Postagem:
02 de outubro de 2026 - 00h01
Tamanho:
12 páginas (459,08 KB)
Descrição:
Retificação
(Republicação por ter sido publicado com incorreção)
“LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9525
Modifica a Lei nº 7526/2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre no Município de Marília, para disciplinar a instalação de totens de videomonitoramento e segurança em áreas públicas e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 15106
Modifica o Decreto nº 14731/2025 que Institui a Agenda Jovem no Município
PORTARIA NÚMERO 49733
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/09/2026, pela servidora CAMILY LUANA MUTA VILASBOAS, matrícula n.º 175773-1, no cargo de Assistente de Farmacêutico, admitida em 11/07/2023.
PORTARIA NÚMERO 49734
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/08/2026, pela servidora DÉBORA VANESSA CAMARGO, matrícula n.º 176036-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 02/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49735
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/08/2026, pela servidora MARIANA PANCIERA QUEROLI, matrícula n.º 176141-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 21/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49736
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/08/2026, pela servidora MIRIAM NASCIMENTO DE LIMA FERNANDES, matrícula n.º 130788-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49737
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 29/08/2026, pela servidora PÂMELA MENDES DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º 149918-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 21/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49738
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/08/2026, pela servidora THAÍS DA SILVEIRA LEAL, matrícula n.º 160084-2, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 07/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49739
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 12/08/2026, pela servidora THAÍS LETÍCIA GREGÓRIO MIRANDA DA SILVA, matrícula n.º 145122-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 25/07/2022.
PORTARIA NÚMERO 49740
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/08/2026, pela servidora THALITA PEREIRA DE MELO, matrícula n.º 171646-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 26/09/2022.
PORTARIA NÚMERO 49741
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/08/2026, pelo servidor GUIDO ASSANO ZONER, matrícula n.º 176117-1, no cargo de Engenheiro Eletricista, admitido em 14/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49742
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/09/2026, pela servidora JOYCE AMANDA WOITOVICZ MACIEL, matrícula n.º 175951-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/08/2023.
PORTARIA NÚMERO 49743
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/08/2026, pelo servidor MAURO TOSHIAKI HAMATSU, matrícula n.º 175870-1, no cargo de Professor de Educação Física, admitido em 24/07/2023.
PORTARIA NÚMERO 49744
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/08/2026, pelo servidor RENAN FRANCISCO PAIOLA, matrícula n.º 175757-1, no cargo de Orientador Social, admitido em 11/07/2023.
PORTARIA NÚMERO 49745
tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.912, de 29 de setembro de 2026;
Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 14/08/2026, pelo servidor VINÍCIUS ALVES FONSECA, matrícula n.º 175722-1, no cargo de Motorista, admitido em 04/07/2023.
PORTARIA NÚMERO 49746
APOSENTA a servidora 50539/2 ADRIANA MÁRCIA GUILHERME DE AZEVEDO DOS SANTOS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 258.208.648-75, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 05 de outubro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49747
APOSENTA a servidora 44180/1 VANDERLAINE VIEIRA DE CAMPOS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 191.468.058-85, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 05 de outubro de 2026.
PORTARIA NÚMERO 49748
APOSENTA a servidora 93424/1 MÔNICA CANIATTO, no cargo de Instrutora de Treinamento em Informática, vencimento Nível 1-H – Tabela 14, inscrita no CPF n° 075.164.918-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das remunerações utilizadas como base para o cálculo, conforme previsto no § 2º inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 08 de outubro de 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 546/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa 32.673.176 RAFAEL PIRES DA SILVA, CNPJ: 32.673.176/0001-09, para a prestação de serviços técnicos de operação de sonorização e iluminação para atendimento às atividades do Teatro Municipal de Marília, destinado a Secretaria Municipal da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 147/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA NIKKEY - ABECRIN, CNPJ 08.655.459/0001-35, contemplada com recurso proveniente da Emenda parlamentar municipal nº 201 da PL nº 186/2025, na modalidade capital/investimento, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CO-1302/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ID CONSTRUTORA LTDA Valor R$ 46.842,48 (acréscimo) Assinatura 01/10/26 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de rede de galerias de águas pluviais na Rua Aneliano da Silva, Parque Serra Dourada, Marília-SP, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura Processo 44.235/26.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1791/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA Valor R$516.948,30 Assinatura 25/09/26 Objeto Acréscimo de 47 cuidadores ao quantitativo previsto no contrato de execução de serviços de apoio aos estudantes elegíveis aos serviços da educação especial, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 8.507/26.
Contrato CST-1882/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SHEILA CRISTINA DAVID LTDA Valor R$100.200,00 Assinatura 01/10/26 Objeto Execução de serviços de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, visando ao cumprimento do mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania Vigência 01/10/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 534 (Processo Administrativo n.º 31.162/26).
Contrato CST-1883/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada THIAGO NUNES DE ALCANTARA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Valor R$24.997,62 Assinatura 01/10/26 Objeto Execução de serviços de fornecimento, implantação e manutenção mensal do sistema de Gestão destinado à Farmácia de Manipulação do Município - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 01/10/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 090/26 (Processo Administrativo 23.979/26).
Contrato TC-384/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AMEI Valor R$ 40.000,00 Assinatura 30/09/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar ((Emendas 126 e 185), para atendimento à crianças, adolescentes, jovens e adultos de ambos os sexos, com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, para execução de serviços de caráter esportivo, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 136/26 (Processo Administrativo n.º 28.993/26).
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA convoca os candidatos selecionados na eleição de 2023 para Conselheiro Tutelar como suplentes.
Considerando a urgência e o tempo exíguo para o preenchimento do cargo. O CMDCA convoca os candidatos elencados abaixo, segundo a ordem de classificação, para manifestar interesse, no prazo de três dias úteis a partir da publicação desta convocação, em assumir o mandato de Conselheiro Tutelar, temporariamente, em substituição a licença, afastamento e férias de conselheiros tutelares, devendo comparecer para tal ato na Sede dos Conselhos Municipais, na Avenida Brasil, nº116, em dia útil, no horário das 8h30 às 14h:30min:
- CLASSIFICAÇÃO 13º – PEDRO OKUDA
- CLASSIFICAÇÃO 14º – ZEILA PAVARINE
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária Estabelecimentos de Saúde
Deferimento do Despacho de 01/10/2026.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Protocolo 1DOC 172.488/2026 – Farmácia Santa Maria de Marília LTDA, CNPJ nº. 52.043.478/0001-00 – Avenida Sampaio Vidal, 515, Centro – Marília/SP – CEP 17.500-020.
Responsável Técnico: Bruno de Oliveira Mendes, CRF/SP nº. 129.421.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS nº 344/1998.
PORTARIA S.E. NÚMERO 324
Elen Ferreira Gonçalves, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 46.454/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
13/10/2026 à 26/11/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 187046/1 Ana Carolina Pereira EMEI "Leda Casadei"
Período: manhã. EMEI "Leda Casadei"
Período: tarde. Licença Médica da Profª Amanda Ataide Vieira de Oliveira - Protocolo: 170.982/2026 - Turma: Maternal I- C.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 021/2026
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 46.619/2026, consoante o que dispõe o artigo 89 da Lei Complementar Municipal nº 11/1991, modificada posteriormente, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11754, de 13 de maio de 2016, PROMOVE, por meio da Progressão por Mérito, o servidor abaixo relacionado:
Nome Cargo Pontuação Referência DE Referência PARA A partir de
Rafael Cordeiro Ceolin Assistente Administrativo 875 Tab. 3 N1-A Tab. 3 N1-B 20/09/2026
Assinatura Digital
Data
01 de outubro de 2026 às 17h19 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ/CPF
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
Edições Anteriores
