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11 de setembro de 2026 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 15089
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO AVISO DE RISCO METEREOLÓGICO - TEMPESTADE EMITIDO PELA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A REGIÃO DE MARÍLIA
PORTARIA NÚMERO 49653
Tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo n.º 13.998, de 05 de maio de 2026;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00, por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026.
PORTARIA NÚMERO 49654
DESIGNA, a partir de 11 de setembro de 2026, a servidora 157180/1 MARLENE DA SILVA LIMA, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora 59404/1 Maria Helena Clemente Gattaz para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 49655
DESIGNA a servidora ELEN FERREIRA GONÇALVES, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação, nos dias 30 de setembro, 1º e 02 de outubro de 2026, em decorrência de concessão de férias da Secretária da Pasta.
PORTARIA NÚMERO 49656
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.
PORTARIA NÚMERO 49657
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 123323/2 VALDEMAR ISRAEL SAMPAIO GOMES, Professor de Inglês da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal da Educação, em 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 14 de novembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48155, de 26 de novembro de 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 488/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa CLEUSA PINHEIRO DE SÁ SANTIAGO, CNPJ: 41.488.237/0001-40, para prestação de serviço de impressão de exemplares da Cartilha Educação Animal Marília, destinados às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 514/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EWL GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 67.866.004/0001-28, para aquisição de 8.000 folhetos para o 12º Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos:
ATA 187 / 2026 - SAMPA DESCARTAVEIS LTDA: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: GELPT ENVOLVA FRAGON - R$1,76. Frasco pet 200 ml âmbar – frasco pet âmbar 200 ml com tampa rosca branca, roxa ou vermelha e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: GELPT ENVOLVA FRAGON - R$3,72. Bisnaga cosmética 60 g tampa ft d – bisnaga cosmética 60 gramas leitosa com tampa flip top azul claro. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,02. Bisnaga cosmética 110 g tampa ft d – bisnaga cosmética 110 grama leitosa com tampa flip top roxa ou lilás. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,17. Bisnaga cosmética, tampa ft pequena 30 g – bisnaga cosmética 30 g com tampa flip top, de várias cores (verde claro, verde escuro, cinza ou outras). Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,07. Frasco pet, cristal, válvula bico de pato, 1000 ml – frasco pet cristal de 1000 ml, com válvula bico de pato. Sendo que a válvula tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: GELPT ENVOLVA FRAGON - R$8,14. BISNAGA LUXO 300g LEITOSA – bisnaga cosmética luxo leitosa com capacidade mínima para acondicionar 300 gramas com tampa flit-top luxo grande na cor roxa. Sendo que a tampa tem que ter um encaixe perfeito com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão Kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias com a legislação vigente, sem qualquer substancia estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$3,98. Frasco vidro âmbar 20 ml com tampa – frasco de vidro âmbar com capacidade de 20 ml com tampa rosca e lacre. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: FRAGON LS - R$2,62. Bisnaga cosmética 60 g tampa ft d – bisnaga cosmética 60 gramas leitosa com tampa flip top azul claro. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,02.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Assinatura 10/09/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 247/2025, referente ao PE 105/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 30/11/2027. Processo Memorando 25.130/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 23 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 10/09/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/27 Processo Memorando n.º 34.290/26.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1301/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Assinatura 09/09/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (90 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para execução de reforço estrutural (construção de muro de arrimo), no imóvel localizado na Rua Antônio Spressão, n.º 454, Bairro Parque das Nações - EMEI Primavera, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 39.242/26.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1616/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO GOV LTDA EPP Assinatura 10/09/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de locação de software em nuvem, para gestão de recursos repassados da contratação à conclusão das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, na forma das Leis Federais 13.019/2014, 13.204/2015, 12.527/2011 e as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo prestação de serviços técnicos especializados para: fornecimento, instalação, implantação, migração de dados (se necessário), adaptação, ajustes da solução, capacitação de usuários, manutenção técnica e legal, suporte técnico e assessoria técnica remota individualizada para os usuários da plataforma, e desenvolvimento de tecnologia e suporte para a transmissão dos pacotes do ambiente AUDESP para o terceiro setor a ser implementado pelo TCE-SP, gerenciamento eletrônico de documentos, destinado à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 06/10/27 Processo Memorando n.º 17.248/26.
Contrato CST-1876/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA Valor R$1.500.000,00 Assinatura 10/09/26 Objeto Apresentação artística de GUSTTAVO LIMA E BANDA na programação oficial da 1ª AGROFOOD SHOW - Feira Agropecuária, de Alimentação e Negócios de Marília Processo Inexigibilidade de Licitação nº 137/26 (Processo Administrativo nº 28.440/26).
Contrato CST-1877/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Valor R$754.000,00 Assinatura 10/09/26 Objeto Apresentação artística de MAIARA & MARAISA na programação oficial da 1ª AGROFOOD SHOW - Feira Agropecuária, de Alimentação e Negócios de Marília Processo Inexigibilidade de Licitação nº 139/26 (Processo Administrativo nº 28.441/26).
Contrato TC-380/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$30.000,00 Assinatura 10/09/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 39, 104 e 160), para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 126/26 (Processo Administrativo n.º 24.061/26).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, no uso de suas atribuições legais, e para os fins do disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 5.863, de 17 de junho de 2004, e suas alterações posteriores,
CONVOCA todos os interessados para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada à apresentação, discussão e participação da sociedade no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Marília para o exercício financeiro de 2027, a realizar-se conforme as seguintes condições:
Data: 23 de setembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação
Endereço: Rua Taquaritinga, nº 112 – Marília/SP
Duração: até 2 (duas) horas, podendo ser prorrogada por até 1 (uma) hora, se necessário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Corregedoria Geral do Município
Os servidores abaixo identificados – estejam em exercício ou em afastamento de qualquer natureza ficam NOTIFICADOS a regularizarem a obrigatória declaração anual de bens e valores patrimoniais, nos termos do art. 55, parágrafo 5º da Lei Complementar n.º 11/91, modificado pela LC n.º 498/07 e art. 13 da Lei Federal n.º 8429/92
ATENÇÃO
FAVOR, COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
PROCESSO ANO SOLICITANTE
111.026 2026 Sebastião Mulato
124.527 2026 Marcos Alexandre Pichinin
126.713 2026 Maria Marques da Costa
149.833 2026 Jose Nolasco da Rocha
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros titulares e, na ausência destes, seus respectivos suplentes para participarem da reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira), às 9h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro, Marília/SP.
Pauta:
• Organização de Simpósio para articulação com a rede do Município;
• Estruturação de Pesquisa junto à rede Municipal e Estadual de Ensino para diagnóstico social sobre uso de álcool, cigarros e drogas;
• Participação do vereador Wilson Alves Damasceno na reunião;
• Outros assuntos que se fizerem necessários.
RESOLUÇÃO Nº.09 de 10 DE SETEMBRO DE 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 4.104, de 11 de setembro de 1995, e suas atualizações, em reunião ordinária realizada em 09 de setembro de 2026, delibera pela Aprovação da Prestação de Contas referentes aos exercícios de 2024 e 2025, registradas no Sistema AgilizaSUAS, abrangendo os seguintes blocos: Serviços e Programas Socioassistenciais, IGD-SUAS, IGD-PBF e transferências SIGTV.
Amae
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. AGOSTO/2026
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
2361 ADEMIR TOLENTINO DOS SANTOS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 900
2359 MARCOS AURELIO MESSIAS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 950
2166 NATALIA MIRANDA RUSSO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1000
2160 SILVANA ARAUJO DE MORAES TELEFONISTA 1000
2162 TAILANE DE ARAUJO FRANCISCO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1000
Emdurb
PORTARIA N.º 33/2026
PAULO JORGE DE OLIVEIRA ALVES, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal n.º 8.819, de 06 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Município em 07/04/2022, RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Promoção por Qualificação ao funcionário Sr. ELK CONSALTER JUNIOR, matrícula n.º 3246, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Empresa.
Codemar
Cronologia de Pagamento
Nos termos da Instrução nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo Fornecedor Tipo NF Data Valor Vencto
01)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 8969 01/06/2026 R$ 46.415,10 01/07/2026
02)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 9015 08/06/2026 R$ 27.906,54 08/07/2026
03)PP.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16647,16648
09/06/2026 R$ 9.370,00 09/07/2026
04) PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16645.16646
09/06/2026 R$ 8.452,00 09/07/2026
05)PP.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16660,16661 15/06/2026 R$ 6.855,00 09/07/2026
06)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 9080 15/06/2026 R$23.863,78 15/07/2026
07) PE.004/24
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16664,16665 16/06/2026 R$ 7.448,00 16/07/2026
08) PE.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16667,16669 16/06/2026 R$ 9.472,50 16/07/2026
09)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 9147 22/06/2026 R$ 29.985,40 22/07/2026
10)PP.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16708,16706 26/06/2026 R$ 6.475,00 26/07/2026
11)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 9200 29/06/2026 R$ 17.042,82 29/07/2026
12)PE.001/25 Casa do Asfalto Distrib. Ind.e Com. De Asfalto Ltda. 1 35840 09/06/2026 R$ 199.075,28 09/07/2026
13)PP.07/22 Companhia Ultragaz S/A 1 9257 06/07/2026 R$ 22.321,40 05/08/2026
14)PP.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16778,16779 30/07/2026 R$5.632,50 05/08/2026
15) PE.004/24 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16780,16781 30/07/2026 R$5.936,00 05/08/2026
16) PE.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16788,16789 04/08/2026 R$6.896,25 11/08/2026
17) PE.004/24 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16790,16791 04/08/2026 R$7.796,00 11/08/2026
18)PP.05/22
Le Card Administradora de Cartões Ltda. 1 24840 10/08/2026 R$ 1.050,74 11/08/2026
19) PE.009/22
Santa Pilar Transportes LTDA 1 16818,16819 12/08/2026 R$ 7.430,00 20/08/2026
20) PE.004/24 Santa Pilar Transportes LTDA. 1 16834,16835 14/08/2026 R$7.858,00 20/08/2026
Justificativa:1,2,6,9,11 e 13)GLP. 3,5,8,10,14,16 e 19)Pedrisco. 4,7,15,17 e 20)Pó de Pedra. 12)Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70.18)Vale Alimentação.: Justifica-se os referidos pagamentos à inexistência de recursos financeiros próprios suficientes para cumprimento da obrigação vencida anteriormente, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade do fornecimento, essencial para as atividades normais da empresa. Fernando Henrique Ferrari Rodrigues – Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 136, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Fica apostilado, a partir de 1º de setembro de 2026, o título de nomeação do servidor Daniel Alexandre Bueno, Referência XXVI-C para Referência XXVI-D, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Tendo em vista o que consta na Correspondência nº 1.454, de 2 de setembro de 2026, consoante o que dispõe o artigo 46, inciso V, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, declara a VACÂNCIA do cargo de Escriturário, ocupado pela servidora Natália Ferreira de Araújo, matrícula 1168, RG 42.995.134-6 SSP-SP, CPF 367.865.988-89, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, pelo período de 3 (três) anos a partir de 11 de setembro de 2026.
Assinatura Digital
Data
10 de setembro de 2026 às 21h41 
Titular
JOSE CARLOS DA SILVA
CNPJ/CPF
16187551***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
10/04/2026 - 08:53:31
Validade
10/10/2028 - 08:53:31
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