A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, fez um balanço no atendimento aos imigrantes e refugiados, através do Núcleo de Apoio Humanitário.
Desde a criação deste serviço, em agosto de 2021, foram 242 atendimentos com a população imigrantes e refugiados, dois mutirões de atendimento municipal e regional para esta população, sempre em parceria com a Defensoria Pública, juntamente com uma rede de apoio que reúne universidades, governo de São Paulo, cursos técnicos, empresários, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entidades religiosas, lideranças comunitárias, ou seja, setores públicos e privados com participação da sociedade em prol de ajudar essas famílias.
O Núcleo de Apoio Humanitário é um departamento dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, criado há menos de um ano para assessorar, monitorar, fiscalizar e oferecer assistência jurídica e acesso à justiça gratuita, assim como integração cultural, linguística, entre outros apoios humanitários ao migrante internacional, além da inclusão para acesso à rede de assistência social, educação e saúde, mediante irrestrito apoio respectivamente das secretaria da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.
Para o prefeito Daniel Alonso, a orientação na gestão desses serviços públicos é ter empatia, buscar a promoção da integração do imigrante ou refugiado e sua inclusão digital com atendimento humanizado, qualificado ao estrangeiro que reside em Marília ou que passa por aqui, em muitos casos com atendimento regional.
Diante deste cenário mundial, conflitos sociais, guerras e crises econômicas, que se aprofundaram com a pandemia, ocorreram deslocamento forçado de milhares de refugiados para diversos países, inclusive o Brasil.
“Com isso, a Prefeitura de Marília criou esse serviço, uma política pública urgente e necessária devido ao aumento da demanda. Cada vez mais eles vêm se interiorizando, saindo dos grandes centros, muitos municípios não estão preparados para recebê-los, tornando urgente a instituição de parcerias para dar suporte regional e condições à dignidade humana para essas famílias estrangeiras que escolheram nossa cidade ou região, e buscam emprego, oportunidades, sonhos e esperança”, afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos, Delegado Wilson Damasceno.
Para o coordenador do Núcleo de Apoio Humanitário, Eduardo Azevedo, “nosso maior público são os venezuelanos, em seguida os árabes (Egito, Líbia, Síria, Iraque), países que estão em crise por conta da fome e outros por conta das guerras. Nossa maior demanda de serviços são encaminhamentos para realização da “declaração de pobreza”, chamada declaração de hipossuficiência conforme a lei 13.445/2017, que é um direito assegurado ao imigrante que esteja na condição de vulnerabilidade social, desemprego, possibilitando o acesso à isenção de taxas e multas para regularização dos documentos imigratórios no país. Uma parceria com a Polícia Federal e a Defensoria Pública de Marília, garantindo acesso à justiça social desta população. Exemplo mais recente é o atendimento do imigrante da República Dominicana Anderson Monteiro, que acaba de receber seu CPF, primeiro documento no Brasil com apoio da Secretaria de Direitos Humanos”.
Dados dos atendimentos representados pela tabela nas fotos:
