Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/04/2026 às 17h55
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
41 atos encontrados
Nº 48837
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.203, de 24 de outubro de 2023, em decorrência do Memorando nº 30.092/2023, e ABSOLVE a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30 (Processo Administrativo nº 31.520/2024, e Memorando Digital nº 12.209/2026).
Nº 48535
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 30842, de 29 de julho de 2015, em decorrência do Protocolo Físico n.º 38.186/2014, e ABSOLVE a empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 00.324.920/0001-65, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 38.186/2014, e Memorando Digital n.º 438/2026).
Nº 48534
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 30171, de 09 de janeiro de 2015, em decorrência do Protocolo Físico n.º 3.968/2014, e ABSOLVE a empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 00.324.920/0001-65, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 3.968/2014, e Memorando Digital n.º 453/2026).
Nº 48533
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 30156, de 08 de janeiro de 2015, em decorrência do Protocolo Físico n.º 32.373/2013, e ABSOLVE a empresa BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.175.908/0001-12, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 32.373/2013, e Memorando Digital n.º 1.345/2026).
Nº 48277
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46811, de 07 de maio de 2025, em decorrência do Memorando nº 19.442/2025, e ABSOLVE a empresa R&M ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.421.808/0001-24 (Processo Administrativo nº 13.434/2025, e Memorando nº 55.868/2025).
Nº 48089
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46122, de 31 de janeiro de 2025, em decorrência do Ofício nº 3.757/2024, e ABSOLVE a empresa PRIME SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 50.229.579/0001-37 (Processo Administrativo nº 17.366/2025, e Memorando Digital nº 51.828/2025).
Nº 47995
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 38.175, de 15 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo Físico n.º 10.833/2020, e ABSOLVE a empresa R&M ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.421.808/0001-24, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 10.833/2020 e Memorando Digital n.º 48.194/2025).
Nº 47447
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.778, de 23 de fevereiro de 2023, em decorrência do Memorando nº 26.991/2023, e ABSOLVE a empresa YS DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 36.310.930/0001-99 (Processo Administrativo nº 7.726/2025, e Memorando Digital nº 34.805/2025).
Nº 47102
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.308, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.095/2025, e ABSOLVE a empresa AGÊNCIA DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS BIKE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 32.249.241/0001-65 (Memorando Digital nº. 12.713/2025).
Nº 47085
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.319, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.960/2025, e ABSOLVE a empresa HANDWEAR SPORTS ARTIGOS E PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 30.431.715/0001-60 (Memorando Digital nº. 12.707/2025).
Nº 47082
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.306, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.100/2025, e ABSOLVE a empresa ACADEMIA JAZZ BELL S/C LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 00.522.842/0001-60 (Memorando Digital nº. 12.710/2025).
Nº 47083
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.312, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.042/2025, e ABSOLVE a empresa BENEDITA AVELAR, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 32.821.376/0001-53 (Memorando Digital nº. 12.495/2025).
Nº 47084
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.313, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.038/2025, e ABSOLVE a empresa CELSO FERREIRA DE ALMEIDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 25.190.207/0001-05 (Memorando Digital nº. 12.499/2025).
Nº 47053
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.315, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.036/2025, e ABSOLVE a empresa DANILO SOARES BARBOSA DA SILVA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 06.117.977/0001-70 (Memorando Digital n. 12.494/2025).
Nº 47010
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.317, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.033/2025, e ABSOLVE a empresa EXPLOSÃO SOM & PUBLICIDADE LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.051.912/0001-31 (Memorando Digital n. 12.489/2025).
Nº 47009
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.318, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 6.012/2025, e ABSOLVE a empresa GERSON DE ARAÚJO PEREIRA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 27.189.082/0001-10 (Memorando Digital n. 12.486/2025).
Nº 46968
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHO o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.346, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 31.513/2024, e, assim, determino a ABSOLVIÇÃO da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – ABHU, inscrita no CNPJ nº 09.528.436/0001-22 (Processo Administrativo nº 31.513/2024 e Memorando digital nº 23.397/ 2025).
Nº 46967
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHO o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.344, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 31.512/2024, e, assim, determino a ABSOLVIÇÃO da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – ABHU, inscrita no CNPJ nº 09.528.436/0001-22 (Processo Administrativo nº 31.512/2024 e Memorando digital nº 23.392/ 2025).
Nº 46953
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.323, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.954/2025, e ABSOLVE a empresa ALFREDO G. FERRAZZOLINI DEVIENNE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.050.809/0001-77 (Memorando Digital nº. 12.258/2025).
Nº 46955
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.326, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.942/2025, e ABSOLVE a empresa M.A.C DA SILVA EVENTOS ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 16.810.678/0001-70 (Memorando Digital nº. 12.270/2025).
Nº 46954
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.321, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.957/2025, e ABSOLVE a empresa F.T.P ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 18.837.122/0001-00 (Memorando Digital nº. 12.260/2025).
Nº 46937
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.324, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.947/2025, e ABSOLVE a empresa PUBLIX PROPAGANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 50.838.044/0001-63 (Memorando Digital n.º 12.268/2025).
Nº 46936
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.332, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.900/2025, e ABSOLVE a empresa MAYARA BRUNA BELARMINO DA SILVA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 35.147.509/0001-46 (Memorando Digital nº. 12.082/2025).
Nº 46935
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.330, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.910/2025, e ABSOLVE a empresa ANDRÉ GUSTAVO GONÇALVES & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 14.253.499/0001-53 (Memorando Digital nº. 12.263/2025).
Nº 46913
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.329, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.921/2025, e ABSOLVE a empresa COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 27.349.370/0001-95 (Memorando Digital n.º 12.078/2025).
Nº 46914
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.328, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.928/2025, e ABSOLVE a empresa GT EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.349.242/0001-49 (Memorando Digital n.º 12.075/2025).
Nº 46915
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.331, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.902/2025, e ABSOLVE a empresa MAX 8 SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 33.789.448/0001-95 (Memorando Digital n.º 12.080 /2025).
Nº 46916
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.327, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 5.936/2025, e ABSOLVE a empresa RODRIGO TOLOSA RICO EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 00.868.882/0001-01 (Memorando Digital n.º 12.073 /2025).
Nº 46907
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.307, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 31.521/2024, e ABSOLVE a empresa ACDM - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARILIENSE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 25.305.901/0001-12 (Memorando Digital n.º 11.831 /2025).
Nº 46908
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEIXO DE ACOLHER o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.345, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 31.524/2024, e, assim, determino a ABSOLVIÇÃO da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – ABHU, inscrita no CNPJ nº 09.528.436/0001-22.
Nº 46909
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.334, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 31.522/2024, e ABSOLVE a empresa SIDNEI DA SILVEIRA FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 20.874.758/0001-66 (Memorando Digital n.º 11.814/2025).
Nº 46882
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.311, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.909/2024, e ABSOLVE a empresa ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ KASSADA DE MARÍLIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 01.814.255/0001-50 (Memorando Digital n. 11.798/2025).
Nº 46881
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.335, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 27.870/2024, e ABSOLVE a empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 18.314.780/0001-00 (Memorando Digital n.º 11.577/2025).
Nº 46852
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.336, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.917/2024, e ABSOLVE a empresa LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.831.697/0001-97 (Memorando Digital n. 11.200/2025).
Nº 46851
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.316, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.840/2024, e ABSOLVE a empresa DAY SOLUÇÕES EM PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EVENTOS E SOFTWARE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 23.119.327/0001-82 (Memorando Digital n.º 11.203 /2025).
Nº 46850
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.325, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.846/2024, e ABSOLVE a empresa A. FIGUEIREDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.160.915/0001-03 (Memorando Digital n.º 11.202/2025).
Nº 46826
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.309, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.975/2024, e ABSOLVE a empresa ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO BENTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 51.512.796/0001-00 (Memorando Digital n.º 11.160/2025).
Nº 46825
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.322, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.916/2024, e ABSOLVE a empresa AMIN JUNDI NETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 09.339.377/0001-30 (Memorando Digital n. 10.700/2025).
Nº 46815
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.333, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 31.523/2024, e ABSOLVE a empresa NAGEL`S CONFECÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.439.972/0001-30 (Memorando Digital nº 9.035/2025).
Nº 46335
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.314, de 06 de setembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 2.837/2024, e ABSOLVE a empresa COMTEXTO COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI. (Memorando Digital n. 37.298/2024)
Nº 46334
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 43.320, de 06 de setembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 12.914/2024, e ABSOLVE a empresa HPRESS COMUNICAÇÃO LTDA. (Memorando Digital n. 37.108/2024)
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 18/04/2026 19:57
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia