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Atualizado em: 06/03/2026 às 16h49
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
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Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de comercial para residencial
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Banco de horas.
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada contra o Aedes aegypti
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cessão de uso
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
Código Zoossanitário
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Comissão de Avaliação de Desempenho
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da Planta Genérica de Valores (PGV)
Comissão Especial Permanente de BAD
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
Comissão Municipal de Acessibilidade
COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Comissão Organizadora
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Intersetorial pela Infância e Adolescência
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
Comitê Municipal de Valorização à Vida
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Compensação de créditos e débitos não tributários
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Conselho Municipal da Juventude
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília – CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratação Temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Credenciamento
Crédito Adicional Extraordinário
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
depósito de gás
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Designação/ Gestor e Responsável Técnico
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispõe
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estacionamento rotativo de veículos automotores
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Extinção Unilateral de Contrato
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
feiras livres/modifica
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
FUMARES
Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES
Fundo Social de Solidariedade
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Grupo Técnico Intersetorial
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo Disciplinar
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPREMM
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Mantém decisão
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio Cultural
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Plano Municipal de Educação (PME)
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/ Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo de reabilitação e de readaptação do servidor público municipal
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Programa Vida Longa
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Promoção por Qualificação
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Reserva de área pública para construção de unidade escolar
Retificação
Revigora
Revisão Processual
revoga cessão
Revogação
sanção PAP
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende / Processo Administrativo Disciplinar
Suspende / Processo Administrativo Punitivo
Suspende redução temporária de jornada de trabalho
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Termo de cooperação
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
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TODAS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
59
atos encontrados
Nº 48615
Portaria
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Vínculos
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47666, de 09 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 50261/1 EDNA SOARES DE ALMEIDA DOS REIS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48614
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47525, de 26 de agosto de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 64742/3 RENATA BASSIGA CAVALCANTE, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48613
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47509, de 20 de agosto de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 107212/1 VALÉRIA DINIZ LOPEZ SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48557
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47235, de 27 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 135534/1 DAVID MACEDO MUNIZ, Instrutor de Formação e Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 48501
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47181, de 17 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 62316/1 ZEILI CRISTINA LAZARO TELES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48286
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47105, de 03 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 92835/3 WAGNER FELICIANO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48287
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47210, de 25 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 119512/1 IRENE LINDOLFO DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48288
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47220, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 97284/1 JOÃO BATISTA MARCIANO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48245
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47127, de 06 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 48640/3 SÍLVIA HELENA FARTO DE ROSSI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48207
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47125, de 06 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 119385/1 GISLAINE CRISTINA MARQUES SIQUEIRA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48194
Portaria
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Vínculos
Data:
04/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47106, de 03 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 133884/1 LIGIA DOS SANTOS GARCIA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48182
Portaria
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Vínculos
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46331, de 18 de fevereiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 155608/1 DENISE MARIA BRABO, Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48181
Portaria
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Vínculos
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45451, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 138207/1 MARTA BEATRIZ DE BEM NUNES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48180
Portaria
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Vínculos
Data:
02/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45450, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 138207/3 MARTA BEATRIZ DE BEM NUNES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48150
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47221, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 165573/1 ROSANA CAROLINA CADAMURO SILVA, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48147
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47219, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 61522/1 IVONETE XAVIER DE SANTANA CALIL, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 48148
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46927, de 21 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 45942/1 MARIZA LIMA DE OLIVEIRA DA COSTA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48149
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47222, de 26 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 66893/1 ROSA MARIA DOS SANTOS, Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 48128
Portaria
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Vínculos
Data:
24/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45550, de 18 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 144304/1 NÁDIA FERNANDA MARCUCI DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48127
Portaria
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Vínculos
Data:
24/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47236, de 27 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 132136/2 JOSÉ PAULINO BARNABE, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48126
Portaria
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Vínculos
Data:
24/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46959, de 26 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 121738/1 JOANA LAURETE DE FARIAS RUANO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48096
Portaria
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Vínculos
Data:
13/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46820, de 08 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 38210/2 LUCIANE DE BARROS SOUZA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48063
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47124, de 06 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 137189 AMANDA PIMENTEL DA SILVA PANDOLFI, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48062
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46869, de 13 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 67822/1 LIZÂNGELA ADRIANO PEREIRA MEDEIROS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48061
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46870, de 13 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 130907/2 PAULO SÉRGIO DE LARA SODRÉ BONINI, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 48060
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46794, de 05 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 85669/1 VALQUÍRIA EGYDIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48059
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46792, de 05 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 51861/1 CLAUDIA CRISTINA ZORZENONE DE ANDRADE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48053
Portaria
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Vínculos
Data:
04/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46793, de 05 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 39110/2 MARCIA MARTINS FARIA TELES MIRANTE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48025
Portaria
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Vínculos
Data:
28/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46508, de 13 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 127116/1 ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48008
Portaria
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Vínculos
Data:
27/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46660, de 02 de abril de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 128031/1 PATRICIA ELENA MORAIS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48007
Portaria
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Vínculos
Data:
27/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46693, de 10 de abril de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 116963/1 MARCIA TERESA DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48006
Portaria
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Vínculos
Data:
27/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46509, de 13 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 66117/2 CRISTIANE FERREIRA GOMES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47910
Portaria
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Vínculos
Data:
20/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46821/2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora RENATA PATRICIA LIMA JOLY, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47909
Portaria
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Vínculos
Data:
20/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46692/2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora LIVIA DE ASSIS RODRIGUES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47908
Portaria
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Vínculos
Data:
20/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46691/2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47757
Portaria
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Vínculos
Data:
01/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46468, de 07 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 55271/1 DANIELLE MARTINEZ COSTA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47723
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45421, de 03 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 122017/1 MARIA RODRIGUES DUARTE DE ARAÚJO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47679
Portaria
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Vínculos
Data:
15/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45448, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 131962/2 ADRIANA BERLIM BONINI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 47675
Portaria
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Vínculos
Data:
12/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46332, de 18 de fevereiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 119571/1 MAXIMA APARECIDA DE FATIMA GARCIA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47508
Portaria
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Vínculos
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45176, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 129879/3 DÉBORA CARLA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47330
Portaria
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Vínculos
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Reavaliação de Saúde Ocupacional, instituído através do Protocolo do Servidor nº 13.082/2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 160512/1 JULIANA ANTONIO GUABIRABA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 45351, de 28 de novembro de 2024, que determinou sua readaptação.
Nº 47329
Portaria
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Vínculos
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45423, de 03 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 180262/1 PAULO DUARTE DE LIMA, Agente Operacional de Serralheria e Soldas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nº 47299
Portaria
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Vínculos
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45453, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 93262/1 RENATA BORBA GUIMARÃES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47298
Portaria
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Vínculos
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45452, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 74152/1 MARIA CRISTINA VALLI TIVERON ALMEIDA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47300
Portaria
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Vínculos
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46170, de 05 de fevereiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 104485/1 ELISANGELA DE CAMPOS MACHADO RAFUL, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47209
Portaria
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Vínculos
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45425, de 03 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 141321/2 SILVIO ALEXANDRE REINO, Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47188
Portaria
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Vínculos
Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45449, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 61379/1 IVONE DE FATIMA DA SILVA LIMA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47187
Portaria
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Vínculos
Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45182, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 82570/1 MARCIO GIOVANINI, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47183
Portaria
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Vínculos
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46037, de 27 de janeiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 136484/1 CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47182
Portaria
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Vínculos
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45179, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 92185/1 IRACI DE AGUIAR GONZAGA DE PAULA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
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