Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acompanhe!

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Atualizado em: 17/06/2026 às 16h56

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1085 atos encontrados

Nº 40109

Portaria

Vínculos

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 28 de outubro de 2021, a Portaria n° 39751, de 05 de agosto de 2021, que designou o servidor 158844/1 - RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Nº 40105

Portaria

Vínculos

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 13 de novembro de 2021 a Portaria n° 38932, de 30 de dezembro de 2020, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora ANDREIA APARECIDA SOARES DOS REIS, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Nº 40104

Portaria

Vínculos

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de novembro de 2021, o item 2, da Portaria n° 39946, de 24 de setembro de 2021, que designou a servidora 152676/1 - LÍVIA SAMPAIO LEITE, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.

Nº 40096

Portaria

Vínculos

Data: 16/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 08 de novembro de 2021, o item 01 da Portaria n° 28780, de 30 de setembro de 2013, que designou o servidor 133620/1 - EDUARDO SANTIAGO GOMES LEITE, Professor de Educação Física, para cumprir jornada especial.

Nº 40097

Portaria

Vínculos

Data: 16/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 05 de novembro de 2021, a Portaria n° 38451, de 07 de agosto de 2020, que concedeu à servidora 38938/2 - MARISTELA PORTO, Técnica de Enfermagem, afastamento para tratar de interesse particular.

Nº 13487

Decreto

Vínculos

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga, com efeitos ex tunc, o Decreto n° 13378/2021 que regulamenta em âmbito municipal os artigos 9° a 12 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017.

Nº 40078

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de agosto de 2021, o item 19, da Portaria nº 23134, de 21 de janeiro de 2010, que designou o servidor OSVALDO FERIOLI PEREIRA, no cargo de Médico, para cumprir jornada especial.

Nº 40079

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 05 de novembro de 2021, o item 6, da Portaria n° 39874, de 03 de setembro de 2021, que designou a servidora 74586/1 - ROSANA CRISTINA RONDÃO CAMPANHA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.

Nº 40074

Portaria

Vínculos

Data: 03/11/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 16 de novembro de 2021, a Portaria n° 33315, de 17 de abril de 2017, que designou o servidor LUCAS RODRIGUES HONORATO, Instrutor de Treinamento em Elétrica, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Projetos do CEPROM, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 40066

Portaria

Vínculos

Data: 29/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 21 de outubro de 2021, a Portaria n° 36601, de 17 de maio de 2019, que designou o servidor 153320/1 - DIOGO PALOMBARINI, Professor de Educação Física, para cumprir jornada especial.

Nº 40065

Portaria

Vínculos

Data: 29/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2021, o subitem 25, do item I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor AMAURI PRESUMIDO DA SILVA, Auxiliar de Topografia, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Topografia, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Nº 13456

Decreto

Vínculos

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 7388/1997, que cria a Comissão Permanente de Competições Desportivas Amadoras.

Nº 39996

Portaria

Vínculos

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 28 de setembro de 2021, a Portaria n° 39690, de 20 de julho de 2021, que colocou a servidora WALDER VILLORIA FERREIRA, Assistente Social, à disposição da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília.

Nº 39988

Portaria

Vínculos

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 13 de outubro de 2021, os itens 03 e 04, da Portaria n° 38995, de 13 de janeiro de 2021, que colocou os servidores ALEKSANDER BÚFFALO PEREIRA, Trabalhador Braçal e ALEXANDRE ECLÉSIO DUARTE, Trabalhador Braçal, à disposição da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília.

Nº 39987

Portaria

Vínculos

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 09 de outubro de 2021, a Portaria n° 36227, de 20 de março de 2019, que designou o servidor RICARDO BATISTA RODRIGUES, Encanador, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Fiscalização de Elétrica, Telefonia e Hidráulica, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Nº 39986

Portaria

Vínculos

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 13 de outubro de 2021, a Portaria n° 28230, de 28 de março de 2013, que designou a servidora ADRIANA AZEVEDO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Entidades Assistenciais Conveniadas, junto à Secretaria Municipal da Educação.

Nº 39973

Portaria

Vínculos

Data: 04/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 07 de outubro de 2021, a Portaria n° 36458, de 23 de abril de 2019, que designou o servidor PHABLO ANTONlO BOLDORINI, Instrutor de Treinamento em Informática, para o desempenho da função de Coordenador de Suporte Técnico, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação.

Nº 39953

Portaria

Vínculos

Data: 27/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2021, a Portaria nº 37275, de 29 de outubro de 2019, que concedeu à servidora JÉSSICA SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular.

Nº 39952

Portaria

Vínculos

Data: 27/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 22 de setembro de 2021, o item 124, do inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor FRANK FERNANDES DA FONSECA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Secretário da 10ª Delegacia do serviço Militar.

Nº 39937

Portaria

Vínculos

Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 23 de setembro de 2021, a Portaria n° 39513, de 01 de junho de 2021, que designou o servidor PLÍNIO ERNESTO DA SILVA, Bombeiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal da Administração.

Nº 39914

Portaria

Vínculos

Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 48529, de 16 de outubro de 2020, REVOGA a Portaria n° 39538, de 14 de junho de 2021, a qual instaurou Processo Administrativo Punitivo em face da empresa SIME PRAG DO BRASIL LIDA, CNPJ n° 14.213.043/0001-80.

Nº 13432

Decreto

Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 6586/1993 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Marília - SIMM.

Nº 13427

Decreto

Vínculos

Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o artigo 2º do Decreto nº 12976/2020 que decreta o estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da Pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID19).

Nº 39895

Portaria

Vínculos

Data: 13/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 13 de setembro de 2021, a Portaria n° 39831, de 25 de agosto de 2021, que designou o servidor DANIEL CARLOS MAGALHÃES para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Nº 39863

Portaria

Vínculos

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 09 de agosto de 2021, a Portaria n° 36943, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Empenho, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

Nº 39851

Portaria

Vínculos

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2021, o subitem 331, do item I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora SÍLVIA EIKO SHIMGJG, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro Fiscal Imobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Nº 39850

Portaria

Vínculos

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2021, o item 03 da Portaria n° 38524, de 26 de agosto de 2020, que designou a servidora NATHÁLIA NALDIS DO NASCIMENTO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 39849

Portaria

Vínculos

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2021, o item 98, do inciso I, da Portaria n ° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor EDVALDO JOSÉ RODRIGUES, Serralheiro I, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Nº 39826

Portaria

Vínculos

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2021, a Portaria n° 35904, de 09 de janeiro de 2019, que designou a servidora CAROLINA LEME DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 39821

Portaria

Vínculos

Data: 23/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 12 de julho de 2021, o item 06, da Portaria n° 39412, de 10 de maio de 2021, que colocou a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM.

Nº 39805

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, a Portaria n° 38986, de 12 de janeiro de 2021, que concedeu AFASTAMENTO à servidora DANIELA PAULA BUENO, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com prejuízo da remuneração.

Nº 39806

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, a Portaria n° 39024, de 15 de janeiro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DOS REIS, para o desempenho da função de Supervisor de Projetos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Nº 39807

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, a Portaria n° 38596, de 21 de setembro de 2020, que designou o servidor THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Nº 39808

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, a Portaria n° 36989, de 09 de agosto de 2019, que designou o servidor ISRAEL VICENTE DE FRANÇA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Capinação e Limpeza, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Nº 39809

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, o item 1 da Portaria n° 37197, de 27 de setembro de 2019, que designou o servidor ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA, titular de dois cargos efetivos de Professor de Educação Física, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços do Centro Esportivo Mariliense, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Nº 39810

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, o item 2 da Portaria n° 37197, de 27 de setembro de 2019, que designou a servidora DÓRIS INEZ BRINO MOTA, Técnica Desportiva, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços do Centro Esportivo Mariliense, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Nº 39811

Portaria

Vínculos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 18 de agosto de 2021, a Portaria n° 36104, de 21 de fevereiro de 2019, que designou o servidor FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais.

Nº 39775

Portaria

Vínculos

Data: 09/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2021, a Portaria n° 39448, de 19 de maio de 2021, que designou a servidora THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Entrega e Controle de Materiais, da Secretaria Municipal Obras Públicas.

Nº 39767

Portaria

Vínculos

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA o item 01 da Portaria n° 39645, de 05 de julho de 2021, que nomeou ANDRÉA REGINA ALVES, classificada em 99° lugar para o exercício do cargo de Cuidadora Social, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Nº 39732

Portaria

Vínculos

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 22 de julho de 2021, o item 03, da Portaria n° 38994, de 13 de janeiro de 2021, que colocou a servidora ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, à disposição da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília.

Nº 39731

Portaria

Vínculos

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 02 de agosto de 2021, a Portaria n° 37676, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELl, professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 39702

Portaria

Vínculos

Data: 23/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 12 de julho de 2021, as designações das funções gratificadas, da Secretaria Municipal da Saúde, abaixo relacionadas: I- item 2, da Portaria n° 28764, de 20 de setembro de 2013, que designou a servidora ZENAIDE SOARES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escrita, para a função gratificada de Encarregada do Setor do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação. II- item 1, da Portaria n° 31782, de 20 de abril de 2016, que designou a servidora RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, Enfermeira, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica; III- Portaria n° 31281, de 20 de novembro de 2015, que designou a servidora JULIANA TONIOLO CARMELLO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo.

Nº 39691

Portaria

Vínculos

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acolhe os argumentos apresentados pela Recorrente e RECONSIDERA O JULGAMENTO, REVOGA a Portaria n° 39575, de 21 de junho de 2021, nos moldes do art. 166, "caput" e parágrafo único da Lei de Licitações n° 14.1333/21, e declara nulo os atos praticados no PAP instaurado pela Portaria n" 32527/2016, retornando o Processo à fase de citacão. de forma a garantir o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pela empresa recorrente PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELl - ME, CNPJ 12.593.397/0001-51.

Nº 39688

Portaria

Vínculos

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 21 de julho de 2021, o item 29 da Portaria n° 38930, de 30 de dezembro de 2020, que designou o servidor Guilherme Lopes Meira, Motorista, para o regime especial de trabalho.

Nº 39679

Portaria

Vínculos

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 19 de julho de 2021, a Portaria n° 38810, de 30 de novembro de 2020, que concedeu à servidora ROSELI DA SILVA COELHO MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento para tratar de interesse particular.

Nº 39649

Portaria

Vínculos

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VALQUIRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista as informações contidas no Protocolo n° 27264, de 14 de maio de 2015, revoga a Portaria n° 30877, de 13 de agosto de 2015.

Nº 39631

Portaria

Vínculos

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de julho de 2021, a Portaria n° 39190, de 18 de fevereiro de 2021, que designou a servidora ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 39623

Portaria

Vínculos

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA a Portaria n° 39473, de 26 de maio de 2021, que nomeou o candidato TIAGO HENRIQUE PALMA, para o exercício do cargo de Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, classificado em 1° lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

Nº 39622

Portaria

Vínculos

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 01 de julho de 2021, a Portaria n° 39188, de 18 de fevereiro de 2021, que designou a servidora CLEYDE MOREIRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 39589

Portaria

Vínculos

Data: 23/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 24 de junho de 2021, o item 06, da Portaria n° 23896, de 26 de agosto de 2010, designou a servidora ELIANA PEREIRA DA SILVA, Cirurgia Dentista, para cumprir jornada especial.

Seta