A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria da Cultura, publicou retificação dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2026, referentes à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As alterações foram definidas após contribuições da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura, e análise técnico-jurídica da viabilidade das propostas apresentadas.
No Edital 01/2026, assim como no Edital 02/2026, entre as principais mudanças estão a prorrogação do prazo de inscrições, que agora poderão ser realizadas até as 17h do dia 18 de junho de 2026. O horário de encerramento foi mantido às 17h para garantir que, em caso de eventuais intercorrências no sistema, os proponentes ainda tenham tempo hábil para entrar em contato com a empresa responsável pela gestão das inscrições, cujo atendimento ocorre até as 18h, assegurando a participação no edital.
As retificações do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da PNAB promovem, principalmente, alterações nos critérios de participação, prazos e distribuição de recursos. Destaca-se também as alterações nas definições dos módulos de investimento, passando a indicar quantitativos de integrantes como referência “preferencial”, e não obrigatória. Houve ainda atualização das exigências do portfólio, incluindo obrigatoriedade de minicurrículo dos integrantes da ficha técnica.
As retificações no Edital 01/2026 também alteram a distribuição orçamentária entre os módulos, reduzindo o valor total do Módulo II do Eixo 1 e ampliando os recursos destinados ao Eixo 2 – Áreas Periféricas. Foram revisadas ainda as tabelas de vagas, cotas e quantitativos por categoria cultural. Além disso, o edital passou a reconhecer a literatura como manifestação de expressão oral e escrita, ampliando a definição da categoria.
Outra mudança importante nos Editais 01 e 02 permite que cada proponente possa ser contemplado com até dois projetos nos editais culturais da Secretaria da Cultura, além de integrar fichas técnicas de até dois projetos de terceiros.
Os editais somam investimento superior a R$ 1,1 milhão destinados ao fortalecimento da produção artística e cultural do município, contemplando artistas, produtores, coletivos e instituições culturais de diferentes segmentos.
Ao todo, serão selecionados 93 projetos culturais em diversas modalidades de apoio. Segundo a Secretaria Municipal da Cultura, a prorrogação tem como objetivo ampliar o acesso dos agentes culturais aos recursos, garantindo mais tempo para organização das propostas e participação dos interessados.
A secretária municipal da Cultura, Taís Monteiro, reforça o compromisso da gestão com a participação democrática no processo.
“Entendemos a importância desses editais para o fortalecimento da cultura local. Nossa intenção é garantir que ninguém fique de fora e que os recursos alcancem o maior número possível de iniciativas culturais. A cultura de Marília é diversa, potente e merece esse incentivo”, afirmou a secretária.
Taís Monteiro também ressaltou que os editais foram estruturados a partir das escutas públicas realizadas com os agentes culturais do município.
“Construímos esses editais de forma coletiva, ouvindo as demandas da classe cultural e pensando em mecanismos que contemplem desde pequenos projetos comunitários até grandes eventos culturais. A prorrogação reafirma esse compromisso de diálogo, inclusão e fortalecimento da economia criativa da cidade”, completou.
Os Editais
O edital nº 01/2026 prevê investimento de R$ 910 mil para a seleção de 89 projetos culturais em diferentes áreas artísticas, divididos por faixas de investimento — baixo, médio e alto — além de um eixo específico voltado a ações em regiões periféricas e em situação de vulnerabilidade social.
Já o edital nº 02/2026 destina R$ 200 mil para quatro projetos de maior porte, voltados à realização de festivais, mostras, feiras culturais, eventos e festas populares, com foco no incentivo à economia criativa.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais que comprovem atuação em Marília há pelo menos dois anos. No primeiro edital, cada proponente poderá inscrever até dois projetos; no segundo, será permitida apenas uma inscrição por proponente.
As propostas deverão ser executadas em até 12 meses após o recebimento dos recursos, pagos em parcela única. A prestação de contas seguirá modelo simplificado, priorizando a comprovação das atividades realizadas.
Os editais também contemplam ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de pontuação adicional para proponentes com mais de 65 anos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma:
https://criarte.grupogorki.com.br/.
As propostas já inscritas não poderão ser editadas após o envio. Caso o proponente identifique a necessidade de realizar alterações ou ajustes no projeto, será necessário efetuar um novo cadastramento da proposta.
Os editais completos e demais orientações estão disponíveis no site oficial da Secretaria Municipal da Cultura
https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/.
Fotos: Divulgação
