Prefeitura Municipal de Marília - SP - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/06/2026 às 09h37

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

72/2026

Nº do Edital

72/2026

Nº do Processo

72/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

28/05/2026 às 08h00

Realização em

28/05/2026 às 08h00

Movimentações

Segunda, 01 junho 2026

09h37

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 28/05/2026 às 08:00.

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Arquivos

28/05/2026 08h00

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Itens/Resultados

Emenda Parlamentar Federal
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Sem benefício

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 200.000,00

Resultados

Vencedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL)

CNPJ

11.911.681/0001-66

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

28/05/2026

Valor Homologado

R$ 200.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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