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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
222
atos encontrados
Nº 42326
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 137715/1 - GISLEINE CRISTINA LISTA SAITO, Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de abril de 2023.
Nº 42300
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 151920/1 CAMILA ROLDÃO BARBOSA, Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de março de 2023.
Nº 42280
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 159212/1 JAQUELINE RODRIGUES FERREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de março de 2023.
Nº 42279
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 151890/1 ADRIANA SILVEIRA DE MORAES ARAÚJO, Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de março de 2023.
Nº 42273
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 134449/1 - ANDRÉ SABINO DE FREITAS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Nº 42258
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 114839/4 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de fevereiro de 2023.
Nº 42244
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 74993/2 ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS, Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de março de 2023.
Nº 42243
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 114839/5 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de fevereiro de 2023.
Nº 42231
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 156531/1 ANDRESSA APARECIDA GARCIA PRATIS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
Nº 42225
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 140376/1 LUCINÊS BONACASATA DA ROCHA, Professor de Educação Especial - Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
Nº 42172
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 159808/1 CINTHYA ISABELLE PONTES PERANDIN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de fevereiro de 2023.
Nº 42171
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 160610/1 GABRIEL PINA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de fevereiro de 2023.
Nº 42166
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 152145/1 LUCIANO LIMA MOTA, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Nº 42155
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 92940/1 FRANCO BARALDI CAMPELO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42154
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 106879/2 LUCIANA DO SOCORRO PONTES LIMA ROSA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42140
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 157309/1 SILVIA CRISTINA MERLOTI LOPES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
Nº 42139
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 121304/2 ÉRICA MACHADO IWATA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 42121
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 158658/2 CILENE APARECIDA FAGUNDES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2023.
Nº 42125
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 80268/3 RITA DE CÁSSIA EDUARDO DE MATOS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Nº 42124
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 159832/1 NAYARA AMARO PERON CARMO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42123
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 145025/3 MARY DUARTE GUALTIERI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023
Nº 42122
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42120
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO à servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, Assistente Administrativa, para exercer atividades junto à Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração.
Nº 42095
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 58262/2 VIVIANE KEIKO UEJI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42094
Portaria
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Vínculos
Data:
19/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 38270/2 VALÉRIA DE CÁSSIA CONGIO SANCHES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42093
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 73709/2 RENATA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42092
Portaria
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Vínculos
Data:
19/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 154466/1 PATRÍCIA MARA ROSA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42089
Portaria
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 157686/1 - MARIA CAROLINA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42077
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 55433/2 CIBELE YOSHIE KANAZAKE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42076
Portaria
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Vínculos
Data:
16/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 148768/2 - CLAUDIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42078
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 109860/1 FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
Nº 42022
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 140325/1 - MARIANA ANDREOLLI PEREIRA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2023.
Nº 42021
Portaria
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Vínculos
Data:
29/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 90344/2 - FABRÍCIA LUCIANE PORPETA SANTANA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42020
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 153699/1 - CAMILA CAMACHO LAURETTI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 42019
Portaria
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Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 97268/1 - LARISSA CARNAVAL, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 13 de janeiro de 2023
Nº 42017
Portaria
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 75035/2 - ANA PAULA DE SOUZA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Nº 42010
Portaria
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO à servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, observada a opção de remuneração de que trata o artigo 107-A do referido texto legal.
Nº 41988
Portaria
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 155586/1 - DANIELE DE OLIVEIRA CAMALIONTE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 41987
Portaria
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO ao servidor 92541/1 - JOSÉ ROBERTO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração.
Nº 41986
Portaria
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede AFASTAMENTO aos servidores abaixo relacionados, para exercerem atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração: 157074/2 HENRY LUIS MICHELIN Agente de Controle de Endemias, 43966/2 JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI
Nº 41947
Portaria
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 150908/1 FERNANDA CASSOLA MANOEL, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de dezembro de 2022.
Nº 41940
Portaria
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 94412/1 CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de dezembro de 2022.
Nº 41933
Portaria
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Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 118974/3 SILVIA REGINA ALVES FEITOSA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 41931
Portaria
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 154814/1 JOICE DA COSTA PARDINI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de dezembro de 2022.
Nº 41867
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 159018/1 GUILHERME BORDIGNON CARNEIRO BASTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 07 de novembro de 2022.
Nº 41815
Portaria
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 155152/1 MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de outubro de 2022.
Nº 41710
Portaria
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Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 126055/1 - LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de outubro de 2022.
Nº 41707
Portaria
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 43982/2 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, Professora de EMEI, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, no período de 03 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2024.
Nº 41699
Portaria
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 82627/1 DANIELE FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de outubro de 2022.
Nº 41682
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ao servidor 94293/1 - FRANK FERNANDES DA FONSECA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de outubro de 2022.
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