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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA -...
Atualizado em: 13/07/2026 às 09h48
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
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1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
102/2026
Nº do Edital
102/2026
Nº do Processo
102/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
01/07/2026 às 08h00
Realização em
01/07/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
Movimentações
Segunda, 13 julho 2026
09h48
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA - 07/07/2026
Download 1
Sexta, 03 julho 2026
14h25
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 01/07/2026 às 08:00.
Download 2
Itens/Resultados
Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL)
CNPJ
11.911.681/0001-66
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
03/07/2026
Valor Homologado
R$ 50.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
358/TC/2026
Nº Processo:
102/2026
Valor:
R$ 50.000,00
Início da vigência:
07/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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