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Editais de Licitação
Atualizado em: 20/07/2026 às 14h15
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
110/2026
Nº do Edital
110/2026
Nº do Processo
110/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
20/07/2026 às 08h00
Realização em
20/07/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Segunda, 20 julho 2026
14h15
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Segunda, 20 julho 2026
14h12
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/07/2026 às 08:00.
Download 2
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 150.000,00
Resultados
Vencedor
EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
CNPJ
44.480.143/0001-13
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
17/07/2026
Valor Homologado
R$ 150.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta