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Modifica os itens I e XIII da Portaria nº 47520, de 25 de agosto de 2025, que nomeou o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte redação: “I. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplente: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA XIII. Representantes de Entidades da sociedade civil organizada com atuação na defesa dos direitos das mulheres Titular: TERESINHA DE JESUS SILVEIRA Suplente: VANILDA GONÇALVES DE LIMA”

Modifica os itens I, VI, VII e IX da Portaria nº 47520, de 25 de agosto de 2025, que nomeou o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplente: LECIANE ANDRESSA DOS SANTOS ... VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: CLAUDIA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES VII - Representantes do Conselho Tutelar de Marília Titular: SANDRA REGINA DIAS DA SILVA Suplente: ANA PAULA DA SILVA CARMO ... IX - Representantes da Polícia Militar Titular: CAPITÃO PM ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA Suplente: CB PM ALINE APARECIDA DE AGUIAR MACHADO”

Nomeia o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, que fica assim constituído: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS Suplente: LECIANE ANDRESSA DOS SANTOS II - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS Suplente: CAROLINA GUIZARDI POLIDO III - Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: CAMILA STABILE BIANCO Suplente: ELEN FERREIRA GONÇALVES IV - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS Suplente: GLÁUCIA ELAINE BAIO GUIJO V - Representantes do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: HELOÍSA GONÇALVES DE SANTANA VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: FABIANA MARTINS VII - Representantes do Conselho Tutelar de Marília Titular: SANDRA REGINA DIAS DA SILVA Suplente: GABRIELLA RICCI VIII - Representantes da Polícia Civil – Delegacia de Defesa da Mulher Titular: DR.ª DARLENE ROCHA COSTA TOZIN Suplente: FABIANA PRADO MARQUES DE ALMEIDA IX - Representantes da Polícia Militar Titular: -o- Suplente: -o X - Representantes do Ministério Público Estadual Titular: -o- Suplente: -o- XI - Representantes da Defensoria Pública do Estado Titular: DR. FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA Suplente: DR.ª CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI XII - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marília Titular: DR.ª FRANCIELLE BUENO ARÁUJO Suplente: DR.ª AMANDA BOTELHO DE MORES XIII - Representantes de Entidades da sociedade civil organizada com atuação na defesa dos direitos das mulheres Titular: NÁJYLA CORRÊA BERNARDES AGOSTINI Suplente: JACQUELINE BÁRBARA BUENO

Institui o comitê municipal intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento da rede de atendimento no Município de Marília e dá outras providências