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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1099
atos encontrados
Nº 6519
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1992
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Municipio - UFM: Cr$216.498,00.
Nº 10342
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera,a pedido, Luiz Carlos Balbo, do cargo, em comissao, de Presidente do IPEN.
Nº 10357
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Marco Andre Flaitt Sanches, do cargo, em comissao, de Coordenador de Divulgacoes e Comunicacoes.
Nº 10358
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Neusa Maria de Oliveira, do cargo, em comissao, de Oficial de Gabinete I.
Nº 10355
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Joao Gebra, do cargo, em comissao, de Diretor Adjunto da EMDURB.
Nº 10360
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Valdyr Cezar, do cargo, em comissao, de Coordenador Tecnico de Planejamento.
Nº 10364
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Silveira, do cargo, em comissao, de Coordenador Geral da Garagem.
Nº 10371
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Amilcar de Oliveira, do cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Especiais da Saude.
Nº 10372
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera Manoel Alves de Santana, do cargo, em comissao, de Encarregado de Divulgacao Falada.
Nº 10339
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Aposenta Cidraki da Silva e Souza, na funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 10382
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Mario Afonso Silva, do cargo, em comissao, de Subprefeito.
Nº 10367
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Uilson da Silva, do cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Urbanos.
Nº 10344
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Waldemar Martins de Lara, do cargo, em comissao de Secretario Municipal de Politica Governo.
Nº 10341
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Herval Rosa Seabra, do cargo, em comissao, de Diretor Presidente da EMDUR.
Nº 10376
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Guijo Ponce, do cargo, em comissao de Oficial de Gabinete II.
Nº 10374
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Tereza Raquel Vanalli, do cargo, em comissao, de Encarregado da Biblioteca Publica.
Nº 10381
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Joao Comine, do cargo, em comissao, de Subprefeito.
Nº 10378
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Paulo Barroquelo, do cargo, em comissao, de Encarregado do Terminal Rodoviario Urbano.
Nº 10362
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Carlos Alberto Moreira Sandoval, do cargo, em comissao, de Coordenador Municipal de Transito.
Nº 10369
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera,a pedido, Jose Lopes Torres, do cargo, em comissao, de Coordenador de Transporte e Oficina.
Nº 10334
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Aposenta Danilo Gonzales , no cargo de Telefonista.
Nº 10335
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Aposenta Marcolino Gomes de Moraes, na funcao de Marceneiro Senior.
Nº 10354
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Dirceu Leonel Davoli, do cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 10366
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Claudio Nunes Pereira, do cargo, em comissao, de Coordenador de Servicos Urbanos.
Nº 10375
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Henrique Francisco Zaparolli, do cargo em comissao, de Encarregado do Cemiterio Municipial.
Nº 10348
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Rosa Vernaschi de Lima, do cargo em comissao de Secretario Municipal da Educacao.
Nº 10363
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Ollando Scalco, do cargo em comissao, de Coodenador de Estradas Municipais.
Nº 6517
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC11/91 reclassifica o Quadro de Pessoal.
Nº 10337
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Aposenta Orestes Menezes, no cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 10343
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Maria Cleuza de Figueiredo, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete.
Nº 10338
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Aposenta, Geraldo Silverio, no cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 10346
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Antonio Casadei, do cargo, em comissao, de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 10349
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Rosalina Tanuri, do cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 10352
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Carlos Facchini, do cargo, em comissao de Secretario Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 10356
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Silvio Guilen Lopes, do cargo, em comissao, de Assessor Juridico de Gabinete.
Nº 10345
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Generosa Beatriz Caetano Fiorini, do cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Economia e Planejamento.
Nº 10373
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Henrique de Arruda Neves, do cargo, em comissao, de Encarregado de Divulgacao Escrita.
Nº 10370
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Rosana Aparecida Novo Sampaio, do cargo, em comissao de Coordenador de Acao Social.
Nº 10368
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Osvaldo Carvalho Teixeira, do cargo, em comissao, de Coordenador de Vigilancia.
Nº 10365
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Milton Boer, do cargo, em comissao, de Coordenador de Cadastro e Rendas Municipais.
Nº 10351
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Heitor Roberto de Oliveira, do cargo, em comissao, de Secretario Municipal do Bem- Estar Social.
Nº 10336
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Aposenta Julio Francisco da Silva, na funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 10383
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz, do cargo, em comissao, de Secretario Municipal da Administracao.
Nº 10347
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Martinhon Filho, do cargo, em comissao de Secretario Municipal da Fazenda.
Nº 10350
Portaria
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marilia Pollon Pelissari, do cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Higiene e Saude.
Nº 10377
Portaria
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jailton Aparecido Bruno, do cargo, em comissao, de Oficial de Gabinete II.
Nº 6518
Decreto
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores venais dos imoveis do Municipio, a partir de 01.01.93.
Nº 10340
Portaria
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, Jose Zorzetti, do cargo, em comissao de Diretor-Executivo do DAEM - Departamento de Agua e Esgoto de Marília.
Nº 10379
Portaria
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Antonio Pereira Neto, do cargo, em comissao, de Subprefeito.
Nº 10380
Portaria
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Data:
30/12/1992
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Geraldo Spadoto, do cargo, em comissao, de Subprefeito, junto ao Distrito de Padre Nobrega.
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