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DESIGNA, no período de 11 de abril a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 131482/3 ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.

DESIGNA JOÃO VÍCTOR PASSARELI GALVÃO, Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, como Autoridade de Monitoramento, para o exercício das atribuições previstas no artigo 40 da Lei federal n° 12.527/11, ficando revogada a Portaria n° 32979/2017.

DESIGNA, a partir de 1° de abril de 2022 a servidora 164780/1 - FABIANA FERNANDES DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde do Adulto, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 36826, de 17 de julho de 2019, que designou a servidora Carolline Ramos Lima Matias, Enfermeira, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 1° de abril de 2022, a servidora 76945 - CÁSSIA RAMOS GONÇALVES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria n° 37666, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 109037/3 - Melina Azevedo Girotto, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 1° de abril de 2022, a servidora 134880 - JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

DESIGNA, a partir de 1° de abril de 2022, a servidora 38318/1 - MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 01 de abril de 2022, a servidora 139793 - THABADA CRISTINE LUZ, Educadora Social, para o desempenho da função de Supervisora da Articulação da Política da Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 28 de março de 2022, a servidora ALINE YOKO MINEMURA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregado de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 37574, de 13 de janeiro de 2020, que designou o servidor 157368/1 - Igor de Oliveira Rosa, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 28 de março de 2022, o servidor 156515/1 - THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Freqüência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 40402, de 09 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 136093/4 - Aline Yoko Minemura, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 152315/2 - OSCAR RODRIGO BORGES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.

DESIGNA, no período de 18 de março a 17 de setembro de 2022, como Autoridade Sanitária o servidor 102270/2 - FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, a partir de 18 de março de 2022, o servidor 131105/3 - ALESSANDRO CAVALLARl, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de responsável pela ronda junto ao serviço de vigilância patrimonial da Prefeitura, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 34020, de 01 de novembro de 2017 que designou o servidor 97730/1 - Rodrigo de Souza da Silva, Agente de Vigilância Patrimonial para a referida função.

DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA abaixo constituída, consoante o que dispõe o artigo 52, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, ficando revogada a Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019: Titulares: Presidente: THIAGO DE CAMARGO Membros: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, ANA MARIA SILVA INÁCIO. Suplentes: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO, BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO.

DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE abaixo constituída, consoante o que dispõe o artigo 54, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, ficando revogada a Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019. Titulares: Presidente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO Membros: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS. Suplentes: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO, THIAGO DE CAMARGO, MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE.

DESIGNA, a partir de 11 de março de 2022, o servidor 92452/2 - Wiliam Caetano, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 39251, de 12 de março de 2021, que designou o servidor 43060/1 - Osvaldo Evangelista Braga para a referida função.

DESIGNA, a partir de 07 de março de 2022, a servidora 126845/1 - HELENITA FABIANA GONÇALVES GUEDES, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DESIGNA, a partir de 07 de março de 2022, o servidor 35394/1 - IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

DESIGNA, a partir de 07 de março de 2022, a servidora 85375/2 - FRANCINE NUNES PAULA DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação

DESIGNA, a partir de 07 de março de 2022, a servidora 162442/1 - VIVIAN TAMIELLO REVERETE, Médica Especialista - área: Pediatria, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde da Criança, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 37617, de 23 de janeiro de 2020, que designou a servidora 114740/1 - Aline de Freitas Miranda Lima, Enfermeira, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 04 de março de 2022, a servidora 114162 - DANIELE LOPES PASCOAL, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria n° 39137, de 02 de fevereiro de 2021, que designou a servidora 33839/2 Tânia Maria Tolentino para o desempenho da referida função.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 123234/3 - MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 03 de março a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNA, no período de 03 de março a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprirem jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial: ANA CAROLINA OTOFUJI, MISIA NOGUEIRA ALTINO WANG.

DESIGNA, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 163465/1 JÚNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.

DESIGNA, a partir de 23 de setembro de 2021, o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, para responder pelo expediente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DESIGNA, a partir de 21 de fevereiro de 2022, a servidora 38792 - ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

DESIGNA, a partir de 21 de fevereiro de 2022, a servidora 112917 - TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

DESIGNA a partir de 16 de fevereiro de 2022, a servidora 124303 - GISELI APARECIDA DE BRITTO FERREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 16 de fevereiro de 2022, a servidora 130150 - ANA CAROLINA DE ASSIS NOGUEIRA RODRIGUES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 39104, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 124303 - Giseli Aparecida Britto Ferreira, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 16 de fevereiro de 2022, as servidoras abaixo relacionadas. Professoras de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. 01. 147532 ADRIANA ALONSO PEREIRA 02. 119261 VERINHA ROSA CONCEIÇÃO DE PAULA CARVALHO

DESIGNA, a partir de 16 de fevereiro de 2022, a servidora 151203 - BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

DESIGNA, a partir de 16 de fevereiro de 2022, o servidor 134368 ERICK TANABE DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Entrega e Controle de Materiais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria n° 39800, de 17 de agosto de 2021, que designou o servidor Daniel Martinho, Assistente Administrativo, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, no período de 16 de fevereiro a 01 de maio de 2022, como Autoridade Sanitária, a servidora 72044 - FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3°, da Lei Estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998:

DESIGNA, no período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO 2. ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES 3. ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES 4. CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO 5. DANILO AUGUSTO BIGESCHl 6. DULCINEIA MARTINHAO ESQUINELATO 7. EDUARDO DE CASTRO LIMA 8. EUNICE PADIAL SABARAENSE 9. FERNANDA HATSUE NAKASATO 10. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 11. GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 12. GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS 13. JOÃO FELIPE DE DEUS 14. JOELMA SAMPAIO LEITE PALÁCIO 15. JOSE ANTONIO LOPES 16. JOSÉ LUIS DA SILVA 17. JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR 18. JULIANE ROTOLI MASCARO 19. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO 20. LAÍS DE SOUZA CAETANO 21. LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO 22. MARCELO HlDEKl KUABARA 23. MARCOS AURÉLIO DA SILVA I 24.MARCOS FRANCISCO DOS S. FERREIRA 25. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 26. MARTA MARIA DE JESUS 27. MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 28. RAFAEL COLOMBO FILHO 29. RODRIGO JOSÉ DA SILVA 30. SANDRA ANDREA DOS SANTOS COSTA 31. SÍLVIA REGINA LICORI OLIVEIRA 32. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 33. TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 34. VALDEIR DOS SANTOS ALVES 35. VALDEIR PEREIRA DA COSTA 36. VANESSA NISHIZAWA

DESIGNA o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente de Vigilância Patrimonial - Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, para exercer a função de GESTOR do convênio "aparelhamento dos órgãos municipais de proteção e defesa civil, mediante a transferência de equipamentos a serem utilizados pelo Município, em conformidade com o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o Plano de Trabalho constante no Processo n° CM-PRC-2021-00317-DM, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo - Casa Militar, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora 156744/1 - MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 33620, de 06 de julho de 2017, alterada pela 34174/2017, que designou a servidora 126969 - Fabiane Manzano Esaki Trindade, Assistente Administrativa, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora 159484-1 - KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Assistente, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 39361, de 23 de abril de 2021, que designou a servidora 156744 - Maiara Helena Ferreira Pedroso, Assistente Administrativa, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora 9355601 - ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Atendimento e Informações, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria n° 39542, de 14 de junho de 2021, que designou a servidora 12684501 - Helenita Fabiana Gonçalves Guedes, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 10 de fevereiro de 2022, a servidora 15291901 - MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Unidade de Acolhimento, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 10 de fevereiro de 2022, o servidor 3176301 - ARNALDO VICENTE DE FRANÇA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços Diversos, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria n° 40030, de 22 de outubro de 2021, que designou o servidor 3109701 - Antonio Bezerra Lacerda, Trabalhador Braçal, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 10 de fevereiro de 2022, a servidora 9407201 - GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI, Cirurgiã Dentista, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 10 de fevereiro de 2022, a servidora 16348101 - MILENA GUERREIRO MARINI, Cirurgiã Dentista, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 36078, de 12 de fevereiro de 2019, que designou a servidora 9407201 - Gláucia Regina Raful Sacomani, Cirurgiã Dentista, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 09 de fevereiro de 2022, a servidora 13609304 - ALINE YOKO MINEMURA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA interinamente NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022.

DESIGNA, a partir de 07 de fevereiro de 2022, a servidora 16304001 - CARINA DE OLIVEIRA DINIZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 39865, de 31 de agosto de 2021, que designou a servidora 15553502 - Thaís Aparecida Teramoto Brandão, Assistente Administrativa, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a servidora 15553502 - THAÍS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, a servidora 12085502-CLEUZA HELENA BERTINOTTI GOMES GARUTTI, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais.

DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais: 01. 14058901 HELOÍSA FERNANDA SUGUIO FELICIANO DOS SANTOS 03. 4165303 LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 04 12452402 PEDRO ROBERTO DE CASTRO

DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro 2022 a servidora 13609304 - ALINE YOKO MINEMURA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a 37573 de 13 de janeiro de 2020, que designou o servidor 15744901 - Caio César Barbosa Viana, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 8559604 - CARLA FUNARI DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 39661, de 12 de julho de 2021, que designou a servidora 14999302 - Vanusa de Jesus Autieri, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o servidor 10536802 - PHABLO ANTÔNIO BOLDORINI, Instrutor de Treinamento em Informática, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, para o desempenho da função de Coordenador de Infraestrutura de Rede.