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Nomeia, em caráter efetivo, o candidato FELIPE JOSÉ DE CARVALHO, RG nº 466789851, classificado em 3º lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, em substituição a Avelino do Santos Modelli.

NOMEIA, a partir de 13 de abril de 2021, JANAÍNA MOSQUETE DA SILVA RIBEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO para compor cadastro de reserva de estagiários remunerados dos cursos constantes do Anexo Único desta Portaria, para atuação em diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Marília: Presidente: THIAGO IWAZAKl GREGO Membros: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, para mandato de 30 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022, que fica assim constituído: I- Representantes do Poder Executivo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: ESTELA REGINA CRESPITORIBIO Suplente: DANIELA RIGOLDIDEL NERO MOTA b) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: GLEISON CÉSAR RAMIRES Suplente: ELAINE CRISTINA MOYA DA SILVA II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: ADRIANA DE OLIVEIRA PLAZA Suplente: RENATA DE CASSIA DOS SANTOS ni- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: ANA PAULA LOPES GALANTE Suplente: ELAINE CRISTINA CIRINO FUNCHAL DE OLIVEIRA rV- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: SÔNIA DONIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA Suplente: SIDNEIESTANHO DE OLIVEIRA V- Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município - l(um) representante de EMEI e l(um) representante de EMEF: Titulares: OLAVO ASPLINIO SILVA ALVES - EMEI PATRÍCIA VICENTE AGUIAR - EMEF Suplentes: RENATA KASPAR CLARINDO - EMEI SABRINA GONÇALVES DOMINGUES - EMEF VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município: Titulares: MARIA LUCRÉCIA DA SILVA REIS IZALTINO ALVES Suplentes: CLARISSE BASTOS ZILDA SANTANA VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME: Titular: MATILDE PATRÍCIA RELTERSINGER COSTA Suplente: SOLANGE APARECIDA MARTINS P. S. DINIZ EPIPHANIO Vin- Representantes dos Conselhos Tutelares: Titular: MARIA APARECIDA AMANCIO HONJOYA Suplente: RODRIGO DE OLIVEIRA IX- Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Titulares: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS CARLOS EDUARDO PADOVESI Suplentes: ALESSANDRA LÍDIA FERREIRA ANDREZA SILVA MOREIRA BAZO

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, que fica assim constituído: 1 - Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DANIEL ASSIS SCALCO Suplente: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA II - Representantes do Sindicato Rural de Marilia: Titular: FERNANDO BOTELHO VILELLA NETO Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO III - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marilia: Titular: ELIAS DAVID DE SOUZA Suplente: OLAVO VALÚ IV - Representantes da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marilia - COOPEMAR: Titular: GUILHERME ALVES MEIRA Suplente: WALTER CAÇÃO JÚNIOR V - Representantes da Associação dos Produtores Rurais de Marilia e Região - APRUMAR: Titular: -oSuplente: -o VI- Representantes da Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marilia: Titular: SÍLVIO SADAO HARADA Suplente: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO VII - Representantes da Associação dos Apicultores de Marilia e Região - AMAR: Titular: FERNANDO MAURO LOPES FERREIRA Suplente: HÉLIO CORRÊA DA FONSECA Vlll- Representantes da Associação dos Produtores Rurais^de Avericas: Titular: -oSuplente: -o- IX - Representantes da Associação Paulista de Recuperação e Preservação da Ecologia: Titular: -oSuplente: -o X - Representantes da C ATl - Regional de Marília: Titular: LUIZ FELIPE DE ONOFRE BORGES Suplente : VALNÉRIO DE CASTRO XI- Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE): Titular: NÉLIO ANDERSON DA SILVA Suplente: MARIANA GONÇALVES FERREIRA XII- Representantes da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP: Titular: ROSALINA YOSHIE SACAE Suplente: JOSÉ ANTONlO VEREGUE XIII- Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Bairro Centro Mesquita - ABACEM: Titular: VALTER SHIMADA Suplente: ODIRLEI ARMANDO PEREIRA

NOMEIA, a partir de 26 de março de 2021, RODRIGO DA SILVA TOZZO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jomada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38956, de 07 de janeiro de 2021, que o nomeou para o cargo de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

NOMEIA, ADRIANA TOGNOLl para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Rodrigo da Silva Tozzo, que teve a nomeação para o referido cargo, revogada por meio da Portaria n° 39282, de 25 de março de 2021

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ROGÉRIO BICUDO para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, em substituição à candidata Thaís de Oliveira e Silva Ullmann, classificada em 3° lugar, que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC n° 11/91, ficando revogada a Portaria n° 39186, de 18 de fevereiro de 2021.

Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela candidata CAMILA POLASTRO DADALTO (Processo n° 1003650- 78.2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília), toma nula, a Portaria n° 37937, de 18 de março de 2020, que revogou o item 15 da Portaria n° 37821, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Camila Polastro Dadalto, RG n° 489723093, classificada em 453° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017.

Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, que fica assim constituída: I - Representantes do Poder Público: 1. ANDRÉ GOMES PEREIRA - Secretário Municipal da Cultura; 2. JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA- Assessor do Gabinete do Secretario. II- Representantes da Sociedade Civil (Conselho de Cultura): 1. MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO PAZIN VITORIANO; 2. ANTÔNIO APARECIDO PRIMO; 3. ANTÔNIO CARLOS CORRÊA E SILVA; 4. CÁSSIA REGINA SILVA; 5. MARCELO GUIMARÃES ORTEGA.

Nomeia FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA, para compor, como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA, nomeado por meio da Portaria n° 35005, de 18 de junho de 2018, em substituição a servidora Maria Isabel Nóbrega Zelante Maryssael de Campos;

NOMEIA MILTON DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia o GRUPO DE TRABALHO que tem por objetivo a reformulação do Plano Municipal de Direitos Humanos de Marília, ficando assim constituído: - PROF. DR. WILSON ROBERTO BATISTA Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília - NUDHUC - PROFª DRA. MARIA VALÉRIA BARBOSA VERÍSSIMO Vice-Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Docente da UNESP/Marília - PROFª DRA. TÂNIA SUELY ANTONELLI MARCELINO BRABO Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Docente da UNESP/Marília - PATRÍCIA BUTIGNOL LÚCIO Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Educativa FM Marília - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e do Núcleo de Diversidade Sexual na Educação - NUDISE - PROF. JEFFERSON NUNES CERQUEIRA GUIMARÃES Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e da Rede particular de Educação de Marília - RITA ANDRÉA MARQUES SARTORl ZAFRED Secretária Adjunta de Direitos Humanos - REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS Assessora Especial de Direitos Humanos - FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA Chefe de Gabinete de Direitos Humanos Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39253/21 -fl.02- - ADILSON PRAXES GALINDO Assessor de Direitos Humanos - EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO Assessor de Direitos Humanos

NOMEIA MARIA JOSÉ BARBOSA ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Fazenda, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, LUCIMARA SOARES MATTAR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA a equipe técnica, que ficará responsável pelo PROGRAMA MUNICÍPIO. VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2021/2024: Interlocutor do PMVA: - LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS- Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Suplente do Interlocutor: - WILSON HAKAMADA- Secretaria Municipal da Educação; Diretiva 1 - Município Sustentável - ADEMIR APARECIDO FLAUSINO- Secretaria Municipal da Fazenda; Diretiva 2 - Estrutura e Educação Ambiental - ADRIANA AZEVEDO - Secretaria Municipal da Educação; Diretiva 3 - Conselho Ambiental - EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 4 - Biodiversidade - MELISSA CAMPITELLI FERREIRA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 5 - Gestão das Águas - DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - Departamento de Água e Esgoto de Marília; Diretiva 6 - Qualidade do Ar - ROSA MIDORI KIMURA MENDES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 7 - Uso do Solo - DANIEL ASSIS SCALCO - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diretiva 8 - Arborização Urbana - FRANCISCO CARLOS SANCHES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 9 - Esgoto Tratado - DENISE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES - Departamento de Água. e Esgoto; de Marília; Diretiva 10 - Resíduos Sólidos - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

NOMEIA, a partir de 01 de março de 2021, SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Administração, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA DANIELE SUCARIA ROCCO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS DE OLIVEIRA E SILVA ULLMANN, para o exercício do cargo de MÉDICA — ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição ao candidato Marcelo Tadeu Blumer Peron, classificado em 2º lugar, que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC nº 11/91, ficando revogada a Portaria nº 39031, de 18 de janeiro de 2021.

NOMEIA RENATO DE ARGOLLO HABER para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo 1, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA CLÁUDIO LUIZ DE ARAÚJO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, EDSON GASPAROTTO JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, VIVIAN JANAÍNA CANGUSSU BORBA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FELIPE FERREIRA CAETANO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 01 de fevereiro de 2021, WILSON HAKAMADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o çaput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39017, de 14 de janeiro de 2021.

NOMEIA ADEMIR DE SOUZA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, ficando revogada a Portaria nº 33144, de 02 de março de 2017 e suas modificações. I - Presidente: DANIEL SABINO DE BRITO II - Tesoureiro: ALECSANDRO RAMOS DA SILVA III - Secretário: VALÉRIA CECÍLIA ANTONIA DE BARROS IV - Suplente: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA, para o exercício do cargo de Cuidadora Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017, em substituição ao candidato Leandro Guimarães Brabo, classificado em 92º lugar, que desistiu expressamente da vaga, ficando revogada a Portaria 39029, de 18 de janeiro de 2021.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CHRISTIANO DA CUNHA TANURl, para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição à servidora Natália Samadelo Melges, exonerada, a pedido, por meio da Portaria nº 38652, de 09 de outubro de 2020.

NOMEIA RAFAEL DOS SANTOS CHACON para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Planejamento Econômico, símbolo C-1A, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA REGIANE MARTINS RODRIGUES SARMENTO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA JONATHAN LOPES SPRADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS SERAFIM para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA MÁRCIO AUGUSTO GONÇALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA THAYANA SOARES SAKR para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA LEANDRO RIBEIRO SIMÕES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO GUIMARÃES BRABO, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017, em substituição ao candidato Rubian Alexander Rosa, classificado em 91° lugar, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91, ficando revogada a Portaria 38867, de 16 de dezembro de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato AYRTON DOGLAS MARTINS, lugar, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2017, em substituição à servidora Lilian Aparecida Araújo Silveira, exonerada, a pedido, por meio da Portaria nº 38866, de 16 de dezembro de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCELO TADEU BLUMER PERON, para o exercício do cargo de cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, em substituição ao servidor Leonardo Marostica Alves Silva, exonerado, a pedido, por meio da Portaria n" 38829, de 03 de dezembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 19 de janeiro de 2021, ANTONIO EDUARDO NEGRÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Administração, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38976, de 08 de janeiro de 2021.

NOMEIA EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA LÁZARO DA CRUZ JÚNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

APOSENTA a servidora SÔNIA HELENA DA SILVA COLOMBO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 (com redação anterior à EC 103/2019), com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de janeiro de 2021.

NOMEIA JAQUELINE CORREIA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeita do Distrito de Amadeu Amaral, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PAULO CÉZAR BEZERRA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Avencas, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ELVIS ONOFRE FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Rosália, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.