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Nomeia a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fica assim constituída, ficando revogada a Portaria n° 33822, de 31 de agosto de 2017: COORDENAÇÃO GERAL: Renata Guedes do Nascimento Azevedo I) COORDENAÇÃO EIXO 1 - Educação Infantil 1) Karina Carrião Gomes de Oliveira 2) Kelly Cardoso Press 3) Laura Ribas Vilardi 4) Ellen Alves Matsuchita II) COORDENAÇÃO EIXO 11 - Ensino Fundamental / Qualidade Da Educação Básica 1) Daniela Rigoldi Dei Nero Mota 2) Flávia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira 3) Débora da Silva 4) Nilcéia Coelho dos Santos III) COORDENAÇÃO EIXO III - Ensino Médio / Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos 1) Joaquim Bento Feijão 2) João Paulo Francisco de Souza 3) Erika Christina Kohle 4) Daniele Dayana Rodrigues de Souza IV) COORDENAÇÃO EIXO IV — Educação Inclusiva / Escola de Tempo Integral 1) Roselaine Lauretti Dilelli 2) Cin Falchi 3) Karla de Souza Moreira 4) Patrícia Felicíssimo Pereira V) COORDENAÇÃO EIXO V - Ensino Superior e Educação à Distância 1) Zélia Inez Lázaro Rodrigues 2) Aline de Novaes Conceição 3) Emery Marques Gusmão 4) Vanessa Bataus Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N° 40124/2021 -fl.02- VI) COORDENAÇÃO EIXO VI — Gestão Democrática / Formação, Valorização dos Trabalhadores da Educação e Financiamento da Educação 1) Rita de Cássia Borguetti Pelozo 2) Ana Paula Lopes Galante 3) Alessandra Costa 4) Fabiana Rodrigues Cruvinel

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, para o Biênio 2021/2023, ficando assim constituído: I- Representantes do Prefeito Municipal Titular: FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA Suplente: -o- II- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: SÁTIA REGINA ALVES DE ALMEIDA Suplente: DENISE FRANZOLIN VALERA III- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: CARINA JORDÃO DA SILVA Suplente: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR IV- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: CAMILA MENON OLIVEROS Suplente: ANDRÉ LUIZ MARTINS V- Representantes da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Titular: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA TERUEL Suplente: MARCELO AUGUSTO GIL CAPELOCl VI- Representantes do Ministério Público Estadual ou Federal local Titular: -o-Suplente: -o- VII- Representantes de entidades comunitárias ou associações de bairros Titulares: NAYARA DE FÁTIMA MAZINI AMANDA KATLYN DE ALMEIDA SANTARELl DIRCE DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS Suplentes: -o- -o-RUBENS APARECIDO DA SILVA VIII- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Drª. LARISSA TORÍBIO CAMPOS Suplente: Dr. CARLOS HENRIQUE BAPTISTA IX- Representantes da classe médica Titular: Dr. WINY VITÓRIA DE LIMA Suplente: Dr. FLORIANO FERES JÚNIOR X- Representantes da rede municipal de ensino Titular: SELMA APARECIDA LOCATEL Suplente: ROSELAINE LAURETTIDILELLI XI- Representantes da rede estadual de ensino Titular: MACIEL MARQUES REDIGOLO Suplente: DANIELA BIUDES ORTEGA XII- Representantes da Secretaria de Estado da Saúde Titular: MARIA MADALENA POLLON SÁ FREIRE Suplente: KARINA CICARELLI XIII- Representantes da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Titular: SÍLVIA REGINA BARBOSA GARROCINO Suplente: JOSÉ ROBERTO JORDÃO PADUAN XIV- Representantes da Polícia Civil local Titular: SAMANTA ROSSATO TOMÉ RUANO Suplente: WILLIAN GUILHERME DO AMARAL XV- Representantes da Polícia Militar local Titular: Cap. PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES Suplente: Ten. PM DANIEL GAGLIO MEDEIROS DE SÁ XVI- Representantes de entidades que prestem serviços de recuperação Titular: MÁRIO CÉSAR VIEIRA MARQUES Suplente: LUCAS VINÍCIUS LOURENÇO XVII- Representantes farmacêuticos, indicados pela Associação dos Farmacêuticos de Marília e Região Titular: LUCIANAISA RODRIGUEIRO CORRÊA Suplente: ALESSANDRO MAGON DE SÁ XVIII- Representantes da Polícia Federal local Titular: -o- Suplente: -o- XIX- Representantes de entidades com atividades dirigidas à formação de multiplicadores de prevenção Titular: JOÃO CARLOS TEIXEIRA LOURO Suplente: GETÚLIO TOMOYUKI SATO XX- Representantes da rede particular de ensino Titular: ANA MARIA CREPALDI LOPES Suplente: ODAIR RUSSO

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência "30-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância: 01. DANIEL JOSÉ DA SILVA, 02. EDILSON SOARES, 03. DANIEL GOMES FOGAÇA.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância: 1. GUSTAVO NEVES DAMASCENO, 2. EDUARDO VERMELHO FERREIRA DA SILVA, 3. MARINA BlASO BACHA ASTOLFl.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANDREIA NARA LEONARDO SARTORELLI, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência "39-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA CARDOZO FLORES, para o exercício do cargo de Telefonista, referência "9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Médica - Área: Generalista, referência "48-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogadas as Portarias n° 39918, de 21 de setembro e 39934, de 22 de setembro de 2021, que nomearam, respectivamente, as candidatas Renata de Paula Boldrin de Siqueira e Laine Elene Pedroso dos Santos, classificadas em 9° e 10° lugares para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. 1. RAYANE DA SILVA SOUZA BARBOSA, 2. ARIELE CRISTINE PEREIRA MACEDO.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VANlA APARECIDA CARRION CABRAL, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39932, de 22 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Bruna Bueno, classificada em 2° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA DE SOUZA FRANCO, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogada a Portaria n° 39933, de 22 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Nathália Romeu de Mazzi, classificada em 15° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato IGOR GONÇALVES DE MATOS, RG para o exercício do cargo de Psicólogo, referência "39-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 03, da Portaria n° 39931, de 22 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Letícia Castellani de Lara, classificada em 3° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, a partir de 26 de outubro de 2021, DANIELE SUCARIA ROCCO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 39201, de 19 de fevereiro de 2021.

Nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 36520/2019 e respectivas modificações: (Sistema de Informação ao Cidadão - SIC). I - Gabinete do Prefeito: a) Auditoria Geral do Município: Titular: LILIAN FACCHINI Suplente: -ob) Corregedoria Geral do Município: Titular: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES Suplente: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO c) Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: LIGIA MARTIN FERREIRA Suplente: -oII - Procuradoria Geral do Município: Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES III - Secretaria Municipal da Administração: Titular: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO a) Diretoria de Recursos Humanos: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: THAISA CASAGRANDE SIMINI b) Folha de Pagamento: Titular: MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN c) Vigilância Patrimonial: Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO d) Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDRÉA MEDEIROS PAZ Suplente: SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS e) Divisão de Almoxarifado: Titular: CARLOS PEREIRA GIMENEZ Suplente: MARCELO RODRIGO DA SILVA f) Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplente: DANIEL FERNE AUDI g) Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO h) Divisão Gráfica: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVAN Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA i) Divisão de Protocolo: Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO j) Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS k) Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: MÁRCIO AURÉLIO FARIA 1) Defesa Civil: Titular: CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA Suplente: PLÍNIO ERNESTO DA SILVA IV - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO a) Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ b) Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: -o- c) Divisão de Laudos: Titular: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES d) Divisão de Publicidade: Titular: CARLOS LUCIANO JAMMAL Suplente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS V - Secretaria Municipal de Planejamento Econômico: Titular: JÚLIA MIECOISHIDA FURLAN Suplente: BRUNO DE OLIVEIRA NUNES VI - Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS a) Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA b) Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO c) Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES d) Diretoria de Contabilidade: Titular: ÉRICA APARECIDA DAL'EVEDOVE DE SOUZA Suplente: HELLEN PATRÍCIA HIROMIAKUTAGAWA e) Licitação: Titular: ROSÂNGELA AKEMIHAKAMADA Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE f) Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO g) Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: VILMA DE OLIVEIRA VII - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO VIII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplente: ANA LUISA SILVA PEIXOTO IX - Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHIIMAMURA Suplente: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO X - Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: SIRLENE RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR XI - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: THIAGO SEIDIARAKAKI SUZUKI XII - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública: Titular: VALQUÍRIA BALBINO ROCHA Suplente: ROMILSON NUNES PEREIRA XIII - Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: ERICK TANABE DE SOUZA Suplente: TRAIS HELENA MARTINS TAKEYA XIV - Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: DANIELE MONTISSELI SILVA XV - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: LUIS GUSTAVO MARTIN a) Banco do Povo Paulista - Unidade Marília: Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO XVI - Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- a) PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINIJORENTE XVII - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS Suplente: THIAGO APARECIDO DA SILVA SANTOS a) Unidade de Videomonitoramento: Titular: EDUARDO YOITIDEL BIANCO YAMAMOTO Suplente: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS b) Junta Comerciai do Estado de São Paulo-JUCESP (Unidade Marília): Titular: CLÁUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA XVIII - Companhia do Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: HÉLIO CAMARGO JÚNIOR XIX - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular: CESTORE DA SILVA PEREIRA Suplente: INGRID AVELAR CASTANHO XX - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA Suplente: JULIANA APARECIDA MADUREIRA XXI - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI Suplente: THAIS LOPES FRANCO

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência "5-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição à vacância: 01. TAYNARA HELOÍSA PINTO BARBOSA; 02. VICTOR HUGO DA CUNHA FONTANA; 03. DANIELA RIBA DE SOUZA; 04. JÉSSICA VILELA DA COSTA CARVALHO.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência "30-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância: 01. HOMERO GOMES MARTINS; 02. RAFAEL BAGNARA ALVARES, ficando seu contrato de trabalho ou Portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MILENA GUERREIRO MARINI, para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, referência 47-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JOSELANDIE CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA, para o exercício do cargo de Técnica de Enfermagem, referência "20-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, a partir de 22 de outubro de 2021, JULIANA SABATINI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Esportes, Lazer e Juventude, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 39948, de 24 de setembro de 2021.

NOMEIA, a partir de 22 de outubro de 2021, MAURINO DISNER para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria n° 40019, de 19 de outubro de 2021.

NOMEIA GUILHERME SASSON GOLDBERG para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA MAURINO DISNER para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato BENONE MATOS BATISTA, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39911, de 15 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Luana Martos, classificada em 13° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLÁVIA BUENO GIMENEZ, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogado o item 01, da Portaria n° 39916, de 21 de setembro de 2021, que nomeou Denilson Brandão Júnior, classificado em 13° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que o candidato desistiu, expressamente da vaga.

NOMEIA, RHAYRA DE MELO GUILLAUMON DONNINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, que fica assim constituída: I- Presidente: GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR II- Tesoureiro: RODRIGO VASQUES PAGANINI III- Secretário: THIAGO SEIDI ARAKAKl SUZUKl IV - Suplente: ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA

Nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção, destinada a análise de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Artistas, Coletivos/Grupos Culturais, no que tange a parte documental de todo o material apresentado no ato de inscrição, bem como, avaliação técnica dos projetos, currículos, além de definir os projetos classificados, ficando assim constituída: I. Representantes do Poder Público: a) FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA b) WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA II. Representantes da Sociedade Civil: a) PAULA CIONI BITTENCOURT b) MILENA DEGANUTI DE MELLO c) THIAGO MATHEUS COSTA GUEDES

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência "30-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. CLEBER DIAS NEGRÃO, 02. SILAS DOS SANTOS ONOEL, 03. JÚNIOR HENIQUE DE LIMA PAULO, 04. LYELSEN SANTOS DA SILVA, 05. THIAGO DE OLIVEIRA VALE, 06. OSCAR RODRIGO BORGES, 07. FELIPE EDUARDO DA MATA REIS.

NOMEIA, TATIANA CECÍLIO BELOTl para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JOYCE TAVARES BATISTA, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39872, de 03 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Karina Rita Martins Pino, classificada em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que nào compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ARTUR COSTA LEITE, para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, referência "22-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39871, de 03 de setembro de 2021, que nomeou o candidato Marcelo Rodrigues dos Santos, classificado em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, a partir de 01 de outubro de 2021, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 39343, de 16 de abril de 2021.

NOMEIA, a partir de 01 de outubro de 2021, FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36837, de 18 de Julho de 2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JÚLIA THAINÁ FARIA DA SILVA, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência "39-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogado o item 01, da Portaria n° 39848, de 27 de agosto de 2021, que nomeou Isabela Flávia Feitosa Azevedo, classificada em 11° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, a partir de 28 de setembro de 2021, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Presidente, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, constante do Anexo IX, da Lei Complementar n° 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente, ficando revogada a Portaria Número 1093, de 04 de setembro de 2017 (Departamento de Água e Esgoto de Marília).

NOMEIA JULIANA SABATINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais, abaixo constituída, destinada a examinar e decidir sobre a adequação dos projetos e da documentação, face às exigências do Edital n° 001/2021 - Chamamento Público para seleção de Projetos Culturais e Artísticos (Lei Aldir Blanc): 1. FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA 2. PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA 3. WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO abaixo constituída, para Chamamento Público, cujo objeto é o chamamento de locação de imóvel para Ganha Tempo Municipal e Procon: 1. ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS; Secretaria Municipal da Administração 2. ADEMIR APARECIDO FLAUSINO; Secretaria Municipal da Fazenda 3. FELIPE JOSE DE CARVALHO; Secretaria Municipal de Obras Públicas 4. JOÃO VICTOR PASSARELl GALVÃO; Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação 5. VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

NOMEIA, em câráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Psicólogo, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância. 1. LEONARDO FRANCISCO COSTA DE ANDRADE; 2. PAMELA TOSTA SOARES; 3. LETÍCIA CASTELLANl DE LARA.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA BUENO, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATHÁLIA ROMEU DE MAZZl, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência "39-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAINE ELENE PEDROSO DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Médica - Área: Generalista, referência "48-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância: 1. KARINA PAROLIM DE OLIVEIRA; 2. YUMl TAHARA; 3. PATRÍCIA SATIE FUKASAWA; 4. SlDNEl FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR; 5. GUILHERME COSTA.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, classificado em 2° lugar na Lista Especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FELIPE BRENE PORCEL PINTO, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 2, da Portaria n° 39794, de 17 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Mariana Gomes Piva, classificada em 2° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Enfermeiro, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, fíceindo revogadas as Portarias nº 39796, de 17 de agosto e 39814, de 19 de agosto de 2021, que nomearam, respectivamente as candidatas, Mariana Priscila Veneziani de Toledo e Marcelen Palu Longhi, classificadas em 9° e 10° lugares, para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91; 1. DENILSON BRANDÃO JÚNIOR, 2. CAMILA REIS PARIS SERVONl.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA PERES JULIANI, para o exercício do cargo de Farmacêutica, referência 47-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogada a Portaria n° 39797, de 17 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Ingrid Helen Holk, classificada em 4° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu jimto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA DE PAULA BOLDRIN DE SIQUEIRA, para o exercício do cargo de Médica - Área: Generalista, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogada a Portaria n° 39798, de 17 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Vânia Martins Pereira, classificada em 7° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA ROSA SALMIM OKAGAWA, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 01, da Portaria n° 39870, de 03 de setembro de 2021, que nomeou a candidata Taísa Almeida Cândido, classificada em 10° lugar, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LU ANA MARTOS, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 39844, de 27 de agosto de 2021, que nomeou a candidata Adriana Rodrigues de Aguiar Hernandes, classificada em 1° lugar da Lista Especial de candidatos com deficiência, uma vez que desistiu expressamente da vaga.