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25 de agosto de 2026 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 49609
EXONERA, a pedido, a servidora 168416/1 TAMARA MARQUES DO NACIMENTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de agosto de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49610
Designa os servidores EDUARDO VINICIUS BARBOZA DOS SANTOS e MARIA CRISTINA AMARAL MARQUES, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde - Farmácia Municipal - Oeste, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Daniel Franco Siqueira Pinto e Sílvia Patrícia Silveira.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 095/2026. UNIDADE COMPRADORA: 986681. NUMERO DA COMPRA: 20/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual execução de serviço de pintura predial com fornecimento de materiais, destinados às diversas secretarias municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 09/09/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 09/09/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. Justificativa: A contratação de empresa para serviços de pintura se torna imprescindível para garantir a execução adequada e tempestiva das atividades de conservação dos prédios públicos, mobiliários urbanos e demais bens. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-2086/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 56.083.432 ANDRÉ LUIZ SILVA DA COSTA Valor R$13.272,96 Assinatura 21/08/26 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 061/26 (Processo Administrativo n.º 17.147/26).
Contrato CF-2087/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA Valor R$30.800,00 Assinatura 21/08/26 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 061/26 (Processo Administrativo n.º 17.147/26).
Contrato Aditivo 02 ao CST-1753/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA Assinatura 24/08/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade dos itens 09, 16 e 21 do contrato para execução de serviços de atualização de base de dados e locação de software na modalidade SAAS (software as a service) para gestão integrada de cadastro, com central de atendimento ao usuário, suporte e manutenção continuada, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 25/10/27 Processo Memorando n.º 17.289/26.
Contrato Aditivo 73 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 24/08/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com a inclusão do item Z.24, referente ao repasse financeiro, destinado a arcar com o custeio de até 16 procedimentos/mamas por mês de micropigmentação reparadora da aréola mamária para mulheres mastectomizadas, em cumprimento à Lei Ordinária nº9.458, de 08 de abril de 2026, conforme Proposta apresentada Processo Memorando n.º 18.241/26.
Retificação da publicação efetuada em 07/07/26 (Assinatura)
Contrato Aditivo 01 ao CV-1266/24 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Assinatura 20/08/26 Objeto Alteração do plano de trabalho sem readequação do objeto, modificação do valor do convênio, bem como prorrogação de prazo de vigência e validade do convênio para a transferência de recursos financeiros para construção de ciclovia na Estrada Municipal Danilo Gonzáles - Distrito de Avencas, de acordo com Plano de Trabalho (Termo de Convênio 103275/2023) Vigência 26/12/28 Processo Memorando n.º 39.378/25.
Contrato TC-371/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 180.000,00 Assinatura 24/08/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino, proporcionando situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuindo para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 26/08/27 Processo Chamamento Público n.º 003/26 (Processo Administrativo n.º 10.272/26).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com o retorno do mesmo sem o devido recebimento, CIENTIFICA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) para que no prazo de 10(dias) contados da publicação deste EDITAL, promova(m) e/ou adote(m) medidas necessárias para eliminação dos focos de vetores ou dos materiais que possam resultar em foco de vetores encontrados em seu imóvel, conforme determina o artigo 9º, IV, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 3º do Decreto Municipal 14323/2024.
O não cumprimento ao que determina a presente notificação, dentro do prazo mencionado, acarretará ao infrator sanção de multa, conforme dispõe o artigo 10º, IV, da Lei Municipal 5152/2002 e modificações posteriores, c/c o artigo 4º, §2º do Decreto Municipal 14323/2024. O valor da multa será aplicado em dobro na reincidência da infração.
O contribuinte notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10(dez) dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado(a) deverá comparecer junto à Divisão de Vigilância Ambiental, Setor Zoonoses, localizado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, nº 966, CEP 17515-020, Marília/SP.
CONTRIBUINTE CADASTRO F Nº DA NOTIFICAÇÃO
FRANCISCO FREIRE 340000 82 394/2026
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – COMCITI, no uso de suas atribuições legais, comunica a realização da 12ª Reunião Ordinária do Conselho, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 9h, em formato híbrido, com participação presencial na Secretaria de Tecnologia e Inovação (Rua Taquaritinga, 112 - Centro) e também com possibilidade de participação on-line, conforme a disponibilidade de cada membro.
PAUTA OFICIAL:
1. Palavra do Presidente do COMCITI, Sr. Rodrigo Ramos dos Santos;
2. Tema: “SENAI como provedor de soluções para a indústria”, Sr. Ronaldo Sotrate Junior (SENAI);
3. Indicação dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo no COMCITI:
Titular: Sra. Roberta Rotta Messias de Andrade;
Suplente: Sra. Andréa Elisabete Gomes Esten Gomes;
4. Deliberação:
Participação do Sr. Guilherme Panes como representante da sociedade civil no COMCITI;
5. Espaço Aberto – Momento destinado às manifestações das entidades e dos convidados, ao compartilhamento de propostas, experiências e sugestões, bem como aos seguintes informes:
Polo de Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial da Região de Marília – Sr. Caio Coneglian;
Assinatura do Decreto Municipal que institui o Sandbox Regulatório no Município de Marília – Sr. Caio Coneglian;
Lançamento do Programa ATIVA, do Sebrae, a ser realizado no dia 1º de setembro de 2026 – Sra. Cristiane Aguiar;
6. Encerramento – Presidente do COMCITI, Sr. Rodrigo Ramos dos Santos.
Publique-se e cumpra-se.
Marília, 24 de agosto de 2026.
Rodrigo Ramos dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – COMCITI
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA – CMDM
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania torna pública a composição da Comissão Eleitoral responsável pela organização, acompanhamento e condução do processo eleitoral para escolha das representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília – CMDM, para o mandato 2026-2028.
A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros:
I – Andrea Kimico Mizuta;
II – Cinthia Marcela Rodrigues Grimaldi;
III – Julia Soares Ferreira;
IV – Tereza Aparecida Machado;
V – Vanessa Aparecida Costa.
A condução de todo o processo eleitoral do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília – CMDM será realizada pela Comissão Eleitoral, que ficará responsável pela elaboração do edital, recebimento das inscrições, análise documental, habilitação ou inabilitação das candidaturas, organização e condução da votação, bem como pela apuração e divulgação do resultado final.
HELIDE MARIA PARRERA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PORTARIA CME Nº 33 DE 27/08/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação –CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Marília (CME) para a reunião em caráter Ordinário a ser realizada:
Data: 27/08/2026
Horário da reunião de trabalho: das 13h às 17h
Horário da sessão deliberativa: das 14h às 16h
Pauta da ordem do dia:
Devolutivas da Reunião com Secretaria Municipal da Educação;
Debate sobre a falta de professores na Rede de Ensino Municipal e Estadual;
Debate sobre as demandas de profissionais de apoio nas escolas de Educação Infantil;
Demandas do Conselho 2º Semestre;
Local: Online, em link a ser compartilhado no site do CME https://cmemarilia.wordpress.com/.
Cons.ª Bruna Aparecida Giovanetti da Silva
Presidente do CME de Marília 2026/2027
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Presidente do Conselho Municipal em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Ordinária Presencial a se realizar no dia 02 de Setembro de 2026 (quarta-feira), às 08h45 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Av. Brasil,116-Centro.
Pauta:
Memorando 32.755/2026- Resposta do Ofício nº 38/2026 - Solicitação de manifestação - Ouvidoria;
Informe de Permanência da Presidência do Projeto Semear Marília – Mandato 2026/2029;
Denúncia através de e-mail - Relatos de fatos sobre e solicitação de análise;
Atualização de Registro e Inscrição de Programa de Acolhimento (Instituto Lóttus);
E demais assuntos que se julgar necessário.
Marília, 24 de agosto de 2026
Maria Angélica Galiote Silva
Presidente do C.M.D.C.A.
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
14.184 2026 Ednor Antonio Penteado de Castro Junior
14.776 2026 Almerinda Aparecida da Silva Fonseca Santos
15.116 2026 Massao Iwace
15.160 2026 Cleusa Maria Iliveira Marin
15.585 2026 Cleusa Maria Iliveira Marin
15.749 2026 Emili Galvani de Menezes Ayoub
16.086 2026 Affonso Murcia Gonzalez
22.263 2026 Paulo Cesar Lima da Silva
85.299 2026 AC 12 TURQUESAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
109.113 2026 Wilson de Souza
117.506 2026 Leticia Valgas Nascimento
126.962 2026 Arnaldo da Rocha
131.847 2026 Deuza Francisca Urias da Silva
136.760 2026 FX7 TREINAMENTOS LTDA
139.994 2026 Alice José de Oliveira
141.231 2026 Gilberto de Oliveira Santos
PORTARIA S.E. NÚMERO 269
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 39.842/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “c” e Artigo 18-L Inciso III da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 45 horas
26/08/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 90441/3 Simone Jordão Caron
EMEI “Chapeuzinho Vermelho" Período: manhã.
EMEF "Prof. Américo Capelozza" Período: tarde.
Atendimento ao menor G.P.S.- Memorando 30.464/2025 - Processo nº 1504757-27.2025.8.26.0344 - Turma: 4º ano E.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 204
Onde se lê:
“(...) Atendimento aos menores M.E.P.P. e G.P.S. (...)”
Leia-se:
“(...) Atendimento à menor M.E.P.P. (...)”
Amae
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P.E. 003/2026. ÓRGÃO: Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTO PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, destinado à futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis, bens de consumo de uso contínuo e essencial, destinados a atender às necessidades rotineiras das atividades administrativas e operacionais da Autarquia AMAE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 14.464/2024. HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Deuber Antonio da Silva Gasparotto, conforme segue: Grupo 01 e Lote 03 (item avulso): Empresa ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, Av. Pedro Celestino Leite Penteado, nº 501, Galpão 05, Bairro Santa Terezinha (Jordanésia), Cajamar/SP, CEP 07.786-055, empresa portadora do CNPJ nº 28.352.232/0001-28 – VALORES GLOBAIS DO GRUPO E DO ITEM: R$ 5.833,0000 E R$ 1.990,0000; Grupo 03: Empresa NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Rua das Palmeiras, nº 269, Bairro Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP 83.325-165, empresa portadora do CNPJ nº 00.201.018/0001-51 – VALORES GLOBAIS DO GRUPO: R$ 14.628,70; Grupo 04: Empresa DUQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Rua Israel D, nº 400, Anexo 01, Bairro Santa Maria, Chapecó/SC, CEP 89.812-500, empresa portadora do CNPJ nº 58.873.271/0001-31 – VALORES GLOBAIS DO GRUPO: R$ 1.196,0000. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal nº 9.184/2024. Marília, 24 de Agosto de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL do – Pregão Eletrônico 04/2026. ÓRGÃO: Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 04/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de cestas básicas, em quantidades estimadas para atendimento das necessidades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento será o de menor preço por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Prazo: 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/08/2026 às 08:00 horas até dia 04/09/2026 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04/09/2026 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04/09/2026 a partir das 09:31 horas no site comprasnet.gov.br/ Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8550 ou no site acima citado. Marília, 24 de Agosto de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral.
Câmara
ATO NÚMERO 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
EXONERA, a partir de 24 de agosto de 2026, Vinícius Martins de Carvalho, RG 39.257.092-0 SSP/SP, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Rossana Rodrigues Rossini Camacho, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
24 de agosto de 2026 às 16h42 
Titular
CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA
CNPJ/CPF
36775875***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
13/08/2025 - 10:29:26
Validade
13/08/2028 - 10:29:26
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