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PE 104 2024 AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
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Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos / Atas de Registro de Preço
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
90104/2024
Nº do Edital
104/2024
Nº do Processo
90104/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Valor máximo global
R$ 4.680.980,70
Publicado em
23/10/2024 às 08h00
Realização em
07/11/2024 às 09h00
Local
www.comprasnet.gov.br
PE 104/2024-Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Dietas Enterais e Suplementos alimentares destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Informação Complementar
JUSTIFICATIVA: O Serviço Social da Secretaria Municipal da Saúde realiza fornecimento através de Protocolos Municipais de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, bem como atendimentos administrativos e judicias de insumos e materiais quando solicitado por Munícipes sem acesso ao produto prescrito. A aquisição de dieta enteral visa atender os munícipes que necessitam do uso desses produtos por via enteral, quando alimentação via oral é suspensa por motivos de risco à saúde ou quando não conseguem, devido a doenças neurológicas e/ou motoras, o Suplemento alimentar é para complementar a alimentação, quando a ingestão de alimentos não atinge as necessidades nutricionais de cada usuário (a), pode ocorrer no caso de doenças como alzheimer, parkinson, oncologia, caquexia, etc. É realizado também, os fornecimentos de fórmulas infantis, através do Protocolo Municipal, lactentes de 0 a 12 meses de idade com critérios clínicos, que são motivos que contraindiquem o aleitamento materno, são inseridos no Programa e recebem a fórmula infantil. Portanto, o fornecimento de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais visa melhora na qualidade de vida do usuário (a), prevenindo o agravamento do estado nutricional e da saúde do indivíduo..
Marcelo Gallo Jorge Esteves/SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE