Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada...

Compra Direta

Atualizado em: 19/05/2026 às 10h42

Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 184 e 235, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

63/2026

Nº do Edital

63/2026

Nº do Processo

63/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

13/05/2026 às 08h00

Encerramento em

13/05/2026 às 08h00

Movimentações

Terça, 19 maio 2026

10h41

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/05/2026 às 08:00.

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Arquivos

13/05/2026 08h00

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Itens/Resultados

Emenda Parlamentar 184 e 235
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 70.000,00

Resultados

Vencedor

PROJETO SEMEAR MARILIA

CNPJ

13.819.356/0001-01

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

13/05/2026

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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