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DESIGNA, a partir de 04 de novembro de 2025, a servidora 86754/2 CAROLINA LEME DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Projetos de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 44108, de 23 de abril de 2024, que designou a servidora Regina Célia Duarte para o desempenho da referida função.

DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1° de novembro de 2025: 1) 153214/1 TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, Supervisora de Saúde, para a função de Supervisora de Zoonoses, em substituição a servidora Adriana Antonia Dadalto Mariano; 2) 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI, Enfermeira, para a função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde, em substituição a servidora Denise Franzolin Valera.

DESIGNA, a partir de 28 de outubro de 2025, a servidora MARCELLI KULIKE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Vigilância Socioassistencial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 35890/2019, modificada posteriormente pela Portaria nº 36919/2019, que designou o servidor Otávio Fernando Costa, para a referida função.

Designa o servidor 106402/3 ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, para compor, como Suplente, a Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP em face de empresas, de que trata o art. 1º da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente.

DESIGNA a partir de 24 de setembro de 2025, a servidora 101702/2 MIRELA SOARES SILVA, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 40372, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora Carina de Oliveira Diniz para o desempenho da referida função.

DESIGNA as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 24 de setembro de 2025: 1) 166642/1 CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Avaliação de Desempenho e Serviços Administrativos; 2) 163040/1 CARINA DE OLIVEIRA DINIZ, Assistente Administrativa, para a função de Encarregada de Recrutamento e de Controle de Pessoal; 3) 136859/2 LAIS DE SOUZA CAETANO, Assistente Administrativa, para a função de Coordenadora de Recursos Humanos; 4) 115860/1 VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos da Diretoria de Recursos Humanos.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria n° 46454, de 05 de março de 2025: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE Suplentes: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA Suplente: LIGIA MARTIN FERREIRA 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA Suplente: ISABELLA GENES ORTELAN 3. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 3.1 Gestão Orçamentária: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 3.2 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 3.3 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 3.4 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 3.5 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 3.6 Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: -o- 3.7 Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 4.5 Divisão de Projetos Municipais: Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO 4.6 Defesa Civil: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI Suplente: MARISA PEDROSO RIBEIRO 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Suplentes: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA GABRIEL XAVIER PEREIRA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI DANIELLE BUENO COSTA LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO 5.8 Folha de Pagamento: Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: LAIS DE SOUZA CAETANO 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: DENIS RIBEIRO DA SILVA GRAÇA 5.13 Ganha Tempo: Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.14 Procon: Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI 6. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 7. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA 8. Secretaria Municipal da Cidadania: Titular: MILENA BARBAROTO FENILLE Suplente: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES 8.1 Gestão de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: THAIS YURIKO OSAKA 9. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 10. Secretaria Municipal de Infraestrutura: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS 11. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 12. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 13.1 Gestão Ambiental: Titular: VALTER MEIRA CASTRO Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 13.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: EWERTON SEGANTIM LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA 14. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS 15. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Suplente: VALDINEI XAVIER 16. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JULIANA SABATINI Suplente: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI 17. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: LAIS MITSUKO YOKOYAMA Suplentes: NATALIA MIRANDA RUSSO TAILANE ARAUJO FRANCISCO 18. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 18.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: RODRIGO POLASTRO 18.2 Rodoviária: Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES 19. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA

DESIGNA, de acordo com o inciso III do artigo 45 do Capítulo VIII - Do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação do Decreto n° 11515, de 12 de maio de 2015, os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 46455, de 05 de março de 2025: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: LIGIA MARTIN FERREIRA Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: EDIO DE MARCHI SANDALO 3. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 3.1 Gestão Orçamentária: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 3.2 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 3.3 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 3.4 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 3.5 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 3.6 Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: -o- 3.7 Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 4.5 Divisão de Projetos Municipais: Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO 4.6 Defesa Civil: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI Suplente: MARISA PEDROSO RIBEIRO 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Suplentes: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA GABRIEL XAVIER PEREIRA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI DANIELLE BUENO COSTA LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO 5.8 Folha de Pagamento: Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: LAIS DE SOUZA CAETANO 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: DENIS RIBEIRO DA SILVA GRAÇA 5.13 Ganha Tempo: Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.14 Procon: Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI 6. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 7. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA 8. Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: WELLINGTON OLIVA 9. Secretaria Municipal da Cidadania: Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplente: MILENA BARBAROTO FENILLE 9.1 Gestão de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: THAIS YURIKO OSAKA 9.2 Fumares: Titular: MARCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS Suplente: ISABELA GOMES DOS SANTOS 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 11. Secretaria Municipal de Infraestrutura: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS 12. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 13. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 13.1 Banco do Povo Paulista (Unidade Marília): Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO 13.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília): Titular: CLAUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: -o- 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 14.1 Gestão Ambiental: Titular: VALTER MEIRA CASTRO Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 14.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplente: NATHALIA DOS SANTOS BELIZÁRIO 15. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 16. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Suplente: VALDINEI XAVIER 17. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JULIANA SABATINI Suplente: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI 18. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: VICTOR DIAS SCARELLI Suplente: SIMONE FESTA 19. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 19.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: RODRIGO POLASTRO 19.2 Rodoviária: Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES 20. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA

DESIGNA, a partir de 03 de setembro de 2025, o servidor 93742/1 WILLIAM CESAR RAMOS LIMA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Assistente, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, em substituição a servidora Monise de Souza Coelho.

Designa a servidora 163511/1 FERNANDA CARDOZO FLORES, para compor, como Suplente, a segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP, em face de empresas, de que trata a Portaria nº 47121, de 05 de junho de 2025, em substituição a servidora Monise de Souza Coelho.

DESIGNA, a partir de 02 de setembro de 2025, a servidora 133361/1 SHEILA CRISTINA DOS SANTOS CABRINI, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Entrega de Documentos Diversos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 46880, de 13 de maio de 2025, que designou a servidora Carla Fernanda do Amaral Bueno para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 02 de setembro de 2025, a servidora 182699/1 CARLA FERNANDA DO AMARAL BUENO, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Copa, do Gabinete do Prefeito, em substituição a servidora Sueli de Fátima da Silva Maria.

DESIGNA, a partir de 1º de setembro de 2025, a servidora 160253/1 ALINE FRANCINE EVANGELISTA NOVAES, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora da Policlínica da Região Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 33 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Patrícia Esteves Costa para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 25 de agosto de 2025, a servidora 42200/3 CRISTIANE VALVERDE CASTILHO DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 06 do inciso I da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Patrícia Helen Gonçalves Lopes para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 26 de agosto de 2025, a servidora 175951/1 JOYCE AMANDA WOITOVICZ MACIEL, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição a servidora Kelly Cardoso Press.

DESIGNA, a partir de 21 de agosto de 2025, a servidora 167410/1 MIREILLE MIYAMOTO MARTINEZ RODRIGUES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição ao servidor Igor Jorge da Costa e Silva.

DESIGNA, a partir de 20 de agosto de 2025, a servidora 132225/1 ELIS VANIA DE MELO, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em substituição a servidora Tania Cristina Inacio Okumura.

DESIGNA, a partir de 20 de agosto de 2025, a servidora 152528/1 ALINE SPOLAOR DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, em substituição ao servidor Valmir Donizeti dos Santos.

DESIGNA, a partir de 20 de agosto de 2025, o servidor 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para o desempenho da função de Coordenador da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, em substituição a servidora Regina Célia Lourenção Ottaiano.

DESIGNA, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora 126306/1 ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Auditora Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, em substituição a servidora Letícia de Lima Machado.

DESIGNA, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora 161276/1 VIVIAN MARTINELLI FUNAI, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora de Acompanhamento do Programa Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a servidora Cristiane Costa e Silva Menegucci.

DESIGNA, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora 128473/1 THAIS DE MOURA LEATTI, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora da Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a servidora Vivian Martinelli Funai.

DESIGNA, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES, Enfermeira, para o desempenho da função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a servidora Thais de Moura Leatti.

DESIGNA, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a servidora Juliana Carvalho Bortoletto Gomes.

DESIGNA TAÍS VANESSA MONTEIRO, Secretária Municipal da Cultura, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Cultura, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

DESIGNA, a partir de 08 de agosto de 2025, o servidor 179825/1 JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em substituição ao servidor José Carlos de Almeida, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 47313, de 10 de julho de 2025.

DESIGNA HÉLIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, cujo objeto é a “Modernização do Banco de Alimentos no Município de Marília”.

DESIGNA MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil nas áreas do Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

DESIGNA, a partir de 05 de agosto de 2025, a servidora 89907/1 NARA PAULO DA SILVA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição a servidora Marisa Xavier, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 47268, de 02 de julho de 2025.

DESIGNA, a partir de 05 de agosto de 2025, a servidora 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, Enfermeira, para o desempenho da função de Encarregada da Divisão de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor 138495/1 WILLY CESAR MATIAS, Supervisor de Saneamento, para o desempenho da função de Encarregado da Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 1° de agosto de 2025, a servidora 83364/1 ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Encarregada da Divisão de Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 47365, de 24 de julho de 2025, que a designou para o desempenho da função de Encarregada da Divisão de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde.

DESIGNA, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025, o servidor 92533/1 JARBAS PEREIRA DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.

DESIGNA, no período de 29 de julho a 31 de dezembro de 2025, o servidor 66788/1 EMERSON ALEXANDRE DE SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.

DESIGNA, a partir de 06 de agosto de 2025, a servidora 124168/1 MARISA FRIGERIO NAKATA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 100684/1 ANGELINA QUINALIA RAMIRES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 39108, de 29 de janeiro de 2021, que a designou para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.

DESIGNA, a partir de 05 de agosto de 2025, o servidor 177989/1 JACKSON DOUGLAS SOUZA MONTEIRO, Psicólogo, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 12 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem.

DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2025, a servidora 177342/1 TALITA LUIZA FARIA BUENO, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2025, a servidora 137286/1 ROSELI CAROLINO, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 11 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2025, a servidora 83364/1 ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Encarregada da Divisão de Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 8 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos.

DESIGNA LARISSA GARBELINI ESTEVES, para compor, como membro titular, a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 02, de que trata a Portaria nº 42875, de 1º de agosto de 2023, modificada posteriormente, em substituição a Miriam Jakeline Alves.

DESIGNA, no período de 07 de agosto de 2025 a 06 de fevereiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: AMIN IBN CHAHRUR, CAMILA REIS PARIS SERVONI, ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, FERNANDA CARVALHO DE SOUZA, FLÁVIA BUENO PELOZO, MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, NARA SALES CASTILHO AGUILAR, NEUZA KAWASHIMA, PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO, SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI, THAÍS DE MOURA LEATTI

DESIGNA, no período de 21 de julho a 11 de setembro de 2025, como Autoridade Sanitária, o servidor 184411/1 LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, CPF nº 310.423.348-97, lotado na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, no período de 21 de julho de 2025 a 20 de janeiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANA ANTÔNIA DADALTO MARIANO, ADRIANO DE SOUZA, ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES, DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO, EDUARDO DE CASTRO LIMA, EUNICE PADIAL SABARAENSE, FERNANDA HATSUE NAKASATO, FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, HELOYM BLANCO JUNIOR, JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA, JOÃO FELIPE DE DEUS, JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR, JULIANA DE SOUZA SANTOS, LUCIANO ROCHA VILLELA, MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, MARCELO HIDEKI KUABARA, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, MARTA MARIA DE JESUS, MEIRE ELLEN PEREIRA REAL, PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RAFAEL COLOMBO FILHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA, SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA, TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, VALDEIR PEREIRA DA COSTA, VANESSA NISHIZAWA, VICTOR FUNAI RUANI

DESIGNA, no período de 07 de agosto de 2025 a 06 de fevereiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI, CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, ROGÉRIO HABER BADIZ, SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, THAIS SAYURI VIEIRA LIMA

DESIGNA, a partir de 21 de julho de 2025, a servidora 166669/1 ELISA REGINA FERNANDES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Telefonia, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação.

DESIGNA o servidor DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS, Engenheiro Civil, CREA nº 5063460132-SP, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO, no período de 07 de julho a 24 de agosto de 2025, do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para "Construção da Casa da Mulher", de que trata a Portaria nº 46051, de 27 de janeiro de 2025, em substituição ao servidor Ailton Aparecido Luiz da Silva.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 58041/1 VIVIANE NUNES ANGELO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 136794/3 MARIA ROZALIA TOLENTINO DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 113000/1 FLAVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 05 do inciso I da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Milena Naylise Marques Ferreira Liatti para o desempenho da referida função.