Postagem:
07 de agosto de 2026 - 00h01
Tamanho:
6 páginas (693,45 KB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 49519
APOSENTA o servidor 93378/1 DONIZETE CARDOSO DE ARAÚJO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H – Tabela 1, inscrito no CPF n° 028.810.648-25, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de agosto de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49520
APOSENTA a servidora 54496/1 MÁRCIA AUXILIADORA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I – Tabela 2, inscrita no CPF n° 056.886.428-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de agosto de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49521
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 103861/1 ANA CLÁUDIA SARDI GUEDES, Professora de EMEI, em decorrência de Progressão por Mérito
PORTARIA NÚMERO 49522
modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração:
Anexo Único
Nome
Dt. Concessão
Vencimento DE
Vencimento PARA Cargo/Função Professora de EMEI
Marcia Regina Camilo Martins 14/02/2026 Tabela I 1-J Tabela I 2-J
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CF-1966/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 05/08/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gás liquefeito de petróleo (P-13), destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 10/07/27 Processo Memorando nº 4.778/26 e n.º 33.596/26.
Contrato Rescisão do CF-1979/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada W & C ALIMENTOS LTDA Assinatura 06/08/26 Objeto Rescisão amigável do contrato para aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília - Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 4.352/25.
Contrato Rescisão do CF-1980/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada W & C ALIMENTOS LTDA Assinatura 06/08/26 Objeto Rescisão amigável do contrato para aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília - Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 4.352/26.
Contrato Rescisão do CF-1981/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada W & C ALIMENTOS LTDA Assinatura 06/08/26 Objeto Rescisão amigável do contrato para aquisição de cestas de alimentos destinadas aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Marília - Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 4.352/26.
Contrato Aditivo 01 ao CF-2052/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 60.206.757 ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA Valor R$ 1.099,00 (supressão) Assinatura 06/08/26 Objeto Supressão ao objeto do contrato de aquisição de jogos e brinquedos recreativos, educativos e outros relacionados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Administrativo n.º 10.531/26.
Contrato CF-2076/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA Valor R$ 354.000,00 Assinatura 06/08/26 Objeto Aquisição de veículo automotor, Ambulância Tipo A, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 011/26 (Processo Administrativo n.º 6.470/26).
Contrato CL-427/26 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora PAVÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Valor Mensal R$8.000,00 Assinatura 06/08/26 Objeto Contrato de Locação do Imóvel localizado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 159, na cidade de Marília – SP, destinado a abrigar o Fundo Social de Solidariedade - Gabinete do Prefeito Vigência 06/08/31 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 117/26 (Processo Administrativo 22.074/26).
Contrato Aditivo 03 ao CST-1708/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SIM INOVA S.A. Valor R$ 1.783.608,75 (supressão) Assinatura 06/08/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a supressão previsto no contrato de execução de serviços de implantação do programa denominado Solução de Robótica Educacional para atendimento do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Marília, incluindo a locação de kits tecnológicos com a cessão dos materiais paradidáticos, capacitação técnica e pedagógica, assessoria técnica e pedagógica, acesso a Plataforma Digital integrada para aplicação de modelo de aulas como também o serviço de assistência técnica, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 07/08/27 Processo Memorando nº 9.382/26.
Contrato Aditivo 03 ao TC-205/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AADEF Base Mensal R$ 21.250,00 Assinatura 06/08/26 Objeto Ampliação em 25% do valor da subvenção do termo de colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade, para a execução de programas de apoio às pessoas com deficiência, buscando garantir a defesa e o direito à qualidade de vida, assistência e promoção social de seu público-alvo, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Memorando n.º 32.116/26.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 448/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa SEVERO & MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 08.159.142/0001-08, para aquisição de ferramentas diversas, destinadas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº. 115/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72 inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ÁRBITROS DO INTERIOR PAULISTA, CNPJ: 46.847.317/0001-69, para prestação de serviços de arbitragem esportiva e gestão técnica para o campeonato Amador de Futebol de Campo do Município de Marília, destinada a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 120/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO - CNPJ: 40.769.384/0001-26 contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL S.A.10 Nº 02/2025
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA AS FUNÇÕES DE:
• PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Tendo em vista o não comparecimento para manifestação de interesse na vaga da candidata classificada
em 25º lugar, convocada para a função de Professora de Educação Especial da Educação Básica.
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a
convocação da candidata abaixo, classificada e habilitada, no Processo Seletivo Simplificado Edital
SA.10 nº 02/2025, conforme o Edital de Divulgação da Classificação Final e Homologação, publicados
no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), em 07
de março de 2026, para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
A candidata convocada deverá apresentar-se nos dias 10 ou 11 de agosto de 2026, das 08h às 17h, na
Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia, 40 – 3º andar),
para manifestar seu interesse pela vaga, portando documento de identificação pessoal (original), onde
conste o RG e o CPF.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CLASS. NOME RG
26° MARIA ANGÉLICA DA SILVA PORTO
PORTARIA S.E. NÚMERO 250
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 26.527/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
07/08/2026 à 01/10/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 63975/6
Cilia da Silva Marconato EMEI "Dr. Fernando Mauro"
Período: manhã. EMEI "Dr. Fernando Mauro"
Período: tarde. Licença médica da professora efetiva Renata Guedes do Nascimento Azevedo - Turma: Infantil II A.
Amae
PORTARIA NÚMERO 0229
JOÃO CARLOS POLEGATO, Comissário Geral/Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 122.920/2026, consoante o que dispõe o artigo 46 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a servidora 002273 CAROLINE KEIKO GARÉ, CPF nº 384.051.078-35, do cargo de Técnico em Química, a partir de 20 de julho de 2026, ficando revogada a Portaria nº 0223, de 15 de julho de 2026.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL do – Pregão Eletrônico 03/2026. ÓRGÃO: Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 03/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e materiais descartáveis, em quantidades estimadas para atendimento das necessidades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Prazo: 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 07/08/2026 às 08:00 horas até dia 21/08/2026 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 21/08/2026 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/08/2026 a partir das 09:31 horas no site comprasnet.gov.br/ Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8550 ou no site acima citado. Marília, 06 de Agosto de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 004/2026. AUTORIZO nos termos do nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da AQUARIUS COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.548.736/0001-48, para o fornecimento parcelado de 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta) litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da frota oficial da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, mediante Ata de Registro de Preços, no valor global estimado de R$ 16.711,20 (dezesseis mil, setecentos e onze reais e vinte centavos), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Ordinária Municipal nº 9.184, de 19 de novembro de 2024. Marília, 06 de Agosto de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
Emdurb
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
A Emdurb/Marília, por meio de seu Diretor-Presidente, NOTIFICA os herdeiros/sucessores de JOANA BRAMBILA, natural de Milano - Itália, filha de Batista Brambila e Marioca Brambila, falecida em 22/03/1955 nesta cidade de Marília/SP, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação, compareçam junto a administração da Emdurb, localizada na Avenida das Esmeraldas n.º 5 – Jardim Tangará – Marília/SP, para tratar de assuntos referentes a titularidade da sepultura 162 da quadra 24 do Cemitério Municipal de Marília, em que constam como sepultados: Pedro Scacabarozi (02/08/1950), Joana Brambila (22/03/1955), Pedro Scaccabarozzi (29/07/2003), Leonor Menossi Scaccabarozzi (15/11/2009), Joana Scaccabarozzi de Araújo (06/06/2026), sob pena de ser considerada a concessão prescrita em favor desta empresa pública para fins de regularização, conforme protocolo 92.161/2026. Paulo Jorge de Oliveira Alves. Diretor Presidente.
Assinatura Digital
Data
06 de agosto de 2026 às 17h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ/CPF
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
Edições Anteriores
