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Atualizado em: 13/02/2026 às 16h40
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14079 atos encontrados
Nº 40530
Portaria
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 30473/1 - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019 e art. 74 da Lei Complementar 918/2021) com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 40531
Portaria
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 160423/1 - MATHEUS DUTRA BRASIL, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 09 de março de 2022
Nº 40532
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea "a" do inciso I da Portaria n° 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a vigorar com a seguinte redação: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular:.......................................................... Suplente: ANA MARIA CAMPOREZ"
Nº 40533
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea "a" do inciso I da Portaria n° 37611, de 22 de janeiro de 2020, modificada posteriormente, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que passa a vigorar com a seguinte redação: I- a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular : KÁTIA ULIAN DA SILVA PADOVESl Suplente: "
Nº 40534
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E SUCATAS, destinadas à venda, por não comportarem aproveitamento para a Prefeitura Municipal, ficando revogada a Portaria n° 33719, de 07 de agosto de 2017, que fica assim constituída: Presidente: Alex Sandro Dias Membros: Fábio Alves de Oliveira, Adonis Moron Rodrigues.
Nº 40535
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar a responsabilidade de quem deu causa a irregularidade apontada no Protocolo n° 57595/2020, apurando-se eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
Nº 40536
Portaria
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO em face da empresa Rizzo Parking And Mobility S/A, CNPJ n° 24.940.805/0001-83, pelo eventual descumprimento do Contrato CTS n° 005/21, pactuado em conformidade com o Edital/EMDURB n° 019/2019, Concorrência Púbica/EMDURB n° 001/2019, pactuado em conformidade com o Pregão Presencial n° 196/2020. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração a Lei Federal n° 8666/93, Lei Municipal 8777/2021, Decreto Municipal n° 12396/98, Edital n° 019/2019 da EMDURB utilizando-se, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL. Fica determinado, com fundamentos no art. 45 da Lei Nacional n° 9784/1999 e no poder geral de cautela inerente ao controle interno, a suspensão cautelar do Contrato 005/21 até a conclusão do processo administrativo punitivo. evitando-se lesão aos administrados no exercício irregular do contrato, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à empresa acusada no decorrer do processo administrativo punitivo. (Protocolo n° 12510/22)
Nº 40516
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 130990/2 - ELZA ROSA CARDOSO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõem o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 38 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c art. 50 da Lei Complementar n° 918/2021, e o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 13596
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado "Residencial Maldivas", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.
Nº 13597
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$500.000,00, referentes ao orçamento do DAEM.
Nº 40517
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 18619/1 - JOSÉ APARECIDO VITORIO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 c/c com o artigo 50, da Lei Complementar n° 918/2021, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 07 de março de 2022.
Nº 40518
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 24872/1 - APARECIDA MANSANO FERREIRA, no cargo de Atendente de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 40519
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 20060/1 - ELISABETE DE AZEVEDO VIANA SULPÍCIO, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 40520
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 38253/1 - ELIANA ROENES CORREIA NANI, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 40521
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em cumprimento à decisão judicial (Processo n° 1000426-40.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria, da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código do Processo Civil, APOSENTA o servidor 19453/2 - ALCIR PENTEADO DA SILVA, no cargo de Motorista (cargo transformado de Operador de Máquinas para Motorista pela Lei Complementar n° 922/2021), através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com fundamento na Súmula Vinculante n° 33 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 57, § 1° da Lei Federal n° 8213/1991, bem como nos termos do artigo 40, § 4°, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 1° de março de 2022.
Nº 40522
Portaria
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Vínculos
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea b do inciso I da Portaria n° 39971, de 01 de outubro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: Suplente: JAINE FRANCISCO DA SILVA"
Nº 40523
Portaria
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Vínculos
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROSANA CAROLINA CADAMURO SILVA, para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-A Tabela 7, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogado o item 04 da Portaria n° 40273, de 14 de janeiro de 2022, que nomeou Kaio Barbosa de Freitas para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
Nº 40524
Portaria
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Vínculos
Data: 24/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GISELE ROZANTE POLANZAN, para o exercício do cargo de Médica - Área Pediatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020.
Nº 40525
Portaria
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Vínculos
Data: 24/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 25 de fevereiro de 2022, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 39968, de 30 de setembro de 2021.
Nº 40526
Portaria
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Vínculos
Data: 24/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA ADEMIR CAETANO COUTO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40527
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 153982/1 - SUEMI CARDOSO IAMAMOTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 03 de março a 31 de dezembro de 2022.
Nº 40503
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa SIME PRAG DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 14.213.043/0001-80, pelo eventual descumprimento do contrato CST - 1522/20, pactuado em conformidade com o Pregão Eletrônico n° 116/20, quando, conforme inúmeros Relatórios de Supervisão da Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde e Parecer Técnico de Inspeção elaborado pelo CEREST Regional/Marília, foram constatadas diversas irregularidades na prestação do serviço contratado pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal n° 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL. (Protocolo nº 48529/2020)
Nº 40504
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 163953/1 - LETÍCIA VILELA SANTOS, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de fevereiro de 2022.
Nº 40505
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 156507/1 - DANIELLA ARAÚJO ALMEIDA, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Nº 40506
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160679/1 - MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
Nº 40507
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 160520/1 — EDSON COLOMBO, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de fevereiro de 2022.
Nº 40508
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 23 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 39855, de 27 de agosto de 2021, que designou a servidora 160679/1 - MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 40509
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ROBERTO HIDEO YAMAUCHI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40510
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MATHEUS PENTEADO SOUZA E SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40511
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANTONIO EDUARDO NEGRÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40512
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ÂNGELA MARIA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40513
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA GUILHERME FERNANDES DOS REIS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40514
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RICARDO NONATO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 40515
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 932
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, transformando 20 (vinte) cargos de Médico Generalista constantes do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Marília em 20 (vinte) cargos de Médico Especialista. Modifica as Leis Complementares números 674/2013 e 918/2021. Dá outras providências
Nº 40500
Portaria
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Vínculos
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria n° 40036, de 22 de outubro de 2021, que nomeou os servidores responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações (Sistema de Informação ao Cidadão - SIC), bem como pela validação interna a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com as seguintes alterações: "III - Secretaria Municipal da Administração: 1) Titular: ADILSON SIMÃO DE SOUZA Suplente: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE
Nº 40501
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 156841/1 - JÉSSICA OLIVEIRA DE FREITAS FOGAÇA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, face à determinação judicial (Processo digital n° 1002224-60.2022.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), consoante o que dispõe o artigo 2°, inciso X, do Decreto n° 12143, de 03 de outubro de 2017,passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.
Nº 40502
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acolhe integralmente, o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo de Tomada de Contas instaurado pela Portaria n.° 40.247, de 06 de janeiro de 2022, em decorrência do Protocolo n° 24658/2021, e reconhece: I. a legalidade do pagamento de 17.535 testes de COVID executados pela Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU. o que perfaz o montante de R$ 4.383.750,00: e II. a não ocorrência de atos ilícitos funcionais praticados por servidores públicos municipais, haja vista a ausência de dolo ou culpa grave, em consonância com a jurisprudência do STF acima citada. Art. 2°. Após a adoção das providências quanto à regularização do pagamento, determina o ARQUIVAMENTO do procedimento de Tomada de Contas. (Protocolo nº 24658/2021)
Nº 40498
Portaria
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Vínculos
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 01 da Portaria n° 40281, de 20 de janeiro de 2022, que nomeou o candidato João Pedro Marques Custódio para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
Nº 40499
Portaria
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Vínculos
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria n° 40035, de 22 de outubro de 2021, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com as seguintes alterações: "4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: 4.3 Divisão de Laudos: Titular: VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS Suplente: 5. Secretaria Municipal da Administração: 5.13. Defesa Civil Titular: ADILSON SIMÃO DE SOUZA Suplente: FABIANE MANZANO ESAKl TRINDADE 7. Secretaria Municipal da Educação Titular: Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA"
Nº 40492
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 82716/2 - JOSÉ MOYSÉS AUADA NETO, do cargo de Médico Especialista — Área: Cardiologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
Nº 40491
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 163465/1 JÚNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.
Nº 40493
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 156477/1 - THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
Nº 40494
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 163767/1 - CAMILA DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2022.
Nº 40495
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 149136/2 - ROBERTA BRAGANTE MARTINS, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Nº 40496
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164399/1 - GISLAINE DIAS CAPUTO, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de fevereiro de 2022.
Nº 40497
Portaria
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Vínculos
Data: 21/02/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020. EDIO DE MARCHl SANDALO, PAULO HENRIQUE SPACHI.
Nº 40476
Portaria
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Vínculos
Data: 18/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 23 de setembro de 2021, o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, para responder pelo expediente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 40471
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 29378/1 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1, Classe "J", Tabela 01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de fevereiro de 2022.
Nº 40472
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 163376/1 FELIPE EDUARDO DA MATA REIS, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, a partir de 21 de janeiro de 2022.
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