Ir para o conteúdo

ACOLHE integralmente o relatório final da Comissão, tendo em vista a análise dos documentos juntados, inclusive informações prestadas na oitiva das testemunhas, e RECONHECE que o valor total do principal da dívida que a Prefeitura Municipal de Marília possuía com a entidade Associação Feminina de Marília - Maternidade e Gota de Leite ao final do exercício de 2016 perfazia o montante de RS 8.436.592.36 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), e determina consequentemente o arquivamento do Processo de Tomada de Contas após a elaboração de Projeto de Lei e parcelamento da dívida reconhecida neste Processo.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ROGÉRIO BICUDO para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, em substituição à candidata Thaís de Oliveira e Silva Ullmann, classificada em 3° lugar, que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC n° 11/91, ficando revogada a Portaria n° 39186, de 18 de fevereiro de 2021.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$535.000,00 referentes ao orçamento vigente.

VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais. Considerando a Pandemia - Covidl9, durante a vigência das fases vermelha, emergencial ou roxa, RESOLVE: Art. 1º. Fica suspenso o atendimento presencial na Corregedoria Geral do Município, bem como a realização de audiências e orientações decorrentes de ouvidorias. Art. 2°. A Corregedoria funcionará em atendimento interno das 8h às 14 h, através dos telefones 3413-6278, 3413-9618 e 3413-9664 e do email: corregedoria@marilia. sp.gov.br. Art. 3°. As orientações decorrentes de ouvidorias serão realizadas através de interno, com ciência por escrito do servidor orientado.

Aprova o loteamento "Residencial Alpínia.

Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado "Recanto Verde", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília.

Recebe em doação, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Marília (SinHoRes um freezer e refrigerador horizontal Metalfrio.

Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Alameda Joaquim Cavina, a Avenida Maria Cecília Alves, a Avenida Cascata, a Rua Das Ametistas, a Rua Dos Opalas, a Avenida João Martins Coelho e a Avenida José da Silva Nogueira Júnior como ZEC 3 (Zona Especial dos Corredores - Vias de Apoio)

Torna obrigatória a utilização de madeira legalizada nas construções a serem realizadas no Município de Marília

PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, a qual passa para o Nível V, a partir de 08 de março de 2021.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de dezembro de 2020. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde Elaine Alves Soares 22/12/2020 850 1C 1D Cargo/Função Agente Municipal de Vig. Patrimonial Abner Hidalgo da Silva 09/12/2020 900 5E 5F Lailson dos Santos Dias 20/12/2020 900 5G 5H Cargo/Função Atendente de Escola Jussara Aparecida Martins dos Santos 06/12/2020 925 5G 5H Silvana Aparecida Marques Ayres 06/12/2020 925 5G 5H Cargo/Função Auxiliar de Escrita Alessandra Miguel Fontes 27/12/2020 925 17G 17H Alfredo Jose Isaac 27/12/2020 875 17F 17G Ana Carolina Vernaschi Imamura 27/12/2020 1000 17F 17G Anne Carlos Bocchi Cardoso 06/12/2020 1000 17C 17D Claudia Azevedo da Silva Lozano 16/12/2020 850 17I 17J Leandro Aurélio Gaiato 16/12/2020 1000 17F 17G Luciana Cristina Martins Paes Camilo 20/12/2020 975 17I 17J Marco Antonio Jacomini 27/12/2020 900 17G 17H Michella de Oliveira Livero 27/12/2020 1000 17G 17H Regina Maria Zapata Fernandes Pereira 27/12/2020 975 17G 17H Sandra Regina de Campos Gandolfi 26/12/2020 750 17E 17F Silvia Eiko Shimojo 20/12/2020 1000 17I 17J Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Adriana Berlim Bonini 01/01/2021 700 1C 1D Alessandra Sasaki de Campos 01/01/2021 925 1C 1D Elizabete Esquinelato 06/12/2020 1000 1H 1I Emerson Alves da Silva 01/01/2021 1000 1C 1D Irenice Aparecida Marques da Silva 01/01/2021 1000 1C 1D Laiane Andressa Lopes Santos 01/01/2021 900 1B 1C Maria Jose Manco Ângelo 14/12/2020 800 1G 1H Paulo Cesar Zanati 01/01/2021 1000 1C 1D Cargo/Função Enfermeiro(a) Ana Claudia Felix Zerlotti 27/12/2020 900 39G 39H Cargo/Função Gari Maria Alice Quintiliana Barboza 27/12/2020 925 1G 1H Cargo/Função Instrutor(a) de Dança Patrícia Ernica Almeida de Cerqueira Cesar 12/12/2020 1000 22C 22D Cargo/Função Médico(a) Rosângela Percinio Gianvecchio 20/12/2020 800 48C 48D Cargo/Função Motorista Carlos Cirilo de Oliveira 06/12/2020 750 30G 30H Marcelo Gonçalves 13/12/2020 800 30G 30H Sérgio Daniel Soares 06/12/2020 950 30G 30H Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Conceição Abigail Carmona Medeiros 06/12/2020 825 I-D I-E Cargo/Função Técnico(a) em Contabilidade Douglas Bresciani Colombo 26/12/2020 800 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Nilton Adriano Francisco 11/12/2020 950 1D 1E

Suspende, a partir de 16 de marco de 2021 e enquanto permanecer fechado o prédio do Ganha Tempo Municipal, todos os prazos relativos a procedimentos administrativos que dependam de documentos a serem protocolizados no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Marília

Regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Revoga o Decreto nº 11274/2014

EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO JURADO NETO, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de março de 2021.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de novembro de 2020. Cargo/Função Advogado(a) Bruno Valverde Alves de Almeida 03/11/2020 926 48C 48D Cargo/Função Assistente Social Fátima Aparecida de Oliveira 24/11/2020 1000 39C 39D Cargo/Função Atendente de Escola Eliane de Fátima Santana 21/11/2020 950 5E 5F Silvana Andreia de Alcântara 08/11/2020 1000 5E 5F Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Patrícia Helena da Costa Casadei 04/11/2020 925 9F 9G Cargo/Função Auxiliar de Escrita Luis Gustavo Martin 25/11/2020 1000 17I 17J Luiz Antonio Bissoli 09/11/2020 975 17C 17D Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Aurélio Guedes dos Santos 05/11/2020 675 1I 1J Valquíria Cabrelli 04/11/2020 975 1F 1G Cargo/Função Borracheiro(a) Antonio Inácio Loiola 16/11/2020 875 5G 5H Cargo/Função Cirurgião Dentista Silvia Guillen Carneiro 11/11/2020 825 47E 47F Cargo/Função Cuidador(a) Social Iara Milreu Lavratti 13/11/2020 600 5A 5B Rafael Bagnara Alvares 13/11/2020 975 5A 5B Cargo/Função Enfermeiro(a) Aparecida de Fátima Miguel 03/11/2020 950 39G 39H Cargo/Função Fonoaudiólogo(a) Ana Cristina de Almeida Sornas 05/11/2020 901 47F 47G Cristian Emanuele Soares Fioravanti de Castro 25/11/2020 753 47F 47G Cargo/Função Gari Josemarcia Rocha 16/11/2020 950 1G 1H Rosa Maria dos Santos 16/11/2020 800 1G 1H Roseli Alves Magalhães Siqueira 10/11/2020 875 1G 1H Cargo/Função Mecânico (a) I Edgard Jose Henrique 22/11/2020 875 13G 13H Cargo/Função Medico(a) Lecticia Bustamante Curti 28/11/2020 900 48C 48D Marinei Yuko Kijimura 23/11/2020 950 48C 48D Sandra Regina Machado Camargo 20/11/2020 1000 48I 48J Cargo/Função Motorista Socorrista Jose Ivan Xavier 04/11/2020 1000 31F 31G Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Flaviane Cordeiro Reis 07/11/2020 850 II-C II-D Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Elizangela Glaciela de Oliveira Lopes 04/11/2020 925 III-B III-C Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 28/11/2020 1002 III-C III-D Isabel Cristina de Lima Santos 12/11/2020 825 III-B III-C Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Dayane da Silva Mendonca 09/11/2020 800 I-E I-F Cargo/Função Serralheiro(a) I Edvaldo Jose Rodrigues 22/11/2020 950 9G 9H Cargo/Função Técnico (a) em Contabilidade Lilian Facchini 16/11/2020 1002 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Adriano Aurélio Lima 16/11/2020 925 1G 1H Auro Anselmo 08/11/2020 900 1G 1H Carlos Aurélio Hygidio Cardoso 16/11/2020 925 1G 1H Marcelo Aparecido Borges 16/11/2020 925 1F 1G Paulo Cesar Vicente 16/11/2020 1000 1F 1G Rinaldo Antonio Lucas 08/11/2020 925 1G 1H Vicente Alonso da Silva Linard 03/11/2020 1000 1G 1H PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de novembro de 2020. Bruno Valverde Alves de Almeida 03/11/2020 926 48C 48D Cargo/Função Assistente Social Fátima Aparecida de Oliveira 24/11/2020 1000 39C 39D Cargo/Função Atendente de Escola Eliane de Fátima Santana 21/11/2020 950 5E 5F Silvana Andreia de Alcântara 08/11/2020 1000 5E 5F Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Patrícia Helena da Costa Casadei 04/11/2020 925 9F 9G Cargo/Função Auxiliar de Escrita Luis Gustavo Martin 25/11/2020 1000 17I 17J Luiz Antonio Bissoli 09/11/2020 975 17C 17D Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Aurélio Guedes dos Santos 05/11/2020 675 1I 1J Valquíria Cabrelli 04/11/2020 975 1F 1G Cargo/Função Borracheiro(a) Antonio Inácio Loiola 16/11/2020 875 5G 5H Cargo/Função Cirurgião Dentista Silvia Guillen Carneiro 11/11/2020 825 47E 47F Cargo/Função Cuidador(a) Social Iara Milreu Lavratti 13/11/2020 600 5A 5B Rafael Bagnara Alvares 13/11/2020 975 5A 5B Cargo/Função Enfermeiro(a) Aparecida de Fátima Miguel 03/11/2020 950 39G 39H Cargo/Função Fonoaudiólogo(a) Ana Cristina de Almeida Sornas 05/11/2020 901 47F 47G Cristian Emanuele Soares Fioravanti de Castro 25/11/2020 753 47F 47G Cargo/Função Gari Josemarcia Rocha 16/11/2020 950 1G 1H Rosa Maria dos Santos 16/11/2020 800 1G 1H Roseli Alves Magalhães Siqueira 10/11/2020 875 1G 1H Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Cargo/Função Mecânico (a) I Edgard Jose Henrique 22/11/2020 875 13G 13H Cargo/Função Medico(a) Lecticia Bustamante Curti 28/11/2020 900 48C 48D Marinei Yuko Kijimura 23/11/2020 950 48C 48D Sandra Regina Machado Camargo 20/11/2020 1000 48I 48J Cargo/Função Motorista Socorrista Jose Ivan Xavier 04/11/2020 1000 31F 31G Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Flaviane Cordeiro Reis 07/11/2020 850 II-C II-D Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Elizangela Glaciela de Oliveira Lopes 04/11/2020 925 III-B III-C Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 28/11/2020 1002 III-C III-D Isabel Cristina de Lima Santos 12/11/2020 825 III-B III-C Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Dayane da Silva Mendonca 09/11/2020 800 I-E I-F Cargo/Função Serralheiro(a) I Edvaldo Jose Rodrigues 22/11/2020 950 9G 9H Cargo/Função Técnico (a) em Contabilidade Lilian Facchini 16/11/2020 1002 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Adriano Aurélio Lima 16/11/2020 925 1G 1H Auro Anselmo 08/11/2020 900 1G 1H Carlos Aurélio Hygidio Cardoso 16/11/2020 925 1G 1H Marcelo Aparecido Borges 16/11/2020 925 1F 1G Paulo Cesar Vicente 16/11/2020 1000 1F 1G Rinaldo Antonio Lucas 08/11/2020 925 1G 1H Vicente Alonso da Silva Linard 03/11/2020 1000 1G 1H PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de novembro de 2020. Bruno Valverde Alves de Almeida 03/11/2020 926 48C 48D Cargo/Função Assistente Social Fátima Aparecida de Oliveira 24/11/2020 1000 39C 39D Cargo/Função Atendente de Escola Eliane de Fátima Santana 21/11/2020 950 5E 5F Silvana Andreia de Alcântara 08/11/2020 1000 5E 5F Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Patrícia Helena da Costa Casadei 04/11/2020 925 9F 9G Cargo/Função Auxiliar de Escrita Luis Gustavo Martin 25/11/2020 1000 17I 17J Luiz Antonio Bissoli 09/11/2020 975 17C 17D Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Aurélio Guedes dos Santos 05/11/2020 675 1I 1J Valquíria Cabrelli 04/11/2020 975 1F 1G Cargo/Função Borracheiro(a) Antonio Inácio Loiola 16/11/2020 875 5G 5H Cargo/Função Cirurgião Dentista Silvia Guillen Carneiro 11/11/2020 825 47E 47F Cargo/Função Cuidador(a) Social Iara Milreu Lavratti 13/11/2020 600 5A 5B Rafael Bagnara Alvares 13/11/2020 975 5A 5B Cargo/Função Enfermeiro(a) Aparecida de Fátima Miguel 03/11/2020 950 39G 39H Cargo/Função Fonoaudiólogo(a) Ana Cristina de Almeida Sornas 05/11/2020 901 47F 47G Cristian Emanuele Soares Fioravanti de Castro 25/11/2020 753 47F 47G Cargo/Função Gari Josemarcia Rocha 16/11/2020 950 1G 1H Rosa Maria dos Santos 16/11/2020 800 1G 1H Roseli Alves Magalhães Siqueira 10/11/2020 875 1G 1H Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Cargo/Função Mecânico (a) I Edgard Jose Henrique 22/11/2020 875 13G 13H Cargo/Função Medico(a) Lecticia Bustamante Curti 28/11/2020 900 48C 48D Marinei Yuko Kijimura 23/11/2020 950 48C 48D Sandra Regina Machado Camargo 20/11/2020 1000 48I 48J Cargo/Função Motorista Socorrista Jose Ivan Xavier 04/11/2020 1000 31F 31G Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Flaviane Cordeiro Reis 07/11/2020 850 II-C II-D Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Elizangela Glaciela de Oliveira Lopes 04/11/2020 925 III-B III-C Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 28/11/2020 1002 III-C III-D Isabel Cristina de Lima Santos 12/11/2020 825 III-B III-C Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Dayane da Silva Mendonca 09/11/2020 800 I-E I-F Cargo/Função Serralheiro(a) I Edvaldo Jose Rodrigues 22/11/2020 950 9G 9H Cargo/Função Técnico (a) em Contabilidade Lilian Facchini 16/11/2020 1002 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Adriano Aurélio Lima 16/11/2020 925 1G 1H Auro Anselmo 08/11/2020 900 1G 1H Carlos Aurélio Hygidio Cardoso 16/11/2020 925 1G 1H Marcelo Aparecido Borges 16/11/2020 925 1F 1G Paulo Cesar Vicente 16/11/2020 1000 1F 1G Rinaldo Antonio Lucas 08/11/2020 925 1G 1H Vicente Alonso da Silva Linard 03/11/2020 1000 1G 1H PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de novembro de 2020. Bruno Valverde Alves de Almeida 03/11/2020 926 48C 48D Cargo/Função Assistente Social Fátima Aparecida de Oliveira 24/11/2020 1000 39C 39D Cargo/Função Atendente de Escola Eliane de Fátima Santana 21/11/2020 950 5E 5F Silvana Andreia de Alcântara 08/11/2020 1000 5E 5F Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Patrícia Helena da Costa Casadei 04/11/2020 925 9F 9G Cargo/Função Auxiliar de Escrita Luis Gustavo Martin 25/11/2020 1000 17I 17J Luiz Antonio Bissoli 09/11/2020 975 17C 17D Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Aurélio Guedes dos Santos 05/11/2020 675 1I 1J Valquíria Cabrelli 04/11/2020 975 1F 1G Cargo/Função Borracheiro(a) Antonio Inácio Loiola 16/11/2020 875 5G 5H Cargo/Função Cirurgião Dentista Silvia Guillen Carneiro 11/11/2020 825 47E 47F Cargo/Função Cuidador(a) Social Iara Milreu Lavratti 13/11/2020 600 5A 5B Rafael Bagnara Alvares 13/11/2020 975 5A 5B Cargo/Função Enfermeiro(a) Aparecida de Fátima Miguel 03/11/2020 950 39G 39H Cargo/Função Fonoaudiólogo(a) Ana Cristina de Almeida Sornas 05/11/2020 901 47F 47G Cristian Emanuele Soares Fioravanti de Castro 25/11/2020 753 47F 47G Cargo/Função Gari Josemarcia Rocha 16/11/2020 950 1G 1H Rosa Maria dos Santos 16/11/2020 800 1G 1H Roseli Alves Magalhães Siqueira 10/11/2020 875 1G 1H Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Cargo/Função Mecânico (a) I Edgard Jose Henrique 22/11/2020 875 13G 13H Cargo/Função Medico(a) Lecticia Bustamante Curti 28/11/2020 900 48C 48D Marinei Yuko Kijimura 23/11/2020 950 48C 48D Sandra Regina Machado Camargo 20/11/2020 1000 48I 48J Cargo/Função Motorista Socorrista Jose Ivan Xavier 04/11/2020 1000 31F 31G Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Flaviane Cordeiro Reis 07/11/2020 850 II-C II-D Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Elizangela Glaciela de Oliveira Lopes 04/11/2020 925 III-B III-C Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 28/11/2020 1002 III-C III-D Isabel Cristina de Lima Santos 12/11/2020 825 III-B III-C Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Dayane da Silva Mendonca 09/11/2020 800 I-E I-F Cargo/Função Serralheiro(a) I Edvaldo Jose Rodrigues 22/11/2020 950 9G 9H Cargo/Função Técnico (a) em Contabilidade Lilian Facchini 16/11/2020 1002 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Adriano Aurélio Lima 16/11/2020 925 1G 1H Auro Anselmo 08/11/2020 900 1G 1H Carlos Aurélio Hygidio Cardoso 16/11/2020 925 1G 1H Marcelo Aparecido Borges 16/11/2020 925 1F 1G Paulo Cesar Vicente 16/11/2020 1000 1F 1G Rinaldo Antonio Lucas 08/11/2020 925 1G 1H Vicente Alonso da Silva Linard 03/11/2020 1000 1G 1H PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de novembro de 2020. Bruno Valverde Alves de Almeida 03/11/2020 926 48C 48D Cargo/Função Assistente Social Fátima Aparecida de Oliveira 24/11/2020 1000 39C 39D Cargo/Função Atendente de Escola Eliane de Fátima Santana 21/11/2020 950 5E 5F Silvana Andreia de Alcântara 08/11/2020 1000 5E 5F Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Patrícia Helena da Costa Casadei 04/11/2020 925 9F 9G Cargo/Função Auxiliar de Escrita Luis Gustavo Martin 25/11/2020 1000 17I 17J Luiz Antonio Bissoli 09/11/2020 975 17C 17D Cargo/Função Auxiliar de Serviços Gerais Aurélio Guedes dos Santos 05/11/2020 675 1I 1J Valquíria Cabrelli 04/11/2020 975 1F 1G Cargo/Função Borracheiro(a) Antonio Inácio Loiola 16/11/2020 875 5G 5H Cargo/Função Cirurgião Dentista Silvia Guillen Carneiro 11/11/2020 825 47E 47F Cargo/Função Cuidador(a) Social Iara Milreu Lavratti 13/11/2020 600 5A 5B Rafael Bagnara Alvares 13/11/2020 975 5A 5B Cargo/Função Enfermeiro(a) Aparecida de Fátima Miguel 03/11/2020 950 39G 39H Cargo/Função Fonoaudiólogo(a) Ana Cristina de Almeida Sornas 05/11/2020 901 47F 47G Cristian Emanuele Soares Fioravanti de Castro 25/11/2020 753 47F 47G Cargo/Função Gari Josemarcia Rocha 16/11/2020 950 1G 1H Rosa Maria dos Santos 16/11/2020 800 1G 1H Roseli Alves Magalhães Siqueira 10/11/2020 875 1G 1H Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Cargo/Função Mecânico (a) I Edgard Jose Henrique 22/11/2020 875 13G 13H Cargo/Função Medico(a) Lecticia Bustamante Curti 28/11/2020 900 48C 48D Marinei Yuko Kijimura 23/11/2020 950 48C 48D Sandra Regina Machado Camargo 20/11/2020 1000 48I 48J Cargo/Função Motorista Socorrista Jose Ivan Xavier 04/11/2020 1000 31F 31G Cargo/Função Prof.(a) de Educação Especial Flaviane Cordeiro Reis 07/11/2020 850 II-C II-D Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Elizangela Glaciela de Oliveira Lopes 04/11/2020 925 III-B III-C Flavia Fernanda Pucci Laurindo Girotto 28/11/2020 1002 III-C III-D Isabel Cristina de Lima Santos 12/11/2020 825 III-B III-C Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Dayane da Silva Mendonca 09/11/2020 800 I-E I-F Cargo/Função Serralheiro(a) I Edvaldo Jose Rodrigues 22/11/2020 950 9G 9H Cargo/Função Técnico (a) em Contabilidade Lilian Facchini 16/11/2020 1002 36C 36D Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal Adriano Aurélio Lima 16/11/2020 925 1G 1H Auro Anselmo 08/11/2020 900 1G 1H Carlos Aurélio Hygidio Cardoso 16/11/2020 925 1G 1H Marcelo Aparecido Borges 16/11/2020 925 1F 1G Paulo Cesar Vicente 16/11/2020 1000 1F 1G Rinaldo Antonio Lucas 08/11/2020 925 1G 1H Vicente Alonso da Silva Linard 03/11/2020 1000 1G 1H

APOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS AGUIAR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 18 de março de 2021.

Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela candidata CAMILA POLASTRO DADALTO (Processo n° 1003650- 78.2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília), toma nula, a Portaria n° 37937, de 18 de março de 2020, que revogou o item 15 da Portaria n° 37821, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Camila Polastro Dadalto, RG n° 489723093, classificada em 453° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017.

ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 37860, de 28 de fevereiro de 2020, em decorrência do Protocolo n° 8714/20, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso I "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.

Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BOX 168, em face de ROSA AKEMI KUWABARA MIYAMOTO, por violação ao art. 11 do Decreto Municipal n° 9518/07, com fundamento nos artigos 17 a 19 do referido Decreto, bem como do art. 7° e art. 8, inciso X, ambos da Lei Complementar Municipal n° 678/13, bem como sob a possibilidade de deferimento de permissão de uso à Josiane Peres Rodrigues de Souza, a qual se encontra na posse do box 168 desde 08/03/2017. O Processo Administrativo será conduzido pela Comissão Especial.

modifica os incisos "I" e "V" da Portaria n° 37086,de 30 de agosto de 2019, que nomeou a COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI), passando a vigorar com as seguintes alterações: 1 - Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação: ... TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES V- Representante da Secretaria Municipal da Administração: • MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA ...

DESIGNA o servidor BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 29 de março a 17 de abril de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

Coloca à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021: 01. DALVA PEREIRA LOPES, Professora de EMEI; 02. ILDA APARECIDA CAPANNACCI, Professora de EMEI.

Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, diversos equipamentos.

Revoga o Decreto n° 9740/2008, que outorgou "permissão de uso" de um caminhão basculante, marca Ford, modelo Ford 11000, ao Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços realizados pela autarquia.

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$450.000,00, para alteração de natureza contábil, referente a compensações previdenciárias entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dá outras providências

Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$450.000,00, para alteração de natureza contábil, referente a compensações previdenciárias entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREMM) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, que fica assim constituída: I - Representantes do Poder Público: 1. ANDRÉ GOMES PEREIRA - Secretário Municipal da Cultura; 2. JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA- Assessor do Gabinete do Secretario. II- Representantes da Sociedade Civil (Conselho de Cultura): 1. MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO PAZIN VITORIANO; 2. ANTÔNIO APARECIDO PRIMO; 3. ANTÔNIO CARLOS CORRÊA E SILVA; 4. CÁSSIA REGINA SILVA; 5. MARCELO GUIMARÃES ORTEGA.

Nomeia FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA, para compor, como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA, nomeado por meio da Portaria n° 35005, de 18 de junho de 2018, em substituição a servidora Maria Isabel Nóbrega Zelante Maryssael de Campos;

APOSENTA a servidora VALÉRIA DE MELO VIANA, no cargo de Engenheira Civil, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 17 de março de 2021.

REVOGA, a partir de 17 de março de 2021, a Portaria n° 39175, de 16 de fevereiro de 2021, que designou o servidor BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

Convoca a VI conferência municipal de Cultura de Marília.

Dispõe sobre o regimento interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Marília (Plano Municipal de Cultura 2017/2026)

APOSENTA a servidora MARIA NAZARÉ DA SILVA NOBRE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de março de 2021.

EXONERA ANA PAULA TOSIN, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de março de 2021.

NOMEIA MILTON DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Modifica o Decreto n° 11722/2016, que dispõe sobre as normas de controle de bens patrimoniais da prefeitura municipal de Marília, dá outras providências.

Art. 1º. Fica determinada durante a vigência das fases vermelha, roxa ou emergencial, a suspensão dos prazos processuais para apresentação de defesa prévia ou final, conclusão e julgamento e prazos prescricionais pertinentes a procedimentos administrativos em andamento na Corregedoria Geral do Município. Art. 2°. Durante a vigência das fases vermelha, roxa ou emergencial, as Comissões poderão preceder a instrução dos procedimentos administrativos em andamento na Corregedoria Geral do Município, sem prejuízo da suspensão do prazo processual e prescricional estabelecida no art. 1°.

EXONERA, a pedido, o servidor LEONARDO MIRANDA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de março de 2021.

EXONERA, a pedido, o servidor LINCOLN FERNANDES EVANGELISTA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de março de 2021.

CONCEDE ao servidor JOEL LAURENTINO DA ROCHA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Administração, licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de março de 2021 até o final do mandato que se dará em 28 de fevereiro de 2023.

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, as respectivas Portarias, que designaram as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação: 01. Portaria n° 37661, de 31 de janeiro de 2020, que designou ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES; 02. Portaria n° 37658, de 21 de janeiro de 2020, que designou FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM.

DESIGNA, excepcionalmente, de forma retroativa a data de 03 de fevereiro de 2021, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF: 01. JULIANA MARIA PEREIRA, Professora de EMEF; 02. SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, Professora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, por necessidade do serviço, a servidora ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA, titular do cargo efetivo de Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, em substituição à servidora Danusa Paulino Souto, que teve a designação da referida jornada revogada por meio da Portaria n° 38480, de 14 de agosto de 2020.

DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, a servidora DENICE APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS, Telefonista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Telefonia, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, em substituição à servidora Diva de Sá Silva, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria n° 38709, de 29 de novembro de 2020, ficando revogada a Portaria n° 30993, de 28 de setembro de 2015.

DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, o servidor WELLINGTON OLIVA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição ao servidor Rafael Faria de Oliveira, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria n° 36707, de 11 de junho de 2019.

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 139, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, o servidor HUDISON SOARES BEZERRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição à servidora Denice Aparecida Messias dos Santos, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria n° 39249, de 13 de março de 2021.

DESIGNA, a partir de 15 de março de 2021, o servidor Osvaldo Evangelista Braga, Agente Municipal de Vig. Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição o servidor José Márcio Vaz, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria n° 36910, de 01 de agosto de 2019.

Nomeia MATHEUS DUTRA BRASIL, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, nomeada por meio da Portaria n° 38459, de 12 de agosto de 2020, em substituição a servidora Tânia Cristina Bastos Donadon de Oliveira.

Nomeia o GRUPO DE TRABALHO que tem por objetivo a reformulação do Plano Municipal de Direitos Humanos de Marília, ficando assim constituído: - PROF. DR. WILSON ROBERTO BATISTA Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília - NUDHUC - PROFª DRA. MARIA VALÉRIA BARBOSA VERÍSSIMO Vice-Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Docente da UNESP/Marília - PROFª DRA. TÂNIA SUELY ANTONELLI MARCELINO BRABO Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Docente da UNESP/Marília - PATRÍCIA BUTIGNOL LÚCIO Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e Educativa FM Marília - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e do Núcleo de Diversidade Sexual na Educação - NUDISE - PROF. JEFFERSON NUNES CERQUEIRA GUIMARÃES Membro da Coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília e da Rede particular de Educação de Marília - RITA ANDRÉA MARQUES SARTORl ZAFRED Secretária Adjunta de Direitos Humanos - REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS Assessora Especial de Direitos Humanos - FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA Chefe de Gabinete de Direitos Humanos Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39253/21 -fl.02- - ADILSON PRAXES GALINDO Assessor de Direitos Humanos - EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO Assessor de Direitos Humanos