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Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR...
Atualizado em: 15/07/2026 às 08h49
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
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1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
79/2026
Nº do Edital
79/2026
Nº do Processo
79/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
24/06/2026 às 08h00
Realização em
24/06/2026 às 08h00
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 15 julho 2026
08h49
Contrato cadastrado. LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA - 14/07/2026
Download 1
Quarta, 24 junho 2026
13h40
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quarta, 24 junho 2026
13h35
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/06/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos prove
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Resultados
Vencedor
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA
CNPJ
52.058.484/0001-23
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
23/06/2026
Valor Homologado
R$ 50.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
362/TC/2026
Nº Processo:
79/2026
Valor:
R$ 50.000,00
Início da vigência:
14/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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