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Inexigibilidade nº 98/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com...
Atualizado em: 23/07/2026 às 08h49
Inexigibilidade nº 98/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
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1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
98/2026
Nº do Edital
98/2026
Nº do Processo
98/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
06/07/2026 às 08h00
Realização em
06/07/2026 às 08h00
Inexigibilidade nº 98/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Movimentações
Quinta, 23 julho 2026
08h49
Contrato cadastrado. PROJETO SEMEAR MARILIA - 22/07/2026
Download 1
Quarta, 08 julho 2026
15h04
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 06/07/2026 às 08:00.
Download 2
Itens/Resultados
Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na mo
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 150.000,00
Resultados
Vencedor
PROJETO SEMEAR MARILIA
CNPJ
13.819.356/0001-01
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
06/07/2026
Valor Homologado
R$ 150.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
PROJETO SEMEAR MARILIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
363/TC/2026
Nº Processo:
98/2026
Valor:
R$ 150.000,00
Início da vigência:
22/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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