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Atualizado em: 12/11/2025 às 11h28
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
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Assistência Social e Cidadania
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Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de comercial para residencial
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Banco de horas.
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cessão de uso
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
Código Zoossanitário
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Comissão de Avaliação de Desempenho
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de BAD
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
Comissão Municipal de Acessibilidade
COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Comissão Organizadora
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Intersetorial pela Infância e Adolescência
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal de Valorização à Vida
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Compensação de créditos e débitos não tributários
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Conselho Municipal da Juventude
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratação Temporária
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Credenciamento
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
depósito de gás
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Designação/ Gestor e Responsável Técnico
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispõe
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estacionamento rotativo de veículos automotores
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Extinção Unilateral de Contrato
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
feiras livres/modifica
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Grupo Técnico Intersetorial
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo Disciplinar
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Mantém decisão
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Plano Municipal de Educação (PME)
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/ Suspensão
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Programa Vida Longa
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
revoga cessão
Revogação
sanção PAP
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende / Processo Administrativo Punitivo
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
88
atos encontrados
Nº 43518
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/01/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tiro de Guerra de Marília, o servidor 123722/1 RONALDO DA SILVA FILHO , Agente Operacional de Serviços , sem prejuízo da remuneração, no período de 24 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43436
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 93386/1 ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativa, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024 .
Nº 43399
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 55158/1 ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA , Assistente Administrativa, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43393
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convalida a cessão dos servidores, abaixo relacionados, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, sem prejuízo da remuneração, excepcionalmente de forma retroativa , no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023: 01. 47074/1 ANDRÉ LUIZ CODOGNO, 02. 104272/1 LÍGIA MARIA TURATI, 03 . 80454/1 LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, 0 4.37737/3 RENATA ALVES DE MARCHI SÂNDALO.
Nº 43394
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ANDRÉ LUIZ CODOGNO, LÍGIA MARIA TURATI, LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, RENATA ALVES DE MARCHI SÂNDALO.
Nº 43383
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo d a remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 01. 152331 /2 THIAGO DOS SANTOS CHAVES, Assistente Administrativo, 02. 168157/1 WALTER MITIAKI ISA.
Nº 43360
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 43079/1 ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica Generalista, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Departamento Regional de Saúde – DRS IX de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro 2024.
Nº 43359
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 01. 68837/1 LAURICE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, 02. 39080/1 MARIA VALÉRIA ALVARES DALTO.
Nº 43347
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2023
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania - CEJUSC, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 01. 140724/1 HITOMI IBARA, 02. 59099/1 MARCELO DE SOUZA CARNEIRO, 3. 165743/1 MÁRCIA APARECIDA CAIRES RIBEIRO.
Nº 43279
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 1. 56227/1 ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA, 2. 47554/1 ANTÔNIO CARLOS ROCHA REINA, 3. 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES, 4. 91820/1 FAUSTO THIAGO FERREIRA, 5. 90743/1 JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES, 6. 130877/2 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, 7. 91030/1 JULIANA TAVARES DE ALMEIDA, 8. 56219/1 LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, 9. 92126/1 MÔNICA SILVA GUERRA, 10. 29084/1 NEUCI FRANÇA, 11. 16152/1 PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA, 12. 168530/1 RAFAEL DI PIETRO GERZELI,13. 68640/1 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA, 14. 137693/1 VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS.
Nº 43259
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 01. 164798/1 EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, 02. 135593/1 JOSIANE APARECIDA MARQUES.
Nº 43240
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, com prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 1. 51306/2 CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI, 2. 137383/1 LILIAN FACCHINI, 3. 56740/1 TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, 4. 140775/1 THAÍSA LINARA SILVA SOUZA, 5. 122440/1 ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA Assistente.
Nº 42888
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca o servidor 152331/2 THIAGO DOS SANTOS CHAVES, Assistente Administrativo, à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42887
Portaria
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Vínculos
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania - CEJUSC, a servidora 165743/1 MÁRCIA APARECIDA CAIRES RIBEIRO, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, no período de 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n.º 42237, de 16 de fevereiro de 2023, que a colocou à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília.
Nº 42803
Portaria
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Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024: 122297/1 ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Agente Operacional de Serviços, 57380/1 ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Assistente Administrativa, 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, Assistente Administrativa, 117080/1 JULIAN FERREIRA BEZERRA, Agente Operacional de Serviços.
Nº 42771
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 05 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024: 1. 119482/1 CRISTIANE LOPES PEREIRA, 2. 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, 3. 126560/1 REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, 4. 66435/1 VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD.
Nº 42742
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - 180ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024: 01. 141186/1 ANA CAROLINA BICUDO SANTOS, Assistente Administrativa, 02. 111627/2 GUSTAVO VOLPONI, Assistente Administrativo.
Nº 42741
Portaria
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Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, a servidora 91030/1 JULIANA TAVARES DE ALMEIDA, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, no período de 03 de julho a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42729
Portaria
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Vínculos
Data:
29/06/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, a servidora 86290/4 CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada do Município, sem prejuízo da remuneração, no período de 03 de julho a 31 de dezembro de 2023, ficando estabelecida a obrigatoriedade do reembolso à Prefeitura Municipal de Marília, de todas as parcelas efetivamente pagas à referida servidora, inclusive encargos sociais, bem como as parcelas previstas no parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 10916, de 15 de outubro de 2012.
Nº 42235
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca o servidor 168157/1 WALTER MITIAKI ISA, Assistente Administrativo, à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42236
Portaria
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Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania - CEJUSC, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023: 01. 140724/1 HITOMI IBARA, Assistente Administrativa 02. 152277/2 KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, Assistente Administrativa 03. 59099/1 MARCELO DE SOUZA CARNEIRO, Assistente Administrativo.
Nº 42234
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 25062/1 - DIVÂNIA DA COSTA ALVARES, Assistente Administrativa, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42237
Portaria
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Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 165743/1 MÁRCIA APARECIDA CAIRES RIBEIRO, Assistente Administrativa, à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42212
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 43079/1 ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica Generalista, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - Departamento Regional de Saúde - DRS IX de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelos períodos de 1° de janeiro a 31 de dezembro 2021,1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022 e 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42054
Portaria
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Vínculos
Data:
06/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, os servidores 136964/1 ALEXANDRE QUERINO e 136808/1 REGINALDO GUERRA JÚNIOR, Operadores de Motolância, sem prejuízo da remuneração, no período de 08 a 31 de dezembro de 2022 e de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, nos termos do Contrato de Gestão - CST-1622, de 09 de novembro de 2022, que tem por objeto, o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de Urgência e Emergência, referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e sua Central de Regulação 24 horas, bem como os serviços do Programa Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar, decorrente do Chamamento Público n° 008/2021.
Nº 42053
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a servidora 56227/1 ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42030
Portaria
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023:1. 47554/1 ANTONIO CARLOS ROCHA REINA, 2. 80527/1 ESMERALDA STAACHS GONSALES, 3. 91820/1 FAUSTO THIAGO FERREIRA, 4. 90743/1 JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES,5. 130877/2 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, 6. 56219/1 LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, 7. 92126/1 MÔNICA SILVA GUERRA, 8. 29084/1 NEUCI FRANÇA, 9. 16152/1 PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA, 10. 68640/1 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA, 11. 137693/1 VALQUIRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS.
Nº 42027
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca os servidores à disposição do Juízo da 400° Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 04 de julho de 2023: 122297/1 ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Agente Operacional de Serviços - 02. 57380/1 ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Assistente Administrativa - 03. 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS, Assistente Administrativa - 04. 117080/1 JULIAN FERREIRA BEZERRA, Agente Operacional de Serviços.
Nº 42006
Portaria
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, sem prejuízo da remuneração, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 41982
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora 135593/1 JOSIANE APARECIDA MARQUES, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 41981
Portaria
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Vínculos
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelos respectivos períodos, ficando revogada a Portaria n° 41972, de 16 de dezembro de 2022: I- De 1° de janeiro a 04 de julho de 2023: 1. 119482/1 CRISTIANE LOPES PEREIRA Assistente Administrativa, 2. 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JÚNIOR Assistente Administrativo, 3. 126560/1 REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo, 4. 66435/1 VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD Agente Operacional, II- De 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023: 5. 55158/1 ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA Assistente Administrativa.
Nº 41974
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023: 68837/1 LAURICE FERREIRA DOS SANTOS SILVA Agente Operacional de Serviços, 39080/1 MARIA VALÉRIA ALVARES DALTO Agente Operacional de Serviços.
Nº 41972
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelos respectivos períodos: I- De 1° de janeiro a 04 de julho de 2023: 1. 119482/1 CRISTIANE LOPES PEREIRA Assistente Administrativa, 2. 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JÚNIOR Assistente Administrativo, 3. 126560/1 REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo, 4. 66435/1 VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD Agente Operacional, II- De 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023: 5. 55158/1 ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA Assistente Administrativa, 6. 135593/1 JOSIANE APARECIDA MARQUES Agente Operacional de Serviços.
Nº 41977
Portaria
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, com prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023: 51306/2 CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI Assistente Social, 137383/1 LILIAN FACCHINI Analista Contábil, 56740/1 TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES Agente Operacional de Serviços, 140775/1 THAÍSA LINARA SILVA SOUZA Assistente Administrativa, 122440/1 ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA Assistente Administrativa.
Nº 41976
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a servidora 93386/1 - ERÁDIA FERREIRA GONÇALVES, Assistente Administrativa, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, com prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 41975
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Tiro de Guerra de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023:106402/3 ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Assistente Administrativo, 32778/1 IZABEL CRISTINA MANOEL Assistente Administrativa, 136034/1 RUBENS ANTÃO Agente Operacional de Serviços, 141089/1 TEREZINHA ALVES PEREIRA Agente Operacional de Serviços.
Nº 37528
Portaria
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Vínculos
Data:
30/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, Procuradora Jurídica, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, ficando estabelecida a obrigatoriedade do reembolso à Prefeitura Municipal de Marília, de todas as parcelas efetivamente pagas à referida servidora, inclusive encargos sociais, bem como as parcelas previstas no parágrafo único, do artigo 2°, do Decreto n° 10916, de 15 de outubro de 2012, exceto quanto aos honorários advocatícios.
Nº 37527
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2019
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, os servidores abaixo identificados, com prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. CAROLINA SAMPAIO DE CAMARGO GARBI, Assistente Social; 02. FABIANO MONTEIRO MARIÚCIO, Técnico em Contabilidade; 03. RICARDO GOMES BERETTA, Médico; 04. TEREZINHA NATALINA RIBEIRO SIMÕES, Atendente de Escola; 05. THAISA LINARA SILVA SOUZA, Auxiliar de Escrita; 06. THAÍS LOPES FRANCO, Auxiliar de Escrita; 07. ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita.
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