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Editais de Licitação
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com...
Atualizado em: 02/06/2026 às 09h38
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13
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2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
60/2026
Nº do Edital
60/2026
Nº do Processo
60/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
13/05/2026 às 08h00
Realização em
13/05/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Terça, 02 junho 2026
09h38
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO - 01/06/2026
Download 1
Segunda, 18 maio 2026
16h04
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 18 maio 2026
16h01
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/05/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Emendas 09, 30, 94, 122 e 159
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 90.000,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
CNPJ
49.880.727/0001-08
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
13/05/2026
Valor Homologado
R$ 90.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
Baixar 1
Contrato
Nº:
333/TC/2026
Nº Processo:
60/2026
Valor:
R$ 90.000,00
Início da vigência:
01/06/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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