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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
175
atos encontrados
Nº 42580
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 175404/1 ARIENE ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de maio a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42534
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, à servidora 99082/3 ANA CLÉIA DUARTE JORGE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 09 de maio a 31 de dezembro de 2023. (Processo nº 1006563-28.2023.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP)
Nº 42527
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 163457/1 JOSELANDIE CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 05 de maio a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42510
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 124060/2 RENATA DAL SANTO MARQUES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42511
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 136492/1 LIDIANE YONEDA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42500
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 162191/1 CAROLINE CRISTIELE CAMILO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2023. (Processo digital nº 1005707-64.2023.8.26.0344)
Nº 42478
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 129798/1 TALITA DAVIANE DE GOIS SOUZA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42474
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 66117/2 CRISTIANE FERREIRA GOMES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42454
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 155365/2 ÉRIKA DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42385
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, nos períodos de 10 de abril a 14 de abril, 15 de maio a 19 de maio e 12 de junho a 16 de junho de 2023.
Nº 42375
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 12 (doze) horas semanais, no período de 20 de abril a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n° 42113, de 25 de janeiro de 2023.
Nº 42368
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 153141/1 TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Supervisor de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42358
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 164933/1 ANDREZZA SOUZA RAMOS MIRANDA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42359
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 128147/1 SÍLVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria nº 42036, de 30 de dezembro de 2022.
Nº 42360
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 136883/1 VANESSA DE CÁSSIA GONÇALVES FERNANDES, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42361
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137456/1 PAULA VERÔNICA DE MORAES AMARO, Telefonista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 17 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42335
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 136484/1 - CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n° 42035, de 30 de dezembro de 2022.
Nº 42311
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 123978/1 ROBERTA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 10 (dez) horas semanais, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n° 41985, de 19 de dezembro de 2022.
Nº 42312
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 165018/1 CAIO NORIO SHINODA, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) horas para 09 (nove) horas semanais, no período de 31 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42313
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 158054/1 LARISSA DE MORAIS SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42291
Portaria
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Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 167185/1 NICOLY OLIVATTO MIELO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 17 de abril a 17 de julho de 2023.
Nº 42268
Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 155268/1 JENIFER EVELIN MELEIRO DA SILVA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42269
Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 105988/2 - RICARDO PETRUZZA DO PRADO, Instrutor de Treinamento Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42227
Portaria
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Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 126519/1 MARIA ELOÍSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1 ° de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42170
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 105341/2 RAFAEL VICENTE MAUAD ARMENTANO, Instrutor de Treinamento Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42169
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 151726/1 WELLINGTON OLIVA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 30 de junho de 2023.
Nº 42168
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 124958/2 MARIENE SEBILHANO DA SILVA ALVES, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para 15 (quinze) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42160
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 144398/2 ANDRÉIA HELENA DA SILVA, Assessora de Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para (trinta) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42146
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 132322/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42137
Portaria
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Vínculos
Data:
27/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 171654/1 BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42138
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 153737/1 DALILA DE MORAES DE OLIVEIRA BARBAROTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de julho de 2023.
Nº 42113
Portaria
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Vínculos
Data:
25/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 25 de janeiro a 31 dezembro de 2023.
Nº 42105
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 95591/1 FÁBIO HISSACHI TSUJI, Médico Especialista - área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42081
Portaria
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Vínculos
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA até dia 06 de fevereiro de 2023, o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 109860/1 FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme autorização pela Portaria n° 41993, de 21 de dezembro de 2022.
Nº 42082
Portaria
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Vínculos
Data:
16/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 138240/1 MICHELLE APARECIDA ANDREASE MENDES LOPES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42083
Portaria
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 86690/2 THAIS ÉRIKA GIAXA MEDEIROS, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42064
Portaria
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 - RODRIGO RAFUL, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42048
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 06 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria nº 42032, de 30 de dezembro de 2022.
Nº 42045
Portaria
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 151068/2 MAYARA SUELLEN SANTANA BARBOZA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro 2023.
Nº 42039
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 156841/1 JÉSSICA OLIVEIRA DE FREITAS FOGAÇA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42040
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 153702/1 CARLA MARQUES DO NASCIMENTO RISSARDO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro 2023.
Nº 42041
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 133434/1 JOSIANE GOMES PELEGRIN DIAS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42042
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 121975/1 CÁSSIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42043
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 67237/1 FÁBIA CRISTINA CABRAL UETANABARA IZUHARA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42032
Portaria
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Vínculos
Data:
30/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 01 de janeiro a 31 de-dezembro de 2023.
Nº 42033
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 123099/1 RITA DE CACIA VALIM DIAS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. (Processo digital n° 1006774- 98.2022.8.26.0344)
Nº 42034
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas diárias, para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 142069/1 MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, Agente Comunitária de Saúde – USF 1° de Maio, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42035
Portaria
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Vínculos
Data:
30/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 136484/1 - CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42036
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 128147/1 - SÍLVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - USF Aniz Badra, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42037
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 156132/1 - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro 2023.
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