A Biblioteca Pública Municipal João Mesquita Valença promove até o dia 11 de outubro a campanha “Mês da Anistia”. Neste período, todas as pessoas que emprestaram livros e deixaram de entregá-los na data marcada para devolução poderão entregar a obra sem nenhum custo.
“A iniciativa é destinada aos usuários que estão em débito com a Biblioteca desde o ano de 2013 até o mês de maio de 2017”, explica Rosane Fagotti, coordenadora da Biblioteca.
Segundo levantamento realizado pela equipe do espaço, mais de 1000 livros não foram devolvidos nesse período e a isenção da taxa busca captar esses exemplares do patrimônio público e reinseri-los no acervo disponível ao público.
A coordenadora explica que o objetivo principal é estimular o retorno dos livros ao acervo o mais rápido possível, além de evitar a necessidade de reposição destes títulos, utilizando recursos que seriam investidos na aquisição de novas obras e informa que a Biblioteca está entrando em contato com os leitores em débito através do telefone e em breve serão enviadas cartas em suas residências.
Para efetuar a devolução, os leitores deverão comparecer à Biblioteca de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas na Rua São Luís, 1295, Centro. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 3454-7434 ou pela página no Facebook da Biblioteca Municipal João Mesquita Valença.
DECRETO 11.176/2013
O Decreto nº 11.176 de 30 de dezembro de 2013 que Regulamenta e estabelece normas para uso da Biblioteca Municipal João Mesquita Valença, na Seção IV, estabelece no parágrafo 5º que “após a efetiva cobrança por duas cartas sucessivas será emitida uma notificação com fundamento legal para elaboração de Boletim de Ocorrência por apropriação de patrimônio público, com base na legislação penal em vigor.
A Secretaria da Cultura, responsável pela Biblioteca Municipal, solicita colaboração dos usuários para pronta devolução dos exemplares e segue com a campanha até o dia 11 de outubro. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 14-3454-7434.
SEÇÃO IV DA DEVOLUÇÃO
Art. 22. O material retirado por empréstimo deverá ser devolvido somente no balcão de empréstimo da Biblioteca, não sendo considerado como devolvidos os materiais (livros) deixados nas mesas, balcões e estantes da Biblioteca.
Foto: Ligia Ferreira
