Marília investiu entre os meses de janeiro e abril deste ano 22,9% do orçamento público municipal na área da saúde. O dado está entre as informações que serão apresentadas nesta quarta-feira (6), na Câmara Municipal, durante a primeira das três audiências públicas da saúde previstas para 2018. A apresentação começa às 9h, com transmissão pela TV Câmara. A população está convidada a participar.
A audiência pública está prevista na legislação federal (Lei 141/2012). Entretanto, mais que cumprir uma formalidade, o encontro que ocorre a cada quatro meses atende à necessidade de transparência na gestão pública.
O mínimo constitucional, um dos indicadores mais observados, é calculado sobre todas as receitas de impostos municipais e transferências legais que a Prefeitura recebe. No ano passado, esse percentual fechou em 26,59%, ante a 26,17% no exercício anterior.
A secretária municipal da Saúde, Katia Santana, considera que a redução da fatia, em relação ao “bolo orçamentário”, é um indicador positivo. A Saúde segue bem acima do mínimo exigido por lei, mas já compromete menos os recursos municipais.
“No ano passado tivemos que comprar muitos medicamentos, organizar muitas áreas da assistência à saúde que deixavam a desejar em nossa cidade. Isso teve um custo. Neste ano estamos caminhando para o equilíbrio”, disse Kátia.
O formato da apresentação segue um rito formal, com a exposição dos dados de forma sequencial, apontando indicadores financeiros, números relativos à prestação de serviços e indicadores de saúde.
Apesar dessa sistematização, a audiência é também uma oportunidade para os vereadores fazerem questionamentos objetivos sobre as ações e gestões na saúde, além de um espaço a mais para a população se manifestar.
O modelo de participação popular na saúde conta ainda com o Comus (Conselho Municipal de Saúde), que realiza reuniões periódicas e é composto por representantes da sociedade civil, organizações de saúde e entidades de controle social, instituições do Poder Público, entre outras.
A audiência pública desta quarta-feira (6) começa às 9h, no plenário do legislativo, à rua Bandeirantes, 25. A transmissão será feita pelo facebook.com/CamaraMarilia.
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