Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada...

Editais de Licitação

Atualizado em: 02/06/2026 às 09h32

Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 184 e 235, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

63/2026

Nº do Edital

63/2026

Nº do Processo

63/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

13/05/2026 às 08h00

Realização em

13/05/2026 às 08h00

Movimentações

Terça, 02 junho 2026

09h32

Contrato cadastrado. PROJETO SEMEAR MARÍLIA - 29/05/2026

Download

Terça, 19 maio 2026

10h41

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/05/2026 às 08:00.

Download

Arquivos

13/05/2026 08h00

EDITAL PDF - 229,69 KB

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Itens/Resultados

Emenda Parlamentar 184 e 235
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 70.000,00

Resultados

Vencedor

PROJETO SEMEAR MARILIA

CNPJ

13.819.356/0001-01

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

13/05/2026

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

PROJETO SEMEAR MARÍLIA

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Nº:

332/TC/2026

Nº Processo:

63/2026

Valor:

R$ 70.000,00

Início da vigência:

29/05/2026

Fim da vigência:

31/12/2026

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume