição entre diferentes diâmetros de tubulação de água fria. - MARCA: TIGRE - R$0,80. TORNEIRA PARA BEBEDOURO - Acabamento: Metal Polido; Cor: Cromado; Sistema de abertura: Rotativo com 1/4” de giro; Tecnologias: Acabamento biníquel; Arejador: Sem arejador; Bitola:1/2" - DN 15; Classe de pressão: 2 a 40 m.c.a; Temperatura máxima da água:70°C; Norma: NBR 10281; Conteúdo da embalagem: 1 torneira, 1 canopla e 1 porca de redução; Composição: Ligas de cobre, plástico de engenharia e zamac (ligas de zinco, aluminio, magnesio e cobre); Mobilidade da bica: Fixa; Acionamento: 2, 3 ou 4 Pontas; Tipo de Instalação: Parede. Vazão mín: 7 L/min para 10 m.c.a. Vazão máxima: 15 L/min para 40 m.c.a. - MARCA: ABS - R$30,00. Torneira de pressão para bebedouro elétrico, tipo arco inferior, com acionamento manual para trás. Fabricada em plástico de alta resistência, com sistema de vedação por arruelas de silicone. Acompanha porca de fixação e duas arruelas para vedação. Compatível com bebedouros, filtros, galões e suportes de água. Cor a definir no momento do envio da autorização de fornecimento, podendo ser branca, preta ou cinza (acabamento tipo cromado). - MARCA: ABS - R$9,00. Reparo para Válvula Hidra Luxo de 1 1/2". - MARCA: BLUKIT - R$40,00. REGISTRO DE ESFERA DN25 1" PN25 - MARCA: TIGRE - R$50,00. Fita adesiva antiderrapante Rolo 50mm x 5m cor: preta, autocolante - MARCA: VONDER - R$35,00. Fita adesiva dupla face Fixa Forte 19mmx20m (rolo)-transparente, fixação permanente, substitui pregos parafusos e rebite - MARCA: VONDER - R$80,00. parafuso c/ bucha S6 - MARCA: NEWFIX - R$0,49. Rodo para Porta em Alumínio; Tamanho:80cm;com Vedante em Borracha; Material: Alumínio e Borracha - MARCA: DVS - R$10,00. Rodo para Porta em Alumínio; Tamanho:90cm;com Vedante em Borracha; Material: Alumínio e Borracha - MARCA: DVS - R$18,00. Vassoura metálica para Jardim 22 Arames Regulável com Cabo - MARCA: VONDER - R$38,95. Esguicho plástico para mangueira de jardim de 1/2" - MARCA: TIGRE - R$6,50. Estilete Profissional 6" Com Corpo Injetado O Estilete Profissional 6 Polegadas com Corpo Injetado. Uso: para desencapar fios até cortar papel de parede. Possuir corpo injetado e lâmina em aço especial, tornando o uso mais preciso e prático.Possuir botão para trava da lâmina, dando maior segurança e conforto. Características Técnicas:Corpo injetado. Lâmina em aço especial temperado. Dispositivo para travar a lâmina. Estrutura interna de metal. Compartimento para guardar lâminas extras. Duas lâminas extras. As ferramentas submetidas a testes de aplicação prática para garantir sua resistência durante o uso. Estiletes profissionais, compactos e ergonômicos.Ferramenta produzida e testads conforme normas específicas. - MARCA: VONDER - R$15,00. TORNEIRA PALSTICA PIA 1/2 - MARCA: TIGRE - R$6,00. Lona Reforçada de Polietileno Azul 8m x 4m - encerada Possui cantos reforçados e fio sintético ao redor da bainha para maior resistência. Fabricada em polietileno de alta e baixa densidade, com aditivo que protege contra os raios ultravioleta. Impermeável. Indicada para indústria, agricultura, construção civil, náutica, camping, pesca, recreação, utilidades domésticas, entre outros. Não utilizada, a lona diretamente sobre superfícies aquecidas ou expostas ao sol (exemplos: veículos, peças metálicas, máquinas e equipamentos), pois a ação do calor poderá provocar manchas e danos às superfícies. Não utilizar para cobertura de cargas transportadas em caminhões, caminhonetes e automóveis. Especificações Técnicas:Medida: 8m x 4m; Cor: Azul; Espessura aproximada da lona: 200 micra; Distância entre ilhoses da lona: A cada 1 metro. - MARCA: DVS - R$293,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de açúcar refinado, destinado às diversas Secretarias Municipais. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 151 / 2026 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Alto Alegre - R$3,00. AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: Alto Alegre - R$3,00.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Assinatura 21/07/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 166/2025, referente ao PE 064/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de insumos judiciais, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 14/08/2027. Processo Memorando 8.492/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato TDC-001/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ÁRBITROS DO INTERIOR PAULISTA Assinatura 30/07/26 Objeto Termo de Credenciamento visando à eventual contratação para a execução de serviços de arbitragem esportiva e gestão técnica para campeonato Amador de Futebol de Campo do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 23/07/27 Processo Chamamento Público n.º 005/26 (Credenciamento n.º 005/26 - Processo Administrativo n.º 12.471/26).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 14,60 (catorze reais e sessenta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 14956/2026 artigo 1º e parágrafo 1º ;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 de Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 30 de Julho de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
FERNANDA BRAMBILLA DORO 1100900 17 25914/2026
JOSÉ OILDES DE SOUZA 2948000 25 25828/2026
CEZARIO CORREIA BARBOSA 5627000 26 24816/2026
MARIA ELENA RIBEIRO 8120600 37 24776/2026
ESPÓLIO DE ANAGELICA DE SOUZA NUNES 4463500 38 24785/2026
JHENIFER ANDREZA PEREIRA 33307000 47 17644/2026
J.M. COMERCIAL EIRELI 1949817 47 26221/2026
WWMARQUES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA EPP 5148811 48 26037/2026
WWMARQUES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA EPP 5148812 48 26038/2026
ELZIO DA CRUZ MUNHOZ 601500 48 26393/2026
ELIZABETH AOQUI TANAKA 932800 48 26544/2026
AC 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 7403022 48 26611/2026
CARLOS ALBERTO LOPES PINTO 865900 48 26613/2026
MGL ADMINISTRADORA DE BENS PRÓRPIOS-EIRELI 602104 48 26630/2026
AC 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 917000 48 26638/2026
DANILO DOS SANTOS ALVES SANTANA 2336300 90 26464/2026
TAYSON MASSAHARU HATADA 7535000 91 24768/2026
ANTONIO GUIDONE 3712800 91 25794/2026
RENIL COSMO DA SILVA 7499000 91 26647/2026
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdão nº. 42 ao 44 do exercício de 2026
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência dos Acórdãos proferidos na sessão ordinária de 28 de julho de 2026 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referentes aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA S.E. NÚMERO 232
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 35.488/26, REVOGA, a partir de 31 de julho de 2026, o item 07 do anexo único da Portaria nº 013/2026, que designou o(a) servidor(a) Mariza Valente Perinetti, matrícula nº 121290/1, Professor(a) de EMEF para cumprir jornada especial Atendimento à decisão judicial à menor J.B.P., referente ao Processo nº. 1017011-60.2023.8.26.0344 - Turma: 4º ano A.
PORTARIA S.E. NÚMERO 233
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.543/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “e” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 51 horas
31/07/2026 À 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 170380/2 Adriana Paula Ramos Capelloza EMEFEI "Chico Xavier"
Período: tarde. EMEFEI "Chico Xavier"
Período: manhã. Atendimento à menor M.L.C.C., Protocolo 129.455/2026 -MPSP/PJM - Turma: 2º ano C.
PORTARIA S.E. NÚMERO 234
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 57.704/26, REVOGA, a partir de 31 de julho de 2026, o item 07 do anexo único da Portaria nº 002/2026, que designou o(a) servidor(a) Marcilene Cristina Dos Santos, matrícula nº 158950/1, Professor(a) de EMEF para cumprir jornada especial – Reforço Escolar.
PORTARIA S.E. NÚMERO 235
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 57704/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II Alínea “a”, e o Artigo 18-M, Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o servidor constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF – 56 horas
31/07/2026 à 17/12/2026
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
01 158950/1 Marcilene Cristina Dos Santos EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: tarde EMEF "Profª. Sofia Teixeira Barbosa"
Período: manhã Reforço escolar
PORTARIA S.E. NÚMERO 236
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 35.653/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
03/08/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159433/1
Bianca Stephanie B Machado EMEI "1, 2... Feijão com Arroz"
Período: tarde. EMEI "1, 2... Feijão com Arroz"
Período: manhã. Licença Média - Protocolo do Servidor 128.330/2026 e Exoneração da Profª Janaína Mariano da Silva - Protocolo do Servidor 130.994/2026 - Turma: Infantil 1 B.
CONVOCAÇÃO
COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Convocamos os(as) membros(as) titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) suplentes, para a Reunião Ordinária Híbrida, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 9h, nas dependências do Centro Municipal de Referência da Mulher, localizado na Rua Quatro de Abril, nº 763 – Centro – Marília/SP.
Pauta:
• agosto lilás;
• demais assuntos que se fizerem necessários.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no uso de suas atribuições legais, convoca todos(as) os(as) Conselheiros(as) Titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) Suplentes, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2026 (quarta-feira), às 08h30, nas dependências da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência - AADEF, situada na Rua Amazonas, 527 – Marília/SP.
Os(as) Conselheiros(as) Titulares que, por motivo de força maior, não puderem comparecer deverão justificar sua ausência pelo e-mail: cmdpd@marilia.sp.gov.br.
Pauta:
• Acessibilidade nos locais de votação.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 07 DE 30 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA/CT pelos Conselhos Tutelares I e II e pela equipe administrativa vinculada do Município de Marília/SP, estabelece procedimentos
para registro dos atendimentos, define as responsabilidades dos usuários da plataforma e regulamenta a integração com os sistemas administrativos municipais
SIOPE
Tabela 8.3 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
MARíLIA - SP
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 3º Bimestre/2026
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de interesse público inadiáveis.
A estrita observância da ordem cronológica de pagamentos, embora seja princípio basilar da administração pública, pode, em determinadas situações, comprometer a regularidade e a eficiência da gestão municipal, especialmente quando se trata de serviços essenciais, cuja paralisação acarretaria prejuízos irreparáveis à coletividade. Dessa forma, a excepcionalidade aqui aplicada fundamenta-se nos seguintes aspectos:
Garantia da Continuidade de Serviços Essenciais.
O atraso na quitação de determinados pagamentos pode inviabilizar a manutenção de serviços imprescindíveis ao atendimento finalístico de diversas secretarias municipais. Para que a administração pública possa cumprir suas obrigações constitucionais, faz-se necessária a priorização de pagamentos que assegurem a prestação ininterrupta dessas atividades.
Risco de Descontinuidade Operacional.
A interrupção de serviços contratados pode gerar impactos diretos à população. A ausência de pagamentos tempestivos pode levar à suspensão de contratos, ao comprometimento de atividades estratégicas e até mesmo à rescisão unilateral por parte dos prestadores de serviços.
Fundamentação Legal.
A quebra da ordem cronológica de pagamentos encontra amparo no artigo 141, §1º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a excepcionalidade nos casos em que o interesse público justificar a adoção da medida. Adicionalmente, o artigo 37 da Constituição Federal impõe à administração pública o dever de eficiência e continuidade dos serviços essenciais, devendo-se evitar qualquer medida que possa comprometer sua execução regular.
Empenhos Abrangidos pela Quebra da Ordem Cronológica.
Os pagamentos excepcionados da ordem cronológica são detalhados no anexo I desta justificativa, contendo os números de empenho, os valores correspondentes e a descrição do serviço essencial cuja continuidade deve ser garantida. A necessidade de priorização desses pagamentos decorre do impacto imediato que sua inadimplência poderia gerar, comprometendo o interesse público e o bem-estar da população.
Dessa forma, a adoção desta medida visa à manutenção da ordem administrativa, a proteção do interesse coletivo e o cumprimento da legislação vigente, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos de maneira eficiente e transparente.
Marília, 30 de julho de 2026.
ANEXO I
FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO VENCIMENTO VALOR DOCUMENTO DESCRIÇÃO
BG ZANGROSSI SERVICOS VETERINARIOS LTDA 6970/2026 9281 23/04/2026 82.520,60 30 Considerando a importância dos serviços prestados pela empresa contratada, voltados à captura, recolhimento, transporte, guarda temporária e tratamento veterinário — inclusive em casos de urgência — de animais de pequeno, médio e grande porte encontrados em vias e espaços públicos, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica em razão da essencialidade dessas atividades técnicas e operacionais, imprescindíveis à saúde pública, segurança e bem-estar animal. A pronta resposta às ocorrências previne riscos como acidentes de trânsito, transmissão de zoonoses, conflitos com a população e maus-tratos, garantindo a segurança coletiva e o equilíbrio ambiental.
6970/2026 9284 23/04/2026 142.441,34 35
92/2026 9287 23/04/2026 7.475,48 36
94/2026 9289 23/04/2026 89.269,77 37
LOJAS MILANI LTDA EPP 3051/2026 9723 28/04/2026 567,00 139 Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços administrativos e operacionais em todos os setores da Prefeitura, incluindo as unidades escolares e os postos de saúde, justificamos o pagamento fora da ordem cronológica à empresa responsável pela locação de equipamentos de impressão e pela prestação de serviços relacionados. Esses serviços são essenciais para o suporte às atividades administrativas e operacionais das repartições públicas, incluindo a produção, cópia e tramitação de documentos necessários ao funcionamento das unidades escolares, das unidades de saúde e demais setores municipais.
Parte do pagamento será realizada conforme o artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação mínima de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, assegurando os recursos necessários ao pleno funcionamento das escolas municipais.
3052/2026 9705 28/04/2026 810,00 140
3053/2026 9718 28/04/2026 59,71 29324
3054/2026 9719 28/04/2026 157,12 29325
3055/2026 9727 28/04/2026 5.062,50 141
3056/2026 9728 28/04/2026 6.075,00 142
3057/2026 9709 28/04/2026 2.430,00 143
3058/2026 9729 28/04/2026 642,06 29327
3059/2026 9706 28/04/2026 189,26 29328
3060/2026 9713 28/04/2026 1.493,02 29326
3206/2026 9630 28/04/2026 2.313,00 133
3207/2026 9631 28/04/2026 1.593,00 131
3208/2026 9739 28/04/2026 339,48 29330
3213/2026 9650 28/04/2026 99,30 29321
MR ALIMENTAÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP 1077/2026 8262 08/04/2026 885,60 7616 Em virtude da natureza essencial dos serviços prestados pela empresa, que envolvem o fornecimento de refeições prontas tipo marmitex para os prestadores de serviços participantes do convênio firmado entre esta municipalidade e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, justifica-se o pagamento fora da ordem cronológica para assegurar a regularidade das atividades diárias e a qualidade dos serviços prestados.
A manutenção contínua do fornecimento de refeições contribui diretamente para a promoção da saúde, do bem-estar e da eficiência dos prestadores de serviços, além de fortalecer as operações de atendimento à população e o cumprimento de programas sociais relevantes para a cidade, garantindo o funcionamento pleno dos serviços, promovendo a eficiência administrativa e assegurando a continuidade das ações voltadas à segurança pública e à reabilitação social.
171/2026 8075 07/04/2026 1.527,50 7609
181/2026 7875 06/04/2026 1.927,00 7610
181/2026 9205 23/04/2026 1.880,00 7612
181/2026 9206 23/04/2026 752,00 7611
409/2026 8853 15/04/2026 22.042,80 7607
418/2026 8366 09/04/2026 1.263,60 7615
453/2026 8381 09/04/2026 1.220,40 7617
LSA REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA 5772/2025 16740 01/07/2026 734,94 1815 Justifica-se o pagamento da despesa fora da ordem cronológica em razão da necessidade de instalação e manutenção dos sistemas de climatização em diversos setores administrativos e unidades escolares do município. Tais serviços são essenciais para assegurar condições adequadas de conforto térmico, saúde e bem-estar a servidores e alunos, garantindo, assim, a continuidade e a qualidade das atividades educacionais e administrativas.
Ressalta-se a despesa será custeada com recursos vinculados ao desenvolvimento do ensino, em conformidade com o art. 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação mínima de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento da educação, preservando o interesse público e a regular prestação dos serviços essenciais.
R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA 4685/2026 9330 22/05/2026 768,90 2864 Justifica-se o pagamento da presente despesa fora da ordem cronológica legalmente estabelecida, em razão do fornecimento de alimentação em eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Educação. A medida é essencial para o bom andamento das atividades, especialmente aquelas voltadas aos alunos da rede municipal, garantindo condições adequadas de participação e execução. Ressalta-se que parte do pagamento vincula-se à aplicação mínima de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o artigo 212 da Constituição Federal.
4686/2026 9332 22/05/2026 768,90 2854
6077/2026 7879 05/05/2026 805,00 2826
6081/2026 7884 05/05/2026 805,00 2828
6082/2026 7880 05/05/2026 805,00 2827
6114/2026 8726 01/05/2026 3.738,90 2838
6123/2026 9371 22/05/2026 1.239,00 2855
6720/2026 8723 09/05/2026 5.065,50 2848
6794/2026 8331 06/05/2026 7.500,00 2837
6936/2026 9841 30/04/2026 45.930,90 2865
7302/2026 9481 21/05/2026 5.065,50 2866
7375/2026 9373 22/05/2026 739,00 2846
7550/2026 9062 16/05/2026 863,00 2853
7780/2026 9558 26/05/2026 3.996,30 2879
7828/2026 9372 22/05/2026 166,40 2867
7889/2026 9754 23/05/2026 336,90 2880
8114/2026 10453 29/05/2026 651,50 2883
8119/2026 9853 28/05/2026 651,50 2884
8331/2026 10440 29/05/2026 1.662,00 2887
43.698.345 JOSE ACACIO FERREIRA 10213/2026 15116 16/06/2026 3.210,00 422 Considerando que a empresa é responsável pelas locações de carrinhos de pipoca, máquinas de algodão doce, conjuntos de brinquedos recreativos infláveis e demais equipamentos utilizados para viabilizar eventos públicos com atividades culturais e recreativas de acesso gratuito, promovidos pelo município, visando à democratização do acesso à cultura, ao lazer e ao entretenimento, beneficiando principalmente populações de baixa renda, justifica-se o presente pagamento fora da ordem cronológica em razão do papel fundamental que tais eventos e atividades exercem na geração de oportunidades de inclusão e desenvolvimento social, assegurando que um maior número de munícipes, incluindo crianças e famílias atendidas, possa usufruir de espaços de convivência, integração comunitária e fortalecimento de vínculos sociais.
Parte do valor será custeada com recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o Art. 212 da Constituição Federal, que estabelece a aplicação mínima de 25% da receita proveniente de impostos na educação. A medida assegura a continuidade das atividades educacionais e o pleno funcionamento das unidades escolares.
11200/2026 14729 12/06/2026 1.220,00 424
11274/2026 14746 12/06/2026 1.330,00 423
11432/2026 16713 30/06/2026 890,00 425
11925/2026 15714 23/06/2026 495,00 427
12217/2026 15814 24/06/2026 1.990,00 429
12224/2026 15831 24/06/2026 1.330,00 428
12454/2026 15815 24/06/2026 1.220,00 430
ITAMAR ROBINSON CECCON JÚNIOR EPP 9113/2026 14446 11/06/2026 1.584,00 1210 Considerando a necessidade de fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de origem animal para o atendimento das demandas operacionais do Corpo de Bombeiros, justifica-se o pagamento da despesa fora da ordem cronológica. A medida assegura a continuidade do abastecimento, contribuindo para a pronta resposta às ocorrências, a adequada alimentação das equipes em serviço e a manutenção da eficiência das atividades essenciais prestadas à população, em observância ao interesse público.
Ipremm
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: CST nº 002/2026; Contratada: DOUGLAS RASTELLI REZENDE 35142476840; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, abrangendo gestão, suporte técnico, administração e organização da infraestrutura lógica e de rede do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Valor anual: R$49.188,00 (quarenta e nove mil cento e oitenta e oito reais); Assinatura: 29/07/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. Memorando Digital 23.490/2026. Maria de Fátima Fernandes Leiva Gatti – Presidente Executiva do IPREMM.
Emdurb
EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA-EMDURB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/010001. CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA-EMDURB. CONTRATADA: W&C ALIMENTOS LTDA. Objeto: Lcontratação de empresa para fornecimento mensal de, em média, 51 (cinquenta e uma) cestas de alimentos (cestas básicas) para distribuição aos funcionários ativos da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. de acordo com Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assinatura: 29/07/2026. Valor: R$ 387/00/cada cesta. Prazo: 12 meses.
Marília, 30 de julho de 2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves – Diretor - Presidente
Assinatura Digital
Data
30 de julho de 2026 às 16h59 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ/CPF
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
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