Legislação

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho — BAD, instaurado pela Portaria n° 38.809, de 30 de novembro de 2020, em decorrência do Protocolo n° 31138/2020, e determino pela MANUTENÇÃO DO 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor FÁBIO LUÍS DA SILVA, matrícula n° 158003.1, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 23/05/2019, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Nossa Senhora da Glória, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria n° 38851/2020, em decorrência do Protocolo n° 43483/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho considerado insuficiente - referente à avaliação - período de 02/04/2019 a 01/10/2019 do servidor FERNANDO JANDUSSI DAS NEVES BERNARDES FERREIRA, admitido em 02/04/2018, matrícula n° 134341.3, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo como local de trabalho atualmente a EMEI Leda Casadei, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho — BAD, instaurado pela Portaria n° 39958/2021, em decorrência do Protocolo n° 44196/2021, e determina pela MANUTENÇÃO DO 2° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor LUCAS DE SOUZA NAVARRO, matrícula n° 157155.1, ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 22/02/2019, tendo como local de trabalho a USF Jardim Teruel, avaliado com desempenho insuficiente referente ao período de 22/08/2019 a 21/02/2020, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria n° 40360/2022, em decorrência do Protocolo n° 4083/2022, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho considerado insuficiente - referente à 3ª avaliação - período de 12/11/2020 a 16/05/2021 do servidor PABLO MANHÃES MANSANO, matrícula n° 159921.1, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, admitido em 11/11/2019, tendo como local de trabalho a EMEF Nelson Gabaldi, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurado pela Portaria n° 38827/2020, em decorrência do Protocolo n° 31512/2020, e determina pela MANUTENÇÃO DO 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO da servidora RITA ALESSANDRA GONÇALVES DE SOUZA MIYABARA, matrícula n° 157457.1, ocupante do cargo de Professora de EMEF, admitida em 01/04/2019, tendo como local de trabalho a EMEF Isaltino de Campos, referente ao período de 01/04/2019 a 18/11/2019, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontra o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria n° 37896/2020, em face do ex-servidor público municipal GABRIEL LEDIS DE DEUS, matrícula 152064-1, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a exoneração a pedido do servidor acusado, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.

Data: 13/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho - BAD, instaurado pela Portaria n° 38820/2020, em decorrência do Protocolo n° 39261/2020, e determina pela MANUTENCÃO DO 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO da servidora FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, matrícula n° 130729.3, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 02/01/2019, tendo como local de trabalho atualmente a EMEI Leda Casadei, referente ao período de 02/01/2019 a 04/08/2019, com fundamento no nos termos do art. 82, da Lei Complementar n° 680/2013.

Data: 13/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: MARCELE CRISTINE YUMl SATOMI e GUSTAVO HENRIQUE NICOLAU ALVES GABARDO.

Data: 12/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RODINEI CELIO DE ANDRADE, para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 41447, de 09 de agosto de 2022, que nomeou Anderson Gomes Yoshida para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Data: 12/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: CLASSIFICAÇÃO 01. ANA PAULA MARQUES PAIS, e 02. FÁBIO CRUZ FERREIRA.