CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de...

Compra Direta

Atualizado em: 03/06/2026 às 13h08

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Marília. Cadastrado como Inexigibilidade nº 161/2025 para fins de PCNP.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

161/2025

Nº do Edital

161/2025

Nº do Processo

161/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

18/12/2025 às 08h00

Encerramento em

03/06/2026 às 08h00

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Marília.
Cadastrado como Inexigibilidade nº 161/2025 para fins de PCNP.

Movimentações

Quarta, 03 junho 2026

13h08

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 003 2025.

Download

Quarta, 03 junho 2026

13h03

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 03/06/2026 às 08:00.

Download

Arquivos

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03/06/2026 13h08