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REVOGA, a partir de 11 de março de 2024, a Portaria nº 42226, de 15 de fevereiro de 2023, que designou a servidora a servidora 146030/2 CAMILA MICHELE BASTIANIK RODRIGUES DE SOUZA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação .

REVOGA, a partir de 1º de março de 2024, o item 01 da Portaria nº 43429, de 28 de dezembro de 2023, que designou a servidora 14247/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, Procuradora Jurídica, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 12 de março de 2024, o item 01 da Portaria nº 37755, de 13 de fevereiro de 2020, que designou a servidora 157481/1 SUELLEN DAIANE CARLOS ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Cobrança da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 1º de março de 2024, o servidor 165050/1 MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 40446, de 14 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 159484 Karoline Rodrigues Xavier Alves, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 1º de março de 2024, a servidora 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Auditora Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 41314, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora 119717/1 Mônica Regina Fiorin de Macedo Mello, para o desempenho da referida função.

REVOGA, a partir de 04 de março de 2024, a Portaria n.º 43172, de 18 de outubro de 2023, que designou a servidora 142204/1 ANA CRISTINA BISTULFI DE OLIVEIRA MARTINS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1º de março de 2024, a Portaria nº 43385, de 15 de dezembro de 2023, que designou o servidor 116610/1 OTAIR APARECIDO DE SOUZA PRADO, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas.

REVOGA, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o item 29, da Portaria nº 43377, de 14 de dezembro de 2023, que designou o servidor 102814/1 EUZÉBIO APARECIDO DOS SANTOS, Motorista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 horas para 09 horas e 30 minutos semanais, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43420, de 22 de dezembro de 2023.

REVOGA, a partir de 04 de março de 2024, o item 05 da Portaria nº 43439, de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora 140910/1 DANUSA PAULINO SOUTO, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42092, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 154466/1 PATRÍCIA MARA ROSA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42905, de 10 de agosto de 2023, que concedeu ao servidor 162086/1 RODRIGO TAKEDA SOGA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA os dispositivos da Portaria nº 43502, de 19 de janeiro de 2024, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991: I - Assistente Administrativo: - item 01, inciso II, que nomeou José Roberto Ferraz. II - Farmacêutico: - item 01, 02 e 03, inciso I, que nomeou, respectivamente, Ulisses Roberto Dos Santos, Flávia Oliveira de Freitas e Andréia da Silva Oliveira.

REVOGA dispositivos da Portaria nº 43485, de 18 de janeiro de 2024: I - Fonoaudiólogo: - item 02, inciso IV, que nomeou Gabriela Maria de Oliveira Moreira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. II - Nutricionista: - itens 01 e 02, inciso V, que nomeou, respectivamente, Ana Cláudia Oliveira de Jesus e Érica Oki, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. III - Professor de Educação Física: - item 01, inciso II, que nomeou Gilberto Borges dos Santos, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. IV - Psicólogo: - itens 01, 03 e 04, inciso III, que nomeou, respectivamente, Gustavo Alves Rego, Luís Fernando de Oliveira Gonçalves e Mayara Dutra do Nascimento Costa, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. V - Assistente Social: - item 01, inciso I, que nomeou Lenise Juliane Pedroso, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

REVOGA dispositivos da Portaria nº 43503, de 19 de janeiro de 2024: I - Assistente Administrativo: - itens 02 e 03, inciso I, que nomeou, respectivamente, Lucas Rocha Queiroz e Suzana Gonçalves Vinci Gabardo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. II - Diretor de Escola Municipal: - item 01, inciso II, que nomeou Jair Simoni Junior, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. III – Instrutor de Treinamento em Informática: - item 02, inciso III, que nomeou Cristina Tamiye Kasamatu, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. IV – Nutricionista: - item 02, inciso V, que nomeou Maira Conte Chaves Silva, uma vez que desistiu expressamente da vaga. - item 05, inciso V, que nomeou Sirley Aparecida Barbetto, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. V – Professor de Educação Especial da Educação Básica: - item 04, inciso VI, que nomeou Petunia Domenichelli de Souza, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. VI – Professor de Inglês da Educação Básica: - item 01, inciso VIII, que nomeou Guilherme Atallah Borgue, uma vez que não atendeu aos requisitos legais para contratação.

REVOGA, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a Portaria n° 41224, de 30 de junho de 2022, que designou a servidora 158682/1 JACQUELINE GIAXA NAVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastramento de Atos Oficiais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

Revoga o Decreto nº 12293/2018 que acrescentou o parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 12229/2017

REVOGA a Portaria nº 42198, de 10 de dezembro de 2023, que designou LUÍS FERNANDO DE SENA como presidente e MILTON JÚNIOR ANDRADE DA SILVA como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2024 a Portaria n.º 39131, de 02 de fevereiro de 2021, que designou a servidora 75604/1 FLÁVIA SIMONE RODOLFO DA SILVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 40444, de 14 de fevereiro de 2022, que concedeu à servidora 136026/1 VALQUÍRIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 41007, de 19 de maio de 2022, que concedeu ao servidor 137774/1 GUILHERME LIMA COLOMBO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, as Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: I - Auxiliar de Direção de EMEI 01. Portaria nº 43071, de 20 de setembro de 2023, que designou a servidora 141950/2 FLAVIANE MARIA RODRIGUES GIROTO, Professora de EMEI; 02. Portaria nº 42401, de 24 de março de 2023, que designou a servidora 154032/1 ALINE CRISTINA ROBERTO VERONEZ, Professora de EMEI; 03. Portaria nº 38513, de 21 de agosto de 2020, que designou a servidora 68004/2 PATRÍCIA HELENA CASTELLI ZUICKER QUEIROZ, Professora de EMEI; 04. Portaria nº 40786, de 20 de abril de 2022, que designou a servidora 103462/1 VIVIANI JOVINA VALÉRIO ANGELIM, Professora de EMEI. 05. Item 05, inciso I da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 154504/1 ROSICLÉIA SÔNIA SOUZA DA SILVA, Professora de EMEI. II - Auxiliar de Direção de EMEF 06. Item 06, inciso II da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 73741/1 CAROLINA PACINI DE SOUZA, Professora de EMEF; 07. Item 01 da Portaria nº 40302, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 62243/1 PAULA SWENSON DE LIMA BETONI, Professora de EMEF; 08. Portaria nº 35234, de 24 de julho de 2018, que designou a servidora 88161 THAÍS SIQUEIRA DE CASTRO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEI); 09. Item 08, inciso II da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 73415/1 ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA, Professora de EMEF; 10. Item 09, inciso II da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 40371/2 DÉBORA MARTINS RAMOS, Professora de EMEF; 11. Portaria nº 41923, de 28 de novembro de 2022, que designou a servidora 96105/1 ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO, Professora de EMEF. III – Professor Coordenador de EMEI 12. Portaria nº 41453, de 10 de agosto de 2022, que designou a servidora 79162 ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI; 13. Portaria nº 35951, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora 105783/1 ELLEN CASSIA DE SOUZA LEMES, Professora de EMEI; 14. Item 02, da Portaria nº 35949, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora 92657/1 ROSIMARA AMARAL PARRA, Professora de EMEI; 15. Portaria nº 42719, de 28 de junho de 2023, que designou a servidora 112879/1 MARIA AMÁLIA MAZZINI BELINELLI CUNHA, Professora de EMEI; 16. Portaria nº 42192, de 10 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 147443/2 DAIANE SIMÃO GONÇALVES, Professora de EMEI; 17. Item 22, inciso IV da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 123110/3 BRUNA APARECIDA SANTOS COELHO DOS REIS, Professora de EMEI; 18. Portaria 40343, de 01 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 85596/4 CARLA FUNARI SILVA, Professora de EMEI. IV – Professor Coordenador de EMEF 19. Item 02, da Portaria nº 40304, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 57851/1 JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA, Professora de EMEF; 20. Portaria nº 42617, de 1º de junho de 2023, que designou a servidora 41017/2 MAGDA DE SÁ, Professora de EMEF; 21. Portaria nº 41037, de 24 de maio de 2022, que designou a servidora 92371/3 LIENE KEITE DE LIRA DA MATA, Professora de EMEF; 22. Item 13, inciso III da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 121380/1 JOSIANE ALVES APOCALYPSE DE MATTOS, Professora de EMEF. V – Professor Coordenador de Escola de Educação em Tempo Integral 23. Item 2 da Portaria nº 37677, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 77313/1 JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF; 24. Portaria nº 39112, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 69817/2 ADRIANA CRISTINA FERREIRA NICOLAU, Professora de EMEF; 25. Portaria nº 39193, de 18 de fevereiro de 2021, que designou o servidor 151602/2 ORLANDO SILVA NETO, Professor de EMEF.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 34460, de 22 de março de 2018, que designou a servidora 67784/1 JOSIANE GOMES MOSINI KUNITAKE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 22 de janeiro de 2024, a Portaria nº 40729, de 08 de abril de 2022, que concedeu à servidor a 85421/3 SUZANA CALDE ZOTTI , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 22 de janeiro de 2024, a Portaria nº 40368, de 08 de fevereiro de 2022, que concedeu à servidora 154059/1 ALINI FONSECA EUGÊNIO DOS SANTOS , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 40568, de 07 de março de 2022, que concedeu à servidora 149993/2 VANUSA DE JESUS AUTIERI , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42094, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu à servidor a 38270/2 VALÉRIA DE CÁSSIA CONGIO SANCHES , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42093, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu à servidor a 73709/2 RENATA DE C ÁSSIA DOS SANTOS , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42021, de 29 de dezembro de 2022, que concedeu à servidor a 90344/2 FABRÍCIA LUCIANE PORPETA SANTANA , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 41177, de 24 de junho de 2022, que concedeu à servidor a 117331/2 ÉRIKA MENDONÇA LABADESSA , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria nº 42121, de 27 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 158658/2 CILENE APARECIDA FAGUNDES , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 40232, de 03 de janeiro de 2022, que designou a servidora 126837/1 ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

REVOGA, a partir de 16 de janeiro de 2024, o item 02 da Portaria nº 37655, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 157317/1 ANA PAULA GONÇALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, do Gabinete do Prefeito .

REVOGA, a partir de 16 de janeiro de 2024, a Portaria nº 36525, de 02 de maio de 2019, que designou a servidora 65277/2 SELMA CRISTINA CARVALHO PASIN, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 03 de janeiro de 202 4, o item 12 da Portaria nº 43438, de 29 de dezembro de 2023, que designou a servidora 173487/1 LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Cirurgiã Dentista , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.

REVOGA, a partir de 03 de janeiro de 2024, a Portaria nº 42848, de 27 de julho de 2023, que concedeu ao servidor 161314 /1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista – área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1 5 de janeiro de 2024, a Portaria nº 42491, de 24 de abril de 2023, que concedeu à servidor a 152650/1 PATR ÍCIA RIBEIRO LEITE GARCIA , Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 15 de dezembro de 2023, a Portaria nº 40292, de 26 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 114618/4 JAMAICA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA a Portaria nº 43230, de 07 de novembro de 2023, que nomeou o candidato HUGO KENJI INATOMI, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, classificado em 31º lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

REVOGA, a partir de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 42898, de 07 de agosto de 2023, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 168416/1 TAMARA MARQUES DO NACIMENTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1 1 de dezembro de 2023, a Portaria nº 40749, de 1 4 de abril de 2022, que concedeu à servidor a 154520 / 1 SARA REGINA DOS SANTOS ANTERO , Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

Revoga o Decreto nº 11673/2015, que outorgou “Permissão de Uso” de dois notebooks à EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA – EMDURB, atualmente denominada EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA – EMDURB (Protocolo n° 33762/2015)

REVOGA, a partir de 1º de dezembro de 2023, a Portaria nº 41939, de 1º de dezembro de 2022, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 163490/1 KARINA PAROLIM DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

REVOGA, a partir de 10 de novembro de 2023, a Portaria nº 42273, de 27 de fevereiro de 2023, que concedeu ao servidor 134449/1 ANDRÉ SABINO DE FREITAS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 24 de novembro de 2023, a Portaria nº 42279, de 28 de fevereiro de 2023, que concedeu à servidora 151890/1 ADRIANA SILVEIRA DE MORAES ARAÚJO, Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 06 de novembro de 2023, a Portaria nº 40337, de 1º de fevereiro de 2022, que concedeu à servidora 130222/3 MIRIAN MIEKO OMAE CAMALHONTE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 20 de novembro de 2023, a Portaria n.º 42326, de 10 de março de 2023, que concedeu à servidora 137715/1 GISLEINE CRISTINA LISTA SAITO, Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 23 de outubro de 2023, o item 02 da Portaria nº 36953, de 1º de agosto de 2019, que designou o servidor 68683/1 DENÍLSON PEREIRA, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 17 de outubro de 2023, o item 01 da Portaria nº 41964, de 16 de dezembro de 2022, que designou o servidor 135640/1 FABIANO CORREIA DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas.

REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2023, a Portaria nº 42120, de 27 de janeiro de 2023, que concedeu AFASTAMENTO à servidora 117765/2 DANIELLE CRISTINA LIMA, Assistente Administrativa, para exercer atividades junto à Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília.