O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (05), portaria que qualifica 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no país, incluindo o serviço instalado em Marília. Na prática, o órgão federal reconhece a qualidade das unidades que já estavam credenciadas e amplia a participação da União para o custeio. O processo de qualificação foi apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde, que atualmente arca com 81% das despesas mensais.
A medida traz um alívio mensal de R$ 250 mil para o município, que passará a custear 62% da unidade. Por meio do convênio com a gestora da UPA (Hospital Beneficente Unimar), são repassados total de R$ 1,3 milhão.
A secretária municipal de Saúde, Kátia Ferraz Santana, explica que a medida irá desonerar o município. Ela lembra que, no último quadrimestre, por exemplo, o tesouro municipal foi responsável direto por mais da metade dos valores investidos na saúde pública.
A conquista representa um fortalecimento da rede de urgência e emergência da cidade, que já coloca Marília em uma condição privilegiada no cenário da saúde. A cidade conta com duas unidades 24 horas, o Samu e a retaguarda hospitalar pelo SUS para os casos mais graves.
Juntas, entre maio e agosto deste ano (intervalo de quatro meses), a UPA e o PA Sul realizaram 110,5 mil atendimentos, entre consultas e exames. “Essa é uma conquista importante, que vai de encontro ao desejo de buscarmos os recursos necessários da União e do Estado, dos parceiros em geral, para que possamos melhorar a eficiência do gasto dos impostos pagos pelo contribuinte de Marília”, disse Kátia Santana.
NO BRASIL
Conforme dados do Ministério da Saúde, atualmente existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando, contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços.
Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas.
Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
Foto: Assessoria PMM – Mauro Abreu
