Marília recebeu na sexta-feira (6), a “Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania”. O evento realizado no Alves Hotel, foi organizado pela Prefeitura de Marília e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
“A proposta do encontro foi capacitar multiplicadores dos conhecimentos sobre a Lei de Inclusão da pessoa com deficiência”, destacou Tereza Baraldi, secretária municipal da Juventude e Cidadania.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, destacou ser fundamental sensibilizar e informar a população sobre a lei, ainda pouco conhecida. “As pessoas com deficiência ainda têm dificuldades de acesso a direitos básicos no Brasil. Como a população mora nos municípios, estamos levando essa proposta com apoio das prefeituras. É muito importante que o município faça, mas também fiscalize principalmente em relação às calçadas, prédios públicos e o comércio de uma forma geral. Também o cumprimento da legislação no mercado de trabalho é essencial.” afirmou o secretário.
Durante o encontro foi bastante discutido o papel dos municípios na aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O prefeito Vinicius Camarinha destacou a criação da coordenadora de políticas para o deficiente e obras de acessibilidade, citando as quase 500 rampas previstas por toda a cidade e o novo teatro municipal com a implantação de elevador e rampas de acessibilidade para os deficientes.
Após ter percorrido 60 cidades pelo Estado de São Paulo, este ano, a Caravana chega à sua 7ª Edição, trazendo como temas a “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI”, importante marco regulatório no âmbito da garantia de direitos à pessoa com deficiência, e, também, a “Educação Inclusiva”, assunto emblemático no campo das discussões sobre inclusão social e profissional.
Aprimoramento das políticas públicas – “Além de fomentar o aprimoramento das políticas públicas inclusivas no âmbito municipal e regional, a Caravana objetiva, também, reconhecer e valorizar a atuação municipalista na elaboração, planejamento, implementação e operacionalização de ações e projetos que garantam a igualdade de acesso e, principalmente, o usufruto de todos os bens, produtos e serviços, sejam públicos ou privados, existentes na sociedade”, ressaltou Tereza Baraldi.
A Caravana tem apoio e participação das Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Emprego e Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como do Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, e da OAB SP.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o conselheiro estadual Tayon Berlanga, ressaltou que o deficiente não é inválido. “Cada um tem a sua particularidade. É totalmente produtivo e útil. A discriminação precisa acabar e a lei, é claro, ser cumprida por todos”, frisou Berlanga.
Para Maria Helena Mozena, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, a união de todos é fundamental para que políticas públicas aos deficientes sejam tomadas. “Apesar de sermos de regiões diferentes e representarmos órgãos diferentes, todos temos uma questão em comum a ser tratada, ou por afinidade ou por questões técnicas, que é a pessoa com deficiência, os seus direitos e as suas necessidades”, disse Maria Helena.
A Câmara Municipal foi representada pela vereadora Sônia Tonin.
Assessoria de Imprensa
Fotos Wilson Ruiz
_15051453.jpeg)
