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Editais de Licitação
Atualizado em: 28/08/2026 às 09h23
Inexigibilidade nº 111/2026 - Termo de Colaboração, diretamente com a entidade INSTITUTO AMIGOS DA CRIANCA ESPECIAL I. A. C. E, Emenda Parlamentar 125/2025.
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1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
111/2026
Nº do Edital
111/2026
Nº do Processo
111/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
17/08/2026 às 08h00
Realização em
17/08/2026 às 08h00
Inexigibilidade nº 111/2026 - Termo de Colaboração com a entidade INSTITUTO AMIGOS DA CRIANCA ESPECIAL I. A. C. E, Emenda Parlamentar 125/2025.
Movimentações
Segunda, 05 outubro 2026
09h49
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 02/10/2026
Download 1
Sexta, 28 agosto 2026
09h23
Contrato cadastrado. INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I. A. C. E. - 26/08/2026
Download 2
Terça, 18 agosto 2026
08h30
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Terça, 18 agosto 2026
08h27
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/08/2026 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Termo de Colaboração, diretamente com a entidade INSTITUTO AMIGOS DA CRIANCA ESPECIAL I. A. C. E,
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO AMIGOS DA CRIANCA ESPECIAL I. A. C. E,
CNPJ
44.492.730/0001-22
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
17/08/2026
Valor Homologado
R$ 20.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I. A. C. E.
Contrato
Nº:
373/TC/2026
Nº Processo:
111/2026
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
26/08/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
02/10/2026
Justificativa:
prorrogação do prazo de vigência e validade
Seta