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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA),...
Atualizado em: 21/11/2025 às 08h36
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA), CNPJ: 01.965.567/0001-65, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 094/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
109/2025
Nº do Edital
109/2025
Nº do Processo
109/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
03/09/2025 às 08h00
Encerramento em
03/09/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA), CNPJ: 01.965.567/0001-65, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 094/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Terça, 16 dezembro 2025
10h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/12/2025
Download 1
Quinta, 02 outubro 2025
10h12
Contrato cadastrado. ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA) - 01/10/2025
Download 2
Sexta, 05 setembro 2025
09h51
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 03/09/2025 às 08:00.
Download 3
Quarta, 03 setembro 2025
15h06
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 109.
Download 4
Quarta, 03 setembro 2025
15h06
Nova situação: HOMOLOGADO Link 5
Quarta, 03 setembro 2025
15h06
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/09/2025 às 08:00.
Download 6
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 465,84 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA), CNPJ: 01.965.567/0001-65, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 09
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Contratos
ASSOCIACAO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS (PROJETO VIDA NOVA)
Baixar 1
Contrato
Nº:
303/TC/2025
Nº Processo:
109/2025
Valor:
R$ 16.500,00
Início da vigência:
01/10/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
12/12/2025
Justificativa:
Prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
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