Prefeitura Municipal de Marília - SP - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs, para a prestação eventual de serviços de...

Editais de Licitação

Atualizado em: 31/03/2026 às 08h11

Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs, para a prestação eventual de serviços de capinação, roçada e pintura de guias em áreas verdes das praças públicas do município de Marília/SP, conforme demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conform

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Edital

2/2026

Nº do Processo

2/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

31/03/2026 às 08h00

Realização em

10/04/2026 às 09h00

Local

https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao

Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs, para a prestação eventual de serviços de capinação, roçada e pintura de guias em áreas verdes das praças públicas do município de Marília/SP, conforme demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Movimentações

Terça, 31 março 2026

08h11

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE REFERÊNCIA.

Download

Terça, 31 março 2026

08h11

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ETP-OK.

Download

Terça, 31 março 2026

08h11

Arquivo cadastrado. ANEXOS / MINUTA_DE_TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.