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Chamamento Público para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE, compreendendo: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA e sua CE
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Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
8/2021
Nº do Edital
8/2021
Nº do Processo
8/2021
Publicado em
27/12/2021 às 08h00
Realização em
20/06/2022 às 10h00
Local
Setor de Licitações Av. Santo Antonio, 2377, Marília/SP
Chamamento Público para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE, compreendendo: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA e sua CENTRAL DE REGULAÇÃO e PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). ***TERMO DE RETIFICAÇÃO EM ANEXO.***
Autorizar a execução de repasses financeiros no escopo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n.º 14.434/2022 (Novo Piso salarial dos profissionais de enfermagem), nos moldes do regramento disposto na Portaria GM/MS n.º 1.135 de 16 de agosto de 2023 e nas demais disposições normativas que vierem a ser publicadas em decorrência desta.