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14 de novembro de 2026 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 49889
CONCEDE a servidora 138223/2 ANDREA SIMONE PICHLER, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2027.
PORTARIA NÚMERO 49890
CONCEDE a servidora 146463/2 RENATA SOARES AMORIM DE JESUS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 04 de fevereiro de 2027.
PORTARIA NÚMERO 49891
CONCEDE a servidora 87190/5 VALQUIRIA DE SOUZA BRITO DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de fevereiro de 2027.
PORTARIA NÚMERO 49892
CONCEDE a servidora 154296/1 JULIANA DE CAMPOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de março de 2027.
PORTARIA NÚMERO 49893
DESIGNA, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2027, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo:
MATRÍCULA SERVIDOR
1. 179779/1 ANTÔNIO SONSIM JUNIOR
2. 162043/1 BARTOLINO GOMES CORREA
3. 93505/1 CARLOS ROBERTO PIRES
4. 162060/1 EDSON GILMAR DA COSTA
5. 66788/1 EMERSON ALEXANDRE DE SOUZA
6. 163848/1 FERNANDO CÉSAR MASTINI
7. 27979/1 MARCOS DA SILVA
8. 158615/1 RICARDO CRISPIM DE LIMA
9. 163503/1 THIAGO DE OLIVEIRA VALE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2026. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de peças para usina de asfalto, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: ACOCAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVICOS DE USINAGEM LTDA, localizada na Estrada Municipal Itu-050-Atilio Daldon, nº 1830 - Parque Nossa Senhora da Candelária - Itu/SP - CEP 13310-220, BZX ROLAMENTOS LTDA, localizada na Rua Coronel José Eusébio, nº 95 - Higienópolis – São Paulo/SP - CEP 01239-030, J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na RUA Sergipe, nº 3993 - Vila Paulista - Catanduva/SP - CEP 15803-160 e TEKPAV COMERCIO LTDA, localizada na Rua Conselheiro João Alfredo, nº 140 - Jardim Paraíso - São Carlos/SP - CEP 13561-110.Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 592/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa Usina do Vale Construtora Ltda, CNPJ: 05321084/0001-89, para aquisição de Reparador Asfáltico, destinado a Secretaria Municipal da Infraestrutura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada VITOR GONZAGA DOS SANTOS. Assinatura 12/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 263/2025, referente ao PE 099/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços visando eventual prestação de serviços de filmagem, captação de imagens e transmissão simultânea em telões, destinado à Secretaria Municipal de Cultura. Vigência 11/12/2027. Processo Memorando 30.180/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua 4 Abril, nº 51, CEP 17.500-010, Marília – SP.
Marília, 13 de Novembro de 2026.
Contribuinte Cadastro F Auto de Infração
EDSON FERREIRA 1783900 13 1177/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 - A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Marília, 13 de Novembro de 2026.
Contribuinte Cadastro F Notificação
VALDEMIR JOSÉ ROCHA JUNIOR 31645100 05 30873/2026
IRACI DE FÁTIMA SAES DOS SANTOS 30485100 05 30877/2026
ELAINE APARECIDA DIAS DE FARIA 9481800 05 31003/2026
SEBASTIÃO FERREIRA 9483000 05 31011/2026
ALEXANDRE GASPARATO TORRES 9474000 05 31032/2026
JOSÉ GOMES DA SILVA 9490000 05 31041/2026
KARINA MIRANDA DA SILVA 9490200 05 31043/2026
VIVIANE APARECIDA DE BARROS 31659500 05 31186/2026
LUCIANO AMARO DA SILVA DE SOUZA 31620900 05 31188/2026
NELSON GOMES DOS SANTOS 34535900 05 31199/2026
JATUARANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 1005367 29 31767/2026
QUEBEC – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1005366 29 31769/2026
RODANY LOCAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA 1596400 29 31776/2026
RODANY LOCAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA 1596100 29 31777/2026
EDER APARECIDO DE LAZARI GALDIANO 1040900 29 31789/2026
ANDRE HORIGUELA DE MORAES 1279500 29 31791/2026
JENIL DE ALMEIDA DE SA 2637301 37 30572/2026
FREITAS & RODRIGUES FERRAMENTAS LTDA ME 2639002 37 31826/2026
DEMETRIUS DE ALMEIDA CATELAN 9327900 37 33255/2026
BENEDITO ANTONIO DE MORAES 9358300 37 34022/2026
LUZIA APARECIDA THOMÉ 7074500 37 34044/2026
SILVIA MARTINS 8115100 38 31562/2026
MARA ELENA RIBEIRO 8120600 38 31582/2026
MATHEUS SANTOS DA SILVA 4160200 38 31625/2026
MAURICIO MAGALHÃES VASQUEZ 4168700 38 31627/2026
MASSAR MOMA 8152400 47 31903/2026
ERICA CRISTINA ALVES DA SILVA 8149200 47 31947/2026
ELAINE DA SILVA 3406300 50 31378/2026
GUILHERME MOREIRA PEREZ 574900 50 34055/2026
MARIA LUIZ SABBAG CALLSEN 584300 50 34080/2026
VITOR BARBIERI KIHARA 3424900 50 34105/2026
COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 7650800 91 31289/2026
IGREJA EVANGELISTA DAS NAÇÕES – SUL 2 DE MARÍLIA 7665300 91 31308/2026
IGREJA EVANGELISTA DAS NAÇÕES – SUL 2 DE MARÍLIA 7663300 91 31323/2026
IGREJA EVANGELISTA DAS NAÇÕES – SUL 2 DE MARÍLIA 7663200 91 31326/2026
IGREJA EVANGELISTA DAS NAÇÕES – SUL 2 DE MARÍLIA 7663100 91 31328/2026
IGREJA EVANGELISTA DAS NAÇÕES – SUL 2 DE MARÍLIA 7663000 91 31330/2026
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL S.A.10 Nº 02/2025
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA AS FUNÇÕES DE:
• PROFESSOR(A) DE EMEI
Tendo em vista o não comparecimento para manifestação de interesse na vaga da candidata classificada em 145° lugar, convocada para a função de Professora de EMEI.
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação da candidata abaixo, classificada e habilitada, no Processo Seletivo Simplificado Edital SA.10 nº 02/2025, conforme o Edital de Divulgação Classificação Final e Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), em 07 de março de 2026, para CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
A candidata convocada deverá apresentar-se nos dias 16 ou 17 de novembro de 2026, das 08h às 17h, na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Marília (Rua Bahia, 40 – 3º andar), para manifestar seu interesse pela vaga, portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF.
FUNÇÃO: PROFESSOR(A) DE EMEI
CLASS. NOME RG/CIN
147º LARISSA HORNSTEIN PALEARI DUARTE
Junta de Recursos Fiscais
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.11.2026 - Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão Ordinária do dia 19.11.2026 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art. 11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Procuradoria Geral do Município - localizado no 4º andar do Paço Municipal
• Leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 28.07.2026.
• Eleição para presidência e vice-presidência da Junta de Recursos.
• Processos aguardando distribuição:
72.283/2026 Eduardo Franco Caires
102.909/2026 José Carlos Gerônimo
105.972/2026 Eron Arantes Rangel
108.617/2026 Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar
123.250/2026 Nilson Miranda Barbosa
130.416/2026 Jeter Marcelo Ruiz
131.241/2026 Nivaldo Pereira de Oliveira
131.683/2026 Marilena Jorge da Silva
131.821/2026 Celso Barroso
132.966/2026 Mauro Celso Rosa
133.951/2026 Nurse Stru Care Services Ltda
134.418/2026 Adenir da Conceição Loiola Martins
136.465/2026 Geny Guilherme de Pieri
136.466/2026 Geny Guilherme de Pieri
138.501/2026 Érica Henrique Martins Silveira
138.593/2026 Maria Aparecida Brando Perinetti
139.079/2026 Elzira Castilho
140.110/2026 Emiko Kawabata Nagashi
140.113/2026 Emiko Kawabata Nagashi
140.117/2026 Mauro Rinaldini Junior
140.198/2026 Maria das Graças Padilha
140.203/2026 Maria das Graças Padilha
140.763/2026 Sônia Francisca dos Santos Magalhães
140.793/2026 Helena Mayumi Matsomoto
140.796/2026 Helena Mayumi Matsomoto
140.995/2026 Aderson Euclydes dos Santos
141.188/2026 Júnior Pessine
141.467/2026 Marcelo Canezin
142.031/2026 Flavio José Delálio
142.033/2026 Flavio José Delálio
142.039/2026 Flavio José Delálio
142.041/2026 Flavio José Delálio
142.046/2026 Flavio José Delálio
142.048/2026 Flavio José Delálio
142.054/2026 Flavio José Delálio
142.064/2026 Flavio José Delálio
142.065/2026 Flavio José Delálio
142.067/2026 Flavio José Delálio
142.072/2026 Flavio José Delálio
142.076/2026 Flavio José Delálio
142.080/2026 Flavio José Delálio
142.086/2026 Maria Aparecida Batalini
142.193/2026 Carlos alberto Galetti
142.449/2026 Ana Cláudia dos Santos
143.015/2026 Julio da Costa Barros
143.219/2026 Maria Cristina Furlan Angeli Cavalieri
• Julgamento dos seguintes processos:
Relator Caio Vinícius de Oliveira Matano:
64.869/2026 Ricardo Shoiti Komatsu
64.876/2026 Ricardo Shoiti Komatsu
81.485/2026 Manoel Moreira da Silva
Relator Diego Frederico Brescianini dos Reis Peralta
70.217/2026 Antonio Francisco Neto
71.953/2026 Associação Beneficente Hospital Universitário
86.102/2026 José Antônio de França
Relator Marcelo Valli
60.552/2026 Amália Sarzedas Silva
63.162/2026 Daniela Paura Rojo
127.763/2026 Elaine Aparecida de Oliveira Almeida
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas LGBTI de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os(as) membros(as) titulares e, na ausência destes(as), seus(suas) respectivos(as) suplentes, para reunião ordinária híbrida, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro – Marília/SP.
Pauta:
• Organização da campanha de captação de recurso pela destinação de Imposto de Renda ao fundo do conselho;
• Organização da 1° Marcha Trans de Marília;
• Informes;
• Demais assuntos que se façam necessários.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros titulares e, na ausência destes, seus respectivos suplentes para participarem da reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2026 (terça-feira), às 9h, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na Avenida Brasil, nº 116 – Centro, Marília/SP.
Pauta:
• Definição do logotipo oficial do COMAD;
• Organização do Fórum, previsto para fevereiro de 2027;
• Outros assuntos que se fizerem necessários.
PORTARIA S.E. NÚMERO 352
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 54.972/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso I alínea “a” e Artigo 18-L Inciso IV da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEI – 50 horas
16/11/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 111678/1 Rosimari Aparecida Fonseca da Cruz EMEI "Beija Flor"
Período: manhã. EMEI "Beija Flor"
Período: tarde. Aposentadoria da Profº Mirian Rodrigues, matrícula 57991-01 - Turma: Maternal II B.
PORTARIA S.E. NÚMERO 353
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 55.342/26, consoante o que dispõe o Artigo 18-K, Inciso II alínea “e” e Artigo 18-M Inciso II da Lei n.º 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA por necessidade de serviço, o(a) servidor(a) constante no anexo único, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial para Professora de EMEF - PD – 51 horas
16/11/2026 à 17/12/2026.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 187860/1 Viviane Ferreira Mulato EMEF "Prof. Amaury Pacheco"
Período: manhã. EMEF "Profª. Edméa Braz Rojo Sola"
Período: tarde. Atendimento ao menor V.D.Z., Protocolo nº. 132.481/2026 –
Turma: 1º ano C .
PORTARIA S.E. NÚMERO 354
Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 55.310/2026, REVOGA, a partir de 16 de novembro de 2026, o anexo único da Portaria nº 285/2026, que designou o(a) servidor(a) Jaqueline Teles de Menezes, matrícula nº 148482/2, Professor(a) de EMEF para cumprir jornada especial – Atendimento aos menores P.G. , L.A.S.P e A.R.S.F., referente aos Processos nº. 1501388-88.2026.8.26.0344 e nº 15072308320258260344 - Turma: 2º ano B e 2º ano C.
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o (a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2025-2028
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 23ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2025-2028, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2026, às 14h, neste Instituto, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, Marília-SP, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura e aprovação da ata da 22ª Reunião Ordinária;
1.2 Leitura e aprovação da ata da 4ª Reunião Extraordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação da proposta de Política de Investimentos para o exercício de 2027;
2.2 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de outubro de 2026;
2.3 Apresentação das APR’s referente ao mês de outubro de 2026;
2.4 Deliberação quanto ao pedido de aditamento do Termo de Convênio da Caixa Econômica Federal, de consignação em folha de pagamento, para alteração do número máximo de parcelas de 120 meses para até 144 meses, conforme Decreto Municipal nº 14.681/2025.
2.5 Deliberação acerca do pedido de parcelamento de débitos relativos ao aporte de cobertura de insuficiência financeira do Município para com o Regime Próprio de Previdência Social, referentes ao período de setembro a dezembro e décimo terceiro salário de 2025, bem como de janeiro a setembro de 2026.
2.6 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas.
Por deliberação dos integrantes a 113.ª reunião ordinária será realizada na sede do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
PAUTA DA 113.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 112ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (outubro de 2026);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de outubro de 2026;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado);
2.5 - Apresentação da proposta de Política de Investimentos para o exercício de 2027.
Câmara
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 / 11 / 2026
INICIO DA SESSÃO – 16 h
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 189/2026, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 7166/2010, estabelecendo instrumentos para modernização do serviço de transporte coletivo urbano e implantação do Programa MOVA MARÍLIA e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
Votação qualificada
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 119/2026, do Vereador Chico do Açougue (AVANTE), modificando a Lei nº 8408/2019, que institui o Código Zoossanitário do Município, dispondo sobre critérios de acesso e priorização ao atendimento médico-veterinário público, e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 144/2026, do Vereador Delegado Wilson Damasceno (PL), modificando a Lei n° 7.217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “FEIRA DA EMPREGABILIDADE”, no mês de julho.
Há substitutivo
Assinatura Digital
Data
13 de novembro de 2026 às 17h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ/CPF
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
22/06/2026 - 09:14:32
Validade
22/12/2028 - 09:14:32
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