Termo de Colaboração com a entidade: RESTAURANTE INFANTIL DE MARILIA, CNPJ 52.059.961/0001-75,...

Compra Direta

Atualizado em: 19/05/2026 às 11h04

Termo de Colaboração com a entidade: RESTAURANTE INFANTIL DE MARILIA, CNPJ 52.059.961/0001-75, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

65/2026

Nº do Edital

65/2026

Nº do Processo

65/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

16/05/2026 às 08h00

Encerramento em

16/05/2026 às 08h00

Movimentações

Terça, 19 maio 2026

11h03

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/05/2026 às 08:00.

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Arquivos

16/05/2026 08h00

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Itens/Resultados

Emenda Parlamentar
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 5.000,00

Resultados

Vencedor

RESTAURANTE INFANTIL DE MARILIA

CNPJ

52.059.961/0001-75

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

16/05/2026

Valor Homologado

R$ 5.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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